REVISTA PeR (1913)'
     ||  Início  ->  
Artigo

PERGUNTE E RESPONDEREMOS 374/julho 1993

Ciência e Fé

Ciência e Ética dialogam:

 

PESSOA: COMO IDENTIFICÁ-LA?

Em síntese: Há quem identifique a pessoa humana com as atividades do raciocínio, da consciência de si e da ordem ética. Em conseqüência nem todo ser humano seria pessoa, pois há quem, dentro da espécie humana, se mostre inconsciente e incapaz de raciocinar (fetos, criancinhas, mentecaptos, moribundos); de outro lado, dizem, há animais não humanos (chimpanzés, gorilas...) que emitem linguagem e parecem raciocinar. Tais animais hão de ser tidos como pessoas. O próprio computador parece merecer o status de pessoa por sua "inteligência automática".

Tais teorias são falsas, porque reduzem as pessoas aos fenômenos ou às suas atividades sensíveis. Deve-se levar em conta, porém, que tais atividades hão de ter um sujeito ou um suporte permanente que seja o princípio das mesmas. Sem esse suporte não seriam expressões de um sujeito único e uno.

 

Portanto o que faz a pessoa é o princípio da racionalidade, da autoconsciência, do senso moral ou, com outras palavras, a alma humana (espiritual); esta, unida ao corpo, produz um sujeito psicossomático que se chama homem. O ser humano normalmente manifesta-se como indivíduo racional e autoconsciente, mas, mesmo quando não se exprime assim, é pessoa. Há, pois, sinonímia entre ser humano e pessoa. Quanto aos animais antropomórficos, podem usar a linguagem dos surdo-mudos porque, guiados pelos instintos, são suscetíveis de certa aprendizagem mecânica; esses animais, porém, não raciocinam, não são capazes de corrigir falhas de suas operações instintivas nem de se rever e atualizar, progredindo no seu modo de viver

-=-=-

A noção de pessoa e suas características está hoje muito em foco, pois geralmente se reconhece que toda pessoa goza de dignidade e direitos, merecendo ser respeitada. Este princípio, porém, suscita a questão: mas, afinal, quem é pessoa? Como identificar a pessoa? Classicamente se diz que é pessoa todo ser humano, e somente o ser humano. Atualmente, porém, há autores que afirmam que nem todos os seres humanos são pessoas e, vice-versa, vários seres não-humanos são pessoas.

É a esta problemática que se dedicarão as páginas seguintes, considerando: 1) as novas teorias; 2) a análise crítica das mesmas; 3) embrião humano, pessoa e personalidade.

 

 

1. NOVAS TEORIAS

 

Principalmente dois autores propõem as novas concepções, que passamos a examinar:

 

 

1.1.0 pensamento de H.T. Engelhardt

 

Para este autor, não todos os seres humanos são pessoas. Os fetos, as crianças, os gravemente retardados mentais e os individuos humanos em coma e desenganados são exemplos de seres humanos que não são pessoas. Tais indivíduos podem ser tidos como membros da espécie humana, mas não participam da vida ética (The Foundations of Bioethics. Oxford University Press, New York 1986; em tradução italiana Manuale de Bioética, II Saggiatore, Milano 1991, p. 126s). Doutro lado, certos sujeitos não-hu manos como os robôs, que no futuro poderão ter inteligência artificial e consciência, podem ser tidos como pessoas, como são pessoas algumas espécies de animais (macacos antropomorfos e outros), sujeitos de direitos civis.

 

Na base destas afirmações, está um principio filosófico: deve ser considerado pessoa quem mostra empiricamente possuir as características de uma pessoa. Para H.T. Engelhardt tais características são três: a autoconsciencia, a racionalidade e o senso moral (ao menos, em grau mínimo). Tais características devem exercer-se ou devem ser averiguadas. Por conseguinte, se um ser humano não dá demonstrações de racionalidade e autoconsciência, não é pessoa. Donde se segue que não são pessoas os embriões, os fetos, as crianças, os retardados mentais, os anciãos decrépitos e os doentes em coma irreversível.

