PERGUNTE E RESPONDEREMOS 549 março 2008

Falam os pesquisadores:

 

DOIS PRONUNCIAMENTOS MÉDICOS SOBRE A VIDA

 

Em síntese: A Federação Brasileira das Academias de Medicina, em seu Sétimo Conclave realizado de 7 a 9 de maio de 1998, afirmou começar a vida humana desde a fecundação do óvulo pelo espermatozóide. Os médicos católicos da Europa veem confirmada a tese de que mais servem as células-tronco adultas do que as embrionárias.

 

Seguem-se dois pronunciamentos médicos a respeito da vida humana confirmando posições que a Ética católica defende (por motivos éticos).

 

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ACADEMIAS DE MEDICINA

VIII Conclave Brasileiro de Academias de Medicina

Rio, 07 a 09 de maio, 1998

 

CARTA MÉDICA DO RIO DE JANEIRO

Os participantes do VII CONCLAVE BRASILEIRO DE ACADEMIAS DE MEDICINA, em que foram comemorados os 50 anos da Organização Mundial de Saúde e os 190 anos do Ensino Médico no Brasil, realizado de 7 a 9 de maio de 1998, na sede da Academia Nacional de Medicina, Rio de Janeiro, promovido pela Federação Brasileira de Academias de Medicina, integrando e coordenando as Academias Estaduais de Medicina do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Goiás, Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e Academias colaboradoras - Academia Nacional de Medicina do Trabalho e Academia Brasileira de Medicina de Reabilitação, com a cooperação e o apoio idealista da Academia Nacional de Medicina, de Reitores de Universidades, Diretores de Faculdades e Escolas Médicas, Diretores de Hospitais Universitários, Associações Médicas, Conselhos de Medicina, de Organizações Nacionais e Internacionais de Saúde e de Medicina, de órgãos empenhados no equacionamento de desafios da saúde individual e coletiva, e da saúde do trabalhador.

 

Como responsáveis solidários na busca de soluções para as questões e os temas: Sistema de Saúde, Consórcios e Planos de Saúde, Tecnologia e Bioética, Educação Médica, Hospital Universitário, Medicina

 

Latino - Americana, Medicina do Trabalho, Memória Médica Nacional e sentindo-se representantes da vontade médico-acadêmica de todas as regiões de nosso País, com características socioculturais e geográficas diversas, mas convergindo para os mesmos ideais médicos; comprometidos seriamente com a constante melhoria dos padrões técnicos e éticos da Medicina, com a formação e a postura médica para o desempenho do paradigma recomendado para o seu pleno exercício; cônscios de suas responsabilidades e deveres, após análise conjunta, recolhendo subsídios, idéias e sugestões, externam suas recomendações e propostas de equacionamento para as situações apresentadas e vividas pela Medicina Brasileira em sua constante preocupação de servir à vida humana e à saúde dos brasileiros.

 

I. BIOÉTICA

 

1. A Pessoa Humana é a referência inalienável de todos os demais valores em qualquer civilização digna desse nome. A transmissão da vida é confiada pela natureza humana a um ato interpessoal e consciente, portanto livre e responsável, tendo em vista a dignidade da Pessoa Humana e da sua procriação.

 

2. Início da vida humana - Com os atuais conhecimentos da Biologia molecular, da Genética e da Embriologia é um fato cientificamente comprovado que a Vida Humana tem início na fusão do óvulo com o espermatozóide, quando se forma o zigoto, que começa a existir e operar como uma unidade desde o momento da fecundação. Possui um genoma especificamente humano, que lhe confere uma identidade biológica única e irrepetível, portanto uma individualidade dentro de sua espécie. É o executor do seu próprio desenvolvimento de maneira coordenada, gradual e sem solução de continuidade.

 

3. Engenharia Genética - A Ciência e a Tecnologia devem ser colocadas a serviço da vida humana, respeitando a dignidade e os direitos fundamentais da Pessoa Humana.

a) O Médico utilizará livremente os procedimentos e diagnósticos terapêuticos sempre em benefício do ser humano.

b) Deve sempre considerar o valor fundamental da vida humana

em qualquer intervenção genética e procedimento em embriões: o gene humano não só tem um significado biológico, mas é portador de uma dignidade própria.

c) O diagnóstico pré-natal deve ser realizado enquanto possa servir ao bem da pessoa, adequado à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de enfermidades e não para discriminar os que são portadores de genes patogênicos.

d) A clonagem, extrema violação à ética da reprodução humana e uma intervenção manipuladora da constituição individual do genoma humano, é um grave atentado à dignidade do ser humano e ao seu direito natural de ter um genoma irrepetível e não predeterminado.

