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Artigo

PERGUNTE E RESPONDEREMOS 510 – dezembro 2004

 

Em panorama:

 

OS CONCÍLIOS GERAIS DA IGREJA

 

Em síntese: "Concílio Geral" ou "Ecumênico" é a reunião dos bispos do mundo inteiro sob a presidência do Papa ou de seus legados, tendo em vista definir ou esclarecer algum tema debatido. Ecumênico, no caso, quer dizer, "universal"; vem do grego (ge) oikoumene (a terra habitada, o mundo inteiro).

 

Percorrer a história dos Concílios é fazer uma síntese da história da Igreja. Eis a sequência:

 

1. Concílio de Nicéia I (325)

 

O primeiro Concílio Ecumênico foi o de Nicéia I, reunido de 26/05 a 25/07/325.

 

Desde o século II, os cristãos voltaram a sua atenção para as verdades da fé reveladas pelo Evangelho, procurando penetrar-lhes o sentido. Sem dúvida, uma das que mais se impunham à reflexão dos fiéis, era a questão do relacionamento de Jesus Cristo com Deus Pai ou com o único Deus (revelado no Antigo Testamento): seria Jesus realmente Deus ou apenas criatura?

 

Após correntes que concebiam Jesus como inferior ao Pai, o presbítero Ario de Alexandria em 312 começou a ensinar que o Logos (ou o Filho) era, como criatura, subordinado ao Pai; daí os nomes de sua escola: arianismo ou subordinacionismo.

 

O Imperador Constantino, que concedera a paz aos cristãos mediante o Edito de Milão em 313, quis contribuir para a solução da controvérsia teológica assim originada, convocando um Concílio universal para Nicéia (Ásia Menor) em 325. O Papa S. Silvestre, idoso como era, fez-se representar na assembleia, dando-lhe a autoridade legítima. Os padres conciliares, após acalorados debates,

1)  definiram que o Filho de Deus é consubstancial ou co-essencial (homoousios) ao Pai - o que significa que não é criado, mas compartilha a essência do Pai (ou a Divindade). Esta verdade foi expressa no Símbolo de Nicéia;

2)  fixaram a data da Páscoa, que seria celebrada no primeiro domingo após a primeira lua cheia da primavera do hemisfério Norte;

3)  estabeleceram a ordem de dignidade dos Patriarcados: Roma, Alexandria, Antioquia, Jerusalém.

O Papa S. Silvestre confirmou as decisões do Concílio.

 

2. Concílio de Constantinopla I (381)

 

Após a controvérsia sobre a divindade do Logos, os cristãos se voltaram para a do Espírito Santo: houve quem professasse ser o Espírito Santo mera criatura. O arauto principal desta tese foi Macedônio, bispo de Constantinopla; donde o nome de Macedonismo ou Pneuma-tomaquismo que lhe foi dado. O Imperador Teodósio (379-395), zeloso da reta fé, houve por bem convocar novo Concílio Ecumênico, desta vez para Constantinopla. Esta assembleia reuniu-se de maio a julho de 381. Firmou três decisões principais:

 

1) O Espírito Santo é Deus, da mesma substância e essência que o Pai e o Filho. Em consequência, o Símbolo da fé Niceno foi completado com as palavras:

"Cremos no Espírito Santo, Senhor e fonte de vida, que procede do Pai, que é adorado e glorificado com o Pai e o Filho e que falou pelos Profetas".

 

2) Foram condenados todos os defensores do arianismo sob qualquer das suas modalidades.

 

3) À sede de Constantinopla ou Bizâncio foi atribuída uma preeminência sobre as demais logo após a de Roma, pois Bizâncio era considerada "a segunda Roma".

O Concílio de Constantinopla I não contou com a presença do Papa ou de algum legado deste. Todavia foi reconhecido explicitamente pela Sé de Roma a partir do século VI, no que concerne às suas proposições de fé (divindade do Filho e do Espírito Santo).

 

3. Concílio de Éfeso (431)

 

Após o estudo da SS. Trindade, os cristãos se detiveram sobre Jesus Cristo: como poderia ser Deus e homem ao mesmo tempo?

 

Levando adiante ideias de autores anteriores, Nestório, bispo de Constantinopla, pôs-se a combater o título Theotókos, Mãe de Deus, que os cristãos desde o século III atribuíam a Maria SS... Tal título significava que em Jesus havia uma só pessoa - a divina -, que, além de possuir tudo o que Deus possui, dispunha de verdadeira natureza humana. Para Nestório, a humanidade de Jesus seria apenas o templo ou o revestimento do Filho de Deus; a divindade teria passado por Maria, mas não nascera de Maria, o que implicava uma pessoa humana em Jesus distinta da segunda pessoa da SS. Trindade. Tal doutrina causou celeuma entre os cristãos, de modo que o Imperador Teodósio II (408-450) convocou um Concílio Ecumênico a se realizar em Éfeso (Ásia Menor) de junho a setembro de 431. O Papa S. Celestino I (422-432) fez-se representar por S. Cirilo de Alexandria. O Concílio de Éfeso,

 

1)  condenou e depôs Nestório, rejeitando a sua doutrina. Não elaborou fórmula de fé, mas aprovou a segunda carta de S. Cirilo a Nestório e confirmou o título Theotókos;

 

2)  condenou o pelagianismo (doutrina excessivamente otimista no tocante à natureza humana) e o messalianismo (corrente de espiritualidade que apregoava a total apatia ou uma Moral indiferentista).

