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PERGUNTE e RESPONDEREMOS 060 - dez 1962

 

O DIVÓRCIO DE LUÍS VII DA FRANÇA

HISTÓRIA DO CRISTIANISMO

CURIOSO (Curitiba):

«Como se explica o propalado divórcio de Luis VII, rei de França, e Eleonora da Aquitânia, concedido pelo concílio de Beaugency em 1152? Será então que a Igreja não admite divórcio?»

 

As dúvidas sobre o assunto foram recentemente avivadas por um trecho da obra “As Cruzadas” de Sérgio Macedo (Distribuidora Record, São Paulo), onde se lê o seguinte:

 

<Luis VII era um rei-monge, como existiam tantos durante o período medieval, preocupado quase que exclusivamente com a prática da religião... Apreciando imensamente a poesia, Eleonora reuniu em volta de si uma verdadeira corte de trovadores. Semelhante situação desagradou a Luis VII, que, de regresso da Terra Santa, por ocasião da segunda Cruzada, reuniu um Concílio de Bispos, conseguindo a dissolução legal e religiosa dos vínculos matrimoniais>- (pág. 40-41).

 

1. Procuraremos elucidar a questão, formulando primeiramente, num relato objetivo, o que se pode dizer sobre o desenrolar dos acontecimentos em foco.

 

Luís VII, dito «o Jovem» da dinastia dos Capetíngios, reinou na França de 1137 o 1180, casando-se com Eleonora da Aquitânia, pouco antes de começar a governar. No ano de 1147 empreendeu, juntamente com outros governantes europeus, a segunda Cruzada à Terra Santa; acompanhava-o a sua esposa Eleonora. Esta era sobrinha de Raimundo de Poitiers, então príncipe de Antioquia na Síria. Quando os dois cônjuges chegaram a Antioquia, aí encontraram uma corte assaz opulenta, frequentada por nobres damas da França dadas às festas e ao luxo. Atraente e leviana como era, Eleonora aproveitou-se de todas as oportunidades para gozar, chegando a conceber amor por um jovem turco. Para se justificar, alegava que os hábitos de continência do seu marido lhe davam o direito de procurar compensações; julgara esposar um rei, mas na verdade esposara um monge...

 

Entrementes o príncipe Raimundo de Antioquia muito desejava que os cruzados permanecessem no seu território a fim de o auxiliarem nas suas campanhas militares. Para o conseguir, resolveu solicitar a Da. Eleonora, persuadisse o marido de ficar em Antioquia. Luis VII porém, homem de piedade austera, respondeu que havia feito o voto de ir ao Santo Sepulcro em Jerusalém; deveria, portanto, desincumbir-se primeiramente desta obrigação; a seguir, atenderia ao príncipe Raimundo e aos senhores da Síria em tudo que interessasse aos cristãos deste pais. Diante da recusa. Da. Eleonora se deu por ofendida e manifestou o propósito de pleitear a declaração de nulidade do seu casamento, pois (dizia ela) existiam laços de parentesco entre Luis e sua esposa, laços desconhecidos ao público, mas suficientes para impedir a validade do casamento conforme o Direito Eclesiástico da época.

 

Nessas circunstâncias, Luís VII apressou a sua partida de Antioquia, arrebatando a esposa à corte de Raimundo, o qual jurara empregar até mesmo a violência para conservar a sobrinha em seu território.

 

Quando, de volta da Palestina, os dois cônjuges chegaram a Tivoli na Itália, o Papa Eugênio III obteve que se reconciliassem entre si; não queria dar crédito à alegação de que existia parentesco clandestino entre Luis VII e Eleonora.

 

Já, porém, que os rumores de consanguinidade mais a mais se propalavam, Eugênio III houve por bem aceitar a instauração de um inquérito sobre o assunto: aos 18 de março do 1152, na Abadia de Beaugency (Sens, França), reuniram-se, a pedido de Luís VII, os arcebispos de Sens, Reims, Ruão e Bordéus, além de grande número de bispos e senhores da nobreza; a presidência do sínodo assim instalado coube ao arcebispo de Bordéus, Godofredo de Loroux, que o Papa Eugênio III havia designado para ser seu legado: este e vários outros bispos (entre os quais Hugo de Ruão e Sansão de Reims) tinham sido especialmente nomeados pelo Pontífice para julgarem o caso do monarca e de sua consorte. À assembleia compareceram também alguns familiares do rei Luís VII, que se haviam oferecido para dar esclarecimentos; estas testemunhas, devidamente interpeladas, asseveraram sob juramento que de lato existiam vínculos de consanguinidade entre os dois cônjuges, vínculos tais que, perante o Direito Eclesiástico medieval, o matrimônio, até tal data presumido válido, fôra na verdade inválido. Tão categóricas afirmações obtiveram o reconhecimento dos conciliares, que terminaram o inquérito declarando que na verdade, por motivo de consanguinidade, fôra nulo o contrato matrimonial entre Luís VII e Da Eleonora. Estavam, portanto, quites. Da. Eleonora, pouco depois, esposou o jovem príncipe Henrique Plantageneta, que se tornou rei da Inglaterra com o nome de Henrique II.

 

2. Que dizer no caso, do ponto de vista jurídico e moral?

 

a)          Os documentos-fontes não indicam o grau de consanguinidade clandestina que existia entre Luís VII e Eleonora da Aquitânia; nem referem ulteriores notícias, necessárias para se poder reconstituir de maneira clara a situação jurídica dos cônjuges e o trâmite dos acontecimentos referentes à separação. O episódio fica, em consequência, subtraído a uma investigação mais precisa do historiador moderno. — Note-se, porém, que

b)         a consanguinidade (ao menos até certo grau) sempre foi impedimento matrimonial reconhecido em toda a história da Igreja, e mesmo entre os povos pagãos. Na legislação da Idade Média, este impedimento era muito mais extenso e avaliado com muito mais rigor do que em nossos dias. Cf. «P.R.» 49,1962, qu. 6.

c)          O caso focalizado, portanto, poderia ser assim formulado: havia realmente motivos para aplicar a Luís VII e Da. Eleonora a legislação vigente a respeito de consanguinidade e matrimonio? Isto é: existia de fato o alegado impedimento de parentesco?

d)         O critério para dirimir tal questão só podia ser o depoimento das testemunhas presentes ao sínodo de Beaugency. Ora as autoridades encarregadas do inquérito, tendo tomado conhecimento da situação, julgaram que tais motivos realmente existiam. Nós, à distância de oito séculos, carecentes da documentação necessária para reconstituir claramente o curso dos acontecimentos, ousaríamos pretender julgar a situação com mais acerto do que os respectivos peritos?

A sinceridade leva-nos a responder que não. O simples fato de não podermos reconstituir plenamente o trâmite das ocorrências não nos permite asseverar que a injustiça e a desonestidade inspiraram os juízes. Em todo e qualquer julgamento, a fraude e a perversão devem ser provadas; presume-se sempre o uso da honestidade até que o contrário fique devidamente demonstrado.

 

Vê-se, pois, que é vão falar de derrogação das leis da Igreja ou de concessão de divórcio no caso de Luís VII o Jovem e Eleonora da Aquitânia.

 

A única narrativa das circunstâncias e do proceder do sínodo de Beaugency se deve a Sugério, Abade de São Dionísio na França; este prelado participou da assembleia e consignou por escrito, em termos breves e informais, algumas de suas reminiscências. Cf. Mansi, Sacrorum Conriliorum nova et amplíssima collectio t. XXI. Venetiis 177G, 751-54.

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


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