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PERGUNTE e RESPONDEREMOS 55 – julho 1962

 

ESMOLA A INSTITUIÇÕES NÃO CATÓLICAS

MORAL

ARD. F. (São Paulo):”O católico terá o direito de negar esmola, alegando que a pessoa necessitada pertence a outra Religião? Em particular, quando se trata de uma obra de assistência (Hospital, Orfanato, Dispensário...) não católica, será licito ao católico recusar colaboração, mesmo que saiba que a esmola dada será, honestamente transmitida aos pobres?”

 

Os fiéis têm a obrigação de dar esmola, como repetidamente incutem tanto o Senhor Jesus no Evangelho (cf. Mt 10,42; 25, 37-40; Lc 6, 35...) como toda a Tradição cristã.

 

É inegável, porém, que a esmola, para se tornar realmente benéfica, deve ser praticada com inteligência ou discernimento, e não a esmo, de maneira simplória e debochada; em caso contrário, poderia tornar-se fomento de males morais e sociais, como sempre reconheceram os filósofos e legisladores.

 

Também a Moral cristã, por muito exigente que seja em matéria de caridade, não deixa de inculcar discernimento na tarefa de socorrer aos indigentes. Já os primeiros cristãos tinham consciência disto; atribuíam, sim, ao Senhor as seguintes palavras: «Que a tua esmola se tome quente em tuas mãos, antes que saibas a quem a deves dar» («tornar-se quente» significa, no caso, o contrário de qualquer precipitação irrefletida; tais dizeres não se encontram nos Evangelhos escritos, mas, talvez proferidos por Jesus, podem ter ficado na tradição oral; consigna-os o livro dito da «Didaqué» [Doutrina] c. 1, pequeno compêndio de preces e preceitos cristãos de fins do séc. I).

 

No Antigo Testamento, o sábio (Eclo 12,1-7), ao recomendar a esmola, admoestava o, discípulo a praticá-la de modo que não viesse a ser alimento para a maldade e os vícios (em Eclo 12,7, a advertência «Não auxilies o pecador» quer apenas dizer: «Não favoreças o pecado ou a atuação pecaminosa dos maus mediante a tua esmola»).

 

Na base destas considerações, que nenhuma pessoa sensata costuma por em dúvida, faz-se mister responder à questão do cabeçalho deste artigo. Distinguiremos entre pessoas e instituições necessitadas.

 

1. Pessoas indigentes...

 

Tratando-se de pessoas necessitadas, não é lícito estabelecer discriminação religiosa, mas a todo católico incumbe o dever de dar indistintamente aos indigentes de qualquer confissão religiosa ou, até mesmo, ateus.

 

Esta conclusão decorre da consciência de que Cristo morreu igualmente por todos os homens; qualquer ser humano, por conseguinte, vale o Sangue preciosíssimo do Redentor, ainda que não professe a fé em Cristo. «Odiar o erro, mas amar a pessoa do irmão que erra», eis a sábia norma a ser aplicada no caso.

 

Não há necessidade de insistir sobre tão evidente proposição.

 

2. Instituições de caridade não católicas...

 

Tratando-se de instituições de caridade não católicas que peçam subvenção ou esmola, faz-se mister distinguir entre instituições confessionais (protestantes, espíritas...) e instituições não confessionais (ditas «neutras» ou «leigas»).

 

2.1) Se a instituição é confessional (ou religiosa) não católica, os fiéis católicos devem abster-se de a auxiliar, seja com esmolas, seja de qualquer outra maneira.

 

O motivo desta ressalva é o seguinte: dando à instituição de caridade, os fiéis não dão diretamente aos indigentes... Quem entra em contato imediato e honesto (não há dúvida) com estes, é a instituição mediante seus representantes (assistentes sociais, médicos, enfermeiras...); ora isto não pode deixar de atrair a simpatia do pobre e do público em geral para tal instituição e, naturalmente, para o credo religioso que ela professa. Mesmo que a instituição não faça explicitamente propaganda religiosa, ela vai ganhando ascendência e prestígio aos olhos dos seus clientes; estes se sentem devedores ou obrigados não somente para com as pessoas dos seus benfeitores, mas também para com as idéias que estes representam. Destarte cria-se o perigo de confusão religiosa ou relativismo, com detrimento para a verdade. E tal perigo é um mal que deve absolutamente ser evitado, como se pode depreender da resposta 2 deste fascículo. Existe a verdade também no setor religioso, verdade que importa guardar incólume mais ainda do que no setor das ciências profanas (pois é verdade que se refere ao Alfa e Omega da vida humana e que, por conseguinte, toca os pontos capitais da conduta de cada um). Em consequência, compreende-se que, como a esmola não pode servir de sustento ou alimento para o vício moral, assim também não pode servir ao erro filosófico ou religioso.