O Papa S. Celestino I confirmou as decisões do Concílio de Éfeso.

 

4. Concílio de Calcedônia (451)

 

O pensamento teológico, tendo superado o Nestorianismo (que cindia Jesus Cristo, atribuindo-lhe dois eu ou duas pessoas), esteve sujeito a movimento pendular. A tese da ortodoxia, que rejeitava a dualidade de pessoas, foi exageradamente enfatizada no chamado "monofisismo" ou "monofisitismo". Com efeito, Êutiques de Constantinopla, adversário de Nestório e seguidor de S. Cirilo, ultrapassou o seu mestre, ensinando o seguinte: em Cristo, não havia apenas uma só pessoa (um só eu), mas havia também uma só natureza, visto que a natureza divina absorvera a humana.

 

Tal posição suscitou ardente controvérsia, pois se lhe opunham Teodoreto de Ciro, Domno de Antioquia e o próprio Papa Leão I (440-461).

 

O Imperador Marciano (450-457) convocou então um Concílio Ecumênico para Éfeso, o qual, iniciado nesta cidade, foi transferido para Calcedônia (junto a Constantinopla); durou de 8 de outubro a novembro de 451. São Leão Magno, Papa, enviou seus legados, assim como uma carta que definia a doutrina ortodoxa: em Cristo há uma só pessoa, mas duas naturezas (a divina e a humana) não confundidas entre si. Tal doutrina foi aclamada pelos padres conciliares, que condenaram Êutiques e o monofisismo aos 25/10/451.

 

O Concílio de Calcedônia também se voltou para questões disciplinares, condenando a simonia, os casamentos mistos e proibindo as ordenações absolutas (isto é, realizadas sem que o novo clérigo tivesse determinada função pastoral).

 

Em seu famoso cânon 28, o Concílio reconheceu à sé de Constantinopla, a cidade imperial, os mesmos privilégios que à de Roma. O Papa S. Leão Magno recusou-se a aprovar este cânon, visto que Roma é a sede dos Apóstolos Pedro e Paulo, ao passo que Constantinopla não foi sede de Apóstolo, mas derivava sua importância do simples fato de ser sede do Imperador.

 

5. Concílio de Constantinopla II (553)

 

O Concílio de Calcedônia não conseguiu pôr termo às controvérsias cristológicas. Em 527 subiu ao trono imperial de Bizâncio Justiniano I, que muito se interessava por assuntos teológicos; em consequência, julgou que serviria à causa da verdade e da Igreja se condenasse três autores do século V tidos como nestorianos: Teodoro de Mopsuéstia, Teodoreto de Ciro e Ibas de Edessa. Originou-se assim a controvérsia dos Três Capítulos, visto que os bispos orientais e ocidentais assumiram atitudes diversas diante da posição de Justiniano. Este constrangeu o Papa Vigílio a ir de Roma a Constantinopla para apoiar o Imperador. Finalmente Justiniano resolveu convocar um Concílio Ecumênico para dirimir a controvérsia. Este, reunido em Constantinopla a 2/06/553, condenou os Três Capítulos. O Papa Vigílio aprovou tal condenação depois de proclamada pelo Concílio, dando assim foros de legitimidade tanto ao Concílio de Constantinopla II quanto ao seu decreto condenatório.

 

O Papa S. Gregório I, em 591, confirmou o mencionado Concílio, que foi fortemente agitado por causa da indevida ingerência do Imperador.

 

6. Concílio de Constantinopla III (680/1)

 

O monofisitismo, que não se extinguiu após o Concílio de Calcedônia, assumiu nova forma (assaz sutil) chamada monotelitismo. Este ensinava que em Cristo havia uma só vontade (a divina) e um só princípio de atividade ou energia (o divino) - o que redundaria em unidade de natureza ou monofisismo. O protagonista desta tese era o Patriarca Sérgio de Constantinopla, ao qual se opunha Sofrônio de Jerusalém. A disputa suscitou, da parte do Imperador Constantino IV Pogonato (668-685), a convocação de bispos, inclusive legados papais, para Constantinopla; assim teve origem mais um Concílio Ecumênico (7/11/680 a 16/09/681). O monotelitismo foi então condenado e afirmou-se a existência, em Cristo, de duas vontades (a divina e a humana) moralmente unidas entre si, e de dois princípios de atividade.

 

Os Papas S. Agatão (678-681) e São Leão II (682-683) confirmaram as sentenças do Concílio.

