FILOSOFIA (2799)'
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Artigo

 

PESSOA: CONCEITO E REALIDADE*

Prof.: Ricardino Lassadier**

 

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Inicio nossa “conversa” agradecendo o convite. Espero poder corresponder  colaborando com algumas reflexões.

 

Refletir sobre “pessoa: conceito e realidade”, nos leva a meditar sobre os conceitos de pessoa e realidade sugere, ao mesmo tempo, o empenho em tentar responder a seguinte questão: Qual é o entendimento sobre a pessoa humana e sobre a realidade que melhor corresponde autenticamente ao bem? Cabe esclarecer o seguinte: Tomamos por “bem” a promoção da vida da pessoa humana em sua plena dignidade. Sendo assim, a primeira questão levantada anteriormente pode ser formulada de outro modo: Qual a concepção filosófica que melhor atende a dignidade da pessoa humana?

 

Para conseguirmos responder a tal questão faz-se necessário esclarece que “pessoa” e “realidade” são conceitos intimamente ligados. Dizendo de outro modo: A concepção que temos de pessoa depende da concepção que temos de realidade e vice e versa. Logo, um conceito de realidade que absolutize uma parte, uma dimensão da realidade, um fragmento como se fosse o todo resulta numa concepção de pessoa em  sentido reducionista e fragmentado.

 

Estamos cientes de que o que até aqui foi dito apresenta-se de modo obscuro, mas vamos daqui em diante tentar simplificar o pensamento apresentado até então. Pois bem, para facilitar apresentamos as duas vertentes filosóficas que representam ou constituem as duas vias de entendimento acerca de realidade e da pessoa humana: Uma vertente filosófica é denominada funcionalista. A outra concepção filosófica é denominada personalismo.  

 

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O pensamento funcionalista é de inspiração materialista, empírico, pragmático e recusa à metafísica.  Para o funcionalismo a realidade é a materialidade.  A corrente funcionalista é, em verdade, influenciada por uma variedade de outras filosofias e se constitui como uma corrente hibrida ou sincrética que funde vertentes múltiplas. Citamos algumas dessas vertentes para melhor entender o seu alicerce.

 

O marxismo (Marx) concebe a realidade como história, entendida como uma evolução da matéria incluído o ser humano.

 

Para o positivismo (Comte), o homem é fruto da evolução progressiva da matéria e esta encerra, portanto, toda a realidade.

 

Noção moral pautada no utilitarismo social (Hume): Bom é tudo aquilo que a sociedade aprova em razão dos benefícios úteis apresentados.

 

 Sob a égide do marxismo, do positivismo e do utilitarismo social temos o pragmatismo. No pragmatismo a validade (verdade) de um conhecimento esta na resposta objetiva e utilitária que ele pode nos fornecer, por isso “o objetivo do conhecimento é resolver problemas, buscar melhorias para vida humana, procurar pragmaticamente o equilíbrio e o consenso entre as partes sem recorrer a teorias especulativas, doutrinas e ideologias” (SAMERARO, 2001, p. 104).

 

Nas correntes filosóficas apresentadas há um ponto em comum: A crescente rejeição da transcendência e a afirmação da imanência, isto é, a realidade é identificada com a contingencialidade.  São detectados contínuos esforços em afastar todas as questões de sentido transcendente. Para João Carlos Petrini (2000, p. 26), tais esforços “levaram a classe intelectual a desvalorizar questões relativas ao significado da vida e da morte, por que e para que existem as coisas, prevalecendo preocupações práticas e técnicas relativas ao funcionamento, à utilidade, ao modo de fazer”. Desse modo a negação da transcendência resulta na desvalorização do sentido integral da vida e em última instancia do próprio homem que é visto como uma mônada, isto é, fechado em si mesmo, em sua dimensão biológica e psicológica.

 

O funcionalismo é herdeiro dessas concepções, por isso, ele estabelece a distinção entre o conceito de ser humano e de pessoa. Nesse sentido, Explica Cipriani (2007, p. 36), haveria seres humanos que não seriam considerados pessoas e existiriam animais que poderiam ser considerados pessoas. O critério para ser considerada pessoa dependeria do desenvolvimento de certas capacidades ou funções. A partir desse princípio geral muitos chegaram a formular as teorias mais estranhas. Citamos apenas algumas:

 

-teoria do efetivo exercício da razão: Alguém só é considerado pessoa a partir do momento em que manifesta a capacidade racional.

-teoria dos indicadores de humanidade: Alguém só seria pessoa se manifestasse a racionalidade, o senso moral, o autocontrole, etc.

