PERGUNTE E RESPONDEREMOS 013 - Janeiro 1959

CIÊNCIA E RELIGIÃO

A época atual pede o amor livre!

Não houve, nos primórdios do gênero humano, promiscuidade conjugal, de modo que as restrições hoje em dia feitas ao amor são produtos de artifícios da civilização?

 

A teoria do «amor livre», propugnada sob diversas formas em escolas do pensamento contemporâneo, tem sua fonte primária nas idéias evolucionistas que no século passado eram aplicadas a todos os setores da ciência como se fossem a chave para se elucidarem os diversos enigmas do saber.

 

Arauto muito convicto da teoria é o filósofo inglês B. Russel, que expande a sua visão "progressista" nos seguintes termos:

«Do ponto de vista da pura moral, o amor livre significa imenso progresso em relação ao antigo sistema. Os moralistas tradicionais o deploram, porque o têm na conta de falência que já não pode ser dissimulada. Ao contrário, porém, esta nova liberdade do amor nos jovens deve constituir motivo de alegria para nós, pois ela está para criar uma nova geração de homens e mulheres livres de toda civilização sofística" (Le mariage et la morale, trad. franc., 6a ed. Paris 1930, 144).

 

Sendo assim, para se tomar posição diante dos postulados do amor livre, torna-se necessário, em primeiro lugar, reconstituir ràpidamente o aparato científico que os evolucionistas do século passado lhe deram (§ 1); a seguir, auscultar-se-á o que a ciência moderna e a sã filosofia dizem sobre o assunto (§ 2).

 

1. Evolução, amor e família

 

O evolucionismo aplicado à sociedade costuma partir de um princípio básico: o gênero humano em seus inícios carecia de leis éticas e religiosas; só aos poucos é que a moral e a religião se foram desenvolvendo como produtos mais ou menos contingentes de convenções humanas.

 

1. Suposto esse principio, o jurista suíço Bachofen em 1861 foi o primeiro autor a impugnar a tradicional sentença de que o matrimônio é originàriamente monogâmico. Observando o matriarcado (cultura em que a mulher predomina) em alguns povos, julgou que era uma fase intermediária entre pretensa promiscuidade de sexos primitiva e monogamia posterior; já que a promiscuidade desagradava particularmente à mulher, pensava Bachofen, esta terá promovido aos poucos o matriarcado e a monogamia.

 

Outras características do estado social primitivo seriam: na economia, o comunismo de bens; na religião, o culto da Grande Deusa Mãe símbolo da Terra que tudo produz e tudo reabsorve em si, tendo anexos a si o culto das divindades ctônicas ou telúricas e o dos mortos. — A propriedade privada, o papel de relevo do varão na família seriam expressões de evolução do gênero humano.

 

2. H. Lewis Morgan ampliou a teoria de Bachofen, estabelecendo a seguinte linha de evolução da família:

1)    agamia: fase inicial de promiscuidade sexual ilimitada; qualquer varão teria livre acesso a qualquer mulher;

2)    fase consanguínea: praticava-se o matrimônio entre irmãos e irmãs, sendo vedada apenas a união entre genitores e prole;

3)    fase do matrimônio de grupo: dentro da mesma tribo haveria livre cópula entre varões e mulheres, repudiando-se, porém, a união de genitores e prole e a de irmãos com irmãs;

4)   fase do matriarcado: ao passo que nas etapas anteriores não havia matrimônio individual e ainda não se conhecia nem pai nem mãe, no período do matriarcado já há casamento individual: uma mulher se une a muitos determinados varões; contudo só se reconhece e estima a mãe da prole;

5)    fase patriarcal: constitui-se a família pròpriamente dita, em que pai e mãe são conhecidos; os filhos vivem com suas esposas sob a chefia do pai ou do irmão mais velho;

6)    monogamia: observa-se o matrimônio individual em toda a sua simplicidade.

