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Artigo

PERGUNTE E RESPONDEREMOS 008 – agosto 1958

 

O Processo de Joana D’Arc

HISTÓRIA DO CRISTIANISMO

Rahiano (Jequitibá):Joana D’Arc foi uma santa autêntica, uma heroína nacional ou uma alucinada visionária?

E a Igreja não se comportou injustamente no caso, a ponto de se querer retratar no século XX, declarando santa a jovem que ela mesma condenou?

 

A história de Joana d'Arc é dessas em que entram em jogo elementos peculiares de uma época (século XV, no caso), que o historiador moderno deve absolutamente levar em conta a fim de não proferir um juízo sumário e injusto sobre o passado. Procuraremos, por conseguinte, primeiramente reconstituir a trama dos acontecimentos que se deram com a santa heroína, para depois formular uma apreciação, tão objetiva quanto possível, sobre os mesmos.

 

1. A trama da história

 

De 1337 a 1453 a França se viu envolvida na chamada «Guerra dos Cem Anos» contra a Inglaterra. A partir de 1413, os ingleses foram conquistando o norte da França e chegaram até o rio Loire; o monarca francês era desde 1422 Carlos VII, figura tímida, que seus amigos não ousavam chamar «Rei», mas «Delfim» (pois não recebera o sacro), e que seus adversários, por ironia, designavam como «Rei de Bourges». Em outubro de 1428 os ingleses empreenderam o cerco da cidade de Orléans à margem do Loire, criando para a resistência francesa uma situação desesperada. Já o assédio durava cinco meses e parecia aproximar-se do seu fim coroado de êxito, quando imprevistamente entrou em cena a donzela Joana d'Arc, com seus dezoito anos de idade ainda incompletos.

 

Joana nascera em 1412 (data mais provável do que 1410) na aldeia de Domrémy, de família camponesa. Pastora até os 16 anos, não aprendera a ler nem escrever. Era, porém, dotada de piedade profunda; desde os treze anos de idade, via-se incitada à virtude por aparições e vozes, que ela atribuía a S. Miguel Arcanjo, a Sta. Catarina e a Sta. Margarida; ao reconhecer os autênticos emissários de Deus, fez voto de virgindade.

 

A este propósito já se põe uma questão debatida: as revelações que Joana anunciava e que se repetiram até a sua morte, não terão sido mero fenômeno de alucinação? — Note-se que a alucinação significa um estado patológico, fonte de falsos juízos e de comportamento moral descontrolado. Ora em toda a conduta de Joana d'Arc não há vestígios de prostração física nem de aberração intelectual ou de incoerência de dizeres e atitudes; ao contrário, clarividência e firmeza notáveis se manifestam. Torna-se, por conseguinte, difícil, se não ilógico, sustentar a tese «das alucinações»; esta aparece, antes, como afirmação gratuita ou produto de um preconceito, ao qual contradizem os fatos documentados.

 

Em 1428 o arcanjo mandou a Joana fosse ter com o capitão de Baudricourt em Vancouleurs e se prontificasse a socorrer a França. Depois de hesitar bastante, a donzela obedeceu; repelida na primeira visita, foi finalmente bem sucedida na segunda; Baudricourt, impressionado pela energia da jovem, pôs-lhe à disposição uma escolta de seis homens, que a acompanharam através de estradas perigosas, infestadas pelos inimigos, até a corte de Carlos VII em Chinon. O Delfim a princípio também se mostrou cético; tendo mandado submeter Joana a interrogatórios sobre a sua fé e as suas intenções, resolveu por fim colocá-la à frente de pequeno batalhão destinado a ir socorrer a sitiada cidade de Orléans. Fato estranho: contra toda expectativa, os ingleses levantaram o cerco e se retiraram aos 8 de maio de 1429. Para consumar a sua missão, Joana levou o Delfim a Reims, onde foi devidamente sagrado e coroado aos 17 de julho de 1429.

 

Dava por finda a sua tarefa, quando o rei lhe pediu continuasse a guerra. Joana muito se empenhou então pela reconquista de Paris, mas veio a cair prisioneira perto de Compiègne em 1430; João de Luxemburgo, que a tinha em seu poder, vendeu-a por 10.000 francos áureos aos ingleses, os quais a levaram para Ruão, onde a heroína havia de ser julgada; na verdade não lhes bastava manter Joana encarcerada, mas era preciso destruir o seu prestígio aos olhos do público.

 

Para se entenderem as maquinações então postas em jogo, torna-se muito importante reconstituir a mentalidade de ingleses e franceses naquela ocasião:

 

1) Joana dera à sua missão bélica um caráter religioso, dizendo que Deus queria por seu intermédio expulsar da França os invasores (veremos abaixo que sentido possa ter esse encargo religioso). A astúcia dos inimigos, portanto, devia demonstrar que Joana de modo nenhum podia ser enviada de Deus, por estar sob a Influência do demônio, como herege, bruxa, impostora, etc. — Caso se comprovasse isto, também o rei Carlos VII perderia a sua autoridade; seria evidente que se aliara a uma filha de Satanás, por obra da qual fôra coroado; os franceses poderiam então abrir mão de sua confiança na vitória final.