 

Faz-se mister agora esclarecer alguns pormenores desta atitude:

 

a) Note-se bem que, ao negar auxilio às instituições confessionais não católicas, os filhos da Igreja não o fazem

 

- nem por motivo pessoal, partidário, ou por espírito de rivalidade mesquinha. Tal posição seria hedionda aos olhos da própria consciência cristã, pois ninguém tem o direito de sobrepor interesses particulares, caprichosos, aos ditames do bem comum. A única coisa que se visa com a reserva acima, é que a esmola não redunde em obscurecimento para a verdade, pois esta é um bem comum, e bem comum ainda mais importante do que o bem-estar dos corpos;

 

- ... nem por egoísmo ou comodismo... O que quer dizer: os fiéis que negam esmola à obra religiosa não católica, nem por isto têm o direito de guardar para si o dinheiro que podiam ter dado. Deverão distribuí-lo, sem dúvida; apenas escolherão outra instituição ou irão ter diretamente com os indigentes (católicos, protestantes, espíritas, judeus, materialistas) que precisem de auxilio (na escolha das pessoas necessitadas, como dissemos, fica plena liberdade para o doador de esmola).

 

Inegavelmente, existem numerosíssimas instituições de caridade católicas ou também não confessionais que estão continuamente a precisar do auxilio do público. Por conseguinte, não faltam oportunidades de dar esmola, sem que esta ocasione relativismo religioso. Por isto não há motivo para assistir a uma obra de beneficência não católica em lugar de uma obra católica. Nem se pode dizer que os pobres socorridos por tal hospital ou ambulatório não católico sejam mais necessitados do que os beneficiados por correspondente instituição católica; é certíssimo que nas obras assistenciais católicas se atingem pessoas que sofrem extrema penúria e miséria.

 

b) Os moralistas observam que a mais nobre forma de caridade não é a que se pratica de maneira quase impessoal, através de instituições, mas é a de quem vai procurar diretamente a pessoa do indigente, estabelecendo um contato de alma a alma entre o doador e o beneficiado. Esse contato, de um lado, honra e alegra o pobre; de outro lado, engrandece e dignifica o benfeitor. O encontro de pessoa com pessoa ou de coração com coração constitui um bem insubstituível, do qual a ninguém é lícito eximir-se sob o pretexto de subvencionar instituições de caridade. Estas são necessárias e importantes, mas não podem extinguir a caridade praticada fraternalmente. É o que o Santo Padre Pio XII lembrava em sua mensagem de Natal de 1952:

 

«A grande tentação, mesmo para os fiéis, de uma época que se diz social — na qual, além da Igreja, o Estado, os municípios e as outras entidades públicas se dedicam a tantos problemas sociais — é que, quando o pobre bate à porta, as pessoas o mandem simplesmente às instituições, aos burôs e às organizações. Tais pessoas poderiam julgar que cumpriram suficientemente o seu dever pessoal, colaborando com esses organismos mediante o pagamento de taxa ou por meio de ofertas voluntárias.

Sem dúvida, o necessitado receberá a vossa ajuda por essa via. Muitas vezes, porém, ele conta também convosco, ao menos com a vossa palavra de bondade e reconforto. A vossa caridade deve assemelhar-se à de Deus, que veio pessoalmente trazer socorro. É este o conteúdo da mensagem de Belém» (cf. «Documentation Catholique» 50 [19531 col. 14).

 

Sabe-se que somente a caridade pessoal é capaz de atingir o indigente envergonhado, que não ousaria manifestar a sua situação perante os administradores de uma instituição.

 

c) Pelos motivos indicados, compreende-se que, assim como não é lícito a um católico dar, assim também não lhe é permitido receber qualquer auxílio que acarrete compromisso com o erro religioso. Os filhos de Deus confiarão no Pai do Céu, certos de que não pode estar nos desígnios da Providência auxiliá-los mediante traição à fé.

 

d) Nos casos em que evidentemente não há perigo de confusão religiosa, já não é ilícito, mas pode tornar-se louvável, para um fiel católico, colaborar com instituição religiosa não católica. É o que se tem dado nos últimos anos entre católicos e protestantes da Europa: há regiões, por exemplo, em que a população católica se tem cotizado para auxiliar as vítimas protestantes do inverno, e vice-versa. Tais empreendimentos não acarretam contaminação religiosa nem detrimento para a verdade; contudo, para que se possam licitamente repetir, é preciso haja garantia de preservação da fé — o que por vezes se torna muito duvidoso ou difícil.

 

A este propósito aplicam-se algumas das normas já enunciadas no tocante à participação de católicos em culto protestante, e vice- versa. CI. «P. R.» 46/1961, qu. 4.