Disto se segue que tais indivíduos não têm os direitos à inviolabilidade e ao respeito que tocam a uma pessoa Com certa benevolência considerem-se as crianças sadias, que, embora inconscientes, estão em via de se tornar conscientes e pessoas, ao passo que uma criança deficiente que não se poderá comportar de modo racional e consciente, não tem direito à vida.

O critério para tratar os seres humanos não-pessoas é a utilidade que podem ter para a sociedade. É, pois, a sociedade que decide se tais indivíduos devem ou não viver. No caso dos fetos e das crianças, são os genitores que avaliam se eles têm ou não têm valor; não raro são estimados como filhos e, por isto, os pais lhes concedem o direito de viver; podem, porém, os genitores julgar que a existência de um filho mongolóide é muito mais trabalhosa do que compensadora; por isto é-lhes facultado tirar a vida desse filho.

Paralelamente a sociedade é quem avalia se há vantagem ou não em deixar viver os seres humanos deficientes, tendo em vista especialmente os encargos sociais e econômicos que a subsistência desses indivíduos importa; se é posto em xeque o bem-estar da sociedade, não há por que entreter a vida desses seres. Cf. H.T. Engelhardt, Manuale di Bioética pp. 138-140

A tal modo de pensar pode-se opor a objeção: privilegiam-se alguns indivíduos — as pessoas — com detrimento dos outros. — Engelhardt responde que não há como evitar esta conclusão, pois as pessoas são os únicos seres capazes de refletir sobre o mundo e de dizer que coisas têm valor e quais as que não o têm, ao passo que as não-pessoas não têm capacidade de definir o que seja o bem e o que melhor lhes convém (ob. cit., pp. 128-130).

Praticamente, segundo Engelhardt, tornam-se lícitas operações geralmente tidas como imorais: o uso de embriões para experimentação médica, o aborto, a eliminação dos bebês deficientes, a fecundação artificial em todas as suas modalidades, a eutanásia ativa e passiva, o aproveitamento de adultos mentalmente doentes para experimentação clínica sem o consentimento dos mesmos.

 

1.2. As idéias de P. Singer

No seu volume "Ética Pratica" (Ed. Liguori, Nápoles 1989), P. Singer define a pessoa como o ser que possui em alto grau os sintomas "indicativos de humanidade": consciência de si mesmo, autocontrole, senso do futuro, senso do passado, capacidade de relacionar-se, atenção aos outros, comunicação, curiosidade... Estes indícios podem reduzir-se a dois: racionalidade e consciência de si mesmo. Na base destes critérios, pode ser tido como pessoa um indivíduo que não pertença à espécie humana homo sapiens, como também alguém dessa mesma espécie (se não manifesta racionalidade e autoconsciência) não é pessoa.

Exemplificando: são pessoas o chimpanzé, o gorila, a baleia, o delfim, o porco, o cão, o gato, porque têm linguagem e são capazes de "pensar"; ao contrário, os homens mentalmente retardados não são pessoas. Por conseguinte, não se deve crer que a vida dos membros da nossa espécie humana tem mais valor do que a vida dos de outras espécies, é mais grave matar um chimpanzé sadio do que um ser humano marcadamente deficiente; ver ob. cit. p. 102.

 

A P. Singer tem sido feita a objeção: os chimpanzés e gorilas não têm linguagem para exprimir conceitos. A isto responde o pensador, dizendo que tais animais não podem reproduzir a linguagem humana porque lhes falta o aparelho bucal correspondente; podem, porém, aprender a linguagem do sinais utilizada pelos surdo-mudos. Escreve Singer:

 

"A chimpanzé chamada Washoe compreende quase 350 sinais diferentes e é capaz de usar corretamente cerca de 150. Combina os sinais para formar breves frases. No tocante à consciência de si mesma, Washoe não hesita, ao ver a sua própria imagem no espelho, em responder à pergunta 'Quem é?', dizendo: 'Sou eu, Washoe'. Também usa sinais que exprimem as suas intenções referentes ao futuro (Etica Pratica, p. 99).

Acrescenta Singer que os sussurros e os chiados das baleias e dos delfins são "uma forma sofisticada de comunicação, que poderia um dia ser reconhecida como linguagem" (ibd., p. 100).

