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Artigo

PERGUNTE e RESPONDEREMOS 049 – Jan 1962

 

CONSANGUINIDADE e MATRIMÔNIO

DIREITO CANÔNICO

RIS (Guanabara): «Na maneira de contar a consanguinidade, qual a diferença vigente entre o Direito Romano antigo e o Direito Eclesiástico?»

 

Consanguinidade é o vínculo que une pessoas procedentes do mesmo tronco por via de geração ou, em outros termos, é a relação biológica existente entre pessoas às quais foi transmitido (total ou parcialmente) o mesmo patrimônio genético.

 

Para se avaliar a consanguinidade, é preciso distinguir tronco, linha e graus.

 

Tronco é a pessoa da qual procedem todos os consanguíneos.

 

Linha é a série de pessoas unidas por consanguinidade. Pode ser reta ou vertical e oblíqua ou colateral. É reta, se as pessoas da mesma série descendem uma da outra por via de geração. É obliqua ou colateral, se as pessoas descendem do mesmo tronco, não, porém, uma da outra; a linha colateral é dita igual, quando as pessoas de que se trata, distam igualmente do tronco comum; é desigual, em caso contrário.

 

Grau é a distância que medeia entre duas pessoas da mesma linha ou o número de gerações que se interpõem entre elas.

 

Veremos abaixo como se conta a consanguinidade nos dois principais sistemas de Direito reconhecidos respectivamente no mundo greco-romano e na Igreja. A seguir, abordaremos rapidamente a razão de ser e o histórico do impedimento matrimonial de consanguinidade.

 

1. Gomo avaliar a consanguinidade?

 

Distinga-se entre contagem em linha reta e contagem em linha oblíqua.

 

Tratando-se de linha reta, não há dissonância entre os juristas: contam-se as gerações ou as pessoas vinculadas entre si, excetuando apenas o tronco ou a pessoa donde as demais procedem: assim pai e filho vêm a ser consanguíneos em primeiro grau; avô e neto, em segundo grau; bisavô e bisneto, em terceiro grau...

 

Quanto ao parentesco em linha obliqua, registram-se dois sistemas de avaliação:

 

 

a) O sistema romano conta os graus somando as distâncias de cada um dos dois consanguíneos em relação ao tronco comum. Em consequência, os irmãos vêm a ser consanguíneos em segundo grau, pois cada um deles em relação a seu pai dista de um grau (1 + 1 = 2); tio e sobrinho vêm a ser consanguíneos em terceiro grau, pois o tio dista de um grau, e o sobrinho dista de dois graus do tronco comum, que é o pai do tio e o avô do sobrinho (1 + 2 = 3); dois primos irmãos vêm a ser . parentes ou consanguíneos em quarto grau, pois cada um deles, frente ao avô, dista de dois graus (2 + 2 = 4). O gráfico abaixo ilustra bem o sistema concebido segundo a praxe romana :

 

B e C são consanguíneos de A em primeiro grau; entre si, B e C são consanguíneos de segundo grau;

 

D e E são consanguíneos de A em segundo grau; entre si, consanguíneos em quarto grau;

 

B e E são entre si consanguíneos em terceiro grau; da mesma forma. C e D entre si.

 

Este método de contagem passou do Direito Romano para as legislações civis contemporâneas, assim como para o atual Direito Canônico Oriental (dos fiéis cristãos unidos a Roma).

 

b) Outro é o sistema germânico, que a Igreja adotou no Ocidente a partir dos séculos VIII/IX (a quanto parece): em vez de subir até o tronco comum e daí descer até o parente colocado em linha lateral, somando as gerações assim percorridas (ou as pessoas envolvidas no percurso, menos uma), o Direito germânico só levava em conta um percurso: o ascensional; e, caso se tratasse de linha obliqua desigual,... o percurso ascensional mais longo; somava as etapas incluídas em tal percurso, sem considerar a linha de descida até o parente lateral. Segundo esse sistema, dois irmãos vêm a ser entre si consanguíneos em primeiro grau, pois cada um dista do genitor comum apenas um grau ou uma geração; primos irmãos são parentes em segundo grau (cada qual dista do avô, que é o genitor ou o tronco comum, mediante o intervalo de dois graus ou duas gerações); tio e sobrinho são consanguíneos em segundo grau, pois se leva em conta apenas a distância mais longa (que é a do sobrinho ao genitor comum: o avô). Voltando ao gráfico proposto, dir-se-á então:

 

B e C são consanguíneos de A, seu genitor, em primeiro grau;

 

D e E são consanguíneos de A, seu avô, em segundo grau;

 

B e C (irmãos) são entre si consanguíneos em primeiro grau;

 

D e E (primos) são entre si consanguíneos em segundo grau;

 

B e E são entre si consanguíneos em segundo grau (só se conta a linha mais longa, a qual compreende duas gerações);

 

C e D, igualmente.

