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Artigo

PERGUNTE e RESPONDEREMOS No 25 – janeiro 1960

 

Os Anglicanos Conservam a Sucessão Apostólica?

HISTÓRIA DO CRISTIANISMO

R. N. (Rio de Janeiro): «Entre os cristãos anglicanos ter-se-á conservado a sucessão apostólica, de modo a possuírem bispos e sacerdotes validamente ordenados

 

A questão é assaz importante na hora presente, em que tanto se trabalha pela reunião dos cristãos entre si. Os anglicanos, pela sua estima ao episcopado e ao sacerdócio, distinguem-se dos demais irmãos que se separaram da Igreja no séc. XVI; afirmam ter conservado ininterruptamente até hoje a sua série de bispos legítimos, procedentes dos Apóstolos e do próprio Cristo; neste ponto assemelhar-se-iam aos cristãos orientais cismáticos. Tal tese nunca foi reconhecida pela Santa Igreja. Contudo hoje em dia pergunta-se se a Sé de Roma não poderia tomar atitude diferente, facilitando assim a volta dos irmãos da Inglaterra ao único Rebanho sob um só Pastor.

 

Já que a solução do problema depende de fatos históricos, e não pròpriamente de boa ou má vontade dos católicos, vamos sumariamente analisar tais fatos e averiguar como deram fundamento à posição negativa dos teólogos.

 

1. Uma série de acontecimentos a ponderar

 

Sabe-se que o rei Henrique VIII da Inglaterra, diante da recusa do Papa Clemente VII, alheio a reconhecer a pretensa nulidade de casamento do monarca com Catarina de Aragão, resolveu proclamar-se Chefe Supremo da Igreja na Inglaterra, ato que o Parlamento confirmou em 1534. Separando-se da Igreja universal, o soberano não quis modificar o credo e o culto então vigentes no pais.

 

O seu filho Eduardo VI (1547-1553), porém, sucedendo-lhe com nove anos de idade, possibilitou a Eduardo Seymour, duque de Somerset, e a Cranmer, arcebispo de Cantuária, a introdução das inovações protestantes na Inglaterra: livros de doutrina e de oração portadores das idéias luteranas e calvinistas foram sendo propagados no reino. Dentre estes interessa destacar um «Ordinal» ou um novo Ritual de ordenações sacerdotais, que, por ordem do governo civil, entrou em vigor em 1550 e foi em 1552 inserido, com algumas mudanças, no segundo «Prayer Book» (grande coletânea de preces).

 

Durante o subsequente reinado de Maria Tudor (1553-58), verificou-se a reconciliação da Inglaterra com a Sé de Roma e a volta aos livros litúrgicos antigos.

 

A restauração católica, porém, foi efêmera, pois a rainha Elisabete (1558-1605), subindo ao poder, implantou de maneira definitiva doutrinas e práticas protestantes na Inglaterra. Aos 28 de abril de 1559 o chamado «Ato de Uniformidade» impôs a todo o reino o «Prayer Book» e o «Ordinal» de Eduardo VI; no dia seguinte, 29 de abril, o «Ato de Supremacia» conferia à rainha o título de «Moderadora Suprema da Igreja da Inglaterra», exigindo de todos os cidadãos juramento de fidelidade à autoridade religiosa de Elisabete. Os bispos se recusaram a prestar tal homenagem, exceto um só, Kitchen, bispo de Llandaff, o qual, tendo dado resposta evasiva, conseguiu conservar a sua sé, mas de então por diante se absteve de qualquer função episcopal; os demais pastores diocesanos foram depostos e encarcerados. Assim é que no início de 1559 não restava na Igreja de Elisabete mais nenhum bispo em atividade; era absolutamente necessário proceder à criação de nova hierarquia.

 

Em vista disto, foi eleito arcebispo de Cantuária um antigo capelão da rainha, Mateus Parker, o qual recebeu a sagração episcopal aos 17 de dezembro de 1559, às 5 hs. da manhã, na capela de Lambeth, segundo o «Ordinal» de Eduardo VI. O sagrante foi um bispo deposto que se quis prestar a tal ofício:

 

William Barlow, ex-titular da diocese de Bath, sagrado ainda sob Henrique VIII; assistiam-lhe os bispos John Scory e Miles Coverdale, depostos das dioceses respectivamente de Chichester e Exeter (ambos sagrados segundo o ritual de Eduardo VI), e John Hodgkin, sufragâneo de Bedford, ordenado segundo o antigo rito, ainda sob Henrique VIII.