 

Estas circunstâncias dão a ver que os ingleses tinham o máximo interesse em servir-se da religião contra Joana d'Arc, a fim de promover a sua causa nacional.

 

2) A mentalidade popular da época era levada a crer que vitória obtida em guerra era sinal de que Deus apoiava o vencedor. Ora os ingleses haviam conseguido um triunfo retumbante em Azincourt (1415), onde cinco mil guerreiros tinham prostrado toda a cavalaria francesa, lutando um soldado contra seis cavaleiros. Tão fulgurante vitória, pensava-se, só teria sido alcançada com a colaboração do céu; donde podiam muitos concluir que Joana contradizia ao curso dos acontecimentos sobre o qual Deus já proferira o seu juízo.

 

3) A própria conduta da donzela se prestava á deturpação... As calamidades que assolavam a França havia cerca de 75 anos excitavam a imaginação popular, provocando o surto sucessivo de falsos taumaturgos e visionários. Como naquela hora confusa se distinguiria Joana de uma Catarina de la Rochelle ou do pastor Guilherme de Gévaudan, comprovadas vitimas da ilusão? — Além disto, o espírito medieval se podia facilmente escandalizar com a figura de uma donzela vestida de cavaleiro a cavalgar junto com uma tropa de soldados; ora tal era o caso de Joana. Ninguém concebia que uma virgem cristã se pudesse apresentar nesses termos. Compreende-se assim que muitos dos contemporâneos da heroína se tenham podido iludir a seu respeito.

 

4) Será preciso levar em conta outrossim a colaboração da Universidade de Paris, setor de grande autoridade, que os ingleses ganharam para a sua causa, O espírito que então animava os professores dessa entidade, não era muito sadio (em breve haviam de propor a falsa doutrina do “Conciliarismo”, conforme a qual se arrogavam o poder de depor o Papa). Tendiam a considerar-se os luzeiros da Sta. Igreja; os mais moderados dentre eles ficavam céticos ao ouvir falar de Joana; muitos, porém, lhe eram energicamente contrários; a pobre camponesa, com seus poucos anos de idade, deixava-se guiar por pretensas visões mais do que pelos ideais dos professores; queria passar por mais perita do que os capitães do exército, sem pedir vênia nem autorização aos doutos lentes!

À luz destas características da mentalidade da época, analisemos agora o desfecho da história de Joana d'Arc.

 

Os ingleses, tendo que apelar para motivos religiosos na sua ação contra a donzela, encontraram apoio valioso na pessoa do bispo de Beauvais, Pierre Cauchon, todo devotado à causa dos invasores e, por isto, refugiado em Ruão, território possuído pelos ingleses.

 

Não foi difícil encontrar pretexto para se iniciar um processo contra Joana: as suas apregoadas mensagens celestiais forneciam fundamento a acusações de bruxaria e heresia! Cauchon foi constituído presidente do respectivo tribunal, pois se dizia que Joana havia sido presa nos territórios de sua jurisdição (na verdade, Compiègne pertencia à diocese de Soissons, não à de Beauvais, nem à de Ruão). Para dar ao júri o aspecto e a autoridade de tribunal da Inquisição (tribunal oficial da Sta. Igreja), chamaram a participar da mesa o Vice-Inquisidor de Ruão, Jean Lemaitre. Cauchon convidou ainda grande número de assessores e jurados, aos quais o governo inglês fez saber que tinha meios para os coagir, caso rejeitassem participar do processo; 113 juristas aceitaram a intimação, dos quais 80 pertenciam à Universidade de Paris...

 

O júri era de todo ilegítimo, pois Cauchon não tinha sobre Joana nem a autoridade de bispo diocesano nem a de legado pontifício. A Santa Sé não fôra em absoluto informada da constituição de tal tribunal...

 

Contudo o processo foi encaminhado. A donzela sofreu maus tratos físicos e morais; submetida a interrogatórios capciosos, que visavam arrancar-lhe a confissão de heresia e superstição, respondeu sempre com simplicidade e nobreza; chegou mesmo a apelar para o Santo Padre: «Peço que me leveis à presença do Senhor nosso, o Papa: diante dele responderei tudo que tiver de responder». Em vão, porém, apelou uma e duas vezes...

 

Posta sob pressão para confessar que caíra em erro, Joana resolveu declarar que 1) se submetia ao juízo da Igreja Universal; 2) suplicava a S. Miguel lhe desse o conselho oportuno na situação; 3) nada revogava, a menos que isto fosse do agrado de Deus. Não foi possível, até o fim, arrancar da heroína qualquer confissão de heresia.

