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É LÍCITA A PROSTITUIÇÃO?

PERGUNTE e RESPONDEREMOS 064 – abril 1963

 

CRISTÃO RECENTE (Rio de Janeiro): «Pretende-se hoje em dia legalizar a prostituição, já que parece ser uma praxe inevitável. Dizem que assim se evitariam maiores males. Que pensar a respeito ?»

 

Antes do mais, convém lembrar o que se entende por «prostituição»: trata-se de relações sexuais entre pessoas não casadas, sendo que a mulher se entrega a troco de pagamento, vendendo o seu próprio corpo, sem que haja nisso amor humano propriamente dito.

 

Como referem os noticiários, a praxe da prostituição se alastra cada vez mais no mundo inteiro. Em consequência, há quem a queira justificar e apregoe que não se lhe deveriam impor sanções, mas, ao contrário, regulamentá-la e legalizá-la, dando assim plenos direitos de existência às chamadas «casas de tolerância».

 

Veremos abaixo o que pensa a consciência cristã a respeito, quais as causas e quais os remédios que se poderiam assinalar para tal estado de coisas.

 

1. Será lícita ?

 

1. Em primeiro lugar, interessa saber quais os principais argumentos que atualmente se evocam para reconhecer e legalizar a prostituição. Ei-los em resumo:

a)     Trata-se de praxe tão antiga quanto o gênero humano. Inútil é procurar combatê-la. Regulamentando-a, as autoridades ao menos impedirão que piores males se exerçam. Reprimindo-a, fazem que as mulheres honestas sofram o perigo de ser violentadas e que se multipliquem os atos de imoralidade mais degradantes.

b)     Vender o corpo na prostituição não é menos digno do que vender o corpo e suas energias nos empregos penosos' que a vida moderna oferece em troco de «salário mínimo».

 

À guisa de ilustração, citamos aqui um tópico da imprensa carioca de 19/XI/1962:

«Toda a vida existiu prostituição — 'a mais antiga profissão do mundo' — e toda a vida existirá, enquanto persistirem os absurdos tabus sexuais que regem o funcionamento de todas as sociedades. Adianta prender prostitutas? Claro que não, e todo o mundo alfabetizado sabe disso. Elas serão soltas e voltarão à atividade...

 

Até hoje, do ponto de vista social, o que Shaw disse sobre a prostituição em 'A Profissão da Senhora Warren", permanece imbatível: por que uma moça bonita e miserável há de vender o seu corpo num trabalho infecto, ganhando salário-mínimo, se pode vendê-lo muito mais caro — e até, em certos casos, com possibilidades de tornar-se capitalista — num trabalho igualmente infecto?»- («última Hora» de 19/XI/1962).

 

Na mais sóbria das reivindicações, alguns autores reconhecem que ao menos nas pequenas cidades se pode e deve combater a prostituição, ao passo que nos grandes centros de população afirmam que sé torna necessário e oportuno dar-lhe existência legal e a devida organização.

 

2.     A tais opiniões, por mais válidas que pareçam, a consciência cristã não hesita em opor sua repulsa peremptória. A rejeição da prostituição não depende de fatores de história, cultura, economia,... mas baseia-se na própria natureza do ato sexual humano. Este não é mera função do corpo e da matéria, mas é função de um composto psicossomático ; as funções psíquicas ou da alma têm nesse ato um papel diretivo imprescindível. Ora as funções da alma por excelência são o conhecimento e o amor. Isto quer dizer que a vida sexual do homem é feita para se exercer em estrita dependência do amor. Só o amor total de um jovem a uma jovem ou de um varão a uma mulher justifica a união dos corpos no plano sexual. Essa doação de amor total é firmada por um contrato que se chama «o casamento». É o . casamento que dá estabilidade ao lar, permitindo que se crie um ambiente definido onde a prole — finalidade primária da vida conjugal — poderá ser devidamente educada. Destas considerações se segue que todo tipo de união sexual realizada fora do casamento, qualquer que seja o seu título ou pretexto, é ilícito.

 

Particularmente grave é a prostituição, pois por esta os seres humanos chegam a equiparar um ato que deveria exprimir seu amor e sua personalidade, a uma mercadoria sujeita às leis da oferta e da procura.

