PERGUNTE E RESPONDEREMOS 520 – outubro 2005

Que significa?

 

SAÚDE REPRODUTIVA (REPRODUCTIVE HEALTH)

 

Em síntese: A expressão "saúde reprodutiva" começa a aparecer em revistas científicas da década de sessenta que tratavam de planejamento familiar. Aos poucos foi assumindo significado amplo, que incluí a pretensa legitimidade do aborto. Nos Congressos de Cúpula realizados no Cairo - 1994, tendo por tema "População e Desenvolvimento", e em Pequim (sobre a Mulher) tornou-se a senha dos adeptos do aborto. Atualmente ela veicula camufladamente a tese pró-aborto. A Igreja tem alertado os fiéis para a ambiguidade de tal vocábulo.

 

A expressão "Saúde reprodutiva (reproductive health)" aparece pela primeira vez na década de 1960 em revistas que tratavam do controle da natalidade. Aos poucos passou a significar os cuidados que a mulher deve tomar para não ser prejudicada por sua atividade sexual, incluindo nesse conjunto o aborto.

 

Assim entendida, a expressão "saúde reprodutiva" foi fortemente enfatizada na Conferência Internacional das Nações Unidas realizada no Cairo de 5 a 13 de setembro de 1994 por delegações de países desejosos de legalizar o aborto onde ainda não fora legalizado. Para desenvolver o tema da Conferência - "População e Desenvolvimento" -, foi elaborado um "Programa de Ação", que repetia freqüentemente os termos "saúde reprodutiva" associados a "direitos reprodutivos, saúde sexual, planejamento familiar". Estas expressões não procuravam apenas garantir o bem-estar da mulher, mas eram ditadas (a quanto parece) por interesses políticos dos países do Primeiro Mundo desejosos de coibir um eventual crescimento de poderio das nações em desenvolvimento.

 

A Santa Sé manifestou-se contrária ao uso de tais expressões de caráter ambíguo. Já aos 18 de março de 1994 o Santo Padre João Paulo II recebeu em audiência particular a Secretária Geral da Conferência, a Sra. Nafis Sadik, a quem propôs que a Santa Sé aprovava e o que rejeitava no esboço do "Programa de Ação". No decorrer da Conferência, a Santa Sé exprimiu sua posição restritiva, sendo nisso acompanhada por nações da África, da Ásia e da América Latina, especialmente por países árabes. O delegado da Santa Sé, Mons. Renato Marino, deu a ver que a Igreja também está interessada na preservação da saúde de homens e mulheres sexualmente ativos, mas propugna o respeito às leis da natureza, que são as leis do Criador. Entre outras observações, a Igreja chama a atenção para o uso do vocábulo "reprodução" em se tratando da transmissão da vida humana; mais adequado seria falar de "procriação", vocábulo este que exprime não somente o "dar à luz", mas também o esforço educacional que caracteriza o papel dos genitores. Com efeito, o ser humano não nasce como o irracional, que se desenvolve por si mesmo, mas vem ao mundo com potencialidades que requerem a colaboração estável de pai e mãe para que se desabrochem autenticamente. Seria para desejar portanto que, ao se tratar da geração do ser humano, se levasse em conta a função do casal após o nascimento da respectiva prole; é preciso educá-la com dignidade.

 

A Igreja tem chamado a atenção dos fiéis para a ambigüidade da nova linguagem, que procura incutir sorrateiramente práticas contrárias à lei de Deus.

 

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


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