 

7. Concílio de Nicéia II (787)

 

O Concílio de Constantinopla III encerrou a série de controvérsias teológicas sobre Jesus Cristo, sua Divindade e sua humanidade; os pontos essenciais referentes à SS. Trindade e à Encarnação do Filho estavam definidos. Todavia os teólogos não cessaram de estudar as verdades da fé. Novo motivo de disputas veio a ser o uso de imagens nas igrejas, dando ocasião à controvérsia iconoclasta.

 

Desde os primeiros séculos os cristãos costumavam pintar e esculpir as figuras de Cristo e dos santos, não a fim de adorá-las, mas no intuito de melhor poder voltar sua atenção para o Senhor e seus irmãos mártires ou confessores da fé. Todavia, sob a influência do judaísmo e do islamismo, houve cristãos no século VIII que se puseram a combater o uso das imagens; os Imperadores Leão III o Isáurico (717-741), Constantino V Coprônimo (741-775), Leão IV (775-780) favoreceram o iconoclasmo. O principal defensor das imagens foi São João Damasceno (+749), que, juntamente com outros cristãos, padeceu árdua perseguição por causa de sua fidelidade à Tradição cristã. Morto Leão IV, a rainha-mãe regente, que patrocinava o culto das imagens, resolveu, de comum acordo com o Papa Adriano I (772-795), convocar um Concílio Ecumênico para Nicéia. Este realizou-se de 24/09 a 23/10/787; foi então lida a carta do Papa ao Patriarca Tarásio de Constantinopla e a Irene em favor das imagens; o Concílio declarou outrossim que reconhecia a intercessão de Maria, dos anjos e dos santos, assim como o culto da Cruz e das imagens; tal, culto seria relativo ao Senhor Jesus e aos santos, de modo tal que ao primeiro (Jesus Cristo) se prestaria adoração e aos santos veneração.

Após o Concílio, a luta ainda continuou, salientando-se então o patriarca Nicéforo de Constantinopla e o monge Teodoro Studita como defensores das imagens.

 

No Ocidente o Imperador Carlos Magno (800-814) mostrou-se propício ao iconoclasmo, o que não teve graves consequências na vida do povo cristão.

 

8. Concílio de Constantinopla IV (869/870)

 

A exposição até aqui mostra como os cristãos orientais eram propensos a discussões teológicas, às vezes de índole sutil. Tais controvérsias punham não raro o Oriente em confronto com o Ocidente, especialmente com a sé de Roma, onde havia menos acume dialético.

 

As tensões foram, a partir de 859, alimentadas pela atitude do patriarca Fócio de Constantinopla. Este em 867 reuniu um Sínodo em Constantinopla, que, sob a inspiração de Fócio, proferiu a condenação da sé de Roma. Então o Papa Adriano II (867-872) e o Imperador Basílio I (867-886) entenderam-se sobre a convocação de um Concílio Ecumênico, que teve lugar em Constantinopla de 5/10/869 a 28/02/870; os padres conciliares assinaram um documento que prescrevia a todos a submissão à Igreja de Roma, "na qual a fé sempre se conservou sem mancha". Fócio foi condenado por fomentar o cisma. O Concílio reafirmou outrossim a ordem de precedência das cátedras patriarcais: Roma, Constantinopla, Alexandria, Antioquia, Jerusalém.

 

O culto das imagens foi confirmado.

O Papa Adriano II aprovou as decisões do Concílio.

 

9. Concílio de Latrão I (1123)

 

Com o Concílio de Constantinopla IV termina a série dos Concílios Ecumênicos realizados no Oriente. Em 1054 deu-se o cisma de Constantinopla, que perdura até hoje (excetuados breves períodos de reatamento). De então por diante, os Concílios Ecumênicos serão todos celebrados no Ocidente.

 

Nos séculos X e XI, a Igreja latina sofreu do mal da ingerência do poder político na distribuição dos bispados; os Imperadores e os senhores feudais queriam nomear os prelados de acordo com os seus interesses políticos, praticando assim o que se chama "a investidura leiga"; à autoridade eclesiástica tocaria apenas dar a ordem sacra ao candidato designado exclusivamente pelo poder civil. Como se compreende, desta prática resultavam bispos sem vocação pastoral e, consequentemente, o clero se ressentia de relaxamento da respectiva disciplina; havia outrossim simonia e nicolaismo ([1]). Em Roma, a própria cátedra de Pedro era cobiçada pelas famílias nobres da cidade e das redondezas, que tentavam impor-lhe os seus favoritos.

 

Com o Papa Gregório VII (1073-85) começou a forte réplica da Igreja a tal situação ou a luta do sacerdócio e do Império, que redundaria em fortalecimento do Papado. Em 1122 o Papa Calixto II (1119-1124) e o Imperador Henrique V assinaram a Concordata de Worms, que assegurava à Igreja plena liberdade na escolha e ordenação de seus bispos. Tal resultado foi promulgado pelo Concílio do Latrão I, convocado pelo Papa Calixto II para Roma e celebrado de 18/03 a 16/04/1123 por cerca de trezentos bispos e abades.