 

A prostituição, portanto, equivale ao absoluto vilipêndio da personalidade ou da dignidade humana, merecendo assim o repúdio de toda consciência honesta.

 

3.     A recusa resiste mesmo às duas razões acima referidas, que visam reconhecer direitos à prostituição. Com efeito,

 

a) dizer que se trata de um mal inveterado na história, mal que não podemos pretender extinguir, mas que é preciso aceitar a fim de evitar maiores males, é dar provas de mentalidade cética, cansada ou decrépita. O mal será sempre mal e deverá ser sempre denunciado como tal, independentemente da opinião ou da praxe dos diversos grupos sociais. O cristão, ao apontar francamente o mal, tem confiança na graça de Deus, ciente de que o Senhor não abandona nenhum dos discípulos que Lhe queiram ser fiéis, não coloca ninguém em situação tal que não possa evitar o pecado. É, pois, com otimismo e esperança que o discípulo de Cristo se insurge contra a prostituição, por mais alastrada que ela esteja no gênero humano.

 

b) Doutro lado, asseverar que «tanto faz vender-se na prostituição como vender-se num emprego miserável de salário mínimo» é indício de que não se compreende o que é a criatura humana. O trabalho constitui por si mesmo um valor, um enobrecimento da personalidade; o fato de ser ele, em alguns casos, mal remunerado não degrada o próprio trabalho; o operário, pelo fato mesmo de ser operário, poderá conservar-se sempre reto e digno (verdade é que o trabalhador mal remunerado fica sujeito a precárias condições de vida material, o que fàcilmente dá ensejo a tentações, desordens e desvios Por isto deve-se combater a insuficiência de salários. Esta, porém, é um mal que não torna mau o trabalho em si). Ao contrário, a prostituição é por si mesma um mal, que em caso nenhum pode ser reconhecido como bem ou como algo de lícito; viola as leis da natureza humana como tal.

 

4. Há, porém, quem queira legitimar a prostituição recorrendo ao texto bíblico de Oséias c. 1: o Senhor Deus mandou, sim, ao profeta unir-se à prostituta Gomer; em consequência, esta concebeu três filhos... — Que dizer ?

Evidentemente, como se depreende da leitura completa do. texto, trata-se de uma ação simbólica ou de um ensinamento dado a Israel sob a forma de um quadro cênico; o Senhor o mandou executar precisamente a fim de mostrar ao povo de Israel o que é infidelidade para com Deus ou o pecado : é algo de tão hediondo que deve ser comparado à hediondez da prostituição (a plebe de Israel pecadora era assemelhada à prostituta). — A admoestação, porém, se concluía com estes dizeres do Senhor:

 

«Obstruirei os caminhos da prostituta, para que não encontre mais as suas veredas; irá ao encalço dos seus amantes, mas não os atingirá; procurá-los-á, mas não os encontrará. Então dirá: 'Voltarei ao meu primeiro marido, pois eu era mais feliz outrora do que hoje'» (Os 1,8s).

 

Destarte se vê que o texto de Os 1 está longe de fornecer qualquer justificativa para a prostituição.

 

5. Além dos motivos doutrinários apresentados contra a prostituição, devem-se lembrar as dolorosas consequências decorrentes desse vício:

a) no plano psicológico, apodera-se da mulher prostituta um sentido profundo de frustração e desintegração. De fato, realizar a vida sexual sem amor ou afeto significa mero desgaste, depauperamento não devidamente compensado (não é o dinheiro que pode satisfazer às exigências mais profundas da alma). Quando a criatura humana se limita a viver unicamente segundo as leis da matéria, não pode deixar de se sentir inquieta e sequiosa;

b)     no plano higiênico, doenças várias são contraídas pela prática da prostituição — o que bem se entende, dados os abusos do corpo sobre os quais se baseia esse vício;

c)      no plano social, a prostituição degrada a mulher, reduzindo-a não raro à condição de escrava, pois ela se vende, deixando-se agenciar pelas leis do dinheiro, de tal modo que já se tem falado do «tráfico das mulheres brancas» ;

d)     no plano econômico, a prostituição não deixa de ser causa de miséria material, pois, além de constituir precário ganha-pão para a mulher, é, para os homens, motivo de despesas desregradas: em vez de empregar o seu dinheiro recorrendo a remédios e tratamentos médicos ou dando-se a divertimentos, esportes e recreios sadios, o varão, pela procura das «casas de tolerância», se entrega a gastos apaixonados — o que não pode deixar de redundar em miséria material.