 

Finalmente, após peripécias várias, Joana foi dolosamente condenada qual herege, relapsa, apóstata, idólatra. Entregue ao braço secular, sofreu a morte pelas chamas aos 30 de maio de 1431, enquanto olhava para o crucifixo e orava. O próprio Cauchon entrementes derramava lágrimas, assim como outros dos espectadores.

 

A opinião pública se viu profundamente abalada pelo ocorrido. Apesar de todas as acusações, a massa do povo ainda tinha Joana na conta de vítima da injustiça de seus inimigos. Consequentemente, pouco depois de entrar solenemente em Ruão (dezembro de 1449), o rei Carlos VII deu início a uma revisão do processo condenatório, revisão que terminou favorável à jovem. Seguiu-se em 1445 o inquérito pontifício, já que Joana fôra abusivamente sentenciada em nome da Inquisição: após numerosos interrogatórios, o arcebispo de Reims, aos 7 de julho de 1456, perante numerosa assembleia de clérigos e leigos em Ruão, publicou a conclusão do «processo do processo», reabilitando a memória da donzela.

 

O dia em que se encerravam os trabalhos da reabilitação estava longe de ser o ponto final de triste aventura. A opinião popular, venerando mais e mais a jovem heroína, foi antecipando novo processo a ser realizado pela Sta. Sé...: aos 27 de janeiro de 1894, Leão XIII introduziu a causa de beatificação de Joana d'Arc, causa esta que se conclui em 1920 com a canonização da Santa por Bento XV.

 

Porque tanto se fez esperar essa completa reabilitação?

 

Os tempos que se seguiram ao ano de 1456, foram de reação contra o espírito e a vida da Idade Média: na época da Renascença o adjetivo «gótico» vinha a ser sinônimo de «bárbaro»; quebravam-se os vitrais das catedrais para substituí-los por vidraças brancas; o famoso poeta Pierre de Ronsard (+1585), imitador dos clássicos gregos e latinos, qualificava o período medieval de «séculos grosseiros»; mais tarde Voltaire (+1778) (e ainda Anatole Franco, +1924) mostravam-se diretamente infensos à donzela de Domrémy. Foi preciso que a opinião pública em geral proferisse um juízo mais objetivo sobre a Idade Média para se pensar em exaltar a figura tão caracteristicamente medieval de Joana d'Arc.

 

2. Um juízo sobre os acontecimentos

 

a) A história nos aponta um fenômeno interessante para o estudo da questão «Joana d'Arc»: a partir de inícios do séc. XIV foram-se afirmando tendências nacionalistas, em parte absolutistas, entre os reis cristãos, sendo que neste movimento a dianteira coube ao monarca Filipe o Belo da França (1285-1314). As autoridades e os juristas civis começaram então a ver com maus olhos o tribunal da Inquisição, que até aquela época funcionava no reino por autoridade do Sumo Pontífice, aplicando sua legislação própria. Na mente de não poucos magistrados surgiu a questão: será que, em vez de auxiliar a Inquisição eclesiástica, a autoridade civil não poderia inverter os papéis e servir-se dela como de um instrumento do reino?

 

É esta a tendência que, de fato, domina a história da Inquisição nos séc. XIV/XV: o poder dos reis procurava, mediante as sentenças da Inquisição, atingir os inimigos da monarquia como se fossem os inimigos de Deus; não poucos abusos se foram cometendo sem o conhecimento ou até à revelia dos Pontífices Romanos (haja vista o famoso processo dos Templários logo no início do séc. XIV).

 

Pois bem; o processo de Joana d'Arc no começo do séc. XV é mais um processo desse tipo. Parece que uma análise serena dos acontecimentos permite concluir que a condenação da donzela foi obra de um governo civil desejoso de promover os interesses temporais de sua nação, ou seja, da Inglaterra. Ao processo civil foi, sim, dada uma capa religiosa, acentuada pelo fato de que alguns eclesiásticos, cedendo à fraqueza humana, se prestaram ao papel de juízes de Joana d'Arc.

 

Na verdade, a Santa Sé não teve parte nem nos preliminares nem no andamento do processo. Assaz significativo é o fato de que, um mês antes da condenação de Joana, ou seja, em fins de abril de 1431, o Papa Eugênio IV escrevia a seu legado na França, o Cardeal de Santa Cruz, intimando-o a procurar a reconciliação dos reis da França e da Inglaterra; nas instruções que deu, não se encontra uma só menção do processo de Joana d'Arc, que certamente figuraria na ordem do dia, se o Papa tivesse conhecimento da causa. Eugênio IV só soube do que se dera, depois que Joana fôra queimada viva.

Mas então que dizer das figuras eclesiásticas que colaboraram para a condenação da heroína? Não são responsáveis e culpadas?