 

Conforme Morgan, nenhum povo chegou à monogamia sem passar pelas fases acima indicadas. Os argumentos sobre os quais esse autor baseava o seu esquema, eram assaz precários, às vezes não passando mesmo de postulados. Dentre os dados positivos da ciência para os quais apelava, merece especial atenção o seguinte fenômeno de linguística: os aborígenes punaluanos do arquipélago de Hawai ou Sandwich (Polinésia) usam de um só vocábulo para designar os membros da família pertencentes à mesma geração; o termo makua, por exemplo, indica, entre eles, pai, mãe, tios e tias, sendo o sexo especificado por um aposto conveniente (a significar «homem» ou «mulher»); da mesma forma, na linha dos descendentes, o pai punaluano atribui o mesmo apelativo aos seus filhos e aos de sua irmã, sejam masculinos, sejam femininos.

 

Sistema análogo foi descoberto entre os habitantes do Novo Mecklemburgo central (Melanésia), como se depreende do quadro abaixo:

 

TAMA(n) = Pai, Tio paterno, Tia paterna, Marido da tia materna

NA(n) = Mãe, Tia materna, Mulher do tio paterno

NATU(n) = Filho ou filha, Sobrinho ou sobrinha

 

Desses dados filológicos Morgan deduzia argumentos em favor da «fase consanguínea» da sua teoria, concluindo em particular que

1)   o pai ainda é designado pelo mesmo vocábulo que o tio paterno, porque outrora os irmãos esposavam as irmãs e, por conseguinte, podiam ser tidos como pais da mesma criança;

2)   o verdadeiro pai não era distinto, mediante um apelativo próprio, dos seus irmãos de tribo, porque, na falta de regra para as relações sexuais, ninguém o saberia identificar.

 

As idéias de Morgan, embora fossem criticadas por outros autores (os quais nem por isto deixavam de arquitetar teorias evolucionistas mal fundadas), durante decênios exerceram grande influência até mesmo sobre os juristas, os economistas, os sociólogos do século passado, fomentando teorias assaz arbitrárias em diversos setores (tenham-se em vista Marx, Engels, Simons, Bebei).

 

3. Movidos pelo desejo de síntese completa, os etnólogos do século passado tentaram interpretar dentro do esquema de Morgan algumas outras instituições dos povos primitivos:

 

- a poliandria, união de um mulher com muitos maridos;

- o levirato, praxe segundo a qual o irmão de um defunto era obrigado a esposar a viúva deste;

- o sororato, direito que um viúvo tinha de esposar a irmã da sua esposa defunta (conforme Tylor, o levirato e o sororato seriam vestígios da fase em que se tinha o matrimônio na conta de convenção entre duas famílias, não entre dois indivíduos);

- a «couvade», costume segundo o qual em breve após o parto a mulher retomava (e ainda retoma, em alguns clãs contemporâneos) suas atividades habituais, ao passo que o marido vai para o leito e se submete a uma série de prescrições e restrições, como se houvesse dado à luz. Bachofen, Giraud-Teulon, Tylor e outros estudiosos viram neste uso (em que o pai se substitui à mãe do recém-nascido) uma praxe de transição do regime matriarcal para o patriarcal.

 

2. Uma apreciação das teses evolucionistas

 

As pesquisas dos últimos decênios deram a ver que as teorias dos evolucionistas do século passado eram por vezes ditadas por preconceitos filosóficos mais do que pela evidência mesma dos dados positivos. Não escapam a este juízo as sentenças acima concernentes à família.

 

Eis o que as recentes explorações etnológicas levam a dizer sobre tais hipóteses:

 

1. Em termos negativos:

a)  É falso o pressuposto de que o gênero humano procede de uma fase alógica ou pré-lógica, fase cujas atividades características teriam sido ditadas pela magia e a superstição. Aliás, o próprio Lévy-Bruhl, autor da hipótese, retratou-a explicitamente em 1938.

b)  Em povo nenhum foi até hoje encontrado vestígio da apregoada promiscuidade sexual primitiva; pelo que os etnólogos em geral abandonaram esta tese.