 

Tais são os elementos que levam a condenar a prostituição. Indagamos agora quais as respectivas causas...

Os autores costumam apontar os seguintes fatores de prostituição:

 

1) Causas econômico-sociais.

 

Tem-se verificado que a prostituição se alastra quando as populações crescem mais rapidamente do que as oportunidades de emprego ou de ganha-pão. Sabe-se outrossim que é das classes pobres que procede o maior contingente de prostitutas e que se entregam ao vício mais fàcilmente as operárias não qualificadas do que as qualificadas.

 

Observa-se igualmente que a prostituição é estimulada pelos grandes desequilíbrios sociais, como são as guerras, com as suas bruscas transformações econômicas (inflação, penúria de viveres e habitações... e sociais (deslocamento de populações), as rápidas mudanças das estruturas e dos valores tradicionais (como elas se deram no Japão, por exemplo, apôs a guerra de 1939- 45.

 

Grande número de prostitutas provém de famílias destroçadas pelos flagelos públicos; provém principalmente dos lares onde faltou o pai e onde a instrução se tornou muito precária ou mesmo nula.

 

Muitas donzelas que deixam o seu torrão e a vida rural para ir ao encalço de emprego nas grandes cidades, se veem vítimas da miséria e, na impossibilidade de sobreviver honestamente, passam a ganhar o pão pela prática do vicio. Da mesma forma, numerosos jovens do campo, passando a viver nas cidades, facilmente se deixam arrastar pelo caminho da devassidão.

 

2) Causas psicológicas.

 

Inegavelmente, em bom número de casos trata-se de mulheres oligofrênicas. As neuroses e o alcoolismo também desempenham papel importante no desencadeamento do vício.

 

Além das causas imediatas assim indicadas, deve-se mencionar um motivo ainda mais profundo, que exerce sua influência em quase todos os casos desastrosos: é a diluição da consciência moral em nossos tempos, a desenfreada procura do gozo, a mentalidade «existencialista», leviana, de um mundo que perdeu o senso religioso.

Faz-se mister então procurar:

 

3. Quais os remédios oportunos ?

 

Qualquer tentativa de regulamentar oficialmente a prostituição, está longe de diminuir ou frear os males decorrentes desta prática; ao contrário, só contribui para agravar as situações.

 

Em consequência, a IV Assembleia Geral das Nações Unidas afirmou a necessidade de se abolir em todas as nações qualquer medida administrativa que tenda a legalizar a prostituição ou facilitar a vida das mulheres que se entregam ao vício.

 

Já a França, por lei de 13 de abril de 1946, aboliu oficialmente a prostituição. A Itália o fez em 1958 por decreto do Parlamento, em que tomou partes muito ativas a senadora Lina Merlin, porta-voz dos direitos e da dignidade da mulher. Até mesmo o governo comunista de Xangai (China), adotando medidas enérgicas e desenvolvendo intensa campanha, resolveu extinguir a prostituição naquela cidade portuária, que era o primeiro teatro de tal vício no mundo inteiro; hoje em dia o número- de prostitutas em Xangai é extremamente reduzido.

 

Deve-se acrescentar que a prostituição está oficialmente abolida em vários países dos cinco continentes mundiais.

