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Artigo

PERGUNTE e RESPONDEREMOS 029 – maio 1960

 

O Culto das Relíquias

ALICE (Rio de Janeiro) : «Como se justifica o culto das relíquias tradicionalmente praticado pelos cristãos, mas difamado por autores modernos ?»

 

Por «relíquias» entendem-se propriamente os despojos mortais (fragmentos, da carne ou dos ossos) dos santos. Em sentido largo, compreendem-se também os objetos que de algum modo entraram em contato com êsses santos (vestes, trastes, pedaços de pano, etc.).

 

Já que tais elementos gozam de culto público na Igreja, interessa-nos aqui averiguar, antes do mais, os inícios desse culto. A seguir, consideraremos o seu significado teológico, assim como as normas promulgadas pelo Direito Canônico para evitar abusos nesse setor.

 

1. Fundamento e origem do coito das relíquias

A. Os fundamentos bíblicos

 

Em se tratando de relíquias, torna-se particularmente importante distinguir entre o Antigo e o Novo Testamento.

 

a) No Antigo Testamento, verifica-se respeito notável no sepultamento de defuntos insignes, como Abraão (cf. Gên 25,9s), Jacó (cf. Gên 50,12s), José (cf. Gên 50,24-26; Êx 13,19), Davi (cf. 1Rs 2,10)... O texto sagrado refere também como Deus, mediante o manto de Elias, se dignou realizar um milagre: Eliseu, ferindo as águas do Jordão com essa relíquia do grande profeta, conseguiu separá-las em duas bandas (cf. 2Rs 2,14); lê-se outrossim que os ossos de Eliseu, postos em contato com um cadáver, tornaram-se instrumentos para a ressurreição do mesmo (cf. 2Rs 13,21).

 

Em geral, porém, o judeu não podia deixar de ser muito sóbrio no seu apreço a despojos mortais, pois as leis rituais do Antigo Testamento tinham o cadáver na conta de objeto legalmente imundo, ou seja, objeto cujo contato alheava do culto sagrado. Era preciso que na consciência do povo de Deus tomasse vulto a idéia da futura ressurreição dos corpos para que se estimasse melhor o valor do corpo humano, valor que subsiste mesmo após a morte do respectivo indivíduo.

 

Ora a crença na glorificação final dos corpos foi amadurecendo aos poucos em Israel até ser afirmada com toda a clareza depois que Jesus Cristo se mostrou aos homens como novo Adão ressuscitado, ou seja,

 

b) no Novo Testamento. No conjunto de escritos assim designados, encontramos alguns textos que contêm em cerne a justificativa do culto das relíquias:

 

b.1) At 19,11s: «Deus realizava milagres extraordinários por intermédio de Paulo, de modo que lenços e outros panos que haviam tocado o seu corpo eram aplicados aos doentes; então afastavam-se destes as moléstias e eram expulsos os espíritos malignos».

 

Nesta passagem, como se vê, certos objetos consagrados pelo contato com o corpo de um santo (ainda que vivo) são utilizados por Deus como instrumentos de milagres; os fiéis parecem ter estimado e guardado tais trastes com profunda veneração. Note-se também que, pouco depois de referir o episódio acima, São Lucas faz questão de dissipar a impressão de que os milagres efetuados por intermédio de Paulo tenham tido algo de comum com as artes mágicas de judeus ou pagãos:

 

«Muitos dos que haviam acreditado (em Cristo), iam confessar e declarar as suas obras. Muitos também, que tinham exercido artes mágicas, ajuntaram os seus livros e queimaram-nos em presença de todos. Calculou-se o seu valor, e achou-se que montava a cinquenta mil moedas de prata. Foi assim que o poder do Senhor fez crescer a palavra e a tornou sempre mais eficaz».