 

Alguns exploradores quiseram apontar promiscuidade sexual entre os aborígenes da Califórnia, das ilhas da Rainha Carlota, etc. De ulteriores observações, porém, resultou que as anteriores haviam sido superficiais e falhas, de sorte que se pode afirmar que a promiscuidade sexual, onde ela de fato existe, constitui um estado de degenerescência e exceção, não fase de vida normal. A severidade dos costumes matrimoniais entre os primitivos chega por vezes a ultrapassar a de nossos povos civilizados.

c)   Um estudo mais exato dos punaluanos, dos aborígenes do Novo Mecklemburgo central e de seus análogos mostrou que os vocábulos citados no parágrafo acima não indicam parentesco, mas graus de idade. A estes nas sociedades primitivas se atribuía grande importância, pois a hierarquia de comando era fundada quase exclusivamente sobre a idade, tocando aos mais velhos prerrogativas sobre os mais jovens. O termo comum aplicado a «pai» e «tio» designava outrossim o «chefe» e traduzia a ideia de «Senhor», ou seja, varão de idade respeitável.

d)  O matrimônio entre irmãos e irmãs era, de fato, praticado por certos povos, mas sempre restrito à família do rei ou à casta aristocrática. Constitui a expressão da soberba destas classes, que não se queriam «rebaixar», aceitando o matrimônio com classes mais humildes.

 

Julgam, por exemplo, os Scilluk, habitantes do Sudã anglo-egípcio, que só é digno de se casar com as irmãs do rei o próprio rei...; reconhecem, porém, a essas princesas o direito de ter amantes.

 

Como se vê, também essas modalidades de união sexual nada têm de primitivo; são, antes, produto de aberração da mentalidade de quem as pratica; nas tribos que ainda hoje adotam tais usos (aborígenes de Havaí e da África ocidental), o povo os julga naturais para o rei e a aristocracia apenas; abstém-se, porém, de os imitar.

 

e)  Quanto aos casos comprovados de poliandria, são relativamente raros. Verificam-se em populações que já não são consideradas primitivas (os Wahimas da África oriental; alguns grupos de esquimós, os Toda da Índia, certos clãs do Tibé).

 

Como se explicam tais acasos?

Entre os Wahimas, por exemplo, o varão que, sendo pobre, não possa pagar o dote necessário para adquirir sua esposa (a compra da esposa supõe de certo modo escravização da mesma, coisa que não é natural), é auxiliado por seus irmãos, os quais por conseguinte obtêm sobre ela os mesmos direitos que o marido. Acontece, porém, que, logo que a mulher fique grávida, passa a pertencer ao marido apenas e cessam os direitos dos demais pretendentes. — Certos grupos de esquimós e os Toda frequentemente matam a prole feminina logo depois da nascida, guardando apenas os meninos. Tal infanticídio (que não é usual nas sociedades mais primitivas) produz excessos de varões na tribo e consequentemente a poliandria.

 

Destes dados se depreende que a poliandria supõe condições econômicas e sociais desajustadas; não é algo de originário nem espontâneo no gênero humano.

 

Em algumas tribos primitivas a donzela é vendida em casamento por seu pai, à semelhança de animal irracional ou de objeto inanimado. No Cameroun, por exemplo, o ancião promete três ou quatro vezes a sua filha em matrimônio, ou seja, todas as vezes que se lhe apresente um pretendente oferecendo preço mais elevado; em cada um dos contratos subsequentes o pai pede entrada pecuniária mais vultuosa a fim de poder compensar os danos provenientes da dissolução do contrato anterior!...

 

f)   O levirato e o sororato são instituições comprovada- mente tardias, determinadas por circunstâncias econômicas e sociais contingentes e, por isto, restritas a determinados tipos de cultura.

 

g) Quanto à «couvade», constitui uma das derradeiras consequências do matriarcado (predomínio da mulher); este certamente não condiz com a natureza humana nem é instituição generalizada entre os povos antigos.

 

2. Em termos positivos, deve-se dizer:

 

A família — e a família monogâmica — pertence à estrutura primitiva da sociedade humana. A evolução da família está intimamente associada à da cultura, percorrendo a seguinte linha estabelecida, com geral aceitação, pela Escola Etnológica de Viena (Schmidt, Gusinde, Schebesta, Koppers):

 

1) Cultura originária: começou há uns 600.000 anos, com o aparecimento dos primeiros homens, no período paleolítico antigo.