 

A linha oblíqua desigual é também chamada «mista», pois supõe um traço mais longo e outro mais breve. O estilo da Cúria Romana, embora só leve em conta o mais longo, costuma exprimir o traço mais breve, mediante a fórmula «tangente primum, secundum, tertium...», tocando o primeiro, o segundo, o terceiro...; assim sobrinho é consanguíneo de seu tio «in secundo gradu tangente primum».

 

A diferença vigente entre a maneira de contar romana e a germânica é meramente formal ou técnica. Vão seria querer estabelecer primazia de perfeição ou excelência de uma sobre a outra.

 

O esquema seguinte reproduz os graus de consanguinidade avaliados segundo o Direito Romano (números romanos) e o Direito Canônico (números árabes).

 

 


Analisemos agora sumàriamente

 

2. Os motivos do impedimento de consanguinidade

 

1. A natureza humana mesma, anteriormente a qualquer proposição de fé, veda o matrimônio entre consanguíneos, ao menos até certo grau (justamente à lei positiva, seja civil, seja eclesiástica, compete determinar o grau de consanguinidade a partir do qual já se torna lícito o casamento).

 

Dois são os principais motivos da proibição natural:

 

1 Razão social. O matrimônio entre consanguíneos dificulta ou mesmo impede o congraçamento das famílias entre si; favorece o espírito de casta, as categorias de pessoas privilegiadas, o acúmulo de bens materiais em uma ou poucas famílias da sociedade. Isto tudo são males que a dignidade natural do ser humano repudia. — Prefira-se, portanto, o matrimônio «exogâmico» (entre indivíduos de clãs ou famílias diferentes) ao matrimônio «endogâmico» (entre pessoas da mesma família ou tribo).

 

2) Razão fisiológica. O casamento entre consanguíneos favorece o acúmulo, na prole, de genes responsáveis por anomalias fisiológicas, defeitos e taras diversas. Esses genes pertencentes ao patrimônio biológico de determinada família, talvez nunca se manifestassem, caso fossem unidos ao patrimônio biológico de outra família mais sadia. Fazendo-se, porém, a cópula sexual entre indivíduos da mesma família, há o perigo de que tais genes, em vez de ser neutralizados ou mantidos em estado latente, se tornem, antes, manifestos e nocivos; daí a relativa frequência de indivíduos anormais entre os filhos de pais consanguíneos.

 

Um dos exemplos mais frisantes de defeitos herdados pela cópula de consanguíneos é o chamado «albinismo universal» (carência de pigmentos na pele e no pelo). Segundo inquérito feito em 1938 por Sanders na Holanda, o albinismo é quinze vezes mais frequente na prole de consanguíneos do que em outro tino de prole; outra estatística dá a ver que, dentre os que padecem de tal moléstia, um porcentual variável de 30 a 50% é prole de consanguíneos. — Algo de análogo se dá com a anomalia chamada «retinite pigmentosa» ou «distrofia retínica pigmentosa» (presença de cornos pigmentosos na retina, que diminuem a capacidade visual), a qual é por vezes acompanhada de surdez e mudez.

 

2. Sem retratação do que acima foi dito, devem-se contudo registrar casos famosos em que o matrimônio entre consanguíneos não deu resultados funestos que chamassem necessariamente a atenção do biólogo. Tenham-se em vista, por exemplo, os seguintes particulares:

 

Rondoni («Le malattie ereditarie», Milano 1947) cita o famoso biólogo italiano Golgi. o qual desfrutou de plena saúde física e mental até idade muito provecta, embora fosse filho de primos.

 

D. P. Murphy («Marriages of First Cousins in direct line of descent through four generations», em «Journal Am. Medicai Ass.» 83 [1940] 29s) escreveu o caso de uma família que da Alemanha emigrou para a Pensilvânia em 1731. O pai deixou 24 filhos... Em quatro gerações da posteridade desse emigrante, registraram-se sete matrimônios entre primos irmãos, dos quais não resultou prole fisicamente anormal; um só dos descendentes se assinalou por ter inteligência um tanto deficiente; contudo elevada mortalidade infantil flagelou tal linhagem.

 

Franc Biair Hanson menciona também a história de uma família do Estado de Saint-Louis (U. S. A.) em cuja posteridade, durante várias gerações, os casamentos se deram entre consanguíneos, sem que houvesse detrimento para a saúde ou a integridade da prole respectiva.