 

Os cânones definidos pelo Concílio versavam todos sobre a disciplina eclesiástica. Com efeito, voltaram-se contra a simonia, o nicolaismo e proibiram a ordenação de bispos que não tivessem sido escolhidos canonicamente.

 

Em particular no tocante ao celibato sacerdotal, note-se que desde os primeiros séculos foi abraçado espontaneamente pelos clérigos; o Concílio de Elvira (Espanha), por volta de 306, foi o primeiro a promulgar tal praxe em âmbito regional; no decorrer dos séculos subsequentes Concílios regionais confirmaram o celibato dos clérigos. O Concílio do Latrão I não criou a lei do celibato, mas apenas corroborou a legislação vigente nas diversas regiões da Igreja, usando os seguintes termos:

 

"Proibimos expressamente aos presbíteros, diáconos e subdiáconos viver com concubinas e esposas como coabitar com outras mulheres; excetuam-se apenas aquelas com as quais o Concílio de Nicéia permitiu habitar unicamente por motivo de necessidade, a saber: mãe, irmã, tia paterna e outras a respeito das quais não pode haver suspeita".

 

As decisões do Concílio do Latrão I foram confirmadas pelo Papa Calixto II.

 

10. Concílio do Latrão II (1139)

 

Este dista do anterior apenas dezesseis anos. Foi convocado pelo Papa Inocêncio II (1130-1143) para reafirmar a unidade e a disciplina da Igreja após o cisma do antipapa Anacleto II. Na verdade, em 1130, quando morreu o Papa Honório II, foi eleito o Papa legítimo Inocêncio II; todavia uma facção elegeu ilegitimamente Pedro de Leão como antipapa Anacleto II. Este conseguiu prevalecer em Roma - o que levou Inocêncio II a deixar a cidade eterna. São Bernardo, tendo reconhecido Inocêncio como Pontífice legítimo, moveu reis, nobres e todo o povo de Deus a apoiarem o Papa. Este conseguiu voltar a Roma em 1133; finalmente, Anacleto faleceu aos 25/01/1138. Foi então que Inocêncio, desejoso de consolidar a unidade da Igreja, reuniu mais de quinhentos bispos e abades no Concílio do Latrão II, de 4 a 30/04/1139. Esta assembleia corroborou os cânones dos Concílios regionais anteriores, proibindo a simonía e o nicolaísmo; aos clérigos vetou outrossim o exercício da medicina e da advocacia. Rejeitou a usura ou os juros; quem cedesse a esta prática, seria tido como infame.

Os decretos do Concílio foram confirmados por Inocêncio II.

 

11. Concílio do Latrão III (1179)

 

A luta da Igreja medieval contra os Imperadores, de um lado, e contra males internos, de outro lado, prosseguiu mesmo após os Concílios anteriores.

 

Alexandre III teve um pontificado longo (de 1159 a 1181), durante o qual quatro antipapas se sucederam por instigação dos Imperadores germânicos, especialmente de Frederico I Barbarroxa (1152-1190). Eram Vitor IV (1159-64), Pascoal III (1164-68), Calisto III (1168-78), Inocêncio III (1178-80). Durante o mesmo pontificado agravou-se o movimento dos Cátaros ou albigenses, hereges dualistas, que assolavam regiões do Norte da Itália e do Sul da França.

 

No final do seu pontificado Alexandre III quis reunir um Concílio Ecumênico para tomar as providências exigidas pelas circunstâncias. Tal assembleia se reuniu na basílica do Latrão de 5 a 19 de março de 1179. Entre outras medidas promulgadas então, destacam-se,

-   a regulamentação das eleições papais; doravante seriam exigidos 2/3 dos votos, ficando excluído qualquer recurso a autoridades leigas para dirimir dúvidas oriundas no processo eleitoral;

-   rejeição do acúmulo de benefícios ou funções dentro da Igreja por parte de uma só pessoa;

-   recomendação da disciplina da Regra aos monges e aos cavaleiros regulares, que interferiam indevidamente no governo da Igreja;

-   promoção e organização do ensino, em favor de estudantes que não pudessem pagar seus mestres;

-   condenação das heresias da época, que tinham um fundo dualista (catarismo) ou de pobreza mal entendida (a Pattária, o movimento dos Pobres de Lião ou Valdenses).

 

O Papa Alexandre III confirmou as decisões do Concílio.

 

12. Concílio do Latrão IV (1215)

 

O pontificado de Inocêncio III (1198-1216) representa o apogeu do prestígio papal em toda a história da Igreja.

