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Artigo

PERGUNTE e RESPONDEREMOS 53 – maio de 1962

 

CONFISSÃO DE PECADOS JÁ ABSOLVIDOS

DOGMÁTICA

DEODORO (SP): «Por que, na confissão sacramental, são acusados pecados veniais (e, às vezes, só pecados veniais), se estes não constituem matéria necessária do sacramento? E porque se recomenda que o penitente acuse pecados já acusados e absolvidos em confissões anteriores? Deus não perdoa de uma só vez?»

 

A resposta se distribuirá em duas partes correlativas às duas etapas da questão: a primeira dirá respeito aos pecados veniais; a segunda referir-se-á às culpas perdoadas.

 

1. Pecados veniais

 

Por «pecado venial entende-se uma transgressão dos mandamentos de Deus considerada leve por lhe faltar um ou dois dos seguintes requisitos do pecado mortal:

- haja-matéria grave (por exemplo. quantia de dinheiro avultada);

- haja pleno conhecimento de causa (sei que o furto de tal dinheiro constitui pecado grave);

- haja livre deliberação da vontade (“quero, não obstante, roubar”).

 

Quando não se achem simultaneamente preenchidas as três cláusulas acima. fala-se de pecado leve ou venial.

Este não se opõe diretamente ao amor que o cristão, em estado de graça santificante, dedica habitualmente a Deus; é apenas um ato inconsequentemente ou incoerente com esse amor; em geral, são essas as culpas mais frequentes na vida cotidiana (gestos ou palavras de impaciência, inoportunos comentários da vida alheia, pensamentos de vaidade, pequenas concessões à gula, etc.

 

O adjetivo «venial» anexo a estas faltas indica que elas podem, de muitos modos, obter o perdão ou a vênia de Deus. Para o conseguir, deve o cristão repudiá-las, excitando em si um ato explícito de amor a Deus (ato de contrição sincera e de firme propósito) ou praticando uma obra boa que suponha e mobilize indiretamente o amor a Deus (uma esmola, a recepção da S. Eucaristia, a visita devota a uma igreja, etc.).

 

Sto. Agostinho ilustra esta doutrina. Existem, diz ele, “as faltas cotidianas, das quais a fraqueza humana jamais está isenta... Quero referir-me aos pecados de cada dia, àqueles, por exemplo, que se cometem facilmente pela língua, como uma palavra, um riso imoderado ao qual alguém se entrega, ou a outras faltas leves de tipo semelhante e de ocorrência diária. Até mesmo fazendo uso de coisas lícitas, podemo-nos tornar réus de pecado... Tais faltas são expiadas pelas esmolas de cada dia. Exercitai-vos na prática da misericórdia, da esmola, do jejum e da oração. É por esses meios que o pecador se purifica de tais culpas cotidianas, das quais a fragilidade nunca está isenta...

O mesmo se dá com os alimentos cujo consumo nos é lícito: se vos servis além do que vos é necessário, pecais. Estas são as faltas de cada dia, às quais desejo aludir. Constituem verdadeiros pecados; embora sejam leves, devemos recear que, no caso de se multiplicarem, acarretem a nossa ruína” (serm. IX 11, 17s).

 

O sacramento da Penitência foi instituído por Jesus certamente a fim de apagar os pecados graves ou mortais (o Senhor no Evangelho admite mesmo que, em um ou outro caso, o pecador obstinado nem esteja devidamente disposto para receber o perdão; cf. Jo 20, 23). Todo pecado mortal é, portanto, matéria necessária do sacramento da Confissão ou matéria que necessariamente deve ser submetida ao poder sacramental das chaves. — Quanto às faltas veniais, evidentemente não constituem matéria necessária; ensinam, porém, os teólogos (e numerosas declarações da Igreja o confirmam) que constituem matéria suficiente para que o sacramento da Penitência possa ser administrado. Tenha-se em vista, por exemplo, o que São Tomás assevera:

 

«O pecado venial pode ser apagado pela simples contrição interior... Por isto não estamos obrigados a confessar as faltas veniais.... pois mesmo sem confissão podem ser perdoadas; contudo, confessá-las é próprio das almas que tendem à perfeição» (ln IV Sent., 16, qu. 2, a. sol. 3).