-teoria da intenção de procriar : Se um homem e uma mulher se relacionarem e gerarem um filho intencionalmente, esta criança seria considerada pessoa. Se alguém foi concebido sem intenção, não deveria ser considerada pessoa (cf. CIPRIANI, 2007. p.p.40 e 41).

 

Notemos que tais teorias favorecem: a legalização da do aborto, o experimento com fetos humanos, o infanticídio de recém-nascidos com má formação física ou deficiência mental e etc.

 

Equacionando: Se partirmos de filosofias que considerem a realidade da perspectiva materialista, cientificista e utilitarista chegaremos no funcionalismo  que estranhamente separa o início da vida  do início da pessoa humana.  Ou seja, a vida começa na concepção, porém, essa vida não seria humana. Há aqui uma contradição evidente, a saber, algo passa a existir sem vir a ser o que é, porém a partir de um determinado momento torna-se algo totalmente novo que jamais fora até então.  Tal concepção não corresponde adequadamente à dignidade humana e - permitam-me a brincadeira - poderia ser representado pelo seguinte silogismo: Todo tigre é feroz. O jacaré, nascido do ovo, é feroz. Logo, o jacaré é um tigre.

 

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A outra concepção é o personalismo que se estrutura na compreensão ontológica e transcendente da pessoa e da realidade. Para o personalismo o homem integra a realidade, no entanto, ela (a realidade) vai muito além daquilo que é perceptível pelo homem, ou seja, a consciência humana não tem como abranger a totalidade da realidade, embora possa intuí-la. Aliais muitos foram os pensadores que, de algum modo, falaram da transcendência da realidade: Parmênides, Platão, Plotino, Aristóteles, S. Agostinho, S. Tomás de Aquino, Pico della Mirandola, Pascal, Gabriel Marcel, Emmanuel Mounier,  Jacques Maritain, João Paulo II dentre outros.

 

A transcendência da realidade nos leva à transcendência da pessoa que não é um quinhão de matéria biológica, não é um componente particular do universo, ou como diz Jacques Maritain (1947, p. p. 11, 12): “O homem é um animal, um indivíduo, porém diferente dos outros. O homem é um indivíduo que se sustenta e se conduz pela inteligência e pela vontade; não existe apenas de maneira física, há nele um existência mais rica e mais elevada, que o faz super existir espiritualmente em conhecimento e amor. É assim de algum modo, e não somente uma parte, é em si mesmo um universo, um microcosmo, no qual o grande universo pode ser contido por inteiro graças ao conhecimento, e que são como outras tantas encarnações de si próprio”.

 

No personalismo a pessoa humana é considerada em sua totalidade (pluridimensionalidade) existencial (biológica, psíquica, moral, social, espiritual). A noção de pessoa foi semeada na história do pensamento universal pelo pensamento cristão que, além da pluridimensionalidade humana, entende pessoa “como ser subsistente, consciente, livre e responsável” (SGRECCIA, 2002, p. 123). O homem é pessoa desde o momento de sua concepção, desde o momento em que tem vida de modo que a pessoalidade é algo constituinte da essência humana, não é um aspecto acessório acidental. Existir como pessoa, segundo Emmanuel Mounier: “É a mais alta forma de existência, ou que toda a evolução da natureza anterior ao homem convergem no momento criador em que surge este acabamento do universo. Diremos que a realidade central do universo consiste num movimento de personalização...” (1976, p. 20)

 

A pessoa humana contém, em certo sentido, o universo! Quando a pessoa humana pensa, questiona-se e busca entender todo o mundo criado, é o próprio universo, é a própria criação procurando compreender-se através da pessoa humana, por isso todo o universo criado converge para o homem. Isto é: “Em termos filosóficos, isso quer dizer que na carne e nos ossos humanos há uma alma que é um espírito e que vale mais que o universo todo” (SGRECCIA, 2002, p.129).

 

Identificar o homem como pessoa implica em reconhecer o seu sentido ontológico, implica em afirmar que a identidade humana, que está para além e independe de qualquer categoria ou qualificação social, política, econômica ou qualquer outra. Por ser pessoa, o homem transcende a realidade contingencial, logo, não deve ser submetido a nenhum reducionismo imanentista como propõe o funcionalismo.

 

 

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Como já dissemos, o funcionalismo concebe a realidade de modo imanentista e a pessoa de modo reducionista, por isso nessa perspectiva o Estado, a economia, a política se sobrepõem à pessoa. E desse modo, o homem – dependendo do enfoque relativista – não é concebido como pessoa e, por vezes, nem nasce pessoa, mas torna-se pessoa.

