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PERGUNTE e RESPONDEREMOS - 048 - dezembro de 1961

 

JUSTIÇA OU CARIDADE?

SOCIOLOGIA

MARCI (Rio de Janeiro):  «O problema social poderá ser resolvido simplesmente pelo amor? Lendo a vida de São Francisco de Assis, Inácio Lepp compreendeu que o que faltava no comunismo marxista era o amor. Até que ponto o amor será solução?»

 

Desde o século passado, a questão social vem chamando insistentemente a atenção do mundo civilizado.

Há cerca de setenta anos atrás, a escola de Angers (França) esperava obter a solução dos problemas sociais unicamente pela aplicação da caridade. Outros pensadores, ao contrário, apelavam, e ainda hoje apelam, para a justiça apenas, ou seja, para nova distribuição de direitos e deveres na sociedade, não reconhecendo lugar para instituições de caridade espontânea; esta lhes aparece, antes, como fonte de humilhação do indigente. Tal é o ponto de vista dos movimentos socialistas em geral.

 

Ora o autêntico pensamento cristão se situa no meio e acima dessas duas sentenças unilaterais: deriva a solução dos problemas sociais não somente da caridade (a qual por vezes é demasiado vaga e incerta), nem somente da justiça (a qual muitas vezes leva a um regime rígido e pouco humano), mas de um elemento intermediário entre justiça e caridade, que é a chamada justiça social.

 

Em uma Semana de Intelectuais Católicos (1948), assim se pronunciava Mons. Blanchet, Reitor do Instituto Católico de Paris:

 

«Creio que ninguém cometerá o contrassenso de pensar que pretendemos resolver as questões de ordem social por uma caridade entendida no sentido estreito e mesquinho de bondade paternalista, espécie de proteção concedida por benevolência pelo forte ao fraco. A caridade vai além da justiça, supondo-a sempre, nunca a eliminando. Nenhum cristão pode tirar partido de uma organização que vise a degradação dos homens. Não se tem o direito de fazer mutilados em série com o pretexto de que possuiremos a bondade necessária para lhes fornecer muletas» (Les Intellectuels devant la charité du Christ. Paris 1948, 142s).

 

Já Santo Agostinho, no séc. V, afirmava que as obras de beneficência não constituem a última palavra do programa social dos cristãos:

«Não devemos desejar que haja infelizes para que possamos fazer obras de misericórdia. Dás pão a quem tem fome; contudo melhor seria que ninguém tivesse fome e que não precisasses de dar a ninguém. Vestes a quem está nu; oxalá todos tivessem roupas para se vestir e não houvesse necessidade dessa obra de misericórdia!... Todos esses serviços são exigidos porque há indigência. Suprime os infelizes; não haverá mais ocasião para obras de misericórdia. Extinguir-se-á por isto a chama do amor? Mais autêntico, mais puro, muito mais leal será teu amor por uma pessoa feliz, da qual não podes fazer um devedor, pois, quando com teus dons empenhas a gratidão do infeliz, talvez desejes elevar-te perante ele, talvez desejes que ele esteja abaixo de ti. Deseja antes que ele seja teu igual; ambos sede submissos Àquele que não tem que agradecer a ninguém» (Tractatus VIII n. 5, ed. Migne lat. 35, 2038s).

 

Vejamos por etapas o que significa «justiça social».

 

1. A justiça e suas espécies

 

1. 1. Justiça é a virtude mediante a qual o homem, com vontade constante, dá a cada um o que lhe é devido.

Donde se vê que a justiça é virtude eminentemente social; ninguém a exerce para consigo mesmo.

Três são as espécies de justiça:

 

a) a justiça comutativa. É a que se exerce entre indivíduos e grupos particulares, visando proteger os direitos de cada um.

Exige que se troquem ou permutem valores iguais; proíbe usurpar e tirar bens alheios. Sua violação obriga à restituição ou indenização.