 

b.2) Mt 9,20s: o Evangelho nos refere como uma mulher hemorroíssa se viu curada por haver tocado a orla do manto de Cristo :

«Eis que uma mulher que, havia doze anos, sofria de um fluxo de sangue, se aproximou d'Ele (Jesus) por trás e Lhe tocou a orla do manto. Dizia consigo: 'Se eu tocar ainda que seja apenas as suas vestes, serei curada'. Jesus voltou-se então e, vendo-a, lhe disse: 'Tem confiança, minha filha, a tua fé te salvou'».

 

Neste episódio chama de modo particular a nossa atenção a aprovação indiretamente dada por Jesus às palavras da pobre enferma, que atribuía imenso valor ao simples contato com a vestimenta do Divino Mestre ; com razão julgava ela que o Senhor poderia fazer desse objeto o instrumento de uma graça extraordinária.

 

Está claro que a estima tributada aos objetos santificados pelo uso dos Apóstolos e principalmente do Senhor Jesus não se extinguiu com a morte destes. O apologista cristão Quadrato, por exemplo, refere no séc. II que em Nazaré (cidade da infância de Cristo) a população ainda conservava relhas de arado confeccionadas por Jesus. Sabe-se também que nas comunidades visitadas ou catequizadas por São Pedro, São Paulo, São João os fiéis guardavam tudo que lhes pudesse lembrar esses dignos obreiros do Senhor (em primeiro lugar, sem dúvida, as suas cartas e os seus despojos mortais; além disso, porém, os objetos de uso dos mesmos).

 

Os cristãos não podiam deixar de se sentir estimulados a essa praxe ao lerem o elogio proferido pelo Senhor a respeito de Maria de Betânia, que ungira o corpo do Mestre pouco antes do desenlace final :

 

b.3) Mc 14, 6-9: «Ela me fez uma boa obra;... embalsamou antecipadamente o meu corpo para a sepultura. Em verdade vos digo: onde quer que for pregado no mundo este Evangelho, será narrado o que ela acaba de fazer para se conservar a lembrança dessa mulher» (cf. Mt 26,9-12; Jo 12,7).

 

Com estas palavras Jesus aprovava solenemente a veneração póstuma do seu corpo sagrado. Os dizeres do Divino Mestre implicavam outrossim um convite a que se tratassem de modo semelhante os despojos de todos os justos que Ele no decorrer dos tempos enxertaria em seu Corpo Místico, a fim de neles prolongar a vida da Cabeça, ou os mistérios da Redenção.

 

Foi, sem dúvida, o que as posteriores gerações cristãs depreenderam dos ensinamentos do Evangelho e dos Apóstolos.

 

B. Os primeiros marcos da Tradição cristã

 

Já os fiéis contemporâneos aos Apóstolos aparecem na história a prestar estima especial, ou propriamente religiosa, aos despojos mortais dos homens de Deus.

 

Os dois mais antigos documentos relativos a essa praxe são: a Ata do «Martírio de Santo Inácio de Antioquia», redigida em 110 (três anos após a morte desse santo bispo) e a do «Martírio de São Policarpo», bispo de Esmirna (Ásia menor), escrita logo após o desenlace do herói cristão (156 ou 157).

 

B.1. Notem-se os termos com que se encerra o relato do «Martírio de S. Inácio», o qual foi publicamente devorado pelas feras:

«Unicamente as partes mais duras de seus santos despojos haviam escapado (aos dentes das feras): foram recolhidas, levadas para Antioquia e depositadas num cofre, à guisa de inestimável tesouro; assim foram elas entregues à santa assembleia dos fiéis por causa da graça que reside no mártir» (Funk, Patres apostolici II 284).

 

Por muito breves que sejam estes dizeres, dão-nos a ver como os cristãos percebiam nos despojos materiais do mártir a graça ou o valor espiritual que a tais elementos se prendia; a piedade dos fiéis, portanto, para com as relíquias era toda relativa, pois se dirigia propriamente à pessoa do santo, que se tornara perfeito membro de Cristo, e, em última análise, ao próprio Cristo.

