PERGUNTE e RESPONDEREMOS 027 – março 1960

 

A Clausura dos Mosteiros e Conventos

HISTÓRIA DO CRISTIANISMO

JOVEM MODERNA (Rio de Janeiro): «Que sentido tem a clausura dos mosteiros e conventos femininos ?

Não significa depreciação da mulher, devida principalmente ao Concilio de Trento ?

Há também quem julgue a clausura nociva à saúde e contrária às tendências de nossos tempos!»

 

«Clausura», no sentido canônico, é o conjunto de leis que, de um lado, restringem o acesso de estranhos aos recintos onde vivem Religiosos e Religiosas (clausura passiva) e, de outro lado, limitam a liberdade de sair desses Religiosos e Religiosas (clausura ativa).

 

Quando tais leis são estabelecidas pela Santa Sé mesma, tem-se o que se chama «a clausura papal»; esta é própria dos professos de votos solenes e só pode ser modificada, extinta ou dispensada pelo Sumo Pontífice. Dado, porém, que as regras de clausura provenham do bispo da respectiva diocese, a clausura é dita «episcopal»; está em vigor nas Congregações de votos simples e pode ser modificada pelo bispo diocesano mesmo.

 

A distinção entre votos solenes e votos simples perpétuos não se deve ao aparato externo (canto, música, flores...) que acompanhe a emissão dos primeiros. O principio de discernimento é, antes, de índole jurídica.

 

Os votos solenes são aqueles que, por disposição da Santa Igreja, acarretam consequências mais amplas e rigorosas, a saber:

a)              todo ato contrário a um voto solene é não somente ilícito (o que se dá no caso de um voto simples), mas também inválido; assim um contrato de venda, doação ou permuta feito sem as licenças necessárias por um Religioso ou uma Religiosa de profissão solene não somente é grave pecado, mas é juridicamente nulo. O matrimônio religioso contraído após o voto solene de castidade é ato destituído de toda validade;

b)              no intervalo dos sessenta dias que precedem a profissão solene, o Religioso e a Religiosa têm que se despojar de todos os seus bens pessoais, fazendo o seu «testamento» (cân. 581). Ao contrário, o professo de votos simples normalmente conserva até a morte a propriedade de seus bens e até a capacidade de adquirir novos haveres (can. 580);

c)              os mosteiros e conventos de votos solenes são regidos pelas normas da clausura papal, normas cuja violação implica excomunhão, da qual só a Santa Sé pode absolver (cân. 2342). Ao contrário, a clausura dos Religiosos de votos simples, clausura episcopal, é norteada por regras menos severas.

 

A fim de entendermos devidamente o significado da clausura religiosa, focalizaremos abaixo a espiritualidade que a inspira; passaremos, a seguir, à consideração das principais etapas históricas que lhe imprimiram sua configuração moderna.

 

1. A espiritualidade da clausura

 

1.1. A prática da clausura ou da vida retirada é movida por um elemento de importância capital na espiritualidade cristã, ou seja, a consciência de que este mundo, mesmo após a vinda de Cristo, ainda está sujeito à influência de Satanás. É principalmente São João quem incute essa visão da realidade:

 

«Não ameis o mundo nem algo do que está no mundo. Se alguém ama o mundo, o amor do Pai não se acha nele. Pois tudo que está no mundo — a concupiscência da carne, a concupiscência dos olhos e a soberba da vida — não vem do Pai, mas do mundo». (1 Jo 2,15s).

 

Está claro que o Apóstolo não repudia o mundo no sentido físico, mas, sim, enquanto é portador de uma nota moral; com efeito, os homens que vivem neste mundo, ainda são frequentemente vítimas de Satanás e da concupiscência desregrada, de sorte que por sua vida e sua atividade ocasionam um clima de alheamento a Deus. O cristão não pode deixar de perceber este antagonismo e as dificuldades que daí decorrem para a realização de uma vida profundamente unida ao Senhor. Em consequência, impõe-se a todo discípulo de Cristo que deseje ser coerente com seus princípios, a tarefa de se afastar do mundo em grau ora mais ora menos acentuado.

