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Artigo

PERGUNTE e RESPONDEREMOS 044 – agosto 1961

 

JUSTIÇA DE DEUS E SOFRIMENTO DOS ANIMAIS

DOGMÁTICA

PERPLEXO (Niterói): «Como se concilia a Justiça de Deus com o sofrimento dos animais irracionais, que não têm culpa alguma? Por que padecem?»

 

Acabamos de verificar, na resposta anterior, que os animais irracionais sofrem, sim; sofrem, porém, menos do que o homem: só podem padecer a dor sensitiva ou física, não a dor moral (mesmo a dor física neles, pelo fato de não ser acompanhada da dor moral, é mais suave do que no homem).

Contudo ainda resta saber como se há de entender o fato da dor como tal em seres que não têm culpa.

 

Em nossa resposta, proporemos primeiramente um princípio de ordem geral; a seguir, deter-nos-emos em três observações particulares.

 

1. Um princípio geral

 

Fechar-se-ia à solução do problema quem quisesse considerar o animal irracional em si mesmo, ou abstração feita da sua posição no conjunto da criação. É, antes, necessário que o conceituemos como Deus o conceitua: ora o Criador dispôs as suas criaturas neste mundo segundo uma escala de perfeições gradativas; nessa escala os seres inferiores existem por causa dos superiores, de modo tal que eles só «se realizam» ou só atingem sua finalidade, servindo aos superiores. Assim

a)    as plantas existem por causa dos animais; são o substrato necessário para que possa haver um grau de seres mais perfeitos que são os de vida sensitiva; elas fornecem a estes o oxigênio de que precisam para respirar, e o alimento de que se nutrem; destarte participam, a seu modo, da perfeição dos animais;

b)    os animais irracionais, por sua vez, convergem para o homem. Carecendo de inteligência, não têm clara consciência de si e ignoram o seu Fim Supremo; por conseguinte, encaminham-se para um ser superior, o homem, que, por sua inteligência, deve saber utilizá-los em vista de uma finalidade ainda mais elevada. Assim os animais transmitem ao homem o que eles têm de perfeito: alimentação, auxílio no trabalho e múltiplas ocasiões de desenvolver suas qualidades físicas e morais; mesmo os que não parecem ter relação alguma com o homem, servem indiretamente a este, pois geralmente condicionam a existência de outros animais (mais chegados ao homem), de maneira que, sem esses seres aparentemente inúteis, outros não viveriam, e o homem se ressentiria de alguma lacuna.

Sem pretender assinalar a razão de ser particular de cada tipo de animais, aqui registramos, com os biólogos, o fato de que o reino dos irracionais é bem coeso entre si, de modo que animais supertores e inferiores vivem em dependência mútua uns dos outros. Esse reino, compacto em si, é francamente aberto para o alto, ou seja, para o homem, que o deve consumar, encaminhando-o para o seu objetivo supremo, que é exprimir a glória de Deus.

c)     Quanto ao homem, também ele foi feito para outrem, isto é, para Deus diretamente; utilizando as suas faculdades próprias e as das criaturas inferiores para o serviço do Altíssimo, o homem entra no lugar que o Criador lhe assinalou no conjunto da criação; tal lugar só pode ser um lugar nobre, de tal modo que «servir a Deus verdadeiramente é reinar» (post-comunhão da Missa pela paz).

 

É dentro desse quadro geral que se deve procurar o sentido do sofrimento dos animais irracionais.

 

2. Dor dos animais e Justiça de Deus

Três observações tentarão projetar luz sobre o assunto.

 

2.1) A dor nos irracionais é algo de natural, decorrente do desgaste mesmo do seu organismo. Contudo ela desempenha funções vantajosas, entre as quais se deve mencionar, em primeiro lugar, um certo papel profilático. A dor concorre, sim, para a autodefesa do indivíduo.

 

Ninguém ignora a tendência espontânea de todo ser composto a se decompor; essa tendência afeta também os organismos vivos, suscetíveis de moléstias e contusões. Tais estados, nos seres sensitivos, são dolorosos, como se compreende. Acontece, porém, que o Criador quis torná-los benéficos para o vivente, pois o sofrimento acarretado por moléstias ou contusão vem a ser brado de alarme: ao experimentar a dor, o indivíduo é espontaneamente movido a procurar afastar a causa da dor, que não raro seria causa de morte. Se não sentisse dor, o animal provavelmente ficaria ignorando o grave perigo de sua situação e mais rapidamente sucumbiria aos acidentes e à morte. Aliás, a natureza quis que, mediante deleites e sofrimentos, os viventes fossem estimulados a preencher o papel de conservar a sua existência: sim, a função de se alimentar e a de se multiplicar são facilitadas, até mesmo provocadas, nos animais pelo atrativo de prazeres próprios (o do paladar e o da vida conjugal).