Ao termo da sua gestão, marcada, entre outras coisas, pelo surto das Ordens mendicantes, pelo combate aos albigenses, pela intervenção em questões da Igreja da Inglaterra..., Inocêncio III quis reunir um Concílio Ecumênico. Convocado desde 19/04/1213 para abrir-se a 17/11/1215, o Concílio teve sua primeira sessão aos 11/11/1215, com a presença de 412 bispos, 800 abades e Superiores de Ordens Religiosas, embaixadores de reis e nobres, que perfaziam uma bela imagem da grandeza da Igreja governada por Inocêncio. O Concílio decretou,

-   a condenação dos albigenses e valdenses, assim como a dos erros de Joaquim de Fiore, que esperava o fim do mundo para breve, apoiando-se em falsa exegese bíblica; o Concílio professou a existência dos demônios como sendo anjos bons que abusaram do seu livre arbítrio pecando;

-   a realização de mais uma cruzada para libertar o Santo Sepulcro de Cristo, que se achava nas mãos dos muçulmanos;

- a profissão de fé na Eucaristia, tendo sido então usada a palavra "transubstanciação";

- a obrigação da confissão e da comunhão anuais.

 

O Concílio legislou ainda sobre vários pontos da disciplina e da Liturgia da Igreja, abrangendo ampla área da vida eclesial. Aprovado pelo Papa Inocêncio III, é o mais importante dos Concílios Ecumênicos realizados no Ocidente antes do de Trento.

 

13. Concílio de Lião I (1245)

 

Ao grande Papa Inocêncio III sucederam-se Honório III (1216-1227), Gregório IX (1227-1241), Celestino IV (1241), Inocêncio IV (1243-1254). Este período foi, sem dúvida, glorioso para o Papado, mas caracterizou-se pela recrudescência da luta entre o Sacerdócio e o Império. Na Alemanha, o Imperador Frederico II (1215-50) foi pessoa marcante; afilhado do Papa Inocêncio III, teve uma corte de soberano oriental ou sultão, dada ao luxo desenfreado e um tanto recoberta pelo véu do mistério.

 

Inocêncio IV, sentindo-se inseguro em Roma, transferiu sua residência para Lião na França, onde poderia contar com a tutela do rei São Luís IX. Lá o Papa quis reunir os bispos da Igreja universal para considerar o procedimento do Imperador, as invasões dos árabes e dos mongóis no Oriente e a reunião dos cristãos gregos com os latinos. O Concílio durou de 28/06 a 17/07/1245, limitando-se quase unicamente a ouvir o depoimento de Tadeu de Suessa, delegado do Imperador; após o que o monarca foi excomungado.

 

14. Concílio de Lião II (1274)

 

Após Frederico II a luta entre o Sacerdócio e o Império declinou - o que levou Gregório X (1271-1276), um santo Pontífice, a procurar o reatamento de cristãos bizantinos e ocidentais. Para tanto, escreveu ao Imperador Miguel VIII o Paleologo, de Constantinopla, mostrando-lhe que a reunião de todos os cristãos fortaleceria a presença dos mesmos no Oriente. O Imperador Miguel mostrou-se disposto a aceitar a união com Roma, apesar dos protestos de dignitários da corte bizantina. Por isto, enviou legados a Lião, aonde o Papa convocara todos os bispos da Igreja. O Concílio durou de 7/05 a 17/07/1274. Conseguiu realmente a reunião de latinos e bizantinos sob o primado do Papa.

 

Afim de evitar as constantes intervenções políticas de Imperadores e nobres na eleição dos Papas, o Concílio promulgou novas medidas para garantir a liberdade dos eleitores, entre as quais a prescrição de permanecerem em local fechado a chave ou conclave.

 

O Papa Gregório X abriu e encerrou o Concílio, dando plena aprovação aos seus atos.

 

15. Concílio de Viena-França (1311-12)

 

O Papa Clemente V (1305-1314) teve que enfrentar o rei da França Filipe IV o Belo, que representava, na época, o surto do absolutismo dos monarcas independentes do Sacro Império Romano.

 

O rei cobiçava os bens da Ordem dos Templários. Esta era constituída por cavaleiros que, mediante votos religiosos, se consagravam a Deus e se comprometiam a defender os peregrinos da Terra Santa. No fim do século XIII os Templários haviam perdido a sua finalidade específica de cavaleiros; enriquecidos por doações, começaram a provocar a ambição do rei. Este então pôs-se a pressionar o Papa, levando-lhe acusações contra os Templários, a fim de obter a extinção da Ordem. Clemente V, não querendo assumir a sós a responsabilidade de tal atitude, convocou para 16 de outubro de 1311 o Concílio Ecumênico de Viena (França); o local se deve ao fato de que os Papas residiam em Avinhão desde 1305. –A assembleia se reuniu até 6/05/1312. Acabou cedendo às instâncias da situação criada pelo rei, declarando supressa a Ordem dos Templários. Estiveram na pauta conciliar também os Franciscanos, dos quais uma corrente, dita "dos Espirituais", alimentava ideias exageradas ou mesmo heréticas sobre a maneira de viver a pobreza. O franciscano Pedro Olivi foi outrossim condenado por sua doutrina, que admitia no ser humano elementos intermediários entre a alma e o corpo.