 

A separação tem que se efetuar principalmente no espírito do cristão; este não pode pactuar sem reservas com o modo de pensar e estimar que move a vida mundana. A separação espiritual, porém, exige o indispensável esteio de uma separação física ou topográfica, pois o espírito do homem depende, em larga escala, da matéria, de sorte que todo ideal de perfeição envolve sempre um aspecto interior invisível e um aspecto exterior ou visível.

 

Tais idéias explicam que, desde os primeiros séculos, os cristãos desejosos de maior perfeição espiritual se tenham esforçado por viver à distância do rebuliço mundano. Quando, a partir do séc. IV, a vida ascética se foi organizando em cenóbios ou mosteiros, os legisladores monásticos foram ditando normas referentes à localização dos monges e às suas relações com pessoas do mundo; nos mosteiros de São Pacômio (+346), por exemplo, os visitantes eram recebidos em dependências especiais situadas junto à porta do cenóbio. Mais tarde, São Bento (+543) prescrevia a seus monges, procurassem «tornar-se alheios aos costumes do século»; em vista disto, queria que os Religiosos saíssem o mínimo possível da casa de Deus e que quem saísse, se abstivesse de narrar aos irmãos as novidades de que tivera notícia no mundo.

 

Não podiam deixar de influir nessa espiritualidade algumas impressionantes cenas bíblicas. Foi, sim, no coração do deserto que Deus se manifestou a Moisés por meio da sarça ardente (cf. Êx 3,2); foi no deserto que Elias percebeu a brisa pela qual o Senhor assinalava a sua presença (cf. 3 Rs 19,12s); foi também no ermo que São João Batista ouviu a palavra de Deus e começou a pregar penitência (cf. Lc 3,2).

 

Assim a separação do mundo — separação espiritual e local — tornou-se um dos elementos característicos da vida religiosa; consequentemente já em plena Idade Média São Tomás ensinava que ao Religioso incumbem quatro deveres especiais: «permanecer solicitamente no mosteiro, prestar obediência ao Superior, evitar a ociosidade e entregar-se à oração» (De virt. et vitiis op. 64).

 

Consciente disto, Santa Teresa de Ávila (+1582) comparava suas Religiosas a peixinhos que, uma vez colocados fora d’água, ou seja, fora da clausura, se devem sentir desambientados e sequiosos de voltar ao «habitat» conatural:

 

«Como os peixinhos que um golpe de rede arrebata para fora do rio, não podem continuar a viver a não ser que voltem às águas, assim são as almas habituadas a se encontrar em meio às águas vivas do Esposo. Caso as tireis deste ambiente para lançá-las nas redes das coisas do mundo, elas como que deixam de viver até o momento em que lhes é facultado mergulhar-se de novo» (Fundações 31).

 

Com estes dizeres, aliás, Santa Teresa não fazia senão retomar uma imagem consagrada pelo Pai do monaquismo, Santo Antão (+356) : «É preciso que, à semelhança do peixinho que volta às águas, nós retornemos para a montanha (deserta)» (S. Atanásio, Vita Antonii 85).

 

O Papa Eugênio IV (1431-47), por sua vez, recorria à metáfora, realçando em termos simples o mistério que a clausura deve representar para os Religiosos : «Como o peixe fora d’água perece, assim o monge fora do mosteiro. Permaneça, por conseguinte, solitário e taciturno, já que está morto para o mundo e vive para Deus» (C. Placuit c. XVI 2,1).

 

1.2. Ainda se deve mencionar outro tema de espiritualidade que, embora em proporções mais restritas, deve ter concorrido para fomentar o amor à vida reclusa: os antigos ascetas cristãos, principalmente no Oriente, estimavam muito a chamada «stenochoria», isto é, o fixar-se num recinto estreito, por vezes contíguo a uma igreja (até mesmo posto em comunicação com esta por meio de uma janelinha); permaneciam habitualmente nesse cubículo não somente para se preservar do espírito do mundo, mas também para fazer penitência.