 

No personalismo (que considera a realidade em sentido transcendente e enxerga o valor da pessoa humana no aspecto ontológico), perguntar quando o homem se torna pessoa é algo inteiramente descabido e irracional. Na perspectiva personalista o homem é pessoa e não torna-se pessoa humana. Dizendo de outro modo, a pessoa humana é, surge com a vida, quando do encontro, da comunhão fruto da doação de duas pessoas humanas.

 

Não há instituição que possa conceder a identidade de pessoa humana ao que  já não é. O Estado não pode conceder a identidade de pessoa. Cabe ao Estado somente reconhecer a existência da pessoa. Jacques Maritain (1947, p.p.104, 105) acerca dessa questão afirma: “Importa insistir sobre este fato de que, já na própria ordem natural, a pessoa humana transcende o Estado, dado que o homem tem um destino superior ao tempo e põe em jogo o que nele interessa este destino”.

 

Desse modo, o Estado pode conceder cidadania a uma pessoa, porém jamais pessoalidade. A propósito, alguém só pode ser considerado cidadão por, antes, ser pessoa. A cidadania, para existir, requer antes a pessoalidade; assim como o Estado, para existir, requer antes a realidade de modo abrangente e transcendente. Lembremos que o fim do Estado, das leis, da sociedade é o bem comum, que não pode acontecer se vilipendiar, desprezar as pessoas humanas. Em outras palavras, sociedade humana alguma conseguirá realizar o bem comum se suprimir o bem da pessoa humana. Qualquer lei ou princípio social que venha ferir a dignidade de uma pessoa humana que seja, é injusta. Afinal a sociedade humana difere da coletividade animal, como por exemplo, das abelhas e formigas. Nestas as parte é sacrificada pelo todo.

 

 A história prova que quando no Estado, na sociedade reina princípios funcionalistas e não respeita o princípio que reconhece a dignidade da pessoa humana como inalienável, corrompe-se e, como diz João Paulo II (EV,20): “deixa de ser a ‘casa comum’, onde todos podem viver segundo princípios de substancial igualdade, e transforma-se num Estado tirano, que presume de poder dispor da vida dos mais francos e indefesos, desde a criança ainda não nascida até o idoso, em nome de uma utilidade pública que, na realidade, não é senão o interesse de alguns”.

 

 

*Síntese da conferência realizada no IV encontro de Bioética de Belém promovido pelo Centro de Bioética da Amazônia, em 14/09/2011.

**O autor é graduado (Licenciado e Bacharel), em Filosofia (UFPa), Especialista em Filosofia (Epistemologia das Ciências Humanas/ UFPa). Especialista em Teologia (Teologia e Realidade com ênfase em bioética/CESUPA). Professor do IRFP (as disciplinas “História da Filosofia Moderna”, “História da Filosofia Contemporânea” e “Filosofia da Ciência e da Natureza”). Lecionou na Escola Diaconal Santo Efrém da Arquidiocese de Belém (discipinas:“Antropologia Teológica”, “Escatologia”). Lecionou no Curso de Teologia (CCFC), as disciplinas “Teologia Fundamental”, “Mariologia” e “Escatologia”. Nesta mesma instituição ministra o curso “Razões e Fundamentos da Fé: Estudo do Catecismo da Igreja Católica”. É professor da Rede pública estadual (colégios: Ruth Rozita e Barão de Igarapé Miri), onde leciona Filosofia.

 

BIBLIOGRAFIA.

-CIPRIANNI, Giovanni.  O Embrião humano: Na fecundação, o marco da vida. São Paulo: Paulinas,2007.

-JOÃO PAULO II.  Evangelium Vitae. São Paulo: Paulinas, 2004.

-MARITAIN, Jacques. Os Direitos do Homem. São Paulo: Ed. Livraria José Olimpio, 1947.

- MOUNIER, Emmanuel. O Personalismo. Lisboa-Portugal: Martins Fontes, 1976.

- PETRINI, Carlos João. Pós-modernidade e Família: um itinerário de compreensão. Bauru-SP: EDUSC, 2003.

- SGRECCIA, Elio. Manual de Bioética (Vol. I): Fundamentos e Ética Biomética. São Paulo: Loyola, 2002.

-SEMERARO, Giovanni.  Saber fazer filosofia: O Pensamento Moderno. São Paulo: Ed. Ideias e Letras, 2011.

 


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