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PERGUNTE e RESPONDEREMOS 041 - maio 1961

 

A ADOÇÃO DE FILHOS

VIDA MODERNA E RELIGIÃO

MOACYR (Rio de Janeiro): «Como se há de julgar, do ponto de vista cristão, a adoção de filhos, hoje em dia tão apregoada?»

 

A adoção, no estrito sentido jurídico, é a instituição civil que visa fazer passar uma pessoa (dita «adotada») da sua própria família para a família de outra pessoa (dita «adotante»), com as consequências jurídicas estipuladas pela legislação do respectivo país.

 

A conveniência ou não da adoção de filhos não é questão que possa ser solucionada apenas por critérios de gosto pessoal, de situação econômica ou de condições higiênicas; na verdade, ela afeta muito intimamente a consciência cristã, pois implica em um juízo sobre a personalidade humana, o sentido da vida, do casamento, etc. Ademais a praxe da adoção tem tomado proporções crescentes nos últimos tempos, suscitando novas e complexas questões (assim na França, de 1941 a 1957, 20.000 lares sem filhos adotaram um total de 40.000 crianças aproximadamente; na Inglaterra, de 1946 a 1950, registraram-se 17.000 casos de adoção; nos EE. UU. da América contam-se 75.000 casos de adoção por ano).

 

É esta situação que leva o cristão a considerar o fenômeno do ponto de vista estritamente cristão, a fim de se orientar devidamente na vida cotidiana. Nas páginas que se seguem, abordaremos sucessivamente três aspectos da questão: 1) oportunidade da adoção de filhos; 2) condições para que seja feliz; 3) deveres dos pais adotivos.

 

1. Oportunidade da adoção

 

1.1. Em primeiro lugar, seja lícito recordar o grande valor da prole na vida de um casal: o amor que os cônjuges consagram um ao outro, tende naturalmente a se concretizar nos filhos, pois foi em vista da multiplicação da espécie que o Criador incutiu no ser humano o atrativo do amor e da vida conjugal. A existência e as exigências da prole preservam do egoísmo o amor matrimonial, fazendo que este fique sempre aberto para outrem, em vez de se fechar no narcisismo e no gozo mesquinho. Além disto, os filhos vêm a ser para os pais motivo de especial alegria: a alegria de colaborarem na obra comum de educar, obra que deve dar estrutura à sua vida.

 

1.2. Disto se segue a grande conveniência de que casais, por natureza estéreis, recorram à adoção de filhos, desde que tenham possibilidades de prover à educação dos mesmos. Alguns autores modernos apresentam a adoção quase como um dever em nossos dias, apelando para dois motivos principais:

                    aumenta cada vez mais o número de crianças que nascem fora do casamento. Uma estatística de França, por exemplo, revelou que naquele pais, de 1944 a 1958, 16.700 donzelas de menos de 20 anos de idade tiveram prole sem estar casadas; dessas, 9.200 legalizaram sua situação mediante casamento; 7,500, porém, permaneceram sem marido, deixando outros tantos filhos sem pai. Em 195Í ainda na França 3.500 bebês foram abandonados por suas genitoras. Pergunta-se: que futuro podem ter tais crianças se não se lhes dê um lar conveniente?

Conclui-se assim em favor da adoção. Tal conclusão é corroborada por pesquisas da Psicologia moderna : esta ensina não haver melhon educandário do que o lar; qualquer instituto, por mais aprimorado que seja, jamais pode suprir o que um lar sadio fornece. Cf. J. Bowlby, Material Care and Mental Health. Genebra 1952 (obra publicada pela «Organização Mundial da Saúde»).

                    Os autores apelam também para a quota crescente da delinquência infantil, que, aliás, é consequência do mal anterior. Outrora acontecia que crianças abandonadas ou negligenciadas facilmente morriam por falta de recursos (assim na França, em 1802, dentre 5.500 bebês abrigados em institutos públicos, faleceram 3.000!). Hoje em dia tal não se dá; graças aos progressos da medicina, consegue-se assegurar a sobrevivência da maioria das crianças abandonadas; elas, porém, se tornam muitas vezes delinquentes ou vêm a ser genitores desnaturados. Como evitar isto, ao menos em parte, dizem, se não mediante educação em uma família adotiva bem constituída?