 

É, aliás, o que o próprio S. Inácio insinuava ao se referir ao seu futuro martírio:

«Sou o trigo de Deus; pelos dentes das feras serei moído, para que me torne pão puro de Cristo» (Aos Romanos 4,1).

 

B.2. Ainda mais explícito é o testemunho do «Martírio de S. Policarpo» (carta circular dos cristãos de Esmirna), que assim descreve o desfecho do suplício :

«Os judeus da cidade imaginaram que os cristãos fossem fazer de Policarpo [já martirizado] um outro Cristo. Vendo então que os judeus se agitavam, o centurião [romano] mandou colocar o corpo [de Policarpo] no meio da praça e, de acordo com o costume, fê-lo queimar. Em seguida, nós, tomando os ossos, mais preciosos do que pérolas de grande valor e mais puros do que o ouro acrisolado, colocamo-los em lugar conveniente. Nesse local, enquanto possível, reunir-nos-emos em exultação e alegria; e o Senhor nos dará a graça de celebrarmos o aniversário do martírio de Policarpo para recordarmos aqueles que já deixaram o combate e a fim de exercitarmos e prepararmos os outros que o martírio ainda aguarda» (Martírio de Policarpo XVIII).

 

Esse texto, a mais de um titulo, é importante. Supõe, sim, que, logo após o desenlace do mártir Policarpo na cidade de Esmirna, os cristãos se dispunham a usar do seu direito legal de sepultar honorificamente os despojos do defunto. Contudo os judeus se insurgiram contra tal praxe, percebendo o caráter profundamente religioso que os discípulos de Cristo atribuíam ao sepultamento dos mártires; por isto o oficial romano resolveu mandar queimar os restos mortais de Policarpo. Feito isto, os cristãos, não se dando por vencidos, ainda recolheram as preciosas cinzas, levaram-nas para lugar oculto, onde as depositaram; de então por diante, propuseram-se reunir-se lá anualmente a fim de celebrar religiosamente o aniversário do martírio (ou melhor, segundo o vocabulário dos antigos :... o natalício para a vida eterna) de Policarpo.

 

Como se depreende do teor geral do documento, os judeus se opuseram ao sepultamento do santo mártir, por temerem que os cristãos o praticassem em espírito pagão, endeusando, ao lado de Jesus Cristo, um mero homem... Esta atitude dos israelitas, longe de quebrantar o ânimo dos cristãos, provocou, ao contrário, da parte destes uma tomada de posição ainda mais consciente: o autor da Ata se viu obrigado a explicar aos leitores (em fórmula breve, mas rica) a mentalidade que animava os cristãos ao cultuarem os mártires e suas relíquias:

 

«O mártir Policarpo apareceu em nossos tempos como mestre apostólico e profético [isto é, como continuador dos Apóstolos]... Adoramos Cristo como Filho de Deus; quanto aos mártires, amamo-los como discípulos e imitadores do Senhor, por causa do seu eminente devotamento ao próprio Rei e Mestre. Oxalá possamos também nós tornar-nos consortes e condiscípulos dos mártires!» (Martírio de Policarpo XVIII).

 

Visando, portanto, cultuar o Cristo mesmo em um de seus justos, ou em um dos membros de seu Corpo já consumado pela Redenção, é que os cristãos deram início à celebrarão anual do martírio (ou do natalício) de São Policarpo. Como se vê, tal culto se dirige propriamente ao Filho de Deus, tomando apenas como ocasião de O glorificar a obra realizada por Cristo em seu discípulo e mártir. Essa atitude nada tem que ver com as apoteoses pagãs.

