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PERGUNTE e RESPONDEREMOS 037 - janeiro 1961

 

O NEOMALTHUSIANISMO

JORNALISTA (Rio de Janeiro): «Que dizer, do ponto de vista cristão, a respeito dos prognósticos de fome e calamidades decorrentes do extraordinário aumento da população do globo? Não têm razão os que preconizam a restrição da natalidade ou o neomalthusianismo de acordo com métodos farmacêuticos e medicinais?»

 

Já se tem dito que «o mais grave problema dos nossos tempos e dos tempos vindouros é o aumento espantoso da população do globo» (Julian Huxley), ou, em termos de linguagem cotidiana, a «inflação populacional». É esta uma consequência lógica dos progressos da Medicina: de um lado, tem-se conseguido diminuir a cota de mortalidade infantil e, de outro lado, debelando-se epidemias e outros males da saúde, vão-se evitando desenlaces prematuros ou mesmo vai-se prolongando a duração de vida dos anciãos.

 

A titulo de ilustração, vão aqui transcritos alguns dados estatísticos referentes à população do globo (o leitor, porém, terá em vista o caráter relativo e precário que as cifras e os prognósticos não podem deixar de ter nesse setor).

O Anuário Demográfico da ONU em 1957 comunicava:

População mundial: 2.700 milhões de almas,

Aumento por dia: 120.000 almas

Aumento por ano: 43.800.000 almas

 

Há quem estabeleça as seguintes previsões:

População (em milhões)

Ano            Países subdesenvolvidos            Outros países            Total

1980                              2.SOO                                       1.020                    3.920

2005                               4.000                                        1.150                    5.150

2055                               5.400                                        1.490                    6.890

 

Nos Estados Unidos da América do Norte, a longevidade era em 1901

homens...................................................................... 41 anos

mulheres ................................................................... 67 anos

em 1950

homens ..................................................................... 68 anos

mulheres ................................................................... 72 anos

 

A «inflação demográfica» a muitos parece especialmente maligna pelo fato de que se dá em coeficientes mais elevados justamente nas nações subdesenvolvidas do Oriente, da África e da América do Sul (a Ásia, a África e a América Latina contribuíram com 70% do aumento dos habitantes da terra, de 1951 a 1955; somente a China, com seus 625.000.000 de almas, representa 1/4 da população total do mundo). — Já que os povos subdesenvolvidos tendem a melhorar suas condições de vida higiênica, econômica e cultural, há quem preveja, com temor, que o eixo da hegemonia política se desloque dos seus atuais detentores — os europeus ocidentais e os norte-americanos — para as populações do Oriente e da América do Sul, as quais neste caso poderiam facilmente proporcionar ao regime materialista de Marx o avanço sobre o globo inteiro.

 

Além disto, os prognósticos de fome crescente acabrunham não poucos dos nossos contemporâneos:

Existe no mundo já atualmente a fome de alimento corporal: 2/3 da humanidade são mal alimentados. Mais precisamente: 20% dos habitantes do globo têm alimento em quantidade excessiva; outros 20% têm o estritamente necessário para se alimentar. Quanto aos 60% restantes, não possuem a ração suficiente; um hindu deve geralmente contentar-se com 3/4 da porção normal de alimento diário.

 

Existe também no mundo fome de instrução: 45% dos adultos são analfabetos. Em algumas regiões, tal cifra vem a ser muito mais elevada: assim sobe a 92% na Índia e na Indonésia; a 85% no Egito; a 80% na Bolívia; a 70% na Turquia; a 57% no Peru e no Brasil...

 

Estes e outros dados semelhantes solicitam a atenção não somente dos estadistas, mas