 

A sagração de Mateus Parker ficou muito tempo envolvida em silêncio, não se sabe por que motivo. Isto deu ocasião a que alguns autores negassem a realidade histórica da mesma; outros forjaram a lenda do «Nag's Head» (cabeça de cavalo), conforme a qual, no albergue de Cheapside dito «da Cabeça de Cavalo», Scory teria «ordenado» Parker, impondo-lhe uma Bíblia sôbre a cabeça e dizendo-lhe: «Recebe o poder de pregar a palavra de Deus em sua pureza»; está claro que tal proceder jamais poderia ser tido como sagração episcopal. Hoje em dia, porém, não há historiador que negue a realidade da cerimônia de Lambeth.

 

De 21 de Dezembro de 1559 a 1 de setembro de 1560, o novo arcebispo de Cantuária, seguindo o rito de Eduardo VI, sagrou treze bispos, os quais passaram a integrar a hierarquia da Inglaterra. Esta, como se vê, foi reconstituída, dependente toda de Mateus Parker. O problema, portanto, consiste agora em saber se Parker era realmente bispo, capaz de transmitir o caráter episcopal à hierarquia anglicana.

 

Nos séc. XVII e XVIII os teólogos católicos (aos quais se associavam no caso os orientais cismáticos) se mostraram contrários a tal hipótese; era, por conseguinte, praxe reordenar os ministros anglicanos que se convertessem ao Catolicismo. No séc. XIX, em virtude da crescente aproximação entre anglicanos e católicos, a questão foi estudada de maneira sistemática, ocasionando finalmente uma declaração papal sobre o assunto, isto é,

 

2. A bula «Apostolicae curae» de Leão XIII (13/IX/1896)

 

No séc. XIX, o chamado «Movimento de Oxford», favorecendo entre os anglicanos o estudo da Tradição cristã, provocou numerosas conversões à Santa Igreja. O resultado da evolução do século foram as conversas entaboladas nos anos de 1894/96 no intuito de unir definitivamente católicos e anglicanos; os pioneiros da aproximação eram, por parte daqueles, o Pe. F. Portal, lazarista, e, por parte destes, Lord Halifax, os quais tomaram como primeiro ponto de seus estudos justamente a questão das ordens sacras anglicanas. Percebia-se que a volta dos irmãos anglicanos a Roma seria muito facilitada se a Santa Sé um dia julgasse possível reconhecer a validade das ordenações anglicanas.

 

Após a publicação de livros e artigos vários sobre o assunto o Papa Leão XIII resolveu mandar estudar exaustivamente a questão; no inicio de 1896, portanto, nomeou para isto uma comissão internacional de teólogos, recrutada dentre partidários (tais eram Monsenhor Gasparri, Mons. Duchesne e o Pe. Augustinis) e adversários (assim o Cardeal Gasquet, o Cônego Moisés e o Franciscano Flemming) das ordenações anglicanas. Os arquivos do Vaticano foram postos à disposição de tais estudiosos.

 

A comissão se reuniu em doze sessões de 24 de março a 7 de maio de 1896; foi muito focalizado o aspecto histórico da questão, com a colaboração dos anglicanos Lacey e Puller, que, especialmente convidados para residirem em Roma, apresentaram toda a documentação que lhes parecia oportuna a um estudo objetivo. Após analisar todas as peças do arquivo «pro» e «contra», e após comparar entre si as fórmulas de ordenação dos vários grupos cristãos cismáticos, a comissão aos 8 de junho de 1896 apresentou suas conclusões a uma junta de Cardeais; estes, após um mês de ponderação, confirmaram o resultado do minucioso inquérito, declarando que a análise atenta dos documentos corroborara a sentença já pràticamente adotada pela Igreja: as ordenações anglicanas deviam ser tidas realmente como nulas.

 

Diz-se que Leão XIII esperava ardentemente poder dar aos anglicanos uma resposta agradável, considerando suas ordenações ao menos como duvidosas, o que obrigaria os convertidos a uma reordenação condicional apenas; esperava, se isto não lhe fosse possível, ao menos abster-se de algum pronunciamento sobre o assunto, a fim de não melindrar os ânimos. Verificou-se, porém, que os estudos prévios haviam chamado a atenção do público a tal ponto que a observância de silêncio por parte do Papa seria demasiado ambígua, capaz mesmo de induzir em erro. Diante disto, Leão XIII ainda dedicou três meses à reflexão, após os quais publicou, aos 13 de setembro de 1896, a bula «Apostolicae curae».

Qual o conteúdo desse documento ?

 

No preâmbulo, o Pontífice lembrava a simpatia que sempre devotara aos movimentos de união entre os cristãos; recordava os esforços que desempenhara nesse sentido, mediante a carta «aos Ingleses que procuram o Reino de Deus na unidade da fé» (15 de abril de 1895) assim como mediante a epístola dirigida ao mundo inteiro sobre as condições de unidade da Igreja. Declarava, a seguir, haver sido movido pelas mais benévolas disposições no estudo do assunto que Sua Santidade passava a abordar.