 

B.3. Os dois documentos que acabamos de analisar ainda a outro titulo dão a ver que a veneração dos mártires e de suas relíquias na Igreja não é prática heterogênea ao espírito do Cristianismo: esse outro título é a antiguidade de tais documentos. Com efeito, as datas de 110 e 157 nos levam para uma época em que os cristãos, perseguidos como eram pelo Império pagão, nutriam nítida aversão para com os usos dos gentios; davam a vida justamente para não pactuar com os costumes de seus concidadãos e mesmo de seu familiares politeístas. — Note-se outrossim que os dois documentos se referem à veneração das relíquias em termos tão claros e serenos que não parecem estar insinuando uma inovação. Duas comunidades cristãs importantes — uma, de Antioquia, capital da Síria; a outra, de Esmirna, cidade luzeiro da Ásia menor, só podiam proclamar no início do séc. II, perante as demais comunidades do mundo romano, a sua estima para com os despojos de seus bispos e mártires, caso tal atitude já estivesse realmente contida em gérmen dentro do ensinamento dos Apóstolos e, por conseguinte, do próprio Cristo.

 

Nos séculos subsequentes a devoção aos mártires ou, de maneira mais geral, aos santos e às suas relíquias foi tomando incremento em toda a cristandade, sem que se levantasse contestação por parte de bispos ou autoridades da Igreja. No séc. III, Tertuliano, famoso escritor, enunciava em poucas palavras a causa mais remota de tal devoção: «Christus in martyre est. — Cristo está no mártir» (De pudicitia 22). Esta frase confirma bem quanto verificamos atrás: o culto dos heróis cristãos não era tido senão como uma faceta do culto prestado ao Senhor Jesus.

 

B.4. No início do séc. V fez-se ouvir a primeira voz contrária ao culto das relíquias: era a de Vigilâncio, da Aquitânia, que atacava a virgindade e o celibato, a vida monástica, assim como diversos pontos da sagrada Liturgia. São Jerônimo (+421) escreveu-lhe uma réplica, que assim se pode resumir:

 

O adversário se escandalizava por lhe parecer que os cristãos adoravam os mártires. — Estivesse tranquilo, retrucava Jerônimo: os cristãos só adoram a Deus; não esqueceram os exemplos de Paulo e Barnabé, os quais rejeitaram as honras divinas que os pagãos da Licaônia lhes queriam tributar (cf. At 14,14); nem esqueceram a conduta de S. Pedro, o qual recusou igualmente a adoração que Cornélio tentava prestar-lhe (cf. At 10,26). Não obstante, julgam poder tributar veneração (o que não é adoração) a membros humanos santificados pelo serviço de Deus... Invocando os mártires, os fiéis se inspiram da mais pura intenção religiosa: quem admite que a oração de um Moisés, de um Estêvão, de um Paulo, teve valor durante a vida terrestre desses homens de Deus, como não reconhecerá que ela ainda tem maior valor, agora que estão na glória celeste?

 

Vigilâncio alegava outrossim desordens verificadas junto aos túmulos dos mártires nas noites de vigília sagrada. — Jerônimo, em resposta, fazia-lhe ver que tais inconvenientes eram acidentais e não bastavam para se condenar a própria instituição da vigília.

 

O oponente afirmava também que os milagres registrados junto às sepulturas dos mártires serviam aos incrédulos, não, porém, a quem já tinha fé. — A esse fraco argumento o apologista replicava que não importa tanto saber em favor de quem são realizados os milagres como saber por que poder são eles efetuados; ora era evidente que a Onipotência Divina se manifestava em tais portentos, confirmando a fé e a devoção dos que a Ela recorriam por intercessão dos mártires.

 

Era nesses termos que São Jerônimo concebia a defesa do culto das relíquias. Os autores posteriores, tanto medievais, como modernos, só fizeram corroborar e desenvolver as idéias do S. Doutor.

 

2. O significado do culto das relíquias.

Normas da Igreja.

 

2.1. Está claro que o culto das relíquias não visa objetos materiais como tais ; toda a veneração a estes prestada é relativa ; ela se refere, sim, aos santos e, em última análise, ao Senhor Jesus, fonte de toda a santidade. As relíquias não podem nem devem ser estimadas senão por causa do contato que tiveram com as pessoas santas a que se referem; consequentemente, uma de suas funções primárias é a de lembrar vivamente tais pessoas, a fim de excitar o amor dos fiéis para com elas.