 

«Vê-se assim que a dor é uma das condições essenciais para a existência mesma do reino animal. Se não houvesse dor, o animal não existiria. A dor é para ele a maneira subjetiva pela qual ele avalia o mal que o ameaça; é o 'julgamento de valor' que o animal profere a respeito do mal.

 

Eis, portanto, a finalidade principal da dor. Embora não seja boa em si mesma, ela proporciona ao animal benefícios preciosos. Se ela alguma vez pudesse tornar-se agradável para o animal, essa transformação o levaria à ruína total» (P. Siwek, Le problème du mal. Rio de Janeiro 1942, pág. 74).

 

De passagem, seja lícito notar que certas manifestações de dor nos irracionais não são sempre sinais de que realmente estão padecendo. A seguinte experiência parece atestá-lo: amputem-se de um animal os hemisférios do cérebro com os seus núcleos cinzentos, o mesencéfalo e o cerebelo, reduzindo os seus centros nervosos à medula espinhal, ao bulbo e à protuberância; tal ser já não possui os elementos necessários para elaborar sensações. A seguir, seja esse vivente submetido à ação de pontadas, queimaduras e talhes; verifica-se então que ele reage com gritos e movimentos de retração; tais reações, já destituídas de cabimento, não significam dor, mas se explicam como reflexos condicionados ou como processos desencadeados mecanicamente pela aplicação de determinado estímulo.

 

2.2) O sofrimento também é, para os animais, escola de vida.

 

Com efeito, toda a arte de aprendizagem e domesticação de animais se funda sobre a existência da dor. O amo que lhes queira incutir algum hábito, primeiramente mostra-lhes o que devem fazer; a seguir, cada vez que o animal corresponde a esse ensinamento, o patrão o recompensa com um bom bocado ou uma carícia; caso, porém, não corresponda, inflige-lhe um castigo que seja uma dor física. Essa dor servirá, para o animal, de 'julgamento de valor'; fá-lo-á perceber que a atitude anteriormente tomada era inepta, não devendo por conseguinte ser reassumida para o futuro. Assim o animal, mesmo sem refletir, tudo fará para se corrigir e para proceder de acordo com o paradigma incutido pelo amo. Note-se bem que a isso será movido unicamente pelo desejo de evitar a dor, dor que, em sua memória sensitiva, está associada a certos movimentos «inoportunos». Destarte o sofrimento físico se torna para o animal estímulo fecundo, via de progresso e aperfeiçoamento.

 

Pode-se dizer que a própria natureza, independentemente da intervenção do homem, se encarrega, durante toda a vida do animal, de prover a semelhante trabalho de aprendizagem. Com efeito, o curso natural da existência coloca o animal em condições muitas vezes penosas, exigindo que lute ardorosamente. Agindo e combatendo em tais circunstâncias, o irracional se desenvolve; torna-se mais ligeiro e hábil, por conseguinte mais apto a subsistir. — Esta afirmação é corroborada pelo confronto com a sorte dos animais engaiolados: lutam e sofrem menos para sobreviver, pois recebem da mão do homem o necessário à sua subsistência; verifica-se, porém, que geralmente manifestam tendências à atrofia e à degenerescência; os animais selvagens da mesma espécie costumam ser mais robustos.

 

«Por estas considerações vemos de novo que a dor eleva o animal à sua perfeição própria, perfeição que ele não conhece e à qual de modo nenhum aspira. Apesar disso a natureza o encaminha para tal objetivo. A natureza desempenha, em favor do animal, o papel de mãe e educadora, mãe por vezes muito rude mas sempre prudente e previdente; mãe que jamais lhe permite entorpecer-se na inércia; antes, trata de seu constante aperfeiçoamento» (Siwék, ob. cit. 81s).

 

Está comprovado que em certos casos a dor natural é mesmo necessária ao desempenho de certas funções dos animais irracionais. Um naturalista sul-africano, por exemplo, Eugênio Marais, submeteu à anestesia total algumas corças por ocasião do parto; averiguou, a seguir, que estas abandonaram imediatamente a prole depois de a ter dado à luz — fenômeno não ocorrente nos casos de parto ordinário. O mesmo estudioso, usando de anestesia parcial, observou que as corças hesitavam em reconhecer os filhotes, chegando por vezes a recusá-los.