 

O Santo Padre expunha então as três razões pelas quais se via obrigado a declarar nulas as ordenações anglicanas:

 

1) a praxe da Igreja: desde o séc. XVI a Santa Sé sempre se recusara a reconhecer a validade do sacerdócio anglicano; ora «consuetudo optima legum interpres — o costume é o melhor intérprete das leis».

 

2) A insuficiência do rito: nos sacramentos os elementos essenciais são os sinais sensíveis chamados em linguagem teológica «matéria» e «forma». A matéria é algo assaz indeterminado, cujo sentido em cada sacramento é explicitado pela forma ou pelas palavras que acompanham o uso da respectiva matéria. Ora na Ordem a matéria é a imposição das mãos, sinal que de maneira geral significa a comunicação de um dom ou de uma graça ; o «Ordinal» de Eduardo VI (segundo o qual Mateus Parker foi sagrado) prescrevia como forma concomitante as palavras: «Accipe Spiritum Sanctum — Recebe o Espírito Santo». Tal fórmula é, por sua vez, assaz indeterminada, ficando longe de indicar qualquer atividade especificamente sacerdotal; e isto, porque os autores do «Ordinal» trataram propositadamente de remover do antigo Ritual todas as palavras que indicavam os poderes sacerdotais e, em particular, o de consagrar a Eucaristia e oferecer o S. Sacrifício da Missa (poder sacerdotal por excelência). Tal cancelamento de vocábulos não era senão a expressão da tese errônea protestante segundo a qual a Eucaristia não é genuína ceia sacrifical.

 

Verdade é que os anglicanos em 1662 acrescentaram aos vocábulos «Accipe Spiritum Sarictum» o complemento «ad officium et opus presbyteri» ou «episcopb (isto é, «para o encargo e a atividade de presbítero ou de bispo»). Este acréscimo, porém, se fez tarde demais, quando haviam sido insuficientes ou inválidas as ordenações realizadas durante um século; além do que, as palavras complementares ainda não especificavam os poderes transmitidos pela imposição das mãos. Donde se depreende, concluía o Pontífice Leão XIII, a deficiência do rito ao qual Mateus Parker e em geral a hierarquia inglesa deviam suas «ordenações»; estas só podiam ser nulas.

 

3) A falta de intenção devida: sabe-se que, para a validade de qualquer sacramento, se requer, da parte do ministro, a intenção de fazer aquilo que faz a Igreja ou aquilo que faz Cristo por meio da sua Igreja. Ora o «Ordinal» de Eduardo VI se deve a retoques infligidos ao antigo Ritual justamente para exprimir um desígnio diferente do da Igreja, ou seja, para exprimir a intenção de ordenar ministros que não consagrem a Eucaristia nem ofereçam o Sacrifício da Missa. Disto se segue que os anglicanos conceberam a intenção de fazer coisa diversa da que faz a Igreja e, por conseguinte, não administraram o sacramento da Ordem.

 

Até Leão XIII os teólogos perguntavam com certa insistência se Barlovv, o bispo sagrante de Mateus Parker (como acima foi dito), possuía de fato o caráter episcopal, de modo a poder transmitir a ordem sacra (caso preenchesse as exigências de rito e intenção). A razão de duvidar era o silêncio dos documentos da história a respeito da sagração de Barlow. Leão XIII, porém, já não deu importância a tal questão, visto que o argumento do silêncio era insuficiente para se concluir pela negativa. Os teólogos contemporâneos não têm dificuldade em admitir haja sido Barlow autêntico bispo; a validade das ordenações que conferiu, depende, antes, do rito que ele aplicou e da intenção que ele concebeu.

 

Explanadas as razões acima, Leão XIII declarava finalmente «ordinationes ritu anglicano actas, irritas prorsus fuisse et esse omninoque nullas — ... que as ordenações realizadas segundo o rito anglicano foram e são de todo inválidas e, sem dúvida alguma, nulas».

 

A bula se encerrava com uma exortação paterna do Pontífice aos cristãos anglicanos, principalmente aos membros da hierarquia, no sentido de voltarem ao aprisco do Bom Pastor.

 

Tal documentação era de enorme importância para o que dizia respeito à unidade de católicos e anglicanos. Punha termo a dúvidas e também a certas esperanças em torno do ponto mais nevrálgico de toda a questão. Aos 19 de fevereiro de 1897 os arcebispos anglicanos enviaram a todos os bispos católicos uma resposta à bula de Leão XIII, tentando dissolver os três argumentos explanados pelo Pontífice; teve início assim uma certa bibliografia de opúsculos e artigos atinentes ao caso, bibliografia da qual um dos temas principais hoje em dia é a questão: até que ponto deve a declaração de Leão XIII ser dita irreformável ? Donde o novo parágrafo deste nosso estudo.

