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PERGUNTE E RESPONDEREMOS 345 – fevereiro 1991

Alerta:

O Material Didático Para a Educação Sexual

 

Comissão Arquidiocesana para a Doutrina da Fé

Segue-se uma Nota da Comissão para a Doutrina da Fé, da Arquidiocese do Rio de Janeiro, motivada pela observação do material empregado em sala de aula para a Educação Sexual em colégios do nosso país.

O texto tem caráter pastoral, procurando tocar o fundo da questão, que é a dignidade da pessoa humana, e a grande missão que toca a pais e educadores, especialmente na hora atual.

 

O AMOR HUMANO

"Deixai-os, são cegos a conduzir outros cegos. Ora, se um cego guiar outro cego, ambos cairão na cova".

Mt 15,14

Fiel a Jesus, a Igreja sabe que Deus nada criou de impuro em si mesmo e que o sexo é um bem, quando orientado segundo os verdadeiros ditames da natureza humana (1Tm 4,4). Mas a Igreja também sabe que a terra, conforme a palavra da Escritura, se tornou imunda pela imundície de seus habitantes (Ez 36,17-18; Esdr 9,11) e que a esfera sexual, como tudo mais, pode ser objeto de gravíssimas perversões, precisamente por causa dos erros e pecados que se encontram no coração e na mente dos homens, segundo disse o Senhor: "Do coração do homem provêm os maus pensamentos, os assassínios, os adultérios, as prostituições (. . .) Eis o que torna o homem impuro" (Mt 15,19).

Daí o zelo da Igreja pela exposição integral da verdade em matéria de sexo, e sua normal vigilância sobre o conteúdo doutrinal das orientações educativas a respeito do amor humano, adotadas em publicações destinadas à formação da juventude e da opinião pública em geral. Em decorrência desse zelo, a genuína doutrina cristã sobre a sexualidade (que nada mais é, em sua essência, que uma inequívoca formulação dos ditames da reta consciência, esclarecida pelas luzes superiores do Evangelho) é proposta numa série de pronunciamentos do magistério pontifício. Estes devem ser conhecidos por todos os pais e educadores, e não podem deixar de ser lealmente seguidos, pois aplicam ao domínio do comportamento, em matéria de sexo, os princípios fundamentais da lei moral, que decorrem da própria natureza humana.([1])

Tendo em vista as gravíssimas palavras de Jesus sobre o escândalo (Mt 18,6-10) e o dano espiritual que as mencionadas publicações podem acarretar para suas vítimas, torna-se óbvio que, para os colégios religiosos, a observância dessas diretrizes é ainda mais rigorosamente obrigatória.([2])

 

Segundo elas, cabe em primeiro lugar aos pais e, em harmonia com estes, aos mestres, cotejar com os preceitos da Morai cristã todo o material didático oferecido no terreno da educação sexual, a fim de excluir rigorosamente do ensino tudo que possa causar grave dano aos alunos:

"Mantendo-se tudo o que foi dito sobre o dever primário da família, a função da escola é assistência e complementaridade à tarefa dos pais, oferecendo às crianças e aos adolescentes uma apreciação da sexualidade como valor e tarefa de toda pessoa criada, homem e mulher, à imagem de Deus (. . .)

Alguns livros escolares sobre a sexualidade, por causa de seu caráter naturalista, são nocivos tanto para a criança quanto para o adolescente. Ainda mais nocivo é o material gráfico e áudio-visual, quando apresenta cruamente realidades sexuais, para as quais o aluno não está preparado e, desta forma, provoca nele impressões traumáticas ou desperta inconveniente curiosidade que o leva ao mal. Os educadores pensem seriamente sobre o dano grave que pode causar aos alunos uma atitude irresponsável sobre assunto tão delicado".([3])

 

Desse ponto de vista, infelizmente, nem todos os subsídios didáticos — publicados quiçá por esta ou aquela editora que outrora se orgulhava do título de católica — satisfazem ao requisito básico da verdade, exigido pela Igreja, no que se refere tanto à compreensão da doutrina cristã, quanto aos fatos empíricos da sexualidade, em si mesmo considerados.

Para citar um caso extremo, que vale por certo como paradigma negativo para outras obras desse gênero, a serem avaliadas pelos pais e educadores, foi proposto ao exame desta Comissão o livro SEXO PARA ADOLESCENTES, da autora Marta Suplicy, publicado pela editora F.T.D., S.A., São Paulo, em 1988.