 

O culto das relíquias exprime outrossim a visão grandiosa que o cristão tem do corpo humano e da matéria em geral. Longe de julgar em termos pessimistas essas criaturas de Deus, o discípulo de Cristo sabe que o corpo de um justo, portador da graça santificante, é templo de Deus e que seus órgãos são «instrumentos que o Espírito Santo utiliza para toda obra boa» (S. Agostinho); portador de um gérmen de imortalidade aqui na terra, o corpo do cristão não sucumbe simplesmente à morte ; embora passe por esta, ele está destinado a vencê-la e a ressuscitar. É por isto que os despojos dos justos falecidos após uma vida particularmente unida a Deus são particularmente venerados; a Igreja vê neles representado o mistério da morte do Cristo e dos cristãos: é morte toda perpassada pela imortalidade; tais despojos são sinais «ambíguos», pois tanto lembram a ruína induzida no mundo pelo pecado como prenunciam o triunfo sobre a ruína.

 

Este apreço dos despojos mortais explica a aversão que a Igreja nutre em relação à cremação dos cadáveres. A incineração, em verdade, não se opõe ao dogma cristão da ressurreição da carne; esta, com efeito, se processará independentemente da sorte que possa tocar aos corpos dos defuntos (cf. «P. R.» 26/1960, qu. 2). Contudo os motivos que têm inspirado os arautos da cremação, do séc. XVIII a nossos dias, são de índole materialista; os que a preconizam, visam incutir, de modo prático, a tese de que o corpo humano, após a morte, perde todo o seu valor e pode ser tratado como lixo, pois não há alma espiritual nem vida póstuma; principalmente em vista dessa tese anticristã, acidentalmente associada a modernas campanhas em prol da incineração, tem sido a Igreja levada a repelir tal procedimento funerário (cf. «P. R.» 5/1957, qu. 5).

 

Ainda outra expressão da mente da S. Igreja no tocante ao culto das relíquias é o fato de que não se consagra altar algum, seja fixo, seja portátil, sem que, na respectiva pedra de ara, haja um «sepulcro» com relíquias de vários santos ou ao menos de um mártir (cf. cân. 1198 § 4). Este fato atesta bem como a Esposa de Cristo une numa só visão o sacrifício de Cristo e a morte dos justos cristãos; é a morte do Senhor que se prolonga na de cada fiel, principalmente quando este sofre martírio cruento. — A Eucaristia, banquete sacrifical, colocando o corpo imortal de Cristo dentro dos corpos mortais dos discípulos, prepara-os para ressuscitarem, configurados à carne gloriosa de Cristo. Daí a estima dedicada aos despojos desses corpos.

 

2.2. Contudo ninguém ousará negar que a devoção dos fiéis para com as relíquias mais de uma vez se desvirtuou no decorrer da história, explorada não raro pelos interesses de homens sacrílegos. A literatura profana não deixou de causticar tais males. As autoridades da Igreja não foram menos severas sempre que os averiguaram, como se perceberá através dos exemplos abaixo citados.

 

Todavia os erros acidentais não devem, aos olhos dos estudiosos, encobrir verdades essenciais: o culto das relíquias tem que ser julgado à luz dos princípios donde procede, e não à luz de desvios devidos à ignorância dos simples ou à perversidade dos maus. Ora não há dúvida de que as proposições teológicas que fundamentam a devoção às relíquias são bem coerentes com a Revelação cristã, como se depreende de quanto foi exposto no início desta resposta. O mesmo culto é outrossim baseado na tendência natural que todo homem experimenta, de honrar seus antepassados, prestando deferência aos despojos mortais dos mesmos. Na ordem sobrenatural, em que vive o cristão, tal tendência só podia ser corroborada ou colocada sobre as suas bases mais autênticas.

