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Artigo

PERGUNTE E RESPONDEREMOS 517 – julho 2005

Aprofundando a história:

 

"A TEOLOGIA CATÓLICA NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE COLONIAL BRASILEIRA"

por Riolando Azzi ([1])

 

Em síntese: O autor vai buscar em premissas do pensamento religioso do passado a explicação de muitos comportamentos dos católicos de outrora, comportamentos que parecem estranhos ao homem contemporâneo. Assim são elucidados (não justificados aos olhos do leitor ateu) o anti-semitismo, a escravidão, a guerra santa... O regime de cristandade tendo cedido ao pluralismo religioso, as razões aduzidas outrora perderam seu significado.

 

A historiografia não consiste apenas em registrar fatos passados, mas ela se interessa outrossim por descobrir as concepções e idéias que inspiram os fatos. - Eis que o Prof. Riolando Azzi procurou os motivos religiosos que explicam certos traços da história do Brasil colonial ou mesmo da Europa medieval: anti-semitismo, escravidão, guerra santa... Vista a importância dessa temática, serão apresentadas, a seguir, as razões que, conforme Riolando Azzi, inspiraram as práticas anti-semitas e a escravatura.

 

Reconhecemos o caráter pungente das alegações que vão adiante apresentadas. Elas não se repetem em nossos dias, nos quais se procura aproximar e não distanciar os homens entre si. O que nos interessa, ao reproduzir tais alegações, é mostrar que os homens de outrora podiam estar de boa fé ou de consciência tranqüila ao praticarem o que o cidadão contemporâneo não ousaria repetir. Não é nossa intenção defender o anti-semitismo e a escravatura, mas apenas explicar como os cristãos do passado conseguiram conciliar tais práticas com a sua fé católica.

 

ANTI-SEMITISMO

 

Três são as principais razões que os documentos apontam como justificativas do anti-semitismo na época colonial. Com efeito, aos judeus se atribuíam: 1) a maldição divina; 2) a recusa da doutrina de Cristo e 3) a prática da usura. Tais razões, aliás, já eram evocadas na Idade Média para justificar a marginalização social imposta aos judeus.

 

1. Povo amaldiçoado

 

A razão mais forte para justificar o anti-semitismo era a crença de que Israel era um povo amaldiçoado por Deus. Os judeus mesmos terão acarretado sobre si a maldição quando pediram que o sangue de Jesus recaísse sobre eles (contemporâneos de Cristo) e seus filhos (cf. Mt 27, 25). Em conseqüência desta exclamação, Deus terá feito do povo de Israel um povo maldito porque deicida (ou assassino de Deus).

 

Tal concepção levou os cristãos a segregar do convívio social os judeus. Riolando Azzi cita a propósito o historiador espanhol Ricardo Garcia Villoslada:

 

«Desde o século XII, os judeus tinham que habitar separados dos cristãos em bairros dos subúrbios, chamados em Espanha de Judería e em outras nações ghetto. Para que a distinção fosse mais clara, e conseqüentemente se pudessem evitar com mais facilidade o contato mútuo e os noivados entre pessoas de uma e outra religião , os judeus eram obrigados, especialmente desde o IV Concílio do Latrão, a trazer no traje um distintivo, consistindo num gorro pontiagudo, e numa franja amarela ou vermelha cosida à roupa» (Historia de la Iglesia, vol. 2, p. 885).

 

Esse caráter de rejeição permaneceu na Península Ibérica ao longo de toda a Idade Média:

 

«Não faltaram algumas perseguições populares; estas foram mais duras e freqüentes no século XIV. Certo é que o nome de judeu era considerado infamante; conforme atesta o convertido Pedro Afonso de Huesca, no século XII as pessoas costumavam dizer ao jurar que não haveriam de fazer tal coisa: Eu serei judeu se fizer semelhante coisa"» (ibid., p. 888).

 

A mesma mentalidade criou a expressão judiar. Este verbo significaria "fazer o que os judeus fizeram". Judiação seria a prática do mal infligido a um inocente. É de notar que estes vocábulos estão sendo atualmente impugnados pelos próprios cristãos.

