PERGUNTE E RESPONDEREMOS 401 – outubro 1995

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CASAMENTOS NULOS

Casamentos Nulos na Igreja Católica. Nova Dimensão Explícita do Atual Código de Direito Canônico (Cânon 1095), por José Barros Motta. - Ed. Forense, Rio de Janeiro 1995. 135 x 205 pp., 122 pp.

 

O autor é sacerdote desde 1948. Tem-se dedicado ao estudo dos impedimentos que tornam nulo o sacramento do Matrimônio, sendo um dos mais freqüentes o que se refere à incapacidade psíquica de assumir as obrigações da vida conjugal. O Pe. Motta quis aprofundar o cânon respectivo (de número 1095) do Código de Direito Canônico, que reza:

"São incapazes de contrair matrimônio:

 

1°) os que não têm suficiente uso da razão:

2°) os que têm grave falta de discrição de juízo a respeito dos direitos e obrigações essenciais do matrimônio, que se elevem mutuamente dar e receber; e

3^o) os que não são capazes de assumir as obrigações essenciais do matrimônio, por causa de natureza psíquica".

 

Como se vê, o assunto é assaz complexo. Na verdade, o sacramento do matrimônio é um pacto de união de vida entre o homem e a mulher para realizar o bem dos contraentes e a geração e educação da prole segundo a ordem da própria natureza. Como aliança, o casamento é um ato jurídico para cuja validade são exigidas diversas condições pela lei natural e a lei positiva. Segundo o Código de Direito Canônico, não basta a simples ausência dos doze conhecidos impedimentos dirimentes, mas é necessário que os nubentes apresentem condições psicológicas capazes de discernir e assumir as obrigações essenciais desse pacto.

O livro do Pe. Motta esclarece, além dos doze impedimentos, esse enfoque psicológico, e ensina a identificar as incapacidades psíquicas.

EB.