 

A fim de opor dique eficaz ao mal, os pensadores apregoam as seguintes medidas:

a)     procurem os governantes e os cidadãos de responsabilidade elevar o nível de vida das classes mais pobres, principalmente dos que, vivendo nos campos, experimentam penúria e se deixam seduzir pelas «vantagens» da vida nas cidades. Faz-se mister, em particular, prover a habitações dignas de uma vida familiar a fim de que a família permaneça unida, sem se desintegrar;

b)     dê-se eficaz assistência à infância desamparada a fim de que os pequeninos não sejam expostos a aprender e desde cedo praticar a vida viciada ;

c)      levante-se o nível cultural do povo em geral, mediante luta contra o analfabetismo, fundação de escolas, filmes educativos, etc.;

d)     procure-se proporcionar aos trabalhadores centros recreativos e esportivos adequados, a fim de que, após o trabalho, possam gozar de restauração física e psíquica moralmente sadia, desviando-se assim dos focos de perversão;

e)     dê-se atenção ao problema do alcoolismo... Preconizam-se restrições ao comércio de bebidas embriagantes, o fechamento de tabernas e cantinas após certa hora da noite e em determinados dias do ano...;

f)       nos casos mais agudos, a fim de recuperar as prostitutas ou as jovens propensas à prostituição, faz-se mister solicitar a cooperação de pessoas especializadas em psiquiatria, psicologia, medicina, pedagogia,... se possível, em casas devidamente instaladas para esse fim. As Religiosas do Bom Pastor se têm tornado beneméritas nessa tática.

 

Contudo nenhuma de tais medidas, será realmente eficaz, se não se promover ao mesmo tempo o despertar da consciência moral que deve inspirar e sustentar o comportamento humano. Qualquer lei ou disposição administrativa será algo de artificial e estéril, se dentro dos cidadãos não se suscitar a aspiração a uma vida menos devassada, se não se excitarem o zelo do bem, o amor à honra e à virtude De modo especial, será preciso fazer que a mulher conceba sèriamente a consciência da sua nobreza e da sua grandiosa missão de esposa e mãe. Sem esta renovação interior, as leis, por si apenas, de pouco ou nada servirão. Ora tal renovação de consciência só pode ser obtida pela Religião; seria utopia querer levantar a moralidade, fazendo-se abstração de Deus («moral leiga» ou neutra é impossível).

 

Daí se vê o papel importante que toca aos genuínos cristãos perante o problema da prostituição. Cabe-lhes levar o Cristo a tantas almas que só se entregam ao vicio, porque nunca tiveram conhecimento exato da mensagem do Senhor. São vitimas que muitas vezes se sentem mal na sua vida debochada, mas não sabem absolutamente o que fazer para se libertar dos grilhões da sua escravidão. Multiplique-se o número dos apóstolos que se dedicam à recuperação das prostitutas.

 

4. Uma entrevista

 

À guisa de ilustração, segue-se aqui o teor de uma reportagem efetuada por jornalista colombiano em um centro de prostituição de Bogotá (as declarações abaixo corroborarão quanto acaba de ser dito em linguagem mais teórica):

 

«Consegui entrar em uma 'casa' de certa rua do bairro 'delas', após muitas recusas da parte das respectivas moradoras. Eu as queria entrevistar; elas, porém, não o aceitavam.

 

'Venho propor-te algumas perguntas. Não publicarei nem teu nome nem a rua. Apenas desejo fazer algo para que a sociedade vos compreenda'.

Uma delas respondeu: — 'Isso não me interessa. Estou trabalhando'.

Outra: 'Pertences ao Serviço de Saúde Pública, não é verdade?'

Uma terceira: 'Essa solicitação não me agrada. Trata-se de um 'negócio' como outro qualquer; negócio, porém, que não nos convém'.

Por fim, ouviu-se alguém dizer: 'Abre-lhe a porta, Dóris'.

Entrei.

Carmenza era uma jovem de vinte e sete anos de idade aproximadamente, tez morena, rosto sério, perpassado por certa doçura, olhar entristecido... Logo que me apresentei e lhe manifestei meu interesse, ela aquiesceu com surpreendente tranquilidade, como se pudera ler em meu coração a verdadeira e sincera intenção de quem escreve estas linhas. Tal atitude, à primeira vista, significava, para mim, que se tratava de uma mulher de fundo bom, ... de uma boa pessoa imersa pelos golpes da vida dentro dessa monstruosidade que é o 'negócio' do 'amor vendido'. Sentamo-nos na saleta de visitas daquela pobre casa, pobre também por sua falta de limpeza e pintura, e formulei a primeira das muitas perguntas que havia de lhe dirigir:

 

   'Queres deixar esse gênero de vida?