 

2. A recusa da doutrina de Cristo

 

Tendo recusado o Evangelho, os judeus eram considerados infiéis e, como tais, assemelhados aos mouros (árabes muçulmanos). Todavia a atitude assumida contra os judeus foi menos rígida do que o tratamento infligido aos árabes, tidos como invasores das terras cristãs. Por isto, enquanto se permitia que os filhos dos mouros fossem raptados a fim de serem educados na fé cristã, as autoridades da Igreja não o admitiam em relação aos filhos dos judeus. Tal concepção foi difundida na península ibérica mediante o Livro das Confissões e o Diálogo de Robin e do teólogo a partir do século XIV. A este respeito R. Azzi cita José Antunes: 'Acerca da liberdade de religião na Idade Média - Mouros e judeus perante um problema teológico-canônico. In: Cultura - política - mentalidades. Coimbra, Universidade de Coimbra, 1989, p. 78:

 

“Mas com os filhos dos judeus que são pequeninos, isto é, que ainda não atingiram o uso da razão, os cristãos não os podem furtar para os batizar. Podem sim (acrescenta a glosa) separar do convívio dos pais infiéis os filhos já convertidos à fé, a fim de que se não envolvam nos erros dos seus pais, e mais facilmente possam crescer e progredir na fé cristã. Mas quanto aos judeus sem idade, não é lícito, pois os judeus, segundo o Direito e os doutores, são servos dos príncipes e dos senhores cristãos em cujas terras vivem, e sobre quem têm jurisdição. Além disso, não devem ser perseguidos porque os judeus são úteis em toda parte, enquanto os sarracenos se devem combater, e justamente porque ocuparam violentamente a terra, expulsando os cristãos das cidades e dos seus lugares”.

 

3. A prática da usura

 

Não lhes sendo permitido inserir-se na prática agrária medieval ao lado dos cristãos, os judeus passaram a se dedicar à atividade comercial. Assim deram origem na Europa à mentalidade burguesa mercantil, que muito estima a poupança, penhor de bem-estar no futuro. Os judeus feitos prósperos comerciantes ocasionaram o sistema. A Igreja opôs-se a tais atividades, principalmente à prática da usura ou empréstimo de dinheiro a juros com finalidade lucrativa.

 

Em consequência criou-se a imagem do judeu usurário, fortemente rejeitada pela opinião popular, mas persistente no conceito da sociedade cristã até época recente.

 

4. Refletindo

 

Os três fatores atrás citados inspiraram e alimentaram a mentalidade anti-semita principalmente na Espanha e em Portugal desde a Idade Média até os tempos atuais. No século XVIII o historiador Nuno Marques Pereira elaborou um tratado de doutrina católica na Bahia, em que tentava fundamentar o preconceito anti-semita sobre palavras do próprio Evangelho:

 

«E além destas razões, tão certas como justificadas, notai o que disse o mesmo Cristo, sendo a mesma verdade, falando desta geração de gentes, quando lhe chamou geração má e adúltera, generatio mala et adultera signum quaerit, etc.

 

Em outra ocasião, indo com a cruz às costas pela rua da amargura para ser crucificado, vendo que algumas mulheres choravam por verem a Nossa Senhora e as mais santas mulheres chorarem compadecidas de o verem naqueles tormentos, lhes disse: Filhas de Jerusalém, não queirais chorar o vosso pranto sobre mim, mas chorai sobre vós e vossos filhos. Filiae Jerusalém, nolíte flere super me; sed super vos ipsas flete, et super filiis vestrís.

 

E o mais que se deve notar e reparar é que os mesmos judeus a si mesmos se amaldiçoaram, e a seus filhos quando, dizendo-lhes Pilatos que não achava culpa em Cristo porque merecesse morte de cruz, responderam eles: o seu sangue caia sobre nós e sobre nossos filhos, se nós o acusamos sem culpa, ou se está justo: sanguis ejus super nos et super filiis nostris.

 

E assim digo que é mui justo que os mais judeus sejam punidos e castigados rigorosamente. Mas os que são filhos de Deus, sejam louvados por reconhecerem a nossa fé por boa» (Nuno Marques Pereira. Compêndio narrativo do peregrino da América. Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras, 1988, p. 236).

 

Como dito, não é esta a linguagem dos cristãos contemporâneos. O Concílio do Vaticano II assumiu outro modo de ver, que assim se exprimiu na Declaração Nostra aetate 4:

 

“Sendo pois tão grande o patrimônio espiritual comum aos Cristãos e Judeus, este Sacrossanto Concílio quer fomentar e recomendar a ambas as partes mútuo conhecimento e apreço. Poderá ele ser obtido principalmente pelos estudos bíblicos e teológicos e ainda pelos diálogos fraternos.