 

Constitui o imprescindível fundamento de toda a ordem social, de modo que não poderia ser substituída de modo habitual pela caridade (ou seja, por uma compensação espontânea, não firmada juridicamente, por mais vultuosa que fosse essa compensação). Eis como a propósito se exprimia o Papa Pio XI:

 

«Para ser autenticamente verdadeira, a caridade deve sempre levar em consideração a justiça. Uma pretensa caridade, que priva o operário do salário a que tem direito, nada tem da verdadeira caridade; não é mais do que uma falsidade, uma simulação. O operário não deve receber a título de esmola aquilo que lhe cabe por direito; a ninguém é permitido esquivar-se às graves obrigações impostas pela justiça, concedendo presentes a título de misericórdia» (ene. fcDivini Redcmptoris»).

 

b) A justiça legal ou geral. É a que rege as relações do particular com a comunidade, exigindo que cada um dê o necessário ao bem comum ou geral (daí chamar-se «justiça geral»). Esse necessário é muitas vezes estipulado por leis positivas do poder civil (donde o nome de justiça «legal»). As autoridades têm a obrigação de promulgar normas que realmente concorram para o bem comum; correspondentemente, aos súditos incumbe o dever de as observar.

 

c) A justiça distributiva. Estabelece as relações da comunidade com os indivíduos, visando o bem pessoal de cada um dos membros da sociedade. Reparte entre estes os deveres e os benefícios (encargos, dignidades, recompensas), não segundo igualdade matemática, mas de acordo com as capacidades de cada qual. Na medida em que o indivíduo consagra seus esforços ao bem comum, a comunidade está obrigada (por justiça distributiva) a prover ao bem pessoal desse indivíduo.

 

A justiça distributiva adquire importância crescente em nossos dias, haja vista a ingerência cada vez maior do Estado na vida social e econômica dos súditos.

 

1.2. Na vida social, faz parelha com a justiça a virtude da caridade. Esta difere daquela pelo fato de que atende ao próximo, não por dever propriamente dito ou por motivo de regras de antemão estipuladas (regras que seriam, por vezes, demasiado teóricas e pouco adaptadas à realidade), mas por uma tomada de consciência imediata das indigências do próximo. Os bens que a caridade dispensa, não são determinados por lei, mas pelas necessidades reais de cada caso e pela grandeza de alma de quem os concede; a sua medida, portanto, é variável,' podendo coincidir com a da justiça como também ficar aquém

ou ir além da medida da justiça. Ainda mesmo que alguém tenha perdido seus.direitos e já não esteja habilitado a pleitear os auxílios da justiça, pode ser socorrido pela caridade.

É, aliás, 6 que se dá nas relações do homem com Deus: o Senhor faz brilhar o seu sol sobre os bons e os maus, embora estes se tenham  afastado da fidelidade que deviam a Deus (cf. Mt 5, 38v-42).

Pois bem. Entre a justiça comutativa (que representa a ' forma mais rígida de regrar as relações entre os homens) e a caridade (que constitui a maneira mais espontânea e variável de as definir) coloca-se

 

2. A justiça social

 

É a partir da encíclica «Quadragésimo anno» (1931) de Pio XI que se fala de «justiça social». Tem algo de comum com a caridade e com a justiça comutativa, situando-se por isto entre ambas.

 

Em verdade, tem algo de comum com a caridade, pois não se deriva de obrigação precisa, formulada em termos jurídicos; excede assim as exigências da estrita justiça. Contudo não é mera efusão de amor, pois decorre de uma obrigação moral, ou seja, da obrigação que todo homem tem de respeitar a dignidade de seus semelhantes, ainda que este respeito não venha estipulado por alguma lei positiva. Em outras palavras: a justiça social faz que um indivíduo por si mesmo, sem esperar prescrições extrínsecas, atenda às necessidades de seu próximo,a fim de proporcionar a este condições de vida verdadeiramente humanas.

 

A justiça social, por conseguinte, se baseia não em troca de bens materiais, mas (mais do que qualquer outra modalidade de justiça) nas obrigações que resultam imediatamente da natureza social do homem e da finalidade comunitária que têm os bens terrestres.

Alguns exemplos concorrerão para ilustrar o conceito.

