PERGUNTE e RESPONDEREMOS 56 – agosto 1962

 

MATAR POR COMPAIXÃO

 

JURISTA (São Paulo): «Recentemente em Mulhouse (França) o cidadão Luigi Faita matou seu irmão a fim de lhe abreviar um doloroso fim de vida. Já que o fez com a melhor das intenções, a justiça civil declarou-o inocente. Não obstante, a Igreja desaprovou o gesto de Luigi Faita. Como se explica tão dura atitude?»

 

Para elucidar o caso, reconstituiremos primeiramente o trâmite dos acontecimentos. A seguir, procuraremos tomar conhecimento exato da posição das autoridades eclesiásticas. O relato autêntico dos fatos por si mesmo concorrerá para dissipar grande parte dos possíveis mal-entendidos.

 

Os princípios que encaminham a solução do caso já foram explanados em «P. R. 34/1960, qu. 4, onde tratamos da eutanásia.

 

1. O trâmite dos acontecimentos

 

1.  G. Faita, mecânico operário italiano, vivia com a esposa e dois filhos na cidade de Mulhouse (Alsácia, Franca), onde trabalhava em uma oficina. Um belo dia viu-se acometido de dolorosa e incurável moléstia. Seu irmão Luigi, que morava em Brescia (Itália), empreendeu durante meses a viagem a Mulhouse, a fim de visitar o enfermo, ao qual estava muito afeiçoado. Finalmente soube que o doente estava desenganado; não obstante, resolveu não poupar os últimos recursos da medicina, dirigindo-se então a famosos especialistas de diversos países. Os diagnósticos, porém, eram unanimemente pessimistas; os clínicos chegaram a dizer a Luigi que um dia os sofrimentos de seu irmão seriam tais que ele, Luigi, havia de preferir vê-lo morto (foi o que o próprio Luigi mais tarde declarou em tribunal).

 

Sendo assim, em abril de 1961 o dedicado irmão foi renovar sua visita em Mulhouse; já que os médicos previam ainda longa duração da moléstia, ele se decidira firmemente a pôr termo à dolorosa vida do enfermo, e comunicou à cunhada essa sua resolução. Aos 23 de abril estava o paciente acomodado em uma poltrona diante de um televisor; perdera a fala e achava-se, por completo, paralítico. Foi então que se aproximou o irmão, disparando sobre ele três tiros de revólver, dos quais o último provocou morte imediata, sem mesmo deixar margem para agonia.

 

Mais tarde, aliás, a esposa do defunto, perante o júri, declarou que seu próprio marido, antes de perder a capacidade de falar, dissera preferir a morte imediata ao prolongamento de tal vida; acrescentara que só não se suicidava porque já não o podia fazer.

 

Uma vez cometido o morticínio, Luigi Faita se entregou à justiça.

 

2.  Aos 31 de janeiro de 1962, o tribunal de Colmar (Haut-Rhin, França) começou a julgar o caso Faita. O acusado, submetido a interrogatório, respondeu sempre em tom firme, aparentando plena segurança de ânimo.

 

Já que era católico, perguntaram-lhe, entre outras coisas, se não sabia que o seu ato era condenado pela Moral cristã. Luigi explicou (evasivamente, aliás) que apenas quisera abreviar os sofrimentos do irmão e que bem esperava houvesse melhor sorte para o paciente após a morte.

 

Interrogaram ulteriormente se ele não tinha consciência de que seu feito era um crime. O réu replicou estar persuadido de que não amam seus familiares as pessoas que não procedem como ele procedera.

 

Mais ainda: indagaram se não estava arrependido do seu feito. Declarou então que lamentava, sim, o seu gesto; mas não lastimava o fato de haver seu irmão perdido a vida.