 

2.3) A morte que o homem inflige aos animais irracionais, para os utilizar devidamente, não implica injustiça nem no homem, nem em Deus, mas sábia integração de seres inferiores numa ordem de coisas superior.

 

1. A proposição acima, à primeira vista, talvez surpreenda ... Desvencilhando-nos, porém, de todo sentimentalismo para usar estritamente da razão, devemos dizer que, em se tratando de seres irracionais, já não têm cabimento as categorias de «justiça» e «injustiça».

É o que se deduz do seguinte raciocínio:

a)    Na verdade, só se pode falar de «justiça» onde há direitos («iura»), pois a justiça consiste em «dar a cada um o que lhe é devido» («suum cuique ius») ou em satisfazer ao direito («ius») de cada um.

b)    Para possuir direitos, porém, o sujeito deve ter liberdade de arbítrio (liberdade de agir ou não agir,., agir deste ou daquele modo); deve ter, consequentemente, responsabilidade moral e possibilidade de receber a sanção adequada; em uma palavra: deve ser uma pessoa.

c)     Ora o animal, pelo fato mesmo de não ter razão, não possui liberdade de arbítrio nem responsabilidade moral, nem é suscetível de sanção moral; não possui, portanto, personalidade.

d)    Por conseguinte, não se lhe podem aplicar os conceitos de «justiça» e «injustiça». Nessas circunstâncias, a única linguagem que junto a ele tem eficácia, é a da força física; impossível seria argumentar com ele, apelando para o raciocínio a fim de que visse as relações e proporções de seus atos com a sua perfeição suprema ou seu fim último; a única lei e o único direito que os animais irracionais conhecem, são os da força física.

 

A fim de tornar mais claras as noções filosóficas acima, pode-se acrescentar: a justiça tem por função determinar as relações entre um «Eu» e um «Tu» ou entre duas ou mais personalidades; é uma virtude social. Por conseguinte, não se pode dirigir a quem é incapaz de vida social consciente ou a quem ignora a si mesmo. Ora tal é o caso do animal irracional: não tem inteligência que reflita sobre si mesma e possa dizer «Eu»; não possui personalidade. Por isto não se pode cometer justiça ou injustiça para com os irracionais.

 

2. Desdobremos agora ulteriormente o nosso raciocínio:

a)    Somente o ser intelectivo (ou a pessoa) está, por sua inteligência, diretamente relacionado com Deus; por conseguinte, somente as criaturas intelectivas (o homem e o anjo) não foram feitas para servir de meio ou de instrumento a outras criaturas (criaturas superiores que as encaminham para o seu Fim Supremo: Deus). Os seres não intelectivos, ao contrário, existem para servir como meios ou instrumentos a outras criaturas (mais nobres); precisamente servindo a essas criaturas mais nobres, são eles dignificados e indiretamente levados para Deus. «Servir .ao homem», para o animal irracional, «é reinar».

b)    Ora acontece que «servir ao homem» implica nesse caso comunicar suas perfeições ao homem (seu trabalho e sua vida). Donde se vê — e esta é a resposta ao problema que vimos abordando — que, longe de cometer alguma injustiça para com o irracional quando o domestica, domina ou mata para seus usos, o homem só o dignifica e nobilita, pois o integra numa ordem superior, para finalmente o integrar na glorificação de Deus.

c)     Está claro, porém, que, ao lado de tal afirmação, é válida a recíproca: não será lícito ao homem dominar e matar os animais inferiores sem necessidade, sem atender ao uso devido, mas por mera brincadeira ou por crueldade. Os direitos do homem em relação aos irracionais se estendem a tudo (e somente a isso) que é necessário para que a criatura humana desenvolva suas atividades construtivas neste mundo (comendo, vestindo-se, trabalhando, etc.).

 

Seja permitido frisar bem: o homem não tem deveres para com os animais irracionais, mas, sim,... deveres para com Deus a propósito dos animais irracionais; o homem não é responsável diante dos irracionais, mas é responsável diante de Deus a respeito dos animais irracionais.

 

Também não é exato falar de animais inocentes. Os irracionais não são nem inocentes nem culpados, porque ficam abaixo da linha da moralidade, seguindo instintos naturais, instintos dos quais a natureza mesma (por assim dizer) é responsável. Pode acontecer que o homem se comporte mal para com os irracionais, não, porém, que os ofenda.

