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PERGUNTE e RESPONDEREMOS 57 – setembro 1962

 

DOIS CASAMENTOS RELIGIOSOS PARA PRÍNCIPES?

E. B. (Porto Alegre): “Como se explica que o príncipe Don Juan Carlos da Espanha se tenha casado com a princesa Dona Sofia da Grécia, realizando dois ritos: um na Igreja Católica, e o outro no templo ortodoxo cismático ? A Igreja terá permitido ao príncipe católico o matrimônio em uma denominação religiosa não católica ?»

 

Para responder adequadamente, começaremos por lembrar alguns pormenores de ordem geral relativos a matrimônios ditos «mistos» na Igreja Católica; depois, focalizaremos diretamente o caso indicado no cabeçalho.

 

1. Preliminares

 

1. A Santa Igreja não é favorável a casamentos «de mista religião», isto é, casamentos em que uma parte católica se une a outra não católica. O motivo das reservas é bem compreensível: os esposos que não estejam unidos na base de uma mesma profissão de fé, carecem de um esteio de importância primacial para manter a união e o amor conjugais. Pode-se mesmo dizer que se expõem ao perigo de graves desentendimentos, pois a Religião tem que ser sempre um valor capital para quem a professa conscientemente. Além disto, o matrimônio misto dá origem no lar a um ambiente de relativismo religioso do qual se ressente, em grau maior ou menor, a prole; os filhos, vendo que os genitores frequentam cada qual a sua Igreja, são espontaneamente levados a admitir que qualquer confissão religiosa é igualmente válida; chegam mesmo a atribuir pouca ou nenhuma importância à Religião. Assim, se pode criar um clima de indiferentismo religioso, como, de resto, tem acontecido em mais de uma região em que os casamentos mistos se multiplicaram.

 

A fim de evitar, na medida do possível, tão doloroso inconveniente, a Igreja só permite a seus filhos o matrimônio misto por motivos realmente ponderosos e mediante duas cláusulas:

 

1)   só se faça uma cerimônia religiosa, a saber: a celebração do sacramento do matrimônio na Igreja Católica;

 

2)   toda a prole do casal seja batizada e educada na Santa Igreja.

 

A parte não católica deve-se comprometer, por juramento, a observar as duas condições acima. Para se entender esta exigência, tenha-se em vista o vínculo que prende a Igreja a seus filhos; Ela tem o poder e o dever de proteger a fé de seus fiéis; por conseguinte, se um destes pede favor excepcional, compete à autoridade eclesiástica formular as condições que ela julgue necessárias ao bem do fiel católico; a parte não católica será assim afetada, mas indiretamente apenas, ou seja, pelo fato de querer entrar em relações matrimoniais com um membro da Igreja.

 

2. Quanto ao casamento civil, a Igreja nada tem em contrário. Verdade é que se trata de uma instituição relativamente nova, pois data da Revolução Francesa de 1789 e só se generalizou no decorrer do século passado (cf. «P.R.» 3/1958, qu. 6). A Esposa de Cristo compreende que o Estado tenha interesses em questões matrimoniais, visando garantir o bem comum da nação. Embora o casamento meramente civil não seja sacramento nem supra o matrimônio religioso, a Igreja não se opõe a que seus filhos o celebrem, a fim de obter o reconhecimento civil ou do Estado para a sua união conjugal.

 

Estas observações já são suficientes para se avaliar devidamente o ocorrido no caso de Don Juan.

 

2. E o casal de príncipes?

 

1.  O príncipe Don Juan Carlos, católico, quis casar-se com uma pretendente cristã, cismática, dita «ortodoxa» (a respeito dos cristãos ortodoxos, veja «P. R.» 10/1958, qu. 11). Para realizar o consórcio na Igreja Católica, obteve a respectiva licença mediante observação das duas cláusulas acima referidas (o jornal do Vaticano «Osservatore Romano» o noticiou explicitamente). A cerimônia religiosa católica alcançou pleno efeito civil no foro espanhol, ao qual Dan Juan está sujeito.

 

A esposa, porém, de Don Juan pertence a um país, a Grécia, cuja legislação matrimonial se reconstitui brevemente nos seguintes termos:

 

Existe uma só forma de casamento na Grécia: o casamento religioso (cf. Código de Direito Civil da Grécia, art. 1367 e 1371). Este se realiza de acordo com leis que o Estado formula e que as autoridades religiosas ortodoxas reconhecem, leis chamadas «nomocanones» (nomos = lei civil; cânon = lei religiosa). Consequentemente, o casamento religioso tem pleno vigor na vida civil; é mesmo obrigatório para todo e qualquer cidadão grego, pois, como dizíamos, não há cerimônia de casamento meramente civil. Vê-se assim que era absolutamente necessária a Don Juan Carlos e Dona Sofia a realização do matrimônio religioso-civil grego, caso desejassem que a sua união fosse reconhecida pela legislação do reino da Grécia. É o que explica tenha Don Juan procurado o templo ortodoxo cismático de Atenas após haver firmado em rito católico a sua união com Dona Sofia; esta segunda cerimônia, ele a considerava como cerimonial, antes do mais, civil (foi assim também que o «Osservatore Romano» a considerou).