 

Quanto às condições de saúde do acusado, os peritos psiquiatras, após o devido exame, averiguaram que Luigi se achava em estado de forte depressão desde que começara a acompanhar a moléstia do irmão; da sua parte, a esposa do defunto declarou ao juiz que perdoara ao seu cunhado a partir do momento em que um médico dissera a Luigi que a morte do enfermo seria melhor do que o seu prolongado sofrimento. Contudo, apesar de todos os fatores atenuantes, não foi possível provar que o homicida estivesse com a responsabilidade diminuída por ocasião do seu feito violento; a prontidão e a firmeza de suas respostas perante o tribunal excluíam, segundo os peritos, a hipótese de debilidade ou incapacidade mental. Em consequência, o promotor de justiça declarou Luigi Faita réu de morticínio, delito este que, em vista das circunstâncias mitigantes, deveria ser punido com a pena de três a cinco anos de prisão. Os jurados, porém, se manifestaram em favor da absolvição do réu. Esta, por conseguinte, foi proferida em julgamento definitivo. Ao pronunciar o perdão, o juiz fez observar que o caso era de todo singular, de modo que não estava enquadrado dentro das cláusulas e previsões da lei. A numerosa assistência que acompanhou o julgamento, exprimiu entusiasmo e aplausos ao ouvir a sentença de absolvição.

 

3. O regozijo público fez-se ouvir de longe... Luigi recebeu de Roma a carta de uma senhora que lhe asseverava ter ele optado pela única atitude reta no caso; também ela, dizia, passara por situação semelhante na sua família, contudo não tivera a coragem de proceder como o herói Faita procedera!

 

Quanto à imprensa, relatou o caso «Faita» sem grandes comentários, acrescentando, porém, muitas vezes um parecer favorável à inocência de Luigi (assim os jornais «Le Monde» de 1/II/62; «Corriere delia Sera» de 31/1/62; «Il Messagero» de 31/1/62). Uma exceção,-porém, se deu: foi o artigo de F. Menghini no «Il Messagero» de 2/II/62: abordando detidamente os aspectos jurídico e moral do caso, sublinhava os perigos que podem provir de considerações levianas e sentimentais do sofrimento de enfermos incuráveis; a absolvição proferida sobre Luigi Faita lhe parecia criar um precedente, do qual facilmente poderiam decorrer graves abusos.

 

Tais são os acontecimentos sobre os quais se pronunciaram também as autoridades da Igreja, como passamos a ver.

 

2. A posição da Igreja

 

1. Bispos e teólogos em geral se manifestaram contrários à sentença formulada pelo tribunal de Colmar.

 

Haja vista, por exemplo, o «Bulletin ecclésiastique du Diocèse de Strasbourg» de 15/11/62, em que o bispo de Estrasburgo mostrava discordar do júri civil.

 

Maior repercussão ainda teve a voz de desaprovação emitida pelo Cardeal Feltin, de Paris, em sua carta pastoral de Quaresma, ao tratar da dignidade da pessoa humana.

 

O jornal «Osservatore Romano» (5/6 de março de 1962) fez eco a esses pronunciamentos, publicando um artigo de G. Concetti que versava sobre a eutanásia, condenando-a, sem, porém, nomear o caso concreto de Faita.

 

Todos esses depoimentos contrários se referiram a declarações de Pio XII, principalmente a uma alocução do Pontífice dirigida a um Congresso Internacional de Uniões Femininas Católicas em data de 11/IX/1947:

 

«A indulgente fraqueza dos pais de família os obceca e provoca a infelicidade de seus filhos. Na ordem social, tal sentimentalismo obscurece o espírito e o leva a sustentar teses monstruosas e a preconizar práticas corruptas e nefastas. Não seria expressão desse sentimentalismo a falsa compaixão que pretende justificar a eutanásia? Querem assim subtrair o individuo ao sofrimento que purifica e que é meritório; querem-no, porém, não pelo recurso a alívio caridoso e louvável, mas, sim, pelo apelo à morte tal como ela é infligida aos animais destituídos de razão e de imortalidade» («Acta Apostolicae Sedis» 1947, pág. 483).