 

3. Declaração infalível ou não ?

 

Como se compreende, a bula «Apostolicae curae» deu origem entre anglicanos e católicos a pequeno debate, no decorrer do qual aqueles e alguns destes emitiram a opinião de que a decisão de Leão XIII não era definitiva. Foi o que suscitou uma carta do mesmo Pontífice ao Cardeal Richard no dia 5 de novembro de 1896, carta em que S. Santidade afirmava a intenção de dirimir a questão; «consillum fuit absolute iudicare penitusque dirlmere. Idque sane perfecimus eo argumentorum pondere eaque formularum tum perspicuitate tum auctoritate ut sententiam Nostram... catho- lici... omnes omnlno deberent obséquio amplecti, tamquam perpetuo firmam, ratam, irrevocabilem».

 

Em vista destesdizeres, muitos autores católicos julgaram que a bula «Apostolicae curae» tinha índole de definição infalível, pois parecia animada pela intenção de apontar um fato dogmático, isto é, um fato cuja realidade é tal que afeta o dogma; sem dúvida, a afirmação de nulidade das ordenações anglicanas se prende ao conceito dogmático de sacerdócio e de sacrifício da Missa, conceito que seria solapado, caso se admitisse a validade de tais ordenações. — Tais fatos dogmáticos, ensinam os teólogos, podem ser objeto de definições infalíveis.

 

Eis, porém, que, reconsiderando o assunto, alguns autores observam o seguinte: Leão XIII afirmou explicitamente no fim da bula «Apostolicae curae» que tinha toda a questão na conta de um «caput disciplinae», um ponto de disciplina («idem caput disciplinae, etsi iure iam definitum...»); por conseguinte, sua decisão não terá índole dogmática, mas disciplinar; ora as medidas disciplinares dos Papas e das autoridades da Igreja em geral costumam visar determinadas circunstâncias transitórias, podendo ser revogadas. Estaríamos assim diante de uma nova interpretação do documento pontifício.

 

Talvez, porém, se possa dizer que esta outra sentença não corresponde à intenção do Pontífice, pois o texto oficial da bula «Apostolicae curae», publicado no tomo 16 da coleção «Leonis XIII Pontificis Maximi Acta» (Roma 1897), eliminou o vocábulo «dlsciplinae» na expressão «caput disciplinae». O significado doutrinário deste cancelamento tem sido objeto d.e estudos especiais por parte dos teólogos católicos; cf. G. D. Smith, The Church and her Sacra- ments, em «The Clergy Review» 33 (1957) 228-230. Como quer que seja, enquanto ainda pairam dúvidas sobre o assunto, parece não ser ilícito admitir a revogabilidade da declaração de Leão XIII (a qual teria em vista apenas a disciplina a ser adotada na Igreja de acordo com as circunstâncias de uma época); entre os partidários recentes desta tese, pode-se citar o Pe. L. Renwart S. J. no artigo «Ordinations anglicanes et intention du ministre», em «Nouvelle Revue Théologique» 79 (1957) 1034. Dever-se-á apenas notar que a sentença da revogabilidade condiz muito pouco com a mente dos documentos focalizados. Além do mais, os argumentos aduzidos por Leão XIII na bula «Apostolicae curae» são suficientemente claros e persuasivos para gerar, independentemente de alguma definição papal infalível, a convicção definitiva de que as ordenações anglicanas não foram válidas.

 

Somente a ação da Santa Igreja Romana através dos tempos próximos poderá projetar luz dirimente sobre os argumentos e as observações que hoje em dia .se movem em torno da famosa questão das ordenações anglicanas.

 

Apraz por fim notar que, vista à luz da experiência recente, a questão da revogabilidade da decisão de Leão XIII não é de importância capital para a reunião de anglicanos e católicos. Eis, de fato, observações que já em 1912 (quando foram feitas) tinham seu propósito e que em nossos dias ainda mais adequadas parecem:

 

«A decisão de Leão XIII contristou notável número de anglicanos dentre os melhores; muitos outros, porém, e dentre estes numerosos bispos, reconheceram que Roma era fiel a si mesma e que a lealdade não lhe permitia agir de maneira diversa. De maio de 1895 a setembro de 1896. contou-se um total de 10 a 11.00 conversões de anglicanos; este fato prova que a bula «Apostolicae curae» de modo nenhum afastou da Igreja Romana o povo inglês, como alguns quiseram dar a entender. Deve-se observar que os melhores historiadores da Reforma interpretam como Roma os textos litúrgicos anglicanos e os documentos dos teólogos de Eduardo VI c EHsabetc» (J. de La Servière, La controverse sur ia valklité des «ordinations anglicanes», em «Études» t. CXXXII 665).

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


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