 

2) Falando mais precisamente, podemos dizer: o Código Civil da Grécia distingue três modalidades de cidadãos gregos de acordo com a respectiva religião:

a)   os ortodoxos, ou seja, aqueles que seguem a religião cristã cismática do país;

 

b)   os cristãos não ortodoxos, ditos heterodoxos: são os católicos romanos, os protestantes, os anglicanos e os armênios;

 

c)   os fiéis de religião não cristã reconhecida pelo Estado (heterottaresbi ou alfothreski). A Constituição de 1 de janeiro de 1952, art. 1», enuncia nesta categoria o Judaísmo e o Islamismo.

 

Não gozam do reconhecimento do Estado certas seitas dissidentes da Religião cristã ortodoxa (como a dos palaiohimerologitas), alguns cultos estrangeiros e os católicos (cristãos unidos a Roma) que sigam rito oriental e não rito latino (ser de rito oriental e estar unido a Roma é reputado hediondo, na Grécia).

 

Feita a distinção das confissões, a legislação matrimonial grega estipula:

 

1)  se os dois noivos pertencem ambos à religião ortodoxa, têm a obrigação de se casar perante um sacerdote da sua confissão religiosa, o qual é considerado pela teologia ortodoxa ministro do sacramento do matrimônio (a teologia católica, ao contrário, ensina que os próprios nubentes são os ministros do sacramento, sendo o sacerdote apenas o delegado da Igreja para o caso). Cf. Código Civil da Grécia, art. 1367 § 1 e 1371;

 

2)  se os pretendentes professam ambos uma religião não-ortodoxa, celebrem o matrimônio no rito religioso ao qual pertencem, contanto que esse rito seja reconhecido pelo Estado. E tal casamento terá efeito civil. Cf. Código Civil, art. 1371;

 

3)  se um dos consortes é cristão ortodoxo e o outro não, duas ulteriores hipóteses se devem distinguir :

 

a) o consorte não ortodoxo é cristão pertencente a outra; denominação (católico, protestante ou anglicano); o matrimônio então se deve realizar perante um sacerdote ortodoxo, para que seja reconhecido pelo Governo grego (foi justamente o que se deu no caso de D. Juan e Da. Sofia). Cf. Código Civil da Grécia, art. 1367, § 1 e 1371.

 

Esta determinação resulta outrossim da lei no 696 de 1861, confirmada por uma decisão da Corte de Cassação (Areópago) no 280, de 1932. — Acontece, porém, que no período compreendido entre 30 de novembro de 1941 e 11 de outubro de 1944 um decreto das autoridades de ocupação militar reconhecia como válidas as núpcias entre consorte ortodoxo e consorte católico romano abençoadas por um sacerdote católico romano. Tal decreto foi ab-rogado pela lei no 184 de 22/26 de março de 1946, lei dotada de efeito retroativo a partir de 11 de outubro de 1944.

 

b) o consorte não ortodoxo professa uma religião não-cristã. Neste caso, há o impedimento de «disparidade de culto»; o matrimônio é simplesmente vedado pela lei sob pena de absoluta nulidade, ainda que a religião do consorte não cristão seja reconhecida pelo Estado. Cf. Código Civil, art. 1353 e 1372.

 

Quanto aos membros de comunidades religiosas não reconhecidas pelo Governo, só se podem casar na Grécia dentro do ritual religioso da ortodoxia ou de uma religião reconhecida pelo Estado. O mesmo se diga com relação aos ateus.

 

3. Ainda a respeito dos matrimônios interconfessionais na Grécia, pode-se, a titulo de ilustração, observar o seguinte

 

O casamento entre parte cristã (de confissão ortodoxa ou de outra confissão) e parte não cristã é, por si mesmo, nulo (akyros) em virtude do impedimento de disparidade de culto, como atrás dissemos. Assim não se podem casar na Grécia cristãos com israelitas,... com muçulmanos,... com budistas, ainda que israelitas, muçulmanos e budistas sejam cidadãos gregos. Estes deverão procurar consorte fora de qualquer denominação religiosa cristã e celebrar seu matrimônio perante um ministro não cristão reconhecido pelo Estado. Se tal matrimônio for válido segundo a respectiva religião não cristã, o Estado o aceitará e lhe atribuirá efeitos civis. .

 

Pode-se observar que já o Código de Teodósio Imperador (+395) proibia sob pena de morte o casamento entre cristãos e judeus (XVI 8, 6), ... entre cristãos e bárbaros (III 14,1); chegava a considerar como adultério o matrimônio entre cristão e Israelita (II 3,7 e V 9,7). Veja também o Código de Justiniano Imperador bizantino I 9,6 (séc. VI).

 

Quanto aos casamentos entre cristãos ortodoxos e cristãos «heterodoxos» (que seriam, do ponto de vista grego, os católicos romanos, os anglicanos, os protestantes...), a antiga tradição oriental tende a proibi-los. Ficam sendo até hoje vedados em princípio (kafacrivian) sob pena de nulidade, conforme os concílios de Laodicéia (345-e 381), cân. 10; Cartago (345 e 348), cân. 21; Constantinopla I (381), cân. 7; Calcedônia (451), cân. 14; Trulano II ou Quinissexto (691/2), cân. 72. Contudo, em virtude de tolerância (kafibonomian) as autoridades os permitem, de modo que se podem tomar válidos após obtida a devida licença. Foi o canonista grego Zonaras (+1150) quem abriu as perspectivas da tolerância em relação aos casamentos de ortodoxos gregos com católicos romanos (cf. Syntagma, ed. Ralli-Potli t. IV pág. 93).

 

Possam estes tópicos servir para se reconstituir o quadro dentro do qual se situou o casamento do príncipe Don Juan Carlo com a princesa Dona Sofia!

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


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