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Mais esta, Direito dos Animais

 

Sergio Sebold

Economista e professor independente

[email protected]

 

A baderna jurídica continua. O relativismo está cada vez mais dominando os valores da sociedade. Há milhões de anos os animais convivem com seres humanos, e vice-versa. Alguns se adaptaram tão bem ao ser humano, que começou fazer parte da “família”. Mas o ser humano por ser um animal racional, só os aceita ou convive quando alguma vantagem para ele seja interessante. Existe uma gama deles que foi incorporado ao seu convívio. O cavalo para o transporte, pela sua força física, o boi para puxar o arado, a vaca por fornecer o leite, a ovelha a lã e outros para não ser muito extenso. Os de grande porte foram adaptados com segurança, alimentação e preservação pela sua utilidade, até como alimento em locais apropriados, como estrebarias, galinheiros, currais, pastos fechados... Mas algumas espécies foram trazidas para dentro da intimidade doméstica, geralmente de pequeno porte, como cachorros, gatos, pássaros e outros mais exóticos.

 

É evidente que para o convívio foi necessário estabelecer certas regras éticas de comportamento inerente ao espírito do ser humano de respeito e dignidade e a própria segurança de sobrevivência dos animais sob sua custódia.

 

Entretanto, os animais domésticos chegaram ao requinte de tratamentos que muitas crianças até desconhecem. Em alguns países, foram criadas leis permitindo que “pets” sejam enterrados juntos com seus próprios donos, ou em cemitérios apropriados para eles, com direito a túmulos, monumentos, etc. Alem de que, quando em vida dispuserem de praias especiais, hotéis, salão de beleza, hospitais! Ao lado está toda uma indústria que vai desde vestuário, até remédios específicos para a bicharada.

 

Ao longo de séculos esta convivência se traduziu num elemento cultural, com base na utilidade exclusiva para o homem. Pelas características de cada ser ou espécie são uteis e satisfazem (ou complementam) uma necessidade humana. Mas, para ser mais objetivo quando esta utilidade terminasse eram simplesmente descartados, eliminados em sacrifício.

 

A espécie humana é aquela que está no topo da pirâmide de todas as vivas em nosso planeta. Para exemplificar os cães primordialmente serviram de guarda por excelência, pelo seu temperamento herdado da matilha selvagem. Eles aceitam e submetem ao seu líder pacificamente, agora o ser humano. Os gatos têm sua personalidade própria, e sua graciosidade dentro da casa. Os pássaros mesmo confinados nos embalam com seu canto. Esta cultura ou convivência já foi consolidada aos milhares de anos. Ter um animal em casa é até pedagógico dado sua relação afetiva com o ser humano. Isto vem desde o tempo das cavernas.

 

Agora alguns gurus que se intitulam progressistas (relativistas) pelo chavão do “politicamente correto” querem criar “leis” com a denominação pomposa de “direito dos animais”; seriam normas e comportamentos entre os seres humanos e eles, foram “necessários” criar leis para evitar, ou reduzir conflitos de interesses entre as partes, como “direito de propriedades, de herança, direitos de família...” e la se vai. Em sua quase totalidade, esses movimentos seguem uma orientação da ideologia esquerdizante, a mesma que defende o aborto e outras aberrações como pedofilia, zoofilia... Agora chamar de direitos dos animais como uma forma normativa de direito, foge a qualquer conceito de racionalidade.

 

Se continuar nessa insanidade, haverá para os cães diversas “profissões”, de cuidadores de cegos, de guardas domésticos, guardas ovelheiros..., para os bichanos a profissão de caçar ratos, calangos etc.... para os pássaros cânticos por especialidades... todos com direitos de uma compensação pelos “serviços”. Ora isto implica em “direitos e obrigações” entre homens e animais. Teremos sindicatos “pets” dos diversos tipos de profissões caninas, como também sindicatos de classes profissionais. Obrigações tributárias, “remunerações”... Não existe direito sem obrigações. Logo quando os cães têm obrigação de cuidar da casa terão agora seus direitos(?).

 

Da cultura clássica, como acima delineada, estamos diante de novo fenômeno de direito onde certos animais domésticos, passam a serem considerados “como filhos”, registro em cartório com nome, origem, pedigree, proprietário... Isto gera uma série de novos comportamentos tanto sociais, como ambientais, medicinais (vacinas) e até econômicos (acolhimento, rações etc.); sociais, convívio em apartamentos, nas ruas, defecação, limpeza etc.

 

A cultura e a tradição relevante da sociedade humana já têm suas normas subjetivas de cuidados, uma vez que os animais são considerados inferiores (ainda) ao ser humano. Certas práticas de pesquisa científica têm protocolos quando animais são usados como cobaias. A praxe moral e a doutrina cristã implica tratar todas as espécies com dignidade e respeito. Elas foram criadas para servir e não serem exploradas pelo homem. "Façamos o homem à nossa imagem e semelhança. Que ele reine sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus, sobre os animais domésticos e sobre toda a terra, e sobre todos os répteis que se arrastem sobre a terra." (Gen 1, 26); E ainda, "Frutificai, disse Ele, e multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a. Dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra." (Gen 1, 28) (grifo nosso).

 

Culturalmente todos estes efeitos são decorrentes de nossas “evas” preferirem mais um “poodle” a um filho..., ele é fofinho se comportará como criança. Alem de tudo um cachorro (ou outra espécie) é extremamente barato comparado com o custo de um filho. Permite maior tempo para o casal se relacionar no prazer do sexo, levando a um fastídio, até nojo existencial nietzscheriano. Dificilmente casais se manterão constante ao longo do tempo com animais quando podem ter filhos; logo, logo se separarão; haverá “leis” para quem deve ficar com o “poodle”. Ou se não, para manterem as aparências sociais seguirão o método do swing (eufemismo de sodomia), para quebrar a monotonia, a solidão.

 

Segundo estatística do IBGE, em 2016 os lares brasileiros têm 53 milhões de cães e 22 milhões de gatos (curiosidade, é o único país no mundo inverso nesta preferência), 44,3% dos lares tem pelo menos um cão e 17,7% tem ao menos um bichano. Por estes números se deduz que existem mais cachorros de estimação do que crianças, quando estas eram 44,9 milhões até idade de 14 anos. Intui-se que o número de cachorros supera quase 9 milhões o de crianças (PENAD - 2013).

 

A baixa fecundidade revelada pelas estatísticas em 2016 de 1,69 filhos por mulher fértil no Brasil começa a explicar melhor a substituição por animais domésticos. Por sua vez, a insegurança do emprego, a crise econômica, e, sobretudo a oportunidade de anticoncepcionais até gratuito, permitiu esta ruinosa redução da população.

 

Esta é a geração (a última), que está levando a extinção da espécie do “homo sapiens”(?). É evidente que as estatísticas não vão revelar a crise moral e religiosa da sociedade; também o esquecimento de que a finalidade primordial da união matrimonial de acordo com a doutrina cristã é a perpetuação da espécie, isto é, gerar e educar os filhos; animais jamais os substituirão.

(8/10/17)

 

 

 


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