 

Os homens não sabem cultivar a terra industriosamente nem domesticar os animais; por isto vivem do que colhem dentre os produtos nativos do solo, ou do que conseguem caçar. Daí a designação de coletores e caçadores primitivos que lhes é dada. Os varões dedicam-se à caça (trabalho mais árduo), ao passo que as mulheres colecionam frutas, bulbos e raízes (tarefa mais suave).

 

O matrimônio é monogâmico, havendo primazia moral do varão e suficiente reconhecimento dos direitos da mulher. A união conjugal é estável; o divórcio, coisa rara, tida como exceção.

É reconhecida a propriedade particular. Não há aristocracia nem se pratica a escravidão.

A religião é monoteísta, cultuando-se um Deus que é Pai e Remunerador dos homens.

 

2) Cultura média, também dita primária: o segundo grau de cultura é o dos caçadores superiores, cultivadores e pastores, iniciado no período paleolítico recente há uns 100.00o anos atrás.

 

O homem conseguiu fazer progressos na indústria, fabricando instrumentos (ainda simples) que lhe permitem dirigir verdadeira caça aos animais, de modo sistemático. Do regime dos caçadores superiores se origina posteriormente o tipo de cultura pastoril (dos pastores); há, sem dúvida, uma distância entre caçar industriosamente para consumir incontinenti, e criar, domesticar. o animal.

Os instrumentos permitem também cultivar o solo de maneira metódica e eficiente.

O progresso econômico assim obtido é acompanhado de decadência moral e religiosa.

 

No regime dos caçadores predomina a figura do varão, consciente de seu poder e sua importância. Daí nasce a forma de vida patriarcal, poligâmica, não mais monogâmica; constitui-se o direito da primogenitura. — Em religião, cultuam-se os astros, em particular o Sol, considerado como símbolo do varão e fonte de energias naturais, beleza e vida. A tendência do varão a dominar se exprime na magia, que surge e toma grande incremento, visto o contato frequente dos caçadores com a natureza e suas forças ocultas. Admitem-se deuses secundários, que são os elementos da natureza personificados e os espíritos superiores ao homem.

 

No regime dos cultivadores predomina a figura feminina e, por conseguinte, o matriarcado. Em religião, cultuam-se a Terra-Mãe sempre fecunda, deusa inexaurível da vida, e a Lua, que é tida como símbolo da mulher. Os varões se organizam em sociedades secretas, que prestam culto especial aos mortos; donde o animismo, que é derrogação à religião do Ser Supremo.

 

3) Cultura mista: fundem-se num só gênero de vida o tipo do pastor e o do agricultor, dando origem ao componesato. Este abre o período mesolítico. entre 5000 e 3000 a. C.

 

A vida da família se torna mais estável e definida; a distribuição equitativa do trabalho entre marido e mulher contribui para equilibrar as relações entre os dois sexos.

 

A consciência religiosa se vai obscurecendo cada vez mais: o culto dos astros e dos elementos da natureza, o animismo e a magia, desenvolvendo-se, chegam por vezes a submergir o culto do Ser Supremo.

 

4) Alta cultura: formaram-se por fim as civilizações estritamente documentadas por monumentos históricos, os quais aparecem em toda a sua eflorescência por volta do ano 3000. Constituíram-se os grandes Impérios do Egito, da Assíria, da Babilônia, etc., em que as classes sociais se foram diversificando, o despotismo se introduziu junto com o culto ou a divinização do monarca. Numerosos deuses e semideuses foram sendo cultuados, o que acarretou a máxima exuberância do politeísmo e grande decadência da moral; o imoral e o antissocial foram como que legalizados ou divinizados.

 

As considerações acima dão suficientemente a ver quanto a tese do amor livre é alheia à natureza humana; qualquer tipo de união sexual que se distancie do matrimônio monogâmico e indissolúvel, deve ser tida como ofensa não somente ao Evangelho de Cristo, mas também à dignidade natural do homem.

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


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