 

Além de evocar a autoridade de Pio XII, os pronunciamentos católicos no caso lembravam os dois argumentos que a Moral cristã formula contra a eutanásia:

 

a)   a vida do ser humano tem valor independentemente das suas condições de saúde (física e psíquica) e da sua produtividade (cultural ou técnica), pois a personalidade humana possui um destino transcendente; ela se consuma não nesta vida, mas na vida eterna; por isto ninguém tem o direito de a mutilar ou sufocar, levando em conta apenas critérios temporais;

 

b)   de maneira particular segundo as concepções cristãs, o sofrimento, longe de ser algo de absurdo, é instrumento de purificação e santificação (foi, sim, pela cruz que Cristo quis remir o mundo).

 

A propósito destes argumentos Já nos estendemos em «P. R.» 34/1960, qu. 4.

 

Na sua citada carta pastoral, o Cardeal Feltin observava quanto a mentalidade moderna, mesmo em círculos cristãos, está pouco pronta a reconhecer tais argumentos; prevalece hoje em dia uma tendência, ora mais, ora menos acentuadamente existencialista, a qual formula as normas da moralidade segundo cada situação ou conforme sentimentos momentâneos, recusando princípios de valor perene, entre os quais os princípios mesmos do Direito natural.

 

2. Faz-se mister agora observar que os moralistas católicos, ao reprovar a sentença do tribunal de Colmar, declararam unanimemente que o problema, no caso, não era a pessoa de Luigi Faita; este pode muito bem não ter sido plenamente culpado do ato de morticínio que cometeu; sua responsabilidade moral haverá sido atenuada pela espécie de obsessão nervosa que dele se apoderou. O problema era, antes, a opinião pública, que com entusiasmo acolheu a sentença de absolvição. Esse entusiasmo era (e é) sintomático; manifesta, sim, o embotamento da consciência moral da sociedade; muitos e muitos dos cidadãos contemporâneos parecem já não ter clara noção do que é a personalidade humana, e do seu destino à eternidade; medem o valor do ser humano apenas à luz das circunstâncias contingentes e transitórias da vida presente. É o que explica que nas situações angustiosas, como as que se derivam de moléstia física ou psíquica, o cidadão moderno, carecendo de esteio na Religião, se incline naturalmente para a solução mais fácil, concebida segundo critérios acidentais ou segundo as conveniências momentâneas da situação. A solução mais fácil é sempre a «boa» solução, ao passo que os alvitres deduzidos dos perenes princípios do Direito natural, por exigirem esforço ou elevação do homem acima de si mesmo, tendem a não ser compreendidos. Muito menos então é compreendida a afirmação, tipicamente cristã, de que o sofrimento purifica e santifica.

 

Foram tais características da mentalidade moderna que levaram as autoridades eclesiásticas a se pronunciar com ênfase toda especial contra a sentença de absolvição de Luigi Faita; visavam lembrar princípios de Direito natural e de Moral cristã que vão sendo mais e mais obliterados. Não fôra tal quadro histórico, o caso não teria chamado tanto a atenção.

 

A fim de ilustrar a posição das autoridades católicas no julgamento proferido em Colmar, damos aqui ecos mais amplos à citada carta pastoral do Cardeal Feltin, que denuncia os perigos pelos quais passa atualmente a pessoa humana.

 

Sua Eminência discrimina os setores diversos em que se registram os abusos:

 

No setor político (nacional e internacional): «Frente àqueles que entravam ou dificultam a execução de um plano político preconcebido, o homem moderno não resiste à tentação de os suprimir ou de os reduzir a condições de vida que os tornem inofensivos...

 

Alguns católicos julgaram poder desculpar, a título de legítima defesa, o emprego da violência... e a tortura para se obterem confissões de culpas e informações (palavras que aludem principalmente aos conflitos entre franceses e árabes na Argélia). Mais de uma vez meus colegas no episcopado e eu, em nome do respeito à personalidade humana, reprovamos o uso de tais métodos.