 

O Papa Clemente V confirmou as decisões do Concílio.

 

16. Concílio de Constança (1417)

 

A crescente ingerência da França na história do Papado levou não somente ao exílio de Avinhão (1305-1378), já mencionado anteriormente, mas também ao Grande Cisma do Ocidente. Com efeito, quando o Papado voltou a fixar residência em Roma no ano de 1378, o primeiro conclave realizado na Cidade Eterna elegeu o Papa Urbano VI (1378-89), ao qual um grupo de Cardeais, influenciado pelo rei da França, opôs o antipapa Clemente VII (1378-94), que ocupou a sede de Avinhão. Houve então, daí por diante, duas obediências na Igreja: a de Roma, autêntica, e a de Avinhão, espúria. Desejosos de remediar a este mal, vários Cardeais e bispos se reuniram em Pisa num "pseudo-Concílio ecumênico" de 1409; declararam depostos o Papa e o antipapa e elegeram Alexandre V, que se tornou o segundo antipapa, com sede em Pisa.

 

A situação perplexa assim oriunda foi superada aos poucos pela intervenção do Imperador Sigismundo (1410-37). Este resolveu convocar um Concílio para Constança em 1414. Tal assembleia não era legítima, pois se reunia sem a aquiescência do Papa ou do bispo de Roma; os bispos e teólogos reunidos começaram por afirmar o conciliarismo ou declarar (ilegitimamente) a supremacia do Concílio Ecumênico sobre o Papa, de tal modo que o Romano Pontífice deveria submeter-se às decisões do Concílio. Em consequência, depuseram o antipapa João XXIII. Quanto a Gregório XII, o Papa legítimo, resolveu convocar os Padres Sinodais reunidos em Constança, para que doravante pudessem constituir autêntico Concílio Ecumênico; tendo os referidos bispos aceito o mandato, Gregório XII renunciou às funções papais, de modo que a cátedra de Pedro ficou vacante. Por sua vez, Bento XIII, o antipapa residente na Catalunha, foi deposto pelo Concílio. - Estava assim aberta a via para a legítima eleição do sucessor de Gregório XII. O novo Papa foi finalmente escolhido aos 11/11/1417 com o nome de Martinho V.

 

O Concílio de Constança só se tornou legítimo a partir da sua 36a. sessão, ou seja, depois que Gregório XII lhe conferiu autoridade para agir. Donde se vê que a apologia de conciliarismo feita anteriormente não tem valor teológico ou jurídico. Após a eleição de Martinho V, os padres conciliares ainda condenaram a doutrina de João Wiclef, João Hus e Jerônimo de Praga, que eram precursores de Lutero. Tomaram medidas relativas à disciplina do clero e estipularam que periodicamente se realizariam Concílios Ecumênicos para atender ao governo da Igreja.

 

17. Concílio de Ferrara-Florença (1438-1445)

 

Martinho V, desejoso de continuar a obra dos Concílios anteriores, convocou um Concílio Ecumênico para Basiléia (Suíça) em 1431. Eis, porém, que os padres em Basiléia reafirmaram o conciliarismo, rejeitado anteriormente - o que provocou conflitos entre a assembleia de Basiléia e o sucessor de Martinho V, que era Eugênio IV. Em consequência, este Papa resolveu dissolver o Concílio de Basiléia e convocar outro para Ferrara em 1438; esta assembleia teria por principal objetivo promover a reunião de gregos e latinos.

 

O Concílio de Ferrara, aberto aos 10/01/1438, contou com a presença do Imperador bizantino João o Paleologo e de sua comitiva. Desabonou as resoluções do Concílio de Basiléia. A peste tendo surgido em Ferrara, o Papa Eugênio IV transferiu a assembleia para Florença. O tema principal dos estudos foi a extinção do cisma: após prolongadas conversações, os conciliares puseram-se de acordo sobre os pontos teológicos e disciplinares controvertidos, o que deu ensejo à Bula Laetentur caeli de 06/07/1439. Também voltaram à unidade da Igreja cristãos monofisitas (coptas, etíopes e armênios).

 

Em fins de 1442, já tendo partido os gregos, o Papa transferiu o Concílio para Roma. Nesta cidade, ainda voltaram à unidade da Igreja os monofisitas da Mesopotâmia, alguns grupos de nestorianos (caldeus) e de maronitas (monotelitas) da ilha de Chipre.

 

Infelizmente, a união com Bizâncio foi efêmera, pois os prelados do Patriarcado de Constantinopla se recusaram a aceitá-la.

 

18. Concílio do Latrão V (1512-1517)

 

A vida da Igreja, após o Concílio de Ferrara-Florença, viu-se agitada por causas diversas: persistência de correntes conciliaristas, que eram fomentadas pelos monarcas desejosos de criar Igrejas nacionais independentes de Roma...; além do que, havia necessidade de sérias medidas disciplinares.