 

No séc. XVI declarava o Concílio de Trento:

Quanto aos pecados veniais, dos quais a graça de Deus não nos isenta e nos quais caímos mais frequentemente, não há inconveniente em acusá-los na confissão: ao contrário, tal praxe é correta e útil, como insinua o exemplo de pessoas piedosas habituadas a acusá-los. Contudo é lícito silenciá-los, já que podem ser expiados por muitos outros meios» (Denzinger. Enchiridion S99).

 

Por sua vez o cân. 902 do Código de Direito Eclesiástico, repetindo uma declaração da S. Congregação dos Bispos e Regulares datada de 1º de outubro de 1839, lembra que “os pecados cometidos após o Batismo, quer sejam mortais já perdoados pelo poder das chaves, quer sejam veniais, constituem matéria suficiente, embora não necessária, do sacramento ria Penitência”.

 

A razão destas afirmações é clara: o sacramento da Confissão não produz apenas o efeito negativo de apagar o pecado; competem-lhe também efeitos positivos, como os de infundir a graça santificante (ou corroborá-la e afervorá-la onde ela já existe) e comunicar o direito a graças atuais (auxílios eficazes) para que a alma possa resistir a tentações futuras. Não convém, pois, atribuir à absolvição sacramental sentido meramente (ou acentuadamente) negativo: as trevas da noite são dissipadas pelo mesmo raio do sol que infunde a luz; assim também a mesma absolvição sacramental tem dois efeitos inseparáveis um do outro: apaga o pecado e comunica a graça (e — seja lícito repetir — a graça com todas ás suas modalidades necessárias a tal alma, que sofre de tais e tais más tendências). É em vista destes frutos positivos (que não se obteriam fora do sacramento da Penitência) que não somente se permite, mas também se recomenda o recurso assíduo à absolvição no confessionário.

 

Uma das últimas declarações oficiais a este propósito é a de Pio XII na sua encíclica Mystici Corporis Christi:

 

«Verdade é que há vários modos, todos muito louváveis de apagar as faltas; contudo, para que as almas se adiantem com ardor crescente no caminho da virtude, desejamos recomendar vivamente o piedoso uso, introduzido na Igreja sob o impulso do Espírito Santo, de recorrer à confissão frequente. Esta aumenta na alma o verdadeiro conhecimento de si mesma, favorece a humildade cristã, tende a desarraigar os maus hábitos, combate a negligência espiritual e a tibieza, purifica a consciência, fortalece a vontade, presta-se à direção espiritual; e, por efeito próprio do sacramento, aumenta a graça. Por conseguinte, aqueles que diminuem a estima da confissão frequente em meio ao jovem clero, saibam que realizam obra contrária ao Espírito de Cristo e muito funesta ao Corpo Místico de nosso Salvador».

 

Como se vê, nas linhas acima o Santo Padre aponta, além do fruto propriamente sacramental da confissão (aumento da graça), alguns outros efeitos benéficos que dela resultam e que pertencem mais ao piano natural ou à psicologia do ser humano. Em verdade, este só pode lucrar pelo exame ou controle periódico de sua conduta assim como pela manifestação de seu íntimo a um pai espiritual, que lhe diga, em nome de Deus, a palavra de orientação adequada.

Já que não há grande dificuldade em reconhecer tais vantagens, passamos à segunda parte da questão, que parece menos evidente.

 

2. Pecados já acusados e absolvidos

 

2.1. Em se tratando da confissão de pecados já absolvidos, surge um problema que não existe para a confissão de veniais ainda não perdoados.