Do seu lado, os próprios pais adotivos são os primeiros a experimentar a grande conveniência da adoção; observam alguns autores que muitas vezes. quando se lhes quer elogiar o heroísmo abnegado, respondem com sorriso, como se julgassem muito natural o seu procedimento. Um pai adotivo chegou certa vez a declarar que considerava a adoção não como «obra de caridade» (no sentido de esmola), mas como «obra de vida», isto é, obra que dava sentido à sua vida, fazendo-a entrar na grande corrente da fecundidade humana. Na verdade, caridade e vida não se excluem; antes, completam-se mutuamente.

 

1.3. Mas não haverá riscos e perigos na praxe da adoção? Levem-se em conta, por exemplo, os seguintes tópicos:

 

a) Não serão para temer os defeitos, tanto de caráter como de saúde, que a criança possa ter herdado de seus pais?

 

              Quanto aos defeitos de caráter (ou de patrimônio psíquico), inegavelmente devem merecer a atenção dos educadores. Hoje em dia, porém, não se lhes dá a mesma importância que outrora; na formação da personalidade, atribui-se muito mais peso e influência à educação; esta é capaz de retificar até certo grau as tendências congênitas da criança.

 

Os autores não são unânimes ao avaliarem as partes respectivas da herança psíquica e da educação na formação da personalidade: há quem assinale 10% de influência às inclinações inatas e 90 % à educação (o que parece exagerado); outros atribuem 20 % à natureza e 80 % à educação, ou seja, às pessoas que educam (familiares e educadores) e ao ambiente de educação (família, escola ...).

 

Quanto à constituição física, os médicos desaconselham a adoção de uma criança antes do primeiro mês de vida justamente para que haja observação das suas condições de saúde; doutro lado, julgam que a maioria das deficiências físicas pode, via de regra, ser devidamente averiguada no decorrer dos primeiros 15/18 meses de vida da criança. Dado o contínuo progresso da psicologia e da medicina, os técnicos estarão habilitados a fornecer indicações cada vez mais precisas sobre as possibilidades de desenvolvimento psicossomático dos diversos bebês, ficando assim em grande parte removidos os perigos que ameaçam os pais adotivos por parte da herança físico-psíquica dos pequeninos. Existem mesmo instituições que distribuem criteriosamente o serviço de adoção, de maneira a fornecer às pessoas adotantes as possíveis garantias de êxito.

 

b) Um casal que diz não ser rico, não cometerá temeridade adotando um filho?

              Faz-se mister lembrar que os deveres primários dos pais adotivos para com a criança consistem propriamente não em lhe dar aquilo que a riqueza proporciona, mas em lhe dedicar amor verdadeiro e em prepará-la solidamente para a vida, assegurando-lhe boa educação moral e religiosa. Quem dá isso e não pode dar mais, certamente comunica o que há de melhor e pratica enorme beneficio.

 

c) E, se após o ato de adoção, sobrevier, por nascimento, a prole própria do casal, não haverá perigo de ciúmes no lar?

              Em verdade, nova prole pode imprevistamente sobrevir. De acordo com determinada estatística europeia, tal já se deu em 12 casos num total de 650 casais (cf. H.M. Oger, Le problème moral de l'adoption, em «Nouvelle Revue Théologique» 6 [1959] 630). Contudo a experiência mesma ensina que o amor devotado pelos pais a seus filhos adotivos não diminuiu após a geração da própria prole; ao contrário, parece que os pais conservam sempre carinho especial para com a criança que primeiramente lhes suscitou os cuidados paternos.

 

d) E não haverá inconveniente em adotar uma só criança?

— Os autores fazem observar que a família normalmente conta algumas crianças, e crianças de ambos os sexos. Ora adotar é, de certo modo, constituir uma família. Estas premissas insinuam a conveniência de adotar mais de um pequenino. Do seu lado, a experiência dos institutos de adoção corrobora essa insinuação.

 

A proposição ainda pode ser ilustrada pela seguinte consideração: um filho adotivo em geral inspira múltiplas solicitudes a seus pais, tornando-se facilmente aquilo que numa família normal se chama pejorativamente «o filho único»; ora, justamente para evitar tão grave mal, é desejável que a atenção dos cônjuges se reparta entre dois ou mais filhos adotivos. Estes, porém, deverão ser, na medida do possível, irmãos e irmãs nascidos do mesmo casal, não somente a fim de não se separarem crianças da mesma origem, mas também para se evitarem dissabores na educação (verdade é que, conforme atesta a experiência, meninos e meninas de casais diferentes costumam comportar-se no lar adotivo como irmãos e irmãs).

 

Após as ponderações até aqui desenvolvidas, parece ficar suficientemente estabelecida a conveniência da adoção de filhos.