 

É com prazer que se lê o seguinte telegrama na imprensa:

 

FRANEKER, Holanda : «Os 200 dólares da coleta do dia de São Martinho (11 de novembro de 1961) na paróquia de Franèker foram entregues aos protestantes locais para suas atividades beneficentes. O gesto dos católicos retribui a generosidade dos protestantes, que durante mais de um ano contribuíram para a construção de um novo templo católico em Franeker».

 

2) Ponha-se agora a hipótese de instituições de caridade aconfessionais (ditas «leigas», «neutras» ou «estatais»)...

 

Os fiéis católicos poderão colaborar com elas todas as vezes que se propuserem objetivos dignos, sem perigo de diluição do espírito religioso.

 

Há realmente casos numerosos em que as obras assistenciais «leigas» fazem grande bem, sem mistura alguma de mal, isto é, sem detrimento para a fé e a verdade. Principalmente nos tempos atuais, em que se multiplicam as indigências das populações, não se poderia deixar de reconhecer a conveniência de tais instituições, que, em última análise, derivam o seu dinamismo do exemplo de Cristo e dos grandes heróis cristãos.

 

São palavras de Pio XII proferidas ao II Congresso Mundial do Apostolado dos Leigos em 1957:

 

«Para terminar, damos-vos duas diretivas: em primeiro lugar, colaborai com os movimentos e organismos neutros e não-católicos, desde que, e na medida em que, desta forma sirvais ao bem comum e à causa de Deus. Em segundo lugar, participai mais ainda das organizações internacionais» («Documentation Catholique» 54 [1957] col. 1426).

 

Dirigindo-se à Cruz Vermelha, Pio XII não hesitava em reconhecer o «trabalho de caridade cristã que ela desempenha» (cf. «Relations humaines et société contemporaine» t. II 4124).

 

Apêndice

 

A fim de ilustrar como, de fato, a caridade cristã se estende a todos os indigentes, seguem-se aqui alguns traços da atividade benéfica do Vaticano no decorrer de 1960:

 

(Temos consciência de que seria hediondo propor um relatório destes, se não fosse a certeza de que se tornará útil a muitos leitores).

 

A Comissão de Auxílios da Santa Sé recebeu em 1960 um total de 31.558 pedidos de ajuda provenientes de pessoas, famílias e sociedades de todas as partes do mundo... Atendeu-lhes enviando ofertas em dinheiro, pacotes de roupa e de víveres.

 

De maneira especial, a Santa Sé se interessou pelas populações flageladas do ano, que vão aqui discriminadas por ordem alfabética:

 

Na Austrália, onde o Estado da Tasmânia foi vitima de enchentes.

No Brasil, cujo Nordeste sofreu inundações, merecendo particular carinho os flagelados de Orós.

Na República de Costa Rica, onde a província de Guanacaste também conheceu terrível enchente.

Nas Filipinas, devastadas pelo ciclone «Freda», que deixou 100.000 pessoas sem teto.

Na Guatemala, onde uma Casa de Alienados foi dolorosamente destruída por incêndio.

Nas ilhas de Havaí, sacudidas por maremoto.

No Irã, onde a região de Lar foi convulsionada por terremotos.

Na Itália, que sofreu pelo transbordamento do rio Garigliano, assim como por sinistro desastre ferroviário em Monza.

No Japão, cujas regiões de Sendai e Sapor sentiram as consequências de maremotos.

Nas ilhas Mauricio, onde um ciclone destruiu 45.000 casas, ficando dezenas de milhares de pessoas sem teto.

Na Nicarágua, vitima de tremenda tromba d’água na região de León.

No Paquistão oriental, devastado por ciclone e maremoto.

No Peru, flagelado por terremoto em Arequipa.

Na Polônia, que se ressentiu dolorosamente de inundações no mês de agosto.

Na União Sul-Africana, onde famílias de trabalhadores se viram destituídas de seus chefes sepultados vivos nas minas de Coolbrok.

 

O «Círculo São Pedro» continuou a sua atividade mediante a «Obra Pontifícia das Cozinhas Econômicas», a qual deu 730.928 refeições em doze postos-restaurantes e distribuiu 115.382 vales gratuitos para se retirarem gêneros ou alimentos nesses postos.

 

O Oficio de Esmolas do Vaticano («Elemosineria Apostolica») atendeu a numerosas famílias, numa média de 110 pessoas por dia, a quem procurou aliviar nas misérias cotidianas. Ocupou-se com 800 casos de operários desempregados, encaminhando-os para empresas ou empreiteiros. Prestou subvenção a seis escolas primárias, às quais estavam anexas escolas maternas.

 

Possam estes poucos dados contribuir para dissipar alguns equívocos!

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


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