 

A estes argumentos voltaremos quando traçarmos a crítica da teoria de Singer.

Disto se seguem as conclusões já apregoadas por Engelhardt: são lícitos o infanticídio, o aborto, a eliminação dos bebês defeituosos e dos mentecaptos irreversíveis:

 

"Visto que o feto não é uma pessoa, nenhum feto pode ter pretensão à vida de uma pessoa. Ademais, é muito improvável que fetos de menos de 18 semanas sejam capazes de sentir algo, dado o insuficiente desenvolvimento do seu sistema nervoso. Em conseqüência um aborto nesse período de tempo interrompe uma existência destituída de valor intrínseco" (ob. cit, p. 122).

Na base do pensamento de Engelhardt e Singer acham-se utilitarismo e hedonismo: o valor máximo da vida consiste em levar ao auge o prazer e reduzir ao mínimo a dor. A vida vale a pena de ser vivida na medida em que o vivente sente o prazer. Por isto uma vida incapaz de sentir prazer não tem valor e não merece consideração. Se tal vida provoca dor ao sujeito ou a outros, é justo suprimi-la; justo, portanto, matar todas as crianças que sejam causa de sofrimento para os seus genitores (cf. ob. cit., p. 135).

Exposto sumariamente o pensamento de Engelhardt e Singer, procuremos avaliá-lo.

 

 

2. QUE DIZER?

 

As conseqüências a que levam os princípios dos dois autores citados podem causar espanto: o robô mereceria o status de pessoa, ao passo que o ser humano deficiente mental em estado grave e a criança onerosa para seus pais não o mereceriam.

Poderia isso estar certo?

    Usando da razão (sem recurso à fé), dizemos que não.

    E por que não?

   O erro consiste em definir a pessoa pelos seus atos (pelas suas expressões ou os sintomas), em vez de a definir pelo substrato subjacente a esses atos (substrato que torna possíveis tais atos). Com efeito, a consciência de si próprio e a racionalidade estão fundadas sobre algo de permanente, que subsiste mesmo quando os respectivos atos ainda não ocorrem ou já ocorrem. Se a pessoa consiste em atos de autoconsciência e racionalidade, dever-se-ia dizer que quem dorme, enquanto dorme, não é pessoa; o bêbado, que perde a capacidade de raciocinar, não seria pessoa enquanto bêbado.

Em última análise, a concepção de Engelhardt e Singer se deriva do empirismo e do fenomenismo de David Hume (+1776), segundo o qual o homem é um leque de percepções (ou de atos psicológicos) destituídas de um fio que garanta a sua continuidade ou destituídas de um suporte do qual procedam.

Segundo este princípio, Engelhardt e Singer verificam que alguns seres possuem a consciência de si mesmos e outros não, mas não vão além; não indagam por que alguns seres humanos mostram-se autoconscientes e racionais, enquanto outros não aparecem como tais. Ficam na observação dos fenômenos, e não procuram a origem ou as causas do que observam. Para eles, só existe o que aparece, ou o fenômeno acessível à experiência dos sentidos.

Na verdade, porém, a racionalidade e autoconsciência são sinais da identidade ou da essência do indivíduo; por esses sinais podemos e devemos penetrar até o âmago do ser humano. Com outras palavras: esses sintomas ou essas atividades têm um sujeito que as explica e que não se identifica simplesmente com as suas atividades. Tal sujeito ou suporte é o que nós chamamos pessoa.

É tendência da filosofia contemporânea identificar a pessoa com os seus atos, como faz, por exemplo, Jean-Paul Sartre: "O homem não é senão aquilo que ele faz". Em conseqüência, muitos querem identificar o homem com o exercício da sua liberdade ou o da sua autoconsciência. Ora isto é falso, porque identifica o sujeito com as suas manifestações, quando na verdade pode haver um autêntico sujeito altamente qualificado sem as manifestações correspondentes à sua dignidade.

Se não se distinguem o princípio permanente de atividades e as atividades mesmas, o sujeito se dissolve em seus atos; estes perdem o seu fio condutor ou o seu princípio unificador; em conseqüência não se pode falar de pessoa.