Passemos agora a outro aspecto da questão, a saber:

 

2. As condições de adoção bem sucedida

 

Os autores enunciam algumas normas para garantir o bom êxito da adoção, dentre as quais se destacam as seguintes:

 

2.1) Haja reta intenção por parte dos pais adotivos; o que quer dizer: visem sinceramente o bem da criança, abstendo-se de fazer do pequenino a solução interesseira ou o remédio para problemas do casal.

 

Os estudiosos apontam algumas intenções que, embora às vezes nada tenham de mau (muito ao contrário...), são alheias à criança, e por isto constituem fundamento inadequado para garantir o êxito da adoção:

 

a) em um casal:

           consolidar a união matrimonial mal equilibrada ou evitar ruptura entre os cônjuges;

           reter o marido ou a esposa em casa;

           compensar (no marido ou na mulher) uma decepção conjugal;

           tornar o casal «igual aos outros», que têm filhos.

 

b) em pessoas idosas, a adoção pode ser sugerida pela intenção de

           não se verem sós e abandonadas na velhice;

           garantir uma espécie de empregada doméstica não assalariada que cuide da residência e trate do amo ou da ama em caso de doença;

           assegurar herdeiro de haveres materiais, empresas, negócios, etc.

 

c) em uma pessoa celibatária, poderia haver intenção de

           obter «revanche» ou compensação para a sua sorte e o seu inconformismo;

           desafogar desdém ou agressividade para com o outro sexo.

 

Um casal movido por reta intenção constitui o ambiente ideal para a adoção (se é casal estéril, aceite a sua esterilidade sem amargura nem sentimento de frustração ou inferioridade). As estatísticas propõem, entre outras, a seguinte tabela de casos de adoção mal sucedida:

 

Adotantes                                                                          Malogros

Casais bem constituídos ....................................... 1 %

Celibatários ...................................................          4 %

Viúvos ...........................................................          6 %

Divorciados ...................................................          9 %

 

A escala se explica pelo fato de que intenções menos retas (muito provavelmente, de maneira inconsciente) mais e mais se vão infiltrando nos adotantes recenseados (a estatística acima foi publicada por C. Launay, em «L'adoption». Les Éditions sociales françaises, 17 rue Viète, Paris).

 

2.2) A idade da criança no ato de adoção não seja muito adiantada: poderá variar entre um mês e dois ou três anos. A mãe adotiva mais facilmente se afeiçoa ao filho se o recebeu como bebê. Por seu lado, a criança adotada após os três, e principalmente após os cinco anos deidade, corre o perigo de sofrer desequilíbrio psíquico, mormente se passou pelas mãos de diversas pessoas.

 

Quanto à idade dos pais que desejam adotar, parece que a época ideal para a mulher são os 25/30 anos de idade; para o varão,... os 30/35 anos.

 

Requer-se, com efeito, certa juventude nos pais adotivos, pois estes, ao adotar, assumem tarefa de grande responsabilidade e fadiga perante Deus, a sociedade e a própria criança. Ademais, um casal , que já tenha dez ou mais anos de vida conjugal, muito provàvelmente já contraiu hábitos, de «sociedade a dois» tais, que a criancinha aí dificilmente encontraria lugar.

 

Doutro lado, recomenda-se certo intervalo entre o contrato matrimonial e o ato de adoção, a fim de que o. lar chegue à devida estabilidade e os cônjuges possam adquirir a quase certeza de que não hão de gerar; os ginecologistas julgam curáveis 20 ou 30% dos casos de esterilidade, recomendando por isto a espera de quatro ou cinco anos antes da adoção.

 

3) Haja garantias jurídicas para a adoção. Aqueles que geraram a criança e a transferem para outro casal, devem fixar em termos precisos as suas relações para com o pequenino; o normal é que renunciem a qualquer reivindicação, a fim de não entravar a tarefa educacional dos pais adotivos nem acarretar perturbações no espírito da criança. Deixar que uma criança pertença simultaneamente a duas famílias equivale a criar para ela uma situação falsa, que cedo ou tarde poderá afetar a sua vida psíquica.

 

3. Os deveres dos pais adotivos

 

Os autores inculcam que as famílias de adoção devem tender a considerar-se famílias normais, de modo que os melhores pais adotivos são aqueles que esquecem a sua qualidade de adotantes, para dispensar aos filhos adotivos a educação que dispensariam aos próprios filhos. Isto concretamente quer dizer:

1)     proporcionem aos pequeninos uma existência digna, consentânea com os predicados da natureza humana, o que está longe de implicar em luxo ou comodismo.