 

Com efeito, o sacramento da Penitência foi essencialmente instituído para a remissão dos pecados; portanto compreende-se que um pecado (mortal ou mesmo venial ainda não perdoado) seja matéria deste sacramento. Quanto aos pecados já perdoados, está claro que não podem mais ser perdoados em sentido próprio. No máximo, por ocasião de repetida acusação, podem ser declarados já perdoados; não podem, porém, ser de novo absolvidos, pois isto implicaria um absurdo: «perdoar» é algo de indivisível (algo que não se faz pela metade), principalmente quando se trata do perdão divino (ou Deus perdoa, e então perdoa para sempre, ou simplesmente não perdoa).

 

Não obstante esta aparente dificuldade teológica, os Papas e teólogos muito têm recomendado a acusação de culpas já absolvidas, acusação que os fiéis costumam fazer mormente por ocasião das chamadas »confissões gerais.

Assim o Pontífice Bento XIV (1740-58) louvou especialmente as confissões gerais, referindo que Urbano VIII (1623-44) reconhecera aos Padres Lazaristas o mérito particular de haver propagado a praxe das confissões gerais.

 

No início do século passado, aconteceu que certos confessores recusavam administrar o sacramento da Penitência a Religiosas que não confessavam senão pecados leves ou pecados já absolvidos. Tendo tomado conhecimento da situação, a S. Congregação dos Bispos e Religiosos, a 1 de outubro de 1839, houve por bem escrever ao bispo de Bayeux, França. ao qual o caso dizia respeito, a seguinte declaração:

 

“Já que muito útil é aos fiéis o costume de purificarem frequentemente a sua alma, mesmo de pecados leves, mediante o sacramento da Penitência... sem dúvida muito se deve desejar que as virgens consagradas assiduamente se aproximem dos sacramentos a fim de progredirem na caridade...

 

Contudo a S. Congregação dos Bispos e Religiosos foi informada de que alguns confessores... recusam a confissão sacramental a Religiosas, embora estas se achem devidamente dispostas a receber o sacramento... Em consequência, pareceu oportuno aos Eminentíssimos Padres intimar a Vossa Grandeza que lembre aos confessores dos mosteiros de sua diocese o dever de não negar a confissão sacramental às pessoas devidamente dispostas, a fim de que não fiquem privadas da graça sacramental, mesmo que elas não tenham pecados graves ou novos, mas apenas renovem a acusação de pecados já apagados pela absolvição sacerdotal. Todos sabem que os pecados da vida passada e as culpas veniais constituem matéria suficiente para o sacramento da Penitência» (Fontes C. I. C. n. 1925).

Como justificar tão incisiva declaração?

 

2.2. A resposta não é difícil.

Leve-se em conta o fato de que todo pecado acarreta uma culpa (nódoa) na alma e uma pena (expiação) a ser oportunamente prestada (cf. «P. R.» 8/1957, qu. 3; 2/1958, qu. 2). Ora, quando o pecado é devidamente acusado em confissão sacramental, a absolvição apaga por inteiro a culpa (ou nódoa) e ao menos parte da pena respectiva (seja pena eterna, devida a pecado mortal, seja pena temporal, devida a pecado leve); a mesma absolvição seria capaz de cancelar toda a pena correspondente à culpa; Este efeito pleno, porém, depende das disposições do respectivo penitente ou do grau de contrição com que este recebe o sacramento. — Supõe-se que a maioria dos homens dificilmente consegue de uma só vez excitar em si a contrição adequada para obter a remissão de toda a pena do pecado. As más inclinações estão por vezes tão arraigadas na natureza humana que esta dificilmente se move ao grau de contrição que deveria ter para que todo e qualquer resquício de pena ou satisfação seja de uma só vez cancelado; os melhores propósitos de amor a Deus ficam sempre sujeitos, no homem, aos entraves da lentidão, da covardia da natureza, principalmente depois que esta foi amolecida ou afagada pelo pecado.