 

Admita-se que um devedor se ache impossibilitado de pagar a sua dívida dentro do prazo estabelecido segundo a justiça. O seu credor pode infligir-lhe a sanção prevista pela lei da justiça comutativa em tais casos; verifica, porém, que, assim fazendo, lançaria o devedor em condições desumanas, tornando impossível à vítima (e quiçá -à sua família) levarem o ritmo de vida necessário para que a dignidade humana de cada um se afirme e desenvolva (a miséria acarretaria absorção por excessivo trabalho, surto de doenças físicas, abatimento moral, desespero, crimes, etc.). À vista disso, embora não esteja obrigado por justiça comutativa a conceder dilatação do prazo de pagamento, o credor resolve concedê-la... Dir-se-á então que procedeu movido pelo seu senso de justiça social...

 

Admita-se outrossim que os signatários de determinado contrato, no momento de cumprir seus compromissos, verificam que os respectivos encargos, por motivos imprevisíveis, se tornaram demasiado onerosos, até mesmo contrários à finalidade por eles visada; decidem então modificar o contrato, não cumprindo as cláusulas anteriormente assinadas. Move-os a isto a justiça social... Comportar-se de outra forma já não seria exercer a justiça, mas cometer uma injustiça. Pode haver, de fato, casos em que a cega observância dos direitos redunda em clamorosa violação da justiça: «Summum ius. summa iniuria», já rezava o antigo adágio romano. Toda lei tem, sim, uma letra (formulação oral) e um espírito (mentalidade que a inspira e finalidade a atingir); ora a letra por vezes, em lugar de servir ao espírito (como deveria), sufoca-o e mata-o...

 

Outro exemplo seria o do patrão que, tendo conseguido lucros imprevistos em certo ano, resolve repartir o quociente com os seus operários. Já não age por justiça comutativa, mas por justiça social.

 

Podem ser contemplados pela justiça social até mesmo os cidadãos que nada produzem: tais são os doentes, os mutilados, as crianças pequenas. Têm o direito inalienável de viver, e de viver em condições dignas da natureza humana tal como esta neles se encontra realizada. Os genitores, por conseguinte, devem a seus filhos o que seja necessário ao desenvolvimento físico e espiritual dos mesmos; doutro lado, a prole deve aos genitores assistência filial e solidariedade nos encargos de família, antes mesmo que alguma lei positiva formule tais deveres.

 

Enumera-se, além disso, entre as realizações da justiça social, a assistência que povos mais favorecidos prestam a outros, subdesenvolvidos (envio de produtos naturais, de artefatos, assim como franquia para imigração...).

As ideias até aqui propostas ainda se esclarecerão mediante rápida consideração das relações vigentes entre

 

3. Justiça e caridade

 

3.1. Acontece que não poucas das prescrições da justiça social vão sendo hoje cm dia explicitamente promulgadas pela lei civil; tornam-se objeto de justiça legal, quando outrora eram tidas como objeto da virtude da caridade: os abonos familiares, as diversas formas de pensões, aposentadorias, as instituições de proteção ao operário. Isto se deve ao caráter cada vez mais complexo da vida social: a multiplicação de encargos e responsabilidades dos indivíduos em empresas, fábricas, escritórios, etc., levou os legisladores a explicar cada vez mais o que é estritamente dever de justiça (seja comutativa, seja social) e o que fica sendo mera atuação da caridade. Assim se verifica a tendência crescente a transferir do domínio da caridade ou da livre iniciativa para o setor da justiça ou da obrigação certas práticas e instituições que antigamente ficavam dependentes apenas do bom senso cristão dos proprietários. Apesar dessa tendência a se afirmarem cada vez mais os direitos e as suas sanções respectivas, fica de pé a norma: a caridade é a alma da justiça social, de tal modo que o individuo deve procurar cumprir a lei em espírito de amor ou de caridade. Com outras palavras: a justiça há de ser considerada não como algo de absoluto, mas como um requisito da caridade, ...o primeiro e mais indispensável requisito da caridade.

 

Eis oportunas palavras de Pio XI a respeito:

 

«A justiça social deve penetrar completamente as instituições e a vida inteira dos povos. Sua eficácia verdadeiramente operante deve-se manifestar sobretudo pela criação de uma ordem jurídicas social que informe toda a vida econômica e cuja alma seja » caridade» (ene. «Quadragésimo anno»).

