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Teologia do Sacramento da Penitência, por José Ramos-Regidor. Tradução de Roque Frangiotti. Coleção "Teologia Sistemática" no 3. — Ed. Paulinas, São Paulo 1989, 130 x 210 mm, 507 pp.

O autor escreve exaustivamente sobre o sacramento da Penitência, utilizando rica bibliografia, na base da qual aborda tanto a história do sacramento quanto a respectiva doutrina teológica. O texto de Ramos-Regidor é ainda ilustrado por três Apêndices, de índole pastoral.

O livro vem a ser um precioso manancial de informações; cita muitos textos antigos e medievais e aponta as tendências dos teólogos contemporâneos relativas à renovação da prática do sacramento em nossos dias. Todavia a inspiração e as posições do autor nem sempre condizem com a doutrina oficial da Igreja, quando aborda a teologia do sacramento da Penitência. Assim, por exemplo, às pp. 370s adota a estranha noção de pecado mortal: seria tão somente a ruptura da opção fundamental ou um Não explicitamente dito a Deus (em tal caso, o cristão que adulterasse ou roubasse sem perder a fé em Deus, não estaria pecando mortalmente). Tal doutrina foi explicitamente rejeitada pela Instrução Persona Humana da Congregação para a Doutrina da Fé aos 29/12/75. Conseqüentemente o autor tende a relativizar a freqüência do sacramento da Confissão, pois a Eucaristia apagaria os pecados graves, de modo que o cristão poderia comungar, mesmo estando em pecado grave (bastaria uma confissão por ano para todos os cristãos). Para se fundamentar, o autor cita teólogos diversos, mas não cita o Código de Direito Canônico, que, datado de 1983, tomou nítida posição diante de tais sentenças; a propósito vejam-se:

"Cânon 960 — A confissão individual e íntegra e a absolvição constituem o único modo ordinário, com o qual o fiel, consciente de pecado grave, se reconcilia com Deus e com a Igreja; somente a impossibilidade física ou moral escusa de tal confissão; neste caso, pode haver a reconciliação também por outros modos".

Note-se que o Código de Direito Canônico evitou propositalmente a expressão "pecado mortal" para não dar a entender que há uma distinção entre pecado grave e pecado mortal. Mantenha-se a noção clássica de pecado grave ou mortal: é um Não dito a Deus em matéria grave, de maneira consciente e voluntária. Não é necessário que o cristão rompa sua opção fundamental ou diga um Não explícito a Deus para que peque grave ou mortalmente; basta que deseje conscientemente praticar algo que seja gravemente contrário à Lei de Deus, tendo em vista o prazer que isto lhe acarrete, sem intencionar explicitamente se desligar de Deus.

"Cânon 916 — Quem está consciente de pecado grave, não celebre a Missa nem comungue o Corpo do Senhor, sem fazer antes a confissão sacramental, a não ser que exista causa grave e não haja oportunidade para se confessar; neste caso, porém, lembre-se de que é obrigado a fazer um ato de contrição perfeita, que inclui o propósito de se confessar quanto antes".

Em poucas palavras: não se deve comungar em estado de pecado grave ou mortal.

À p. 370 o autor afirma que "na prática atual mais comum a celebração da Eucaristia nas paróquias acontece — com poucas exceções — de tal modo que a maior parte dos cristãos presentes não faz a Comunhão. Por isto quer incitar os cristãos à Comunhão nas Missas de que participam, qualquer que seja o seu estado de alma. Ora este propósito não tem cabimento no Brasil, onde o número de Comunhões surpreende; os fiéis não raro recebem o Sacramento mesmo quando levam teor de vida incompatível, ou por razões "festivas" e levianas.

O conceito de pecado original é substituído pelo de pecado do mundo. O autor não fala da elevação dos primeiros homens à justiça original e da queda dos mesmos, mas fala de "pecado do mundo, essa tessitura de pecados feita pela solidariedade no mal moral histórico, desde as origens... até hoje... Cria uma situação de pecado: o mundo mergulhado no pecado" (p. 420). Ora a doutrina do pecado original no sentido de elevação e queda dos primeiros pais é definida por Concílios da antigüidade e pelo Concílio de Trento (1545-1563).

No tocante à primeira Confissão das crianças, o livro é ambíguo. Às pp. 364-376, Ramos-Regidor é favorável a que as crianças só se confessem após a Primeira Comunhão, ou seja, em idade mais madura; para tanto alega razões psicológicas, segundo as quais a criança "antes dos nove ou dez anos . de idade não tem capacidade de se orientar para os valores morais e religiosos" (p. 374). Eis, porém, que às pp. 504-507 um Apêndice da autoria de Carlos Collo cita documentos oficiais da Igreja e um artigo do Cardeal Joseph Ratzinger, que prescrevem e justificam a Confissão sacramental das crianças antes da Primeira Comunhão. Donde se vê que Ramos-Regidor não está sempre na linha do magistério da Igreja, nem o livro das Edições Paulinas é muito coerente.

Em suma, o autor procura abrir pistas que facilitem o acesso dos cristãos aos sacramentos, atenuando a obrigação da Penitência sacramental e enfatizando o papel da Eucaristia como canal de remissão dos pecados graves. Ora pode-se dizer que a Igreja hoje procura certamente tornar mais significativo o sacramento da Penitência, enriquecendo o respectivo ritual, mas não pensa em dizer que alguém pode comungar em estado de pecado grave. Mesmo que leve uma vida habitualmente voltada para Deus e caia em pecado grave, o cristão tem o dever de procurar a reconciliação sacramental antes de receber o Corpo e o Sangue de Cristo. Ao fiel católico compete atender antes ao Magistério da Igreja do que ao parecer de teólogos.

Dom Estêvão Bettencourt


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