2)     Assegurem-lhes a devida educação, não somente física, mas também religiosa e moral.

3)     Aceitem a criança tal como ela é, procurando corrigir os respectivos defeitos e. desenvolver tudo que nela haja de bom (virtudes, prendas intelectuais, artísticas, etc.). Abster-se-ão, portanto, de impor ao jovem algum rumo de vida que suponha determinadas aptidões inatas nos membros da família adotante, não, porém, na família do adotado: assim, se for. necessário, renunciarão à alegria de fazer de seu filho o continuador de uma tradição de músicos, de literatos, de militares ou esportistas... Desaconselha-se outrossim aos pais criar um ambiente de desconfiança ou de exagerado rigorismo e mesquinho controle, como se à criança, em virtude da sua origem, estivesse fadada a prorromper em vícios ou taras.

4)     Não critiquem os pais da criança adotada, ainda que estes sejam desnaturados. Entre outros males, provocariam represália no ânimo do adolescente, pois este naturalmente tende a nutrir espontânea simpatia para com aqueles que o geraram.

5)     Observem discrição e reserva ao falar das origens da prole adotada, evitando relatar os respectivos casos, principalmente em seus pormenores. Tais minúcias poderiam chegar aos ouvidos dos filhos, ocasionando atmosfera de mal-estar no lar.

6)     Incumbe aos pais o dever de revelar à criança a sua condição de adotiva. O jovem tem, sim, o direito de conhecer a sua situação na sociedade e no mundo.

 

Alguns adotantes hesitam diante do cumprimento deste dever, pois receiam que, em consequência, deixem de ser amados por seus filhos. Tal receio, porém, é vicioso: significa atraso afetivo; na verdade, o adulto devidamente formado não pensa tanto em «ser amado» como em «amar»; a criança, sim, é que, em virtude da sua índole mesma infantil e vacilante, procura acima de tudo «ser amada» para atender à sua insegurança.

 

Não se protraia, portanto, indevidamente o cumprimento de tal dever. De resto, a experiência comprova que a criança aceita bem a noticia da sua adoção, quando narrada com o tino conveniente. Longe de conceber menos amor para com os pais adotivos, muitas vezes passa a lhes dedicar especial gratidão por a terem abrigado, escolhendo-a entre tantas outras.

 

Revelação tardia, feita após a puberdade, poderia provocar revolta no jovem e, por vezes, atitude de fuga em relação aos pais adotivos. Em consequência, os psicólogos aconselham seja feita a comunicação em linguagem adequada antes mesmo que a criança comece a frequentar a escola.

 

Eis como a este propósito se exprime uma obra publicada pela O.N.U. com o título «etude sur l'àdoption des mineurs». O.N.U., Département des questlons sociales. New York 1953, pág. 82 :

 

«Como têm verificado os Institutos de colocação dos deslocados, muitos pais adotivos estão convictos de que a criança só lhes pertence realmente, caso ignore por completo a sua adoção. Esperam poder ocultar-lhe este fato indefinidamente ou, se preveem que o jovem acabará inevitàvelmente por se inteirar dele, procuram diferir o mais possível o momento da comunicação. Ora é para recear que a criança venha a descobrir a verdade em circunstâncias pouco oportunas e se deixe abalar profundamente em sua confiança na sinceridade dos pais. O adolescente pode chegar mesmo a distanciar-se dos pais por o haverem deixado na ignorância.

 

Não poucos pais adotivos ainda seguem essa norma de conduta, cujas consequências são desastrosas. As vezes mesmo, vão residir em outra região, movidos pela enganadora esperança de manter o segredo, como se o jovem não estivesse inevitavelmente fadado a tomar conhecimento da verdade ao examinar seus documentos em maior idade.

 

Na maioria dos casos, os pais adotivos assim procedem por recearem que a criança conceba menos amor para com eles; acontece, porém, não raro que inconscientemente eles experimentam uma espécie de vergonha e de sentimento de inferioridade por não haverem sido capazes de procriar um filho seu».

 

De quanto acaba de ser dito, bem se depreende que a adoção merece carinhosa atenção da parte da consciência cristã: é obra, em nossos dias, assaz imperiosa,... e obra de abnegação, não de compensação temporal. Na verdade, «há mais felicidade em dar do que em receber», dizia o Senhor Jesus (cf. At 20,35).

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)

 


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