 

Em consequência, após uma confissão sacramental (mesmo bem feita), julga-se que ainda resta ao penitente uma parte da satisfação a ser prestada ou nesta vida, mediante a penitência imposta pelo confessor e mediante ulteriores atos de mortificação, ou após esta vida no purgatório. Em vista de tal fato os teólogos recomendam sejam de novo acusadas faltas já perdoadas pelo sacramento da Penitência; a nova absolvição sacramental recairá não sobre a culpa (que é uma vez por todas apagada), mas sobre a pena temporal que ainda possa estar pesando sobre o pecador. Excitando repetidamente a contrição a respeito.de tais faltas, o penitente vai diminuindo a pena expiatória que lhes é devida, até chegar a obter a plena remissão da mesma (mesmo sem a absolvição sacramental, a contrição por si só poderia conseguir tal efeito; a absolvição, porém, torna mais eficaz a contrição do penitente).

 

É o que São Tomás ensina na seguinte passagem : «Ninguém deve confessar pecados que não tenha cometido... Contudo, se alguém de novo confessa faltas já absolvidas, não é em vão que o faz; pois, quanto mais frequentemente as confessa a um sacerdote, tanto mais lhe é diminuída a pena; esta diminuição poderá ser efeito tanto da humilhação que a confissão provoca e que vale como satisfação, quanto do poder das chaves. Destarte pode acontecer que alguém, mediante repetidas confissões, venha a conseguir a extinção de todas as penas satisfatórias. Portanto, a acusação de pecados já absolvidos não constitui abuso do sacramentos (In IV Sent.. dist. XVII, qu. 3. a.3. sol. 5 ad 4).

 

Neste trecho, São Tomás chama a atenção não somente para a eficácia do sacramento como tal («o poder das chaves»), mas também para a mortificação que toda confissão de pecado implica; esta mortificação associada à ação do sacramento reveste-se de poder expiatório muito mais rico. O Papa Bento XI em 1304 punha-a em relevo particular, escrevendo:

 

“Embora não haja necessidade de repetir a acusação de pecados já devidamente absolvidos, contudo, por causa da humilhação e da grande penitência assim acarretadas, julgamos salutar que se repita a confissão dos mesmos” (Constituição «Inter cunctas sollicitudines» de 17 de fevereiro de 1304; cf. Denzinger, Enchiridion 470).

 

Os antigos e medievais atribuíam grande valor à humilhação que, independentemente da absolvição sacramental, já por si mesma a confissão de pecados implica; tinham-na na conta de uma certa expiação reparadora. Por isto asseveravam que, na falta de um sacerdote habilitado a dar a absolvição, seria oportuno ao cristão acusar-se de seus pecados mesmo a um leigo. Está claro que este não poderia absolver, mas proporcionaria ao penitente uma preciosa ocasião de excitar a contrição e de expiar as suas faltas (sabemos que, na impossibilidade de se receber o sacramento da Confissão, a contrição intensa ou perfeita supre o sacramento). Tenham-se em vista os dizeres de São Tomás na Suma Teológica. Supl, ou. 8. a. 2.

 

Vê-se, pois, quão salutar é excitar repetidamente a contrição a respeito dos mesmos pecados, principalmente se isto é feito em união com o poder das chaves. Consequentemente, elucida-se o sentido valioso que tem uma confissão sacramental em que somente, ou quase somente, se acusem pecados já acusados e absolvidos: percebe-se também quão recomendável é incluir-se em cada confissão sacramental a menção de uma ou outra falta da vida passada: a nova absolvição dada aos mesmos pecados não é vã, mas recai sobre a pena temporal que o penitente ainda possa ter que suportar a título de expiação.

As ideias acima expostas completar-se-ão pelo artigo seguinte (Os Santos e a Confissão Frequente).

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


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