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Artigo

PERGUNTE E RESPONDEREMOS 537/Março 2007

Mundo Contemporâneo

São possíveis?

 

CASAMENTOS MISTOS

 

Em síntese: Hoje em dia multiplicam-se os casamentos de pessoas católicas com não católica. Distingam-se os casos em que a parte não católica é cristã validamente batizada e os casos em que tal parte não é batizada. Em qualquer caso, a Igreja pode permitir ao fiel católico um casamento misto, desde que esse fiel prometa: 1) tudo fazer para guardar sua fé católica; 2) Tudo fazer para educar os filhos na religião católica; 3) comunicar ao futuro ou à futura consorte as obrigações assim assumidas. Além do quê, requer-se que ambas as partes sejam instruídas a respeito das finalidades e das propriedades essenciais do casamento, coisas estas que nenhuma das duas partes deve ignorar.

O cumprimento das duas primeiras condições é muito difícil para a parte católica, principalmente se esta é o esposo; na verdade quem trata as crianças assiduamente é a mãe e não o pai, que costuma trabalhar fora de casa; se a mãe não é católica, como poderá educar os filhos na doutrina católica? Daí o desaconselhamento de que se favoreçam os matrimônios mistos; estes criam, em muitos casos, um clima de relativismo religioso, no qual os filhos se desinteressam pela religião.

* * *

São cada vez mais freqüentes os casamentos mistos de parte católica com parte não católica, seja cristã, seja não cristã ou mesmo ateia. Essas uniões geram problemas, aos quais dedicaremos as páginas subseqüentes.

 

1. O problema

O casal misto pode gozar de grande convergência no tocante a vários pontos de vista, mas ressente-se de uma divisão básica, que é a divisão religiosa; esta é, de capital importância, pois a religião implica uma cosmovisão e uma escala de valores fundamentais; assim pode haver divergência concernente a divórcio, limitação de prole, métodos anticoncepcionais, aborto, Missa ou culto religioso no domingo... Os filhos, não vendo o exemplo religioso nítido no pai e na mãe, caem facilmente no relativismo e se tornam indiferentes aos valores religiosos - o que não é desejável nem para um católico nem para quem tem fé viva.

Não obstante, têm-se multiplicado tais casamentos em virtude de causas diversas: migrações, viagens de estudo, avanço de seitas, penetração do Islã e das religiões orientais no Ocidente...

O fato tem merecido a atenção da Igreja. Os Bispos da França, do Canadá e principalmente da Alemanha (onde o caso não é raro), têm ditado instruções para garantir o bom êxito dos casamentos mistos. Na Itália também tem havido atenção ao fato.

Aos 31 de março de 1970 o Papa Paulo VI escreveu o Motu próprio dito Matrimonia mixta. João Paulo II se interessou pela problemática na Exortação Apostólica Familiaris Consortio de 22 de novembro de 1980.

Todos esses documentos apontam as dificuldades que decorrem dos matrimônios mistos e baixam normas que pedem respeito mútuo das diversas confissões religiosas por parte de esposo e esposa. Muito problemático é o caso em que a parte católica fixa residência em país de maioria não católica, vivendo com familiares de outra crença religiosa. O matrimônio de católico com muçulmana e vice-versa é especialmente delicado, visto o caráter muito agudo da cultura muçulmana.

Vejamos em que condições pode um(a) católico(a) realizar legitimamente um casamento misto.

 

2. Matrimônio com dispensa do impedimento

Distingamos os matrimônios de mista religião (entre católicos e cristãos não católicos) e matrimônio de disparidade de culto (parte católica com parte não cristã ou ateia).

2.1. O matrimônio de mista religião

Todo casamento entre cristãos validamente batizados é válido, mas pode ser ilícito. Com outras palavras: é verdadeiro casamento, mas contraído à revelia das normas do Direito Canonico da Igreja.

Para que seja válido e lícito, a parte católica deve pedir dispensa do impedimento à autoridade diocesana, que concederá a dispensa desde que haja motivos justos e válidos para tanto, mediante o preenchimento de certas condições que os cânones 1124 e 1125 enumeram.

O cânon 1124 proíbe o casamento misto realizado sem a dispensa outorgada pelo Bispo.

O cânon 1125 explicita as condições mediante as quais é concedida a autorização.

O matrimônio celebrado entre uma pessoa católica batizada na Igreja ou recebida nesta com alguém batizado em comunidade eclesial não católica será válido desde que se preencham as seguintes cláusulas:

1)  a parte católica deve declarar estar disposta a remover todos os perigos de abandonar a sua fé;

2)  deve prometer fazer todo o possível para educar os filhos na fé católica;

3)  seja a parte não católica informada a respeito de tais compromissos assumidos pelo(a) futuro(a) consorte;

4)  ambos os noivos sejam instruídos a respeito das finalidades do casamento e das suas propriedades essenciais, que nenhuma das duas partes tem o direito de excluir (pois são características derivadas da lei natural; não ao divórcio, não a poligamia, respeito mútuo...).

Quanto à forma canonica ou quanto ao Ritual do casamento misto, distingamos casamento de parte católica com parte ortodoxa oriental e casamento com protestante.

Os ortodoxos têm o matrimônio na conta de verdadeiro sacramento, como os católicos o têm. Por conseguinte é válido e lícito tal casamento se é celebrado segundo um Ritual religioso com a participação de um ministro validamente habilitado.

Os protestantes não reconhecem o matrimônio como sacramento. Por isto requer-se a forma canonica ou a aplicação do rito católico. Não é lícito ao católico fazer duas cerimônias de casamento: uma no catolicismo e outra no protestantismo; o pastor protestante pode comparecer à cerimônia católica para fazer suas orações sobre os nubentes após o término do ritual católico.

2.2. O matrimônio com disparidade de culto

Para que seja válido e lícito, preencham-se as condições acima. Sem isto o casamento nem é válido.

Quanto à forma canónica, é necessária. Todavia, se a parte não católica se recusa a ir a um templo católico, a parte católica poderá pedir dispensa da forma canonica ao seu Bispo através do Padre Vigário. Obtida a dispensa, os noivos compareçam ao Cartório e dêem seu consentimento matrimonial perante duas testemunhas; leve a notícia do fato ao Padre Vigário, que o registrará devidamente. A razão desta solução está no fato de que os ministros do sacramento do matrimônio são os dois nubentes; o sacerdote é apenas testemunha qualificada, que abençoa em nome da Igreja.

Se, após o casamento meramente civil, um dos cônjuges continua a recusar qualquer cerimônia religiosa, pode a parte católica pedir ao Sr. Bispo a "sanação em raiz" (procedimento que o Padre Vigário deve conhecer e encaminhar).

Nos matrimônios mistos acontece algumas vezes que uma das duas partes quer converter a outra ao seu credo, recorrendo a certa agressividade. A Igreja condena tal conduta e lembra as palavras de São Paulo:

"O marido que não tem fé, é santificado pela esposa e a esposa que não tem fé é santificada pelo marido que tem fé" (1 Cor 7, 14).

Ou ainda os dizeres de Elizabeth Leseur: "Uma alma que se eleva, eleva o mundo inteiro".

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