 

4.  No tratamento da esterilidade conjugal com as novas tecnologias reprodutivas, sempre deve ser observado o preceito ético de "guardar absoluto respeito pela vida humana". A chamada redução embrionária nas gestações multifetais; a manipulação de embriões humanos, com a seleção dos que se consideram aptos, e a eliminação dos que são considerados sobras ou menos aptos; o aproveitamento de embriões excedentes como material biológico disponível para experiências; os bancos de embriões humanos, criopreservação de seres humanos em estado de cativeiro e de suspensão de sua vida, por congelamento profundo e por períodos muitas vezes indefinido antes de sua utilização e a comercialização de embriões, são procedimentos antiéticos.

 

5.  O médico jamais utilizará seus conhecimentos para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra a sua dignidade e integridade, razão por que não pode o médico, em hipótese alguma, sob nenhuma forma, colaborar em atos de tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes praticados em qualquer pessoa, notadamente nas que estão privadas de liberdade, e não tenha participação nos chamados suicídios assistidos, na eutanásia ou na execução de pena de morte.

 

II. NOVAS DESCOBERTAS GENÉTICAS

 

Novas descobertas genéticas dão razão aos médicos católicos. A clonagem humana deixa de ser interessante, reconhece o pai da ovelha Dolly.

 

Roma, quarta-feira, 28 de novembro de 2007 (ZENIT.org). - As novas descobertas científicas sobre células-tronco (ou estaminais) adultas, que não implicam a eliminação de vidas humanas, deram razão à batalha ética liderada há anos pelos médicos católicos.

 

O Dr. Josep Maria Simon, presidente da Federação Internacional de Associações Médicas Católicas (FIAMC), elogia os resultados de uma equipe japonesa e uma equipe americana que conseguiram transformar células de pele humana em células-tronco, que são capazes de evoluir em células nervosas, cardíacas ou em qualquer dos 220 tipos de células do corpo humano.

 

A nova técnica, ainda que exija aperfeiçoamento, é tão promissora que o cientista que conseguiu clonar a primeira ovelha do mundo, Ian Wilmut, anunciou que deixará de lado a clonagem de embriões para focalizar as células-tronco derivadas de células da pele.

 

"Parece que a Providência está nos indicando o caminho dos médicos e demais pesquisadores. Deus aperta, mas não enforca. Fecha-se uma porta e se abre outra", reconhece o Dr. Simon em declarações à Zenit.

 

"Os médicos católicos ainda têm algumas dificuldades para que muitas pessoas compreendam e aceitem que a vida humana nascente é digna de todo respeito. Contudo, só a pesquisa e os tratamentos com base nas células-tronco adultas estão dando resultado", acrescenta.

 

"Ao tratar com elas não se destroem embriões e temos resultados -constata. E os resultados são muito valorizados em nossas sociedades ocidentais desenvolvidas e eficazes".

 

"Não queremos medalhas, mas então dissemos que havíamos convidado os melhores. E agora foi a equipe japonesa que convidamos, que demonstrou os grandes resultados com as células adultas", conclui o Dr. Simon.

 

O bispo Elio Sgreccia, presidente da Academia Pontifícia para a Vida, tem a mesma opinião.

 

"Agora que não há necessidade de embriões nem da clonagem terapêutica - supostamente terapêutica -, fecha-se uma página de polêmicas agudas", reconhece. "A Igreja a havia enfrentado por motivos éticos, alentando os pesquisadores a continuar com as células-tronco adultas e declarando ilícita a imolação do embrião", explicou Dom Sgreccia nos microfones de "Rádio Vaticano".

 

"A Ética que respeita o homem, é útil também para a pesquisa e confirma que não é verdade que a Igreja esteja contra a pesquisa: está contra a má pesquisa, que é nociva para o homem", conclui Sgreccia, constatando que todos os milhões de dólares destinados a pesquisas com células embrionárias se converteram em um "esbanjamento".

 

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


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