   Sim; sem demora. Eu o tenho pedido a Deus, mas não me tem ouvido.'

 

Assim falou tranquilamente, creio que sem o mínimo sentimento de desrespeito para com o Criador. Lancei-lhe um olhar detido, e ela continuou:

   'Há dez anos, quando eu tinha apenas dezessete anos, casei-me. Depois de certo período, outra mulher se intrometeu na vida de meu marido. Ele então me abandonou, sem se interessar, na mínima parcela que fosse, pelas minhas condições financeiras e pelas dos dois filhos que tínhamos, os quais hoje já atingem os oito e dez anos de idade. Quando nasceu o segundo, separamo-nos definitivamente. Fui morar' com minha família'.

 

Estava assim esboçado o drama futuro. Pois quase todas as mulheres têm seu drama. Voltemos, porém, à nossa entrevista.

 

   'Naquelas circunstâncias novas, como começaste o teu atual gênero de vida?

   Uma amiga me disse que aqui se ganhava muito dinheiro. Eu precisava disto para meus filhos. Nunca tivera relações com outro homem que não meu. marido mesmo. Eu nutria um conceito muito elevado do lar e do matrimônio. Mas... Você já compreende... Já há bastante tempo que vivo aqui'.

Continuei a indagar: 'Quantas mulheres 'trabalham' aqui?'

   Além de mim, há outras quatro.

   Dás-te bem com elas?

   Bem. Mas nem sempre aprovo a sua conduta. Dizem palavras desonestas e vulgares. Eu não faço o mal a ninguém. Você já vê o que sou; foi a vida que me trouxe até aqui. Ouvi dizer que em breve se multiplicarão as empresas nas quais as mulheres poderão trabalhar. Se eu conseguisse emprego, sairia daqui imediatamente. Esta situação não me agrada'.

Perguntei-lhe de novo: — 'Ganhas muito dinheiro?

   Não. O 'comércio' não vai muito bem.

   Carmenza", que estudos fizeste?

   Cursei até o quarto ano da escola primária.

   Gostas de ler?

   Outrora gostava um pouco. Costumava ler os jornais e o Novo Testamento'.

Indiretamente esboçava-se assim o problema religioso. Por isto perguntei-lhe:

   'Já praticaste a religião ?

   Fiz a Primeira Comunhão. Antes de me casar, confessava-me com frequência. Quase não tinha pecados.

   Voltarias a confessar-te?

    Agora tenho muitos pecados.

—É assim que pensas?

   Na verdade, tenho um só pecado grave, muito grave: o de ter entrado aqui. Contudo eu o fiz em vista de meus filhos. Quando eu sair daqui, acabar-se-ão os meus pecados'.

 

Prometi mandar-lhe alguns livros religiosos, promessa que cumpri pessoalmente poucos dias depois da entrevista.

Antes de deixar aquela casa em que tínhamos falado de Deus, vi aparecer um semblante de criança. Indagava a respeito de alguém. Carmenza respondeu-lhe, e o menino se foi. Comentei então sob forma de pergunta : — 'Esse menino estaria a par do que se faz aqui? — Sim, como não haveria de saber tudo? É filho da mulher...'

Este tópico não precisa de comentário.

 

Antes de ir embora, dei-lhe (a Carmenza) um brinquedinho que eu trazia comigo e que ela aceitou como lembrança. Nós nos entreolhamos detidamente. Éramos, e somos, dois filhos de Deus que têm percorrido e ainda percorrem caminhos diversos. A respeito dela, dirão todos que é pecadora. Quanto a mim; sou um pai de família, de família de classe média. Contudo naquele momento alguma coisa nos aproximava, muita coisa nos aproximava um do outro. Não em vão nossas almas, todas as almas, foram criadas pelo mesmo Ser Supremo e dotadas da mesma finalidade: conhecer, amar e servir a Deus».

(Traduzido do periódico colombiano «El Voto Nacional», maio de 1962 n' 779, pág. 22s

 

Dom Estêvão Bettencourt (O.S.B.)

 


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