 

Se bem que os principais dos Judeus, com seus seguidores, insistiram na morte de Cristo, aquilo contudo que se perpetrou na Sua Paixão não pode indistintamente ser imputado a todos os Judeus que então viviam, nem aos de hoje. Embora a Igreja seja o novo povo de Deus, os Judeus, no entanto, não devem ser apresentados nem como condenados por Deus, nem como amaldiçoados, como se isso decorresse das Sagradas Escrituras. Haja por isso cuidado, da parte de todos, para que, tanto na catequese como na pregação da Palavra de Deus, não se ensine algo que não se coaduna com a verdade evangélica e com o espírito de Cristo.

 

Além disso, a Igreja, que reprova toda perseguição contra quaisquer homens, lembrada do comum patrimônio com os Judeus, não por motivos políticos, mas impelida pelo santo amor evangélico, lamenta os ódios, as perseguições, as manifestações antisemíticas, em qualquer tempo e por qualquer pessoa dirigidas contra os Judeus”.

 

Os dizeres desta Declaração têm dado frutos positivos. O Papa João Paulo II chamava os judeus "Nossos irmãos mais velhos".

 

ESCRAVATURA

 

Após a queda do Império Romano do Ocidente (476) a escravatura foi quase por completo eliminada do Ocidente Europeu. Todavia voltou a ser praticada por influência dos árabes muçulmanos que reduziam à condição de escravos os prisioneiros capturados em guerra. No Brasil Colonial a escravatura formou-se o esteio da lavoura e dos latifúndios justificados por razões teológicas que tinham significado persuasivo e que vêm abaixo discriminadas.

 

1. Prisioneiros de guerra

 

Aos portugueses se reconhecia o direito de levar como escravos os negros feitos prisioneiros em guerra de tribos africanas, a fim de que não perecessem condenados à morte; julgavam os juristas que melhor seria viver como escravo do que morrer nas mãos do inimigo. Contudo havia teólogos que chamavam a atenção para a precariedade dessa prática. Assim o Pe. Luís de Molina S.J., que escreveu:

 

“Os portugueses não combatem contra os pretos da Guiné. Aliás, como ouço dizer, chegam a insistir com os mercadores do Cabo Verde que evitem ser motivo qualquer de hostilidade entre os negros, a fim de que o comércio lucrativo não decresça. Segue-se que aqueles escravos não são resultado de guerras entre lusos e negros. Muito ao contrário, são as tribos africanas da Guiné que vivem em guerras contínuas entre si, sem qualquer direito ou justiça” (Apud João Manoel Lima Mira. A evangelização do negro no período colonial brasileiro. São Paulo, Loyola, 1983, p. 76).

 

Para coibir a ganância dos escravocratas, Molina propunha os seguintes princípios:

 

Primeiro. Ali onde os portugueses estiverem em guerra, os mercadores podem adquirir escravos oferecidos, sem indagações ulteriores, porque, enquanto não surgirem dúvidas especiais, é de supor tratar-se de escravos prisioneiros de guerra [...].

 

Segundo. Quem foi reduzido a escravo por um tribunal negro, em vista de algum crime cometido, pode ser comprado e levado pelos portugueses [...].

 

Terceiro. É lícito aos mercadores lusos adquirir como escravos os filhos de negros famintos, dando-lhes, em troca, alimentos em épocas de fome, supondo-se que os pais estejam de acordo, evitando-se coação de qualquer espécie [...].

 

Quarto. Em regiões como a Guiné, onde as tribos se digladiam constantemente sem motivo, não se podem arrastar à escravidão os prisioneiros de guerra [...].

 

Quinto. Admitindo-se, muito embora, a vantagem decorrente do tráfico, a saber, a conversão dos negros, seria muito melhor irem os zelosos missionários àquelas regiões para difundir o cristianismo, ficando vedado o tráfico.

Cf. De justitia et jure. Trat. 2, disp. 34, n. 19.

 

2. Transferidos para a Cristandade

 

O quinto princípio enunciado por Molina aludia à conversão dos africanos ao Deus verdadeiro. Pois bem; a possibilidade desta conversão tornou-se mais uma justificativa para escravizar os negros: eram transferidos de uma terra pagã, terra tida como do demônio, para o Brasil, onde eram inseridos na Cristandade ([2]) e teriam a garantia da salvação póstuma. O Pe. Antonio Vieira considerava isto uma graça de Deus, como se depreende dos seguintes dizeres:

 

“Oh! Se a gente preta tirada das brenhas da sua Etiópia, e passada ao Brasil, conhecera bem quanto deve a Deus, e à Sua Santíssima Mãe, por este que pode parecer desterro, cativeiro, desgraça e não é senão milagre, e grande milagre!” (Apud Ronaldo Vainfas. Ideologia e escravidão. Petrópolis, Vozes, 1986, p. 97).