 

Dentre as modalidades dessa praxe, assaz conhecido, por exemplo, é o «estilitismo», imobilização de determinado homem de Deus sobre uma coluna («stéle», em grego) ou sobre um lugar elevado, de estreitas dimensões.

 

O mais famoso asceta desse gênero é São Simeão Estilita, dito «o Antigo», do qual citamos aqui alguns traços "biográficos.

 

Nascido na Ásia Menor (Sis) em 389, Simeão resolveu servir a Deus em comunidade, no mosteiro de Teleda. passando dez anos na prática das mais severas austeridades; após este período, retirou-se para as montanhas, em busca de maior solidão, instalando-se dentro de uma cisterna vazia. Foi, porém, descoberto; retirou-se então para uma cela em Tellnesin. Derto de Antioquia. No início de uma Quaresma. pediu a um amigom, Bassus, que o cercasse de uma muralha durante os quarenta dias, sem alimento. Já que Bassus se recusava a isto, o asceta resolveu aceitar dez pães e um jarro de água, que ele usaria em caso de necessidade; à vista disto, Bassus o murou de todos os lados. No fim da Quaresma, quando os amigos foram ver Simeão, encontraram-no prostrado por terra, quase sem respiração; reanimaram-no, porém, deram-lhe a S. Comunhão e conseguiram que comesse algo de leve.

 

Simeão permaneceu nessa cela durante três anos. no fim dos quais se mudou para outro local, mandando construir uma cerca em torno de si; passeava no interior dessa clausura, tendo um de seus pés preso a pesada pedra por uma corrente de vinte côvados. Um dia, recebeu a visita do bispo Melécio de Antioquia, que lhe aconselhou renunciasse à corrente e ficasse detido apenas por sua vontade; tendo Simeão consentido na sugestão, um ferreiro o soltou do vinculo material.

 

Acontecia, porém, que o asceta granjeava crescente nomeada, tornando-se alvo de peregrinações: doentes e aflitos a ele acorriam, desejosos de tocar o seu corpo ou de levar alguma parcela de sua veste. Diante disto. Simeão decidiu subtrair-se à multidão, procurando refúgio sobre uma coluna: conseguiu, sim, que lhe talhassem uma coluna de seis côvados, depois uma de doze, mais tarde outra de vinte e dois côvados, outra de trinta e seis e, finalmente (a quanto se pode depreender das fontes), uma de quarenta côvados... (ainda hoje se mostra ao menos a base da coluna de São Simeão em Kalat' Seman, na Síria). No alto desse monumento o homem de Deus vivia em pé, sem abrigo, suportando um clima rigoroso no inverno e no verão, revestido sempre com o mesmo traje. Sua principal ocupação era orar; permitia a certos peregrinos que dele se aproximassem mediante uma escada, a fim de receber do santo conselhos e até benefícios temporais (principalmente a cura de doenças). O estilita não deixava de receber os sacramentos: um sacerdote celebrava a S. Missa ao pé da coluna; no momento da Comunhão ou o asceta fazia baixar um cestinho, no qual o celebrante depositava as espécies consagradas, ou o sacerdote subia por uma escada ao topo da coluna, levando o sacramento ao asceta.

 

Simeão perseverou nesse regime durante 37 anos, vindo a morrer no seu retiro provàvelmente aos 24 de julho de 459.

 

Numerosos, principalmente na Síria, foram seus imitadores, até mesmo do sexo feminino; alguns, em vez de se fixar sobre uma coluna, escolheram como refúgio uma árvore, no topo ou no tronco da qual habitavam (eram chamados «dendritas»). O povo cristão oriental sempre dedicou grande veneração aos santos estilitas.

 

Por muito estranha à mentalidade moderna que seja a história de S. . Simeão, os críticos, examinando as respectivas fontes, têm a narrativa como fidedigna.