 

3. Quanto a Deus, percebe-se, com mais razão ainda, que Ele não comete injustiça para com os irracionais quando permite que o homem os mate (ainda que isto acarrete dor para os animais). Na verdade, sabemos que, em se tratando de irracionais, não se pode falar de justiça e injustiça. Doutro lado, Deus permite o sofrimento dos irracionais, porque Ele vê a hierarquia dos valores; vê que esse sofrimento vai redundar em dignificação dos próprios animais irracionais; sim, esse sofrimento serve ao homem, o qual, assim corroborado, dá a devida glória a Deus.

 

4. O homem (dizíamos), sem infligir dor aos animais inferiores, não se desenvolveria nem aperfeiçoaria... Verdade é que Deus podia ter escolhido outra ordem de coisas, outra ordem em que não houvesse os sofrimentos que há na presente; nessa ordem é claro que também não haveria as perfeições que, presentemente, mediante o sofrimento, conhecemos. — A fim de não nos iludir, notemos que «ausência absoluta de sofrimentos» não é possível em se tratando de criaturas sensitivas; estas tendem naturalmente a se desgastar e a perecer; ora tal sorte não pode deixar de acarretar dor, dor sensitiva. Para que não houvesse dor alguma no mundo, seria preciso que Deus se tivesse limitado a criar minerais e plantas, abstendo-se de produzir qualquer vivente sensitivo... O Senhor, porém, não quis um universo tão depauperado... Optou pela presente ordem de coisas, em que a dor é necessária nos animais irracionais, necessária, porém, para servir a maiores bens. Vão seria pedir a Deus contas da sua escolha. O que nos importa saber, é que não houve (nem há) injustiça ou imperfeição nos desígnios do Criador em relação ao mundo atual (o Evangelho afirma que nem sequer um pássaro é esquecido ou negligenciado pelo Pai do Céu; cf. Lc 12,6). Deus é livre para dar na medida em que Ele queira dar...; a nós apenas toca a certeza de que tudo que Ele dá, é bom e sábio, embora nem sempre entendamos o «porquê» de cada um dos dons ou desígnios de Deus. Um dia veremos,... quando comparecermos perante o Altíssimo! Por enquanto, reconheçamos reverentemente a insondável grandeza dos planos de Deus; «Ele, primeiro, nos amou» (1 Jo 4,10).

 

Apêndice

Na base das idéias expostas, vê-se que o comportamento dos homens em relação aos irracionais tem que evitar dois extremos:

a)    o sentimentalismo vario, que chega a criar hospitais de luxo e cemitérios para animais, dispensando a estes talvez mais atenção do que a criaturas humanas; muito dinheiro por vezes se gasta para tratar (até por meio de operações plásticas) de animais que nenhuma utilidade têm para o homem; antes... só servem para entreter uma mentalidade fútil e sentimental;

b)    doutro lado, a crueldade para com os animais é reprovável, pois significa abuso dos direitos que o homem possui sobre os seres inferiores; a missão do homem é edificar a si e ao mundo mediante os animais, não deturpar-se e embrutecer-se. Ora é isto que acontece em certos jogos como touradas, caçadas com galgos, tiro ao alvo de pombos, brigas de galos ou de perdizes, também na dissecação de certos animais vivos... O senso cristão, respeitando as obras de Deus e os limites que Este impôs à atividade do homem sobre a terra, reprova tais façanhas.

 

As Sociedades Protetoras de Animais merecem aplausos na medida em que visam reprimir os excessos acima apontados. Podem licitamente defender e promover a cultura e a aprendizagem de irracionais; o critério de seu procedimento há de ser a utilidade do homem, que é chamado a aperfeiçoar-se e a dar glória a Deus mediante o reino animal. — Não se podem, porém, aprovar sentimentalismo e mórbida compaixão inspirados por falsa compreensão do que sejam os animais no conjunto da criação.

 

Em sua carta pastoral de Quaresma de 1961, S. Eminência o Cardeal Godfrey,.de Westminster (Inglaterra), referindo-se a sacrifícios que poderiam ser feitos para combater a fome no mundo, escrevia:

 

«Poder-se-ia também pôr de parte algum dinheiro destinado a tratar de cães de luxo. Estes mesmos teriam interesse em ser nutridos com alimentos menos dispendiosos. Um cãozinho rechonchudo e mimado caminharia melhor se tivesse um regime alimentar mais simples. Também poderia deixar de ir ao cabeleireiro para cães. Se estas sugestões vos parecem estranhas, lembrai-vos do capitulo 3 do livro de Jonas, onde se lê que, diante do desastre iminente, os habitantes de Nínive exclamaram, a pedido do rei e de seus assessores: 'Homens e animais deverão jejuar...' (Jon 3,7)».

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


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