 

Diante disto, o Papa Júlio II convocou mais um Concílio Ecumênico, que foi inaugurado aos 03/05/1512 e só se encerrou aos 16/03/1517 sob o pontificado do Papa Leão X. Condenou a Pragmática Sanção de Bourges, declaração que favorecia a criação de uma Igreja Nacional de França. Com isto o conciliarismo foi mais uma vez rejeitado. Em lugar de tal documento, a Santa Sé e a França assinaram uma Concordata que regulamentava as relações entre os dois Estados.

 

No setor doutrinário, o Concílio tomou posição de grande importância, condenando a tese segundo a qual a alma humana é uma só para todos os homens; tal tese, segundo o seu autor Pietro Pomponazzi, seria verídica no plano filosófico, ainda que falsa no plano teológico. - Foram outrossim tomadas medidas disciplinares relativas ao clero (seus estudos e sua formação) e à pregação; exigiu-se o Imprimatur para livros que versassem sobre fé ou teologia; seria queimado todo livro não munido da devida permissão.

 

Infelizmente, as resoluções do Concílio, oportunas como eram, não encontraram eco nos diversos países católicos, pois o clima da época, bafejado por cultura pagã, dificultava uma séria e profunda conversão dos cristãos. Como quer que seja, o Concílio do Latrão V preparou a grande Reforma da Igreja, promulgada pelo de Trento.

 

19. Concílio de Trento (1545-47, 1551-52, 1562-63)

 

Este foi o mais importante Concílio de toda a história, importância esta que se explica pela problemática que enfrentou (a Reforma protestante) e as soluções que adotou.

 

Pouco depois de lançar o seu brado de protesto contra a Igreja em 1517, Lutero apelou para a realização de um Concílio Ecumênico que considerasse os pontos por ele lançados em rosto à Igreja.

 

Todavia este apelo só começou a encontrar resposta sob o pontificado de Paulo III (1534-1549). As razões do adiamento eram várias: o Papa Leão X não deu grande importância ao gesto de Lutero; além disto, havia certa resistência, da parte dos clérigos, a uma reforma dos costumes na Igreja; ademais a situação geral da Europa era de agitação política.

 

Foi precisamente a agitação religiosa e política da Europa que cindiu a realização do Concílio em três etapas na cidade de Trento:

 

A primeira fase (1545-47) definiu mais uma vez o cânon da S. Escritura e declarou a Vulgata latina isenta de erros teológicos. Abordou as questões discutidas sobre o pecado original, a justificação, os sacramentos, a residência dos bispos nas respectivas dioceses. A peste tendo começado a grassar em Trento, o Papa transferiu o Concílio para Bolonha. O Imperador Carlos V tendo-se oposto a esta determinação, foi necessário suspender o Concílio.

 

A segunda fase continuou em Trento (1551-52) sob o Papa Júlio III (1550-55). Promulgou longa exposição e cânones sobre a Eucaristia (presença real, transubstanciação, culto...). Algo de semelhante ocorreu no tocante ao sacramento da Penitência (necessidade, partes essenciais, satisfação) e ao da Unção dos Enfermos (origem, efeitos, ministro, sujeito...). O Concílio, aos 28/04/1552, foi mais uma vez suspenso por motivo de pressões políticas.

 

O Papa Pio IV (1159-1565) reabriu o Concílio aos 18/01/1562. Esta terceira fase reafirmou as verdades referentes ao S. Sacrifício da Missa, aos sacramentos da Ordem, do Matrimônio, ao purgatório, à invocação dos santos, às imagens e às indulgências. Promulgou também resoluções a respeito dos Religiosos e das monjas.

 

Pela Bula Benedictus Deus (26/01/1564) Pio IV confirmou todos os textos conciliares, dando por encerrado o Concílio, que havia de marcar profundamente o catolicismo dos tempos modernos.

 

20. Concílio do Vaticano I (1869-70)

 

Após o Concílio de Trento, a tendência ao esfacelamento dos valores da Idade Média mais e mais se fez sentir. A Revolução Francesa (1789) significou o brado da razão e do nacionalismo contra a fé. Seguiu-se o século XIX, que foi marcado pelo materialismo e o ateísmo fora da Igreja, e dentro da Igreja pelos ecos das tendências conciliaristas e do separatismo, que solapavam a autoridade papal e a unidade da Igreja. Foram estes fatores que induziram o Papa Pio IX (1846-78), aconselhado por eminentes figuras do episcopado e do laicato católicos, a convocar o 20° Concílio Ecumênico para o Vaticano. A grande assembleia de 764 padres conciliares se reuniu de 8/12/1869 a 20/10/1870, tendo por objetivo fazer frente ao racionalismo do século XIX, como o Concílio de Trento fizera frente ao protestantismo do século XVI.