 

O que nos interessa pôr em realce aqui é a mentalidade do estilita, ou seja, o afã de servir a Deus mediante a fixação em determinado lugar que preserve o asceta de amiudado contato com o mundo. Esse amor à reclusão deve ter influído para a estima da clausura dos mosteiros e conventos tal como ela ainda hoje é praticada.

 

1.3. O que acaba de ser dito a respeito do espírito da clausura se acha bem compendiado na metáfora abaixo, devida à pena de um beneditino do séc. XVIII, Dom du Sault:

 

«O Religioso deve assemelhar-se... a uma nave mercante a viajar em alto mar... A nave está dentro do mar, mas o mar em absoluto não está dentro da nave; os marujos tomam todas as medidas possíveis para impedir que a água aí entre; caso esta se introduza por uma brecha qualquer, tratam de a retirar quanto antes e de a lançar fora. Assim o Religioso está no mundo, mas o mundo não deve estar no coração do Religioso; este deve, até as últimas consequências, vigiar para não ser invadido pelo mundo. Se algo das vaidades e da corrupção mundanas se insinuar no Religioso, este bani-lo-á sem demora... A nave pode estar no mar, mas não se detém ; demanda o porto e serve-se das águas para chegar a este. O Religioso está no mundo, mas não deve prender seu coração ao mundo; ao contrário, há de se servir do mundo e das criaturas, para alcançar o porto da eternidade bem-aventurada» (Avis et réflexions sur les devoirs de 1'état religieux t. I, ch. IV).

 

Vejamos agora rapidamente como através dos tempos até o dia de hoje foi sendo observada a clausura religiosa.

 

2. Circunstâncias históricas e praxe atual

 

Focalizaremos apenas a clausura das comunidades femininas, já que a dos cenóbios masculinos não costuma provocar sérias objeções.

 

2.1. A legislação referente à clausura das monjas se foi definindo aos poucos desde o séc. IV (São Basílio), seja por obra dos fundadores de mosteiros, seja por intervenção de concílios.

 

A primeira lei universal, neste setor, é a Constituição «Periculosa» (1298) do Papa Bonifácio VIII (+1303): proibia a todas as monjas que saíssem do mosteiro, excetuado apenas o caso de doença perigosa para o resto da comunidade; quanto a pessoas estranhas, só poderiam entrar no cenóbio com explícita autorização. Caso fosse absolutamente necessário que uma Abadessa saísse para prestar homenagem ao respectivo senhor feudal, ela o poderia fazer, acompanhada de comitiva adequada e à condição de voltar quanto antes; de resto, o Papa Bonifácio VIII rogava a príncipes e senhores feudais que se contentassem com uma homenagem prestada por procuração.

 

Os imediatos precedentes desta lei dão a ver que se devia a relaxamentos verificados na observância regular.

 

O concílio de Paris, por exemplo, em 1248 prescrevia : «Nenhuma Religiosa sairá ou passará a noite fora do convento sem razão muito grave. Serão muradas as portas inúteis ou suspeitas. Os bispos cuidarão para que os escândalos produzidos em nossa época não se renovem» (cân. 12).

 

O Capitulo Geral das monjas cistercienses em 1242 determinava, «para a salvação das almas e a conservação da boa fama da Ordem», que as monjas só falariam com estranhos por detrás de espessa grade, «...excetuadas as Abadessas e as Ecônomas, quando têm que sair para tratar de suas incumbências» (Statuta Generalia no 61).

 

Embora muito oportunas, as determinações do Papa Bonifácio VIII parecem não ter sido adotadas em toda parte. Consequentemente, o concilio de Trento em 1563 as renovou, acrescentando a pena de excomunhão para quem entrasse sem autorização na clausura das monjas. O Concilio, apelando para o tremendo juízo de Deus, exortava os bispos a que vigiassem pela conservação da clausura onde ela existia, a restaurassem onde fôra violada, e, caso fosse necessário para a consecução do objetivo, recorressem ao auxilio do braço secular.

 

No mesmo séc. XVI, São Carlos Borromeu (+1584), arcebispo de Milão, aplicou-se em sua diocese à reforma dos mosteiros femininos, mandando colocar, às próprias custas, grades nos parlatórios, caso isto fosse necessário; queria assim cortar toda ocasião de se desvirtuar o espírito da clausura.