 

De alguns meses para cá, o mal se reveste de outras formas: há quem procure dominar a política do país mediante assassinatos, raptos e atentados... Tais são meios totalmente inadmissíveis para um cristão. Quem a eles recorre, alegando que o faz para defender a civilização cristã, não tem consciência de estar destruindo precisamente o que ele quer salvar; uma civilização na qual tão grandes partes são atribuídas à violência e na qual reina tal desprezo da personalidade humana, poderia ainda lealmente chamar-se cristã?

 

À violência responde a violência, e o ritmo infernal se acelera. Quem degrada o adversário, não o tratando mais como pessoa, cancela a possibilidade de ter com ele relações pessoais, as quais seriam precisamente a única via que levaria a soluções construtivas.

 

Ainda no setor da política, não é assustador ver com que facilidade alguns querem atingir seus objetivos adotando métodos que comprometem seriamente a liberdade das pessoas? As técnicas de sugestionamento das massas, de doutrinação, de «limpeza do cérebro», que suprimem ou limitam a atividade livre da consciência, são outros tantos atentados contra a pessoa humana.

 

Talvez diga alguém: 'Verdade é que tais atitudes são graves, mas não nos devem perturbar sobremaneira; constituem reações acidentais, explicáveis por uma situação excepcional; no dia em que tiver passado a crise aguda que atravessamos, ... cessarão também tais reações'.

 

Na verdade, tudo faz crer o contrário: por certo, nossa terra está passando por um período particularmente crítico... O fato, porém, de que homens, e homens cristãos, reagem no sentido da violência cega, nos leva a admitir uma lacuna mais profunda».

 

Essa lacuna mais profunda, continua o texto, em última análise, não é senão «a perda da consciência do valor da personalidade humana e do respeito devido a esta». — Tal afirmação, o Cardeal Feltin entende corroborá-la apontando fenômenos paralelos em outros setores.

 

No setor social, verifica-se «a subordinação servil do homem à máquina, sendo o operário considerado qual meio de produção. Existem também instituições — muito nobres, aliás, por seus princípios e objetivos — que na prática ameaçam sufocar as personalidades humanas: tais são, por exemplo, os hospitais, quando neles os doentes são equiparados a números;... os sindicatos, quando os respectivos membros se tornam como que uma imensa massa manobrada por dirigentes que a seu bel-prazer decidem das atitudes e das iniciativas a tomar;... os partidos políticos, quando exercem sobre os seus adeptos uma pressão abusiva e não respeitam a liberdade que lhes cabe... de proferir um juízo de consciência sobre as diversas situações políticas».

 

No setor da família, nota a carta pastoral que a pessoa humana já não é respeitada desde que se professem errôneos conceitos de amor e matrimônio. Também não é respeitada quando o problema da limitação da natalidade é mal formulado e, em consequência, se aceitam o aborto ou os meios anticoncepcionistas.

 

No setor da medicina, os assaltos à personalidade humana se dão em experiências feitas sobre o corpo humano vivo, sem suficientes garantias de que sobreviva;... no cultivo do embrião humano fora do organismo materno, ou seja, em circunstâncias artificiais (alusão às experiências de Petrucci em Bolonha, experiências que, como observa o Cardeal Feltin, foram condenadas até mesmo pelo grande biólogo agnóstico Jean Rostand);... nos abusos da psicanálise;... na prática da eutanásia (alusão ao caso Faita).

 

Concluindo, Sua Eminência dá a ver que precisamente essa perda do senso da personalidade leva a Igreja a acentuar energicamente o fato de que a pessoa humana é sujeito dotado de livre arbítrio, o qual recebeu de Deus um destino eterno e, por conseguinte, só pode ser subordinado, de maneira incondicional, ao seu Criador. «A sociedade existe em função da personalidade. Por isto jamais será licito sacrificar uma personalidade, nem mesmo em nome dos interesses da nação».

 

Eis as grandes ideias que elucidam os controvertidos pormenores do caso Faita.

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)

 


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