Prossigamos o nosso raciocínio: se a pessoa não é a atividade da autoconsciência e da racionalidade, mas é o princípio permanente donde fluem essas atividades, compreendemos que, para que alguém seja pessoa, não é necessário que exerça aqui e agora tais atividades, mas basta que tenha a possibilidade de as exercer. Tal exercício ocorrerá desde que sejam postas as condições para tanto. Geralmente essas condições existem, permitindo à pessoa explicitar suas capacidades de raciocínio e autoconsciência. Mas podem não existir tais condições: é o que acontece no caso das criancinhas, que têm todas as faculdades típicas de uma pessoa, mas ainda embrionárias ou não plenamente desenvolvidas; é também o caso dos adultos que sofrem lesões do cérebro ou lesões do organismo que impedem a plena manifestação de sua racionalidade e sua autoconsciência. Tais indivíduos (traumatizados por um desastre automobilístico, uma infecção, uma doença...) conservam seu estatuto de pessoas, na medida em que subsiste o princípio permanente donde fluem as suas atividades típicas coibidas por agentes extrínsecos.

 

 

3. COMO ENTENDER TAL PRINCIPIO PERMANENTE?

 

Os atos de racionalidade e autoconsciência são atos que ultrapassam os limites da matéria. Com efeito; pelo raciocínio o indivíduo chega a fórmulas abstratas universais, definições de essência... Tomando consciência de si mesmo, o indivíduo reflete sobre o seu próprio ser e o seu agir, o que de novo significa ir além do concreto e material. Donde se segue que o princípio do qual procedem tais atividades imateriais ou espirituais, é um princípio imaterial ou espiritual. A pessoa é, pois, um ser psicossomático; além da sua corporeidade, possui uma psyché espiritual, que lhe permite realizar seus atos típicos. A pessoa, que é racional, autoconsciente e livre, é também aquele sujeito que come, bebe, sente, anda...

 

 

4. QUEM É PESSOA?

 

Na base destas reflexões, podemos responder à pergunta inicial: quem é pessoa? — É pessoa todo sujeito que, por sua estrutura física e mental, é capaz de realizar atos de autoconsciência, racionalidade e liberdade, mesmo que não efetue tais atos em virtude de algum impedimento alheio à sua natureza e à sua estrutura.

Mais: dado que a autoconsciência, a racionalidade e a liberdade são características da espécie humana, afirmamos que são pessoas todos os indivíduos da espécie humana, independentemente das condições em que nesta ou naquela fase de vida se encontrem. Por conseguinte, rejeite-se a distinção entre seres humanos e pessoas, pois há sinonímia entre estas duas expressões.

Faz-se mister, porém, distinguir entre pessoa e personalidade. Pessoa é a personalidade ainda em formação, que chegará ao seu pleno desenvolvimento mediante bons hábitos. Personalidade é a pessoa que atingiu ou quase atingiu a sua plena medida ou estatura íntima. Este termo ideal é difícil de ser obtido, mas não está fora do alcance do ser humano.

Isto quer dizer que o conceito de pessoa é dinâmico e não pode ser identificado plenamente com este ou aquele segmento de seu desenvolvimento.

Quanto ao argumento segundo o qual os animais antropomórficos têm a linguagem, ao menos, dos surdo-mudos, deve-se dizer o seguinte: o chimpanzé e o gorila, tendo uma estrutura cerebral aperfeiçoada, possuem uma capacidade de imitar assaz elevada; em conseqüência, podem ser "educados" para realizar funções que têm (ou parecem ter) semelhança com as funções propriamente humanas; além disto, são dotados da chamada "estimativa natural" (ou faculdade do instinto), mediante a qual o animal apreende o que é útil e o que é nocivo para si; aprende também certas artes e as recorda, tornando-se capaz de se orientar dentro do seu âmbito de vida. Isto explica que possa aprender e utilizar certos sinais de comunicação. Notemos, aliás, que a estimativa ou o instinto é faculdade altamente aperfeiçoada nos animais irracionais, permitindo-lhes, por exemplo, fabricar os favos de mel da abelha, as galerias das formigas, as teias das aranhas...; todavia é faculdade cega, que não se dá conta dos porquês do seu agir, de modo que nunca corrige alguma falha imprevista nem empreende alguma façanha para progredir.