 

Pouco após o Concílio de Trento, São Pio V chegou a fazer da observância da clausura, nos termos definidos pelo Concilio, condição indispensável da vida religiosa. Com efeito, em 1566 impunha que todas as Religiosas proferissem votos solenes e que todas as professas de votos solenes observassem a clausura. O Pontífice, em 1570, reconhecia contudo três causas que legitimavam a saída do mosteiro: incêndio, lepra, doença contagiosa; qualquer saída inspirada por outro motivo seria punida com a excomunhão. — Em virtude destes decretos, só poderia haver Religiosas de votos solenes e enclausuradas no sentido mais estrito possível. As que nos tempos subsequentes não satisfizeram a tais normas, nem sequer foram enumeradas, por alguns canonistas, na categoria de Religiosas (em sentido jurídico), mas foram tidas apenas como «piae mulieres» (piedosas mulheres).

 

No séc. XVIII, porém, as exigências do apostolado obrigaram à revisão de tão rígidas normas: foram, já sem dificuldade, aprovadas pela Santa Sé famílias religiosas cujos membros só emitiam votos simples e não ficavam sujeitos à clausura papal, mas a um tipo mais suave de clausura, dita «episcopal»; as pessoas que professassem em tais condições seriam doravante tidas como verdadeiras Religiosas no sentido jurídico (o que representava certa inovação no Direito Canônico); são hoje em dia muito numerosas e constituem as chamadas «Congregações Religiosas», juridicamente bem distintas das «Ordens Religiosas», que costumam emitir votos solenes e geralmente são anteriores ao séc. XVI.

 

No fim do séc. XIX e no inicio do séc. XX novos abrandamentos se verificaram em vista do apostolado: a própria clausura episcopal foi mitigada, de modo que se formaram Sociedades Religiosas cujos membros em parte vivem no século e podem sair livremente, mesmo à noite, para se dedicarem ao trabalho missionário. Contudo a Santa Igreja conserva a norma segundo a qual os votos solenes têm que ser sempre acompanhados de clausura papal: para que as monjas possam sair desta, a não ser em casos de urgência, requer-se autorização da Santa Sé (a qual oportunamente delega seus representantes ou Núncios nas diversas nações), autorização que costuma ser dada, desde que para isso haja motivo ponderoso.

 

2.2. Como se vê por este rápido esboço histórico, a Igreja, de um lado, reconhece as múltiplas exigências de apostolado dos tempos atuais, permitindo a adaptação da vida religiosa ao regime mesmo de missões. Doutro lado, porém, Ela deseja continue a haver entre os cristãos vida estritamente enclausurada, definida por legislação assaz rigorosa...

 

Tal situação suscita naturalmente a pergunta: por que motivo a Igreja ainda mantém a preocupação de que haja clausura ?

 

— Frisemos, em primeiro lugar, que o aparato material e contingente da clausura (grades, pontas de ferro, cortinas espessas, etc.) se deve a circunstâncias próprias de épocas passadas: foi preciso na Idade Média, e ainda no séc. XVI, defender os mosteiros femininos contra prevaricadores sorrateiros e salteadores violentos; um cenóbio de monjas, isolado na montanha ou na planície, podia tornar-se objeto muito atraente para a cobiça dos homens malvados. Daí a razão de munir a clausura... O que hoje em dia, porém, interessa à Igreja, é que esse ambiente, munido de grades e cortinas como ele é, ocasionou clima muito propício ao desenvolvimento de uma espiritualidade própria e intensa; valores religiosos altamente apreciáveis encontram dentro da clausura estrita o seu estimulante especial, estimulante que de outro modo eles certamente não teriam.