 

O historiador Nuno Marques Pereira, do século XVIII, enfatiza que os negros, vivendo nas trevas do paganismo, tiveram o privilégio de ser transferidos para terras de cristãos:

 

“Porque para os que vivem nas trevas da gentilidade costuma a Divina Providência usar de sua misericórdia para com eles, mandándoos alumiar com a luz da fé, pelos operários do Santo Evangelho.

 

E também permite sua Divina Misericórdia que muitos destes gentios sejam trazidos às terras dos católicos, para os ensinarem e doutrinarem, e lhes tirarem os ritos gentílicos, que lá tinham aprendido com seus pais.

 

Também é certo que, por direito especial de uma bula do Sumo Pontífice, se permitiu que eles fossem cativos, com o pretexto de serem trazidos à nossa fé católica, tirando-lhes todos os ritos e superstições gentílicas, e ensinando-lhes a doutrina cristã, o que se não poderia fazer, se sobre esses não tivéssemos domínio”. (Nuno Marques Pereira. Compêndio narrativo do peregrino da América. Vol. I. Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras, 1988, p. 146).

 

De tais premissas segue-se surpreendente conseqüência: a escravidão é uma graça de Deus para os negros; ela não somente é legítima mas é parte integrante da Cristandade. E, em conseqüência ainda, o escravo que foge, comete um pecado. É o Pe. Antonio Vieira quem o diz: com efeito, o Padre Provincial dos jesuítas consultou Vieira sobre a possibilidade de atender aos escravos fugitivos situados nos Palmares e desejosos de ter consigo um padre para celebrar a Missa e ministrar os sacramentos; ao que Vieira respondeu apresentando cinco razões negativas, das quais a última é a seguinte:

 

“Quinta e total, porque sendo rebelados os cativos, estão e perseveram em pecado contínuo e atual, de que não podem ser absolvidos, nem receber as graças de Deus, sem se restituírem ao serviço e obediência de seus senhores, o que de modo algum hão de fazer” (Apud Luis Palacin. "O homem e a sociedade no pensamento de Vieira: um estudo sobre a consciência possível". In: Síntese, mai-ago/1979, p. 20).

 

Por conseguinte, a permanência na escravidão seria dever de todo escravo, pois a escravatura pertenceria a uma ordem de coisas aprovada por Deus.

 

Para corroborar esta conclusão, existia ainda uma terceira justificativa:

 

3. Raça inferior e maldita

 

Entre os senhores de engenho reinava a concepção de que a raça negra era inferior à branca, constituindo um meio-termo entre o ser humano e os animais irracionais. Mais ainda: os negros seriam uma raça amaldiçoada por Deus. Como amaldiçoada?

 

Três respostas eram dadas a esta questão:

 

1)  a escravidão é conseqüência do pecado de Adão. O homem decaído deve trabalhar para comer o pão ao suor da sua fronte. Ora o escravo representa bem essa condição do homem punido por causa do pecado. Há, pois, uma relação entre a culpa e a escravatura.

2)  A raça negra é descendente de Caim. A cor da pele dos africanos seria o sinal imposto por Deus a Caim (cf. Gn 4, 17).

3)  Os africanos são descendentes de Cam, o filho de Noé amaldiçoado pelo pai por ter zombado de sua nudez quando embriagado, cf. Gn 9, 25-27.

 

Assim resultante de maldição divina, mais uma vez, parecia estar confirmada a condição dos escravos.

 

4. Refletindo...

 

Os argumentos até aqui aduzidos em prol da escravatura dão a crer que esta era inegável benefício para os negros; abria-lhes as portas da salvação eterna; os males associados a tal benefício seriam de menos importância.

 

Descrevemos este modo de pensar não para o defender, mas unicamente para evidenciar a boa fé e a tranqüilidade de consciência de muitos dos senhores de escravos do passado. Em nossos dias jamais tais argumentos serão repetidos por católicos. Propugna-se o direito de todos os homens à liberdade e condena-se todo tipo de racismo, como se pode depreender de explicita declaração da Santa Sé: cf. PR 474/2001, pp. 219ss.

 

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)



[1]Ecf. Vozes, Petrópolis 2005, 160x220mm, 327 pp.

[2] Cristandade é o regime em que todos, desde o rei até o servo são cristãos.


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