 

De resto, o próprio filósofo pagão Aristóteles (+322 a. C.) exortava os legisladores a fomentar a compreensão amigável e mútua entre os cidadãos; isto os deveria preocupar mais, dizia, do que fazer observar simplesmente a justiça, pois a justiça regula apenas a conduta exterior do homem, ao passo que a amizade une os corações: «A justiça não seria necessária, se entre os homens reinasse perfeita amizade», conclui o filósofo.

 

3.2. Em última análise, justiça e caridade são inseparáveis uma da outra, de tal modo que justiça sem caridade se torna corpo sem alma; doutro lado, caridade sem justiça equivale à violação da ordem e hipocrisia. É o que se depreende dos três seguintes tópicos:

1)   A justiça nos leva a considerar o próximo como outro cidadão, com o qual cada um de nós deve conviver; o seu papel, portanto, consiste em delimitar e definir rigorosamente direitos e deveres de cada um; por isto, tende a acentuar barreiras e distâncias.

 

A caridade, ao contrário, une, pois leva a considerar o próximo como um outro Eu, que devemos amar como a nós mesmos. Com razão diz-se que a justiça estabelece a ordem, os moldes, as estruturas, que a caridade deve encher de vida.

 

2)   A justiça tem por objeto apenas o cumprimento de obrigações exteriores, sem levar em conta a personalidade ou o íntimo do cidadão. A caridade, ao invés, atinge os corações, procura compreender casos e problemas pessoais, preservando a lei de cair no esquematismo e no mecanicismo estéreis ou mortais.

 

A justiça pode talvez extinguir as raízes dos conflitos sociais, mas por si só não consegue aproximar e fundir os ânimos. Quando falta um vínculo pessoal e afetivo para unir os cidadãos, a experiência ensina que se tornam vãs as melhores fórmulas e as mais sistemáticas organizações. Em consequência, afirma-se que a justiça, por si só, constrói um mundo rígido, capaz de subjugar, sem contudo atrair..., ou Uma casa bem arrumada, mas destituída de calor...

ou ainda uma máquina tecnicamente perfeita, mas carente de, lubrificante para suavizar o seu funcionamento.

 

3) .Verifica-se que a justiça dá apenas o que é estritamente devido. Contudo, mesmo depois de preenchidas as estritas obrigações da justiça, resta frequentemente um Vasto setor de angústias e indigências cuja solução não está contida dentro' de- categoria ou sob título, algum de justiça. Mesmo o individuo- cujos direitos são plenamente respeitados, frequentemente ainda apresenta lacunas dignas de atenção, para as quais só a. caridade pode dar remédio adequado.

 

Em suma, «quem age por justiça é um homem correto, mas sem a caridade não é ainda um homem bom. E mesmo, levando as coisas- com rigor, nem é ainda perfeitamente correto. Porque summum lusr summa iniuria — a justiça rigorosa torna-se às vezes odiosa injustiça. O filho de pais indigentes que enriqueceu e dá a seus pais apenas- a pensão alimentar prescrita pela lei, não é justo, é horrivelmente- injusto. Há uma única maneira de ser justo: é a de ser caridoso. A justiça que faz abstração do amor, não é mais justiça» (C. van Gestel, A Igreja e a questão social. Rio de Janeiro 1956, 161).

 

3.3. Por fim, pode-se observar que a justiça social, preconizada pela encíclica «Quadragésimo anno», não é estritamente inspirada pela fé cristã (ela se deduz dos princípios mesmos da sabedoria humana anterior à Revelação sobrenatural). Contudo ela só se desabrocha plenamente na base dos conceitos de Deus e do homem que a fé cristã incute. Com efeito, é o Evangelho que leva a considerar os bens materiais como criaturas, e propriedades de Deus, entregues ao mero uso dos homens; é também o Evangelho que faz apreciar o gênero humano todo como a família dos filhos de Deus. A «justiça social» adquire então seu colorido mais vivo: vem a ser a «justiça de família»- dos filhos de Deus.

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


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