 

A Santa Igreja não quer que tal espiritualidade se perca; por isto é que Ela ainda hoje conserva a instituição da clausura, até mesmo com seu aparato histórico. É verdade que a Esposa de Cristo não faz questão de que os cerióbios desse tipo se multipliquem indefinidamente; se as circunstancias de saúde debilitada e de educação moderna levam as almas em nossos dias a procurar outro , tipo de vida religiosa menos fechada ou mais dada ao apostolado externo, a Santa Igreja lhes oferece longa escala de modalidades de vida conventual; ninguém, para se consagrar a Deus, é obrigado a entrar em clausura papal. Não obstante, segundo a mente da Santa Igreja, esta continua a constituir o clima mais oportuno ou o clima por excelência para o cultivo de determinada flor de espiritualidade... Felizes as almas a quem o Senhor chama para professarem tal tipo de vida !

 

São estes os motivos pelos quais a Igreja ainda em nossos dias defende a vida contemplativa enclausurada. A legislação eclesiástica concernente a este assunto, longe de depreciar a mulher ou de manifestar desconfiança para com ela, equivale à afirmação de uma tese capital: a união com Deus, quanto mais pura e intensa é, tanto mais fecunda e valiosa se torna; a alma de todo o apostolado é a vida de oração; se não fossem as almas contemplativas, os missionários e apóstolos careceriam de seus colaboradores mais valiosos, ou melhor, indispensáveis. — Estas idéias dão suficientemente a ver o imenso valor que tem a vida de uma Religosa que em sua clausura permaneça fiel aos santos votos.

 

Doutro lado, a prova de que a Santa Igreja não menospreza os valores femininos, está outrossim no fato de que, justamente a partir do séc. XVI (época do Concilio de Trento, que muito acentuou a clausura das monjas), novas tarefas (educação e instrução da juventude, enfermagem nos hospitais, catequese dos pagãos...) foram sendo confiadas a mulheres especialmente organizadas para tais fins. É o que o Santo Padre Pio XII lembrava enfaticamente numa de suas alocuções sobre o apostolado leigo: «Foi precisamente desde o santo Concilio de Trento que o laicato tomou posição e progrediu na atividade apostólica. É coisa fácil de se verificar; basta recordar... a introdução progressiva da mulher no apostolado moderno. E convém, a este propósito, lembrar duas grandes figuras da história católica: uma é a de Maria Ward, essa mulher incomparável que, nas horas mais negras e mais sangrentas, a Inglaterra católica deu à Igreja; a outra, a de S. Vicente de Paulo, figura incontestavelmente de primeiro plano entre os fundadores e os promotores das obras de caridade católica» (Discurso aos participantes do I Congresso Mundial do Apostolado dos leigos, proferido aos 14 de outubro de 1951 e aqui transcrito da «Revista Eclesiástica Brasileira» 11 [1951] 967).

 

À guisa de ilustração, note-se: Mary Ward (+1645) quis fundar, sob o patrocínio da Bem-aventurada Virgem Maria, uma Congregação de Religiosas que não estivessem sujeitas às leis da clausura. A Santa Sé deu-lhe a saber que o Concilio de Trento não reconhecera Religiosas sem clausura.

 

Por último, será oportuno notar que, apesar de todas às adaptações da vida religiosa às exigências dos tempos modernos, a clausura representará sempre o ideal que as almas consagradas devem reproduzir em si, mesmo quando não lhes é dado gozar dos benefícios da separação topográfica do mundo. Tenham-se em vista, a este propósito, os dizeres de S. Vicente de Paulo dirigidos às Filhas da Caridade, cuja vida é toda dedicada aos enfermos e às crianças:

 

«Tereis por mosteiros as casas dos doentes; por cela, o cômodo que vos for alugado; por capela, a igreja paroquial; por claustro, as ruas da cidade; por clausura, a obediência ; por grade, o temor de Deus; por véu, a santa modéstia» (Obras, t. 10 pág. 661).

 

Como se vê, o espírito de clausura levará sempre as almas consagradas a Deus a viver no mundo como se a este não pertencessem, pois na verdade «passa a figura deste mundo» e só interessa ao cristão aderir ao Bem que não passa (cf. 1 Cor 7, 31).

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


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