 

Os estudiosos recordam outrossim a história das dinastias dos Ptolemeus (Egito) e dos Seleucidas (Síria) na época entre Alexandre Magno e Jesus Cristo: nessas famílias o casamento entre parentes tornou-se como que habitual através de algumas gerações, conservando-se a descendência sadia e íntegra.

 

Esses casos, longe de invalidar a condenação do casamento entre consanguíneos, apenas significam que as leis de hereditariedade biológica admitem suas exceções, exceções que de resto são bem explicáveis, dada a complexidade dos fatores (combinações de genes) que regem a formação da prole.

 

Acrescentem-se agora algumas

 

3. Notas históricas sobre o impedimento de consanguinidade

 

1. Em muitos povos da antiguidade pré-cristã, a consanguinidade constituiu impedimento matrimonial, variando apenas o grau assinalado como empecilho.

 

Assim algumas populações primitivas consideravam o matrimônio entre consanguíneos como tabu (objeto interditado). Para o evitar, a respectiva população era dividida em duas secções, cada uma das quais trazia o titulo de «classe matrimonial». Esta era não raro subdividida em grupos ditos «fratrias», os quais se distinguiam ulteriormente em clãs; no interior de cada, clã, os indivíduos se consideravam irmãos, não podendo por conseguinte casar-se entre si. Na Babilônia, o Código de Hamurabi proibia o casamento de pai com filha ou de mãe com filho.

 

Não se pode, porém, deixar de referir que entre certos povos antigos o matrimônio entre consanguíneos era não somente permitido, mas até obrigatório — o que se explica por motivos de decadência moral. Tal é o caso, por exemplo, dos antigos habitantes do Peru, que reconheciam o casamento de um varão com sua mãe, sua irmã ou sua filha, chegando mesmo a impor aos reis a obrigação de esposar suas irmãs, a fim de conservar puro o sangue de sua dinastia!

 

Entre os judeus do Antigo Testamento, vedado era o casamento entre consanguíneos do primeiro e do segundo grau em linha reta; da mesma forma, na linha colateral em primeiro grau (casamento entre irmão e irmã); cf. Lev 17,7-10. Era outrossim proibido o matrimônio entre tio e sobrinha; cf. Lev 20,19s.

 

No Direito Romano, a união entre consanguíneos em linha reta era estritamente condenada; em linha colateral, parece também ter sido rejeitada, em favor da exogamia.

 

Quanto aos povos germânicos, não admitiam casamento entre ascendentes e descendentes, nem entre irmão e irmã.

 

2. Por sua vez, a Igreja, desde os primórdios da era cristã, impôs restrições ao casamento de consanguíneos. A princípio, porém, não tinha legislação fixa, rigorosamente válida para todas as regiões; tocava geralmente aos bispos julgar caso por caso, aplicando-lhe as normas do Direito Romano ou do Direito de Moisés (Antigo Testamento).

 

No séc. VI, o impedimento de consanguinidade foi estendido até o sexto grau do Direito Romano, ou seja, até o terceiro grau do Direito Canônico atual. Mais tarde, chegou a ser prolongado até o quarto grau Canônico, e por fim até o sétimo grau (no sec. IX). Alguns canonistas ilustravam esta regra (segundo um proceder, aliás, que nada tem de dogmático), apelando para a índole mística do número sete, número do repouso ou da perfeição que, conforme o Gênesis, se seguiu à criação do mundo.

 

Está claro, porém, que tão ampla proibição não se podia manter, mormente nos territórios e nas épocas em que os habitantes rurais estavam fixos à gleba, quase impossibilitados de se locomover para procurar união matrimonial. As dispensas de consanguinidade após o quarto grau foram-se multiplicando. Em consequência, o IV Concilio do Latrão em 1215 restringiu o impedimento ao quarto grau Canônico inclusive... Do séc. XVI em diante, foram-se concedendo numerosas dispensas em favor dos consanguíneos do quarto e do terceiro grau residentes nas Índias Ocidentais (América Central e Meridional). Por ocasião do Concilio do Vaticano (1870), alguns Padres conciliares chegaram a pedir, para todos os fiéis, redução ao segundo grau apenas; a petição, porém, foi denegada.

 

Finalmente, o Código de Direito Canônico (cân. 1076) atualmente em vigor estipulou que o impedimento matrimonial se estende até o terceiro grau de consanguinidade inclusive, isto é, até o parentesco entre «primos oriundos de primos irmãos (primos segundos). Cf. P.R. 11/1958, qu. 6.

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)

 


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