 

No que se refere à doutrina cristã, o mínimo que se pode dizer desse texto, é que o ensinamento da Igreja figura aí apenas como objeto de caricatura e tema de escárnio. A virgindade é desvalorizada (pp. 9. 91). Ridicularizam-se a confissão sacramental e o sexto mandamento; e do Santo Padre se escreve, com tom superior: "Há de surgir um Papa que diga que fazer amor, fazer sexo, não é feio e não deve ser feito apenas para a reprodução" (p. 12).

Efetivamente, a autora privilegia o prazer no decurso de todo o livro, como se fora o significado essencial da sexualidade; e só se explicam a gravidez e a procriação, para acrescentar, logo em seguida, todos os recursos ilícitos para evitá-las, inclusive o aborto (pp. 108. 110-111). Até a sodomia, rigorosamente condenada pela Sagrada Escritura e pela própria natureza, é proposta sem rebuços (p. 122). De resto, a autora exclui simplesmente a interferência de normas morais em sua proposta de educação sexual, que se reduz, em última análise, a um conjunto de conselhos (errados) sobre como alcançar prazer na área sexual, fugindo a conseqüências indesejáveis. Causa espanto — e é mais um motivo da presente Nota da Comissão — ler a acusação à Igreja e a elogiosa recomendação que um Religioso escreveu na orelha desse livro.

Afora tão graves defeitos no plano da doutrina, o texto mostra-se completamente desinformado quanto a fatos iniludíveis, hoje comprovados, em matéria de educação sexual. Para citar apenas alguns, que contrariam frontalmente a ideologia hedonista da escritora e têm sido observados num país em que o tipo de educação sexual que ela preconiza vem sendo largamente praticado, convém lembrar: diversos Estados norte-americanos adotaram ultimamente em suas escolas o ensino da abstinência sexual, a participação voluntária dos pais nos programas de educação para a castidade tem ajudado a diminuir a incidência de casos de gravidez na adolescência, a abstinência é um comportamento normal, e, de fato, mais praticada entre os jovens do que se pensa. Os programas de educação sexual do tipo preconizado pela autora Marta Suplicy, pelo contrário, além de fomentarem a promiscuidade e serem terrivelmente prejudiciais para as crianças, só contribuíram para aumentar a problemática da prenhez e do aborto entre as adolescentes; tais práticas cresceram, respectivamente, na ordem de 48,3% e 133%, no curto período de 1971 a 1981; os preservativos, por outro lado, não previnem a AIDS; e a distribuição de pílulas entre as jovens só faz crescer o número de casos de prenhez.([4])

Por fim, cabe ressaltar que o material visual que ilustra o livro induz diretamente à experimentação sexual e, conseqüentemente, deve ser considerado pornográfico.

Com a eventual ajuda desta Comissão, pais e mestres devem examinar obras dessa natureza que contradizem a moral natural e o ensino explícito da Igreja, para bani-las estritamente de todos os estabelecimentos de ensino, e proibi-las rigorosamente nas escolas católicas, se porventura aí vierem a ser oferecidas. Além da formação moral e da saúde física e mental da juventude, estão em jogo não só a preservação da Moral e da vida cristãs, mas ainda vidas humanas simplesmente pela ameaça muito próxima de doenças fatais e de aborto, acarretada pelo desprezo da lei divina.

 

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 1990

 

+ Karl Josef Romer

Mons. Ney Affonso de Sá Earp

Pe. Estêvão Tavares Bettencourt, O.S.B.



[1] Desde o Concílio do Vaticano II, devem-se ter presentes, sobretudo, os seguintes pronunciamentos: Declaração sobre a Educação Católica e Constituição "Gaudium et Spes", deste Concílio Ecumênico (1965); a Encíclica "Humanae Vitae", do Papa Paulo VI (1968);a Declaração da Congregação para a Doutrina da Fé sobre Alguns Pontos de Ética Sexual "Persona Humana" (1975); a Exortação Apostólica "Familiaris Consortio", do atual Pontífice João Paulo II (1981) e Orientações sobre o Amor Humano. Linhas gerais para uma Educação Sexual, da Congregação para a Educação Católica, 1983.

[2] Os efeitos devastadores da pornografia para citar apenas uma das facetas do assunto foram analisados num impressionante relatório do Departamento Federal de Justiça do Governo dos Estados Unidos, intitulado: Attorney General's Commission on Pornography Final Report, julho de 1986. Ver Familiaris Consortio, no 40.

[3] Orientação sobre o Amor Humano, n°s 69 e 76.

4 Ver a pesquisa de Dinah Richard, Ph.D., publicada com o título: Has Sex Education Failed our Teenagers? (A Educação Sexual Iludiu nossos Jovens?) A Research Report, Pomona, Califórnia, 1990.


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Claudio Maria

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