 

Infelizmente o Concílio foi suspenso (não encerrado, porém) prematuramente por causa do início da guerra franco-alemã em setembro de 1870. Promulgou, porém, duas Constituições Dogmáticas de real importância:

 

- uma, a Dei Filius, sobre a fé católica ensina que Deus se revela através da criação como também através de Jesus Cristo; por conseguinte, pode ser reconhecido tanto pela razão como pela fé, as quais não podem estar em desacordo entre si;

 

- a outra, a Pastor Aeternus, referente à Igreja, definiu a infalibilidade do Pontífice Romano quando fala ex cathedra sobre assuntos de fé e de Moral.

 

O Concílio trataria também dos bispos e dos demais membros da Igreja se não tivesse sido interrompido abruptamente. Tal tarefa haveria de ser a do Concílio do Vaticano II.

 

21. Concílio do Vaticano II (1962-65)

 

Como dito, o Concílio do Vaticano I ficou incompleto, deixando em suspenso diversas questões teológicas e pastorais.

 

Os Papas desde São Pio X (1903-14) pensaram em reativar os trabalhos do Concílio; todavia as circunstâncias não favoreciam tarefa de tal envergadura. Foi a coragem do idoso Papa João XXIII (1958-63) que convocou o 21° Concílio Ecumênico da história aos 25/01/1961. Este certame foi inaugurado aos 11/10/1962 sob João XXIII, e encerrado aos 7/12/1965, sob o Papa Paulo VI.Tinha em mira, de modo geral, realizar o aggiornamento ou a atualização da Igreja numa época em que os costumes e as mentalidades evoluem com rapidez surpreendente. O alcance deste Concílio foi enorme: sem perder o contato com a Tradição, os padres conciliares promulgaram dezesseis documentos (Constituições, Decretos, Declarações), que levaram em consideração os principais temas que se impunham à reflexão da Igreja. O Concílio teve índole eminentemente pastoral, isto é, visou à vida cristã e à sua disciplina, em vez de se voltar para definições de fé ou de Moral. A abertura equilibrada dos documentos conciliares pode ser percebida em seus traços marcantes:

-   renovação da Liturgia, que deveria ser celebrada em estilo mais comunitário e acessível aos fiéis.

-   reafirmação da Igreja como sacramento, estruturado por Pedro e a hierarquia, sem deixar de responsabilizar, na medida precisa, todo o povo de Deus;

-   abertura para os demais cristãos (protestantes, ortodoxos e outros) que não se acham em plena comunhão com a Igreja de Cristo entregue a Pedro e seus sucessores;

-   declaração sobre as religiões não cristãs, nas quais os padres conciliares realçaram a existência de elementos positivos;

-   declaração sobre a liberdade religiosa, que significa o direito, inerente a todo homem, de formar livremente a sua consciência diante de Deus e da fé;

- tomada de posição da Igreja frente às diversas facetas que o mundo de hoje lhe apresenta: família, comunidade política, economia, cultura, paz e guerra...

 

Em síntese, pode-se dizer que o Concílio do Vaticano II foi uma das mais significativas realizações da Igreja nos tempos modernos, portadora de amplas consequências (das quais algumas foram menos felizes em virtude de falsa compreensão dos textos e da mente dos padres conciliares).

 

CONCLUSÃO

 

Quatro observações parecem oportunas à margem da história dos Concílios:

1) Os Concílios refletem nitidamente a história da Igreja e seus embates. Foram solenes assembleias em que a Igreja comunitariamente se voltou para os desafios que a caminhada através dos tempos lhe suscitava. As decisões dos Concílios, por isto, hão de ser tidas e compreendidas sempre à luz do respectivo contexto histórico.

2) Os primeiros Concílios eram convocados pelos Imperadores e não pelo bispo de Roma ou o Papa. A Igreja, em seus primeiros séculos, embora fosse confiada a Pedro, não podia ter governo tão centralizado como o teve a partir da Idade Média, visto que as comunicações eram outrora difíceis entre Oriente e Ocidente. Contudo, para que as definições dos Concílios tivessem autoridade, foi sempre necessário que o bispo de Roma as aprovasse e confirmasse. Nenhum Concílio tem poder de decisão sem a participação e o apoio do Papa, ainda que esta aprovação lhe seja dada depois de realizado o Concílio.

3) A teoria conciliarista, que pretendia estabelecer os Concílios acima dos Papas, não representava o pensamento tradicional da Igreja e, por isto, não prevaleceu. Violava o conceito de Igreja, sacramento e dom de Deus, em favor da concepção de Igreja, sociedade meramente humana ou "república".

4) Quem estuda a história dos Concílios (infelizmente a que vai proposta nestas páginas, teve de ser resumida ao extremo), tem a ocasião de reconhecer a ação de Deus entre os homens. A Igreja subsiste até hoje não por causa dos valores dos homens que a integram (estes valores existiram e existem, sem dúvida!), mas por causa da presença eficaz de Deus que a sustenta através dos séculos.

 

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)



[1] A palavra nicolaismo designa o concubinato do clero, que os medievais julgavam estivesse indiretamente mencionado em Ap 2, 6.15, onde há referência aos seguidores de Nicolau.


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