 

2.3. De resto, as autoridades eclesiásticas sempre vigiam para evitar todo abuso com relação às relíquias.

 

Para citar dois exemplos apenas, lembraremos que em 1697 a S. Congregação dos Ritos proibia expor pretensas relíquias de Melquisedeque assim como «a pedra em que Nosso Senhor se sentou para compor a oração do Pai Nosso». O Direito Canônico manda aos prelados diocesanos subtraiam prudentemente à pública veneração relíquias cuja não autenticidade lhes conste com certeza (cân. 1284); quem expõe ao público uma falsa relíquia, conhecida como tal, incorre imediatamente em pena de excomunhão (cân. 2326).

 

S. Tomás mesmo admoesta a que, no culto das relíquias, se evite toda espécie de superstição, seja por excesso de veneração, seja pela observância de práticas vãs que não se conciliem com a reverência devida a Deus e aos santos (cf. Suma Teol. II/II 96, 4 ad 3; III 54, 2 ad 3).

 

Em termos positivos, o Direito Canônico exige que toda relíquia proposta ao culto público seja devidamente autenticada por documento oficial assinado por um Cardeal ou pelo Prelado ordinário do lugar (cân. 1283) (1). Quanto às relíquias que gozam de culto muito antigo, existe presunção de direito em seu favor, de sorte que se requerem argumentos seguros para se negar a sua autenticidade (cân. 1285 § 2); a piedade dos fiéis e os benefícios espirituais alcançados na veneração de tais objetos são títulos que conferem a essas presumidas relíquias um caráter sagrado, independentemente da questão da respectiva autenticidade. Dado que o documento de genuinidade de uma relíquia se tenha perdido por desordens civis ou por qualquer outro motivo, o Direito eclesiástico prescreve, não seja tal relíquia entregue à pública veneração antes que o Ordinário local, tendo realizado um inquérito minucioso sobre as vicissitudes ocorridas, conceda novo atestado de autenticidade (cân. 1285 § 1).

 

Como se compreende, é proibida qualquer venda de relíquia (cân. 1289 § 1). Os Prelados ordinários e em geral os sacerdotes que têm cura de almas, devem cuidar para que, por ocasião de heranças ou de vendas de bens, não sejam autênticas relíquias vendidas nem sejam entregues a pessoas não católicas. A venda de relíquias verdadeiras, como a fabricação e a distribuição de falsas relíquias, são punidas imediatamente por excomunhão (cân. 2326).

 

Quanto ao caso do anel de São Pio X que, conforme os jornais, devia ser publicamente vendido em leilão na cidade do Rio de Janeiro em fevereiro de 1960, considere-se o seguinte:

 

Trata-se de uma peça que o citado Pontífice recebeu como presente quando foi nomeado bispo de Mântua em 1884. Ao morrer. Pio X doou-a por testamento ao seu amigo Dr. José Ricaldoni, o qual naturalmente se tornou legitimo possessor da mesma. Ora a família Ricaldoni emigrou para o Brasil e dispõe-se agora a leiloar a joia...

 

No caso, o anel de S. Pio X está sendo tratado qual relíquia histórica ou qual objeto que pertenceu a um grande vulto da história moderna, e não como objeto sagrado, destinado à veneração religiosa dos fiéis. Não se pode, portanto, falar de venda de relíquia religiosa nem de simonia (venda de bens espirituais). Ademais o mencionado anel está subtraído à jurisdição das autoridades eclesiásticas, tendo-se tornado propriedade da família Ricaldoni; por conseguinte, o que se fizer com essa venerável peça, far-se-á independentemente de algum mandato dos superiores religiosos.

 

(1) Por «Ordinário do lugar» entende-se o pastor supremo de uma circunscrição eclesiástica (diocese, prelazia. Abadia «Nullius»); esse pastor é geralmente bispo (no caso normal de uma diocese); pode, porém, ser simplesmente sacerdote dotado de plena jurisdição para governar o respectivo território eclesiástico.

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


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