Observemos ainda que os chimpanzés e gorilas, dotados da sua "linguagem", são incapazes de exercer atos de inteligência propriamente dita: incapazes de prever uma finalidade e adotar os meios adequados, incapazes de formular definições, de usar de liberdade de arbítrio, de autocontrole e autodomínio; são determinados a escolher aquilo que o seu instinto pede; não são capazes de autoconsciência ou de tomar consciência daquilo que são e daquilo que fazem.

Somente o homem é apto a fazer progressos, a corrigir e melhorar seu comportamento; somente o homem possui senso ético ou a consciência do bem e do mal; somente o homem pode escrever sua história... Os animais infra-humanos, como se sabe, comportam-se hoje como há milhares de anos, sem que dêem sinais de avanços técnicos. A razão disto é que lhes falta o princípio vital (alma) espiritual que caracteriza o homem; por isto não se podem abrir a novos horizontes, mas estão fechados nos limites da matéria e do instinto cego. Daí dizermos que não são pessoas, ao passo que o ser humano, por sua própria constituição psicossomática, é pessoa.

 

 

5. E O EMBRIÃO HUMANO?

 

Em vista da prática do aborto e das experiências da Engenharia Genética, existe especial interesse em saber se o embrião e o próprio feto humano é pessoa.

Para responder à pergunta, levem-se em conta dois princípios:

1)    Ultimamente os estudos da formação do zigoto mostram que, logo após a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, tem início um novo sistema vital. Este contém, como se fosse a memória de um computador, um projeto de ser bem definido com a "informação" necessária para a gradual realização de tal projeto; nesse novo ser, por menor que seja, se encontra toda a riqueza morfológica da nova criatura.

2)    O exame do desenvolvimento do embrião unicelular manifesta que, a partir do embrião unicelular, através de etapas sucessivas bem delineadas, se chega ao organismo completo. Este desenvolvimento é caracterizado por três propriedades biológicas:

 

     coordenação: as atividades das moléculas e células guiadas pela informação contida no zigoto convergem para a produção de um organismo uno e único constituído por milhões de células;

     continuidade: o novo ciclo vital, que começa com a fecundação do óvulo, procede sem interrupção, desde que as condições pré-requisitas sejam preenchidas. É sempre o mesmo indivíduo que vai adquirindo a sua forma definitiva;

 

— gradual idade: a formação do organismo se faz pela passagem de formas mais simples a formas sempre mais complexas. Esta lei da gradualidade implica que o embrião, a partir do estado unicelular, mantenha permanentemente a sua identidade e individualidade através de todo o processo.

A nova célula humana é, pois, um novo indivíduo humano que inicia o seu próprio ciclo vital e, suposto o ambiente adequado, gradualmente se desenvolve, atualizando suas potencialidades segundo um plano uno e contínuo.

Disto se segue que o embrião não é mera potencialidade capaz de tornar-se um ser humano, como são o óvulo e o espermatozóide, quando separados, mas é um novo indivíduo vivo, que tem sua identidade em si mesmo. Não é uma virtualidade ou uma potencialidade de ser humano, mas é autêntico ser humano, que se desenvolve segundo um programa interno até tornar-se o embrião um homem completamente desenvolvido.

Conseqüentemente, se o embrião já é um ser humano com sua identidade própria, é também uma pessoa humana e merece ser tratado como tal. Exclua-se qualquer tipo de manipulação, de experimentação e de pesquisa do embrião que tenha finalidades industriais, farmacêuticas ou mesmo científicas. A diferença entre o embrião e o homem plenamente desenvolvido é a de tamanho, tamanho que supõe o tempo adequado para a maturação. O tempo, porém, não muda a identidade dos seres.

Este artigo vem a ser uma adaptação do Editorial de La Civiltà Cattolica, 14/12/1992, no 3420, pp. 547-559, com o título "Chi è persona? Persona Umana e Bioética".


Pergunte e Responderemos
Como você se sente ao ler este artigo?
Feliz Informado Inspirado Triste Mal-humorado Bizarro Ri muito Resultado
2 1
PUBLICAR - COMENTAR - EMAIL -  FACEBOOK 
-

:-)