 

Tenha-se por certo que não representavam a Igreja como tal. O bispo Pedro Cauchon nem era o prelado diocesano de Joana nem recebera delegação canônica para agir como tal; sua autoridade lhe vinha toda do rei da Inglaterra. Por conseguinte, perante o Direito eclesiástico inválidos eram os poderes que ele pretendeu exercer e comunicar aos seus assessores, inclusive ao Vice-Inquisidor, que agia sob a sua dependência. Sem querer penetrar nas consciências (que só Deus pode perscrutar), reconhecer-se-á que o comportamento externo de Cauchon e de quantos com ele cooperaram, foi expressão de fraqueza de ânimo. Entre os historiadores modernos, há quem alegue boa fé e circunstâncias atenuantes em favor do bispo de Beauvais e de seus jurados; tais são M. de Pigné, que se fez quase o hagiógrafo do prelado, e Pierre Tisset, historiador e jurista ao mesmo tempo, autor de trabalhos intitulados «Le tribunal de Rouen était-il competent?» e «Quelques remarques à propos de Pierre Cauchon». — Como quer que seja, o cristão sabe que a Igreja não se identifica plenamente com nenhum de seus filhos, por mais altamente colocado que esteja; cada um deles se distancia da Igreja Santa na medida em que é pecador.

 

Sobre a responsabilidade da autoridade suprema da Igreja nos processos da inquisição medieval, vejam-se mais amplas notícias em «Pergunte e Responderemos» 8/1957, qa. 9.

 

b) Uma ulterior questão, porém, se põe: porque quis a Igreja enumerar Joana D’Arc entre as santas virgens, quando a figura desta donzela é principalmente a de uma heroína militar e nacional?

 

Certamente não foram títulos meramente naturais que levaram a canonizar Joana D’Arc; para tanto, só se ponderam critérios sobrenaturais, dos quais o primeiro é a heroicidade das virtudes. Eis, porém, que, independentemente de bravura e façanhas bélicas, a figura de Joana d'Arc aparece ornada de notáveis dons do Espírito Santo.

 

A sua conduta de vida foi não somente irrepreensível até o fim, mas constitui eloquente testemunho de uma fé fora do comum, fé que, realmente, como afirmava a donzela, devia ser robustecida por graças especiais da Providência. Nos mais penosos embates de seu processo, Joana, sutilmente interrogada sobre temas teológicos, não cometeu um só erro (veja-se a propósito: Y. Pirat, Jeanne d'Arc devant ses juges. Lyon 1942); além disto, sempre teve a clarividência sobrenatural para distinguir entre os seus juízes e a Igreja; embora aqueles se mostrassem injustos, a donzela não perdia a fé na Igreja, para cuja autoridade suprema ela apelava. Tão firme atitude sobrenatural é certo testemunho de ânimo profundamente unido a Deus, poderosamente movido pelo Espírito Santo.

 

Talvez, porém, reste ainda uma dúvida: porque terá a Providência associado tão intimamente em Joana graças sobrenaturais e missão patriótica? O Senhor nutrirá partidos nacionais, privilegiando um povo com detrimento para outro?

 

Não. A tarefa de Joana d’Arc, embora pareça meramente nacional, tinha significado religioso: visava, sim, soerguer moralmente um povo cristão, libertá-lo de uma situação política que, segundo se pode crer, privaria a gente de França do seu papel de nação sempre católica desde a conversão do rei Clóvis no séc. V (ainda o séc. XVII foi na França uma época de santos e de grandes figuras católicas). Sucumbindo ao domínio inglês nas vésperas do grande cisma anglicano, ter-se-ia a França preservado do mal da ruptura religiosa? Não há dúvida, ser-nos-á sempre difícil discernir com precisão os desígnios do Altíssimo na história dos povos e assinalar os motivos de cada uma de suas disposições; não pode restar dúvida, porém, de que a missão de Joana d'Arc, inspirada e sustentada como foi pela força do Alto, teve caráter digno da justiça e da sabedoria de Deus.

 

Por conseguinte, após uma reflexão objetiva sobre o caso da donzela de Domrémy, rejeite o leitor sincero os seus escrúpulos teológicos e não deixe de afirmar a santidade de Deus e da sua Igreja. Faça como a própria Joana, que não poucos querem defender acusando a Igreja: a heroína não censurou a Igreja nem mesmo incriminou os seus juízes, mas soube até o fim distinguir entre a Igreja como tal, sempre pura e santa, e os membros da mesma, homens fracos, que, ao sucumbir à miséria humana, não desvirtuam, por isto, a força do Corpo Místico de Cristo. Este santifica e santificará em todo o tempo qualquer dos fiéis que lhe preste a sua adesão incondicional, admitindo com todas as consequências o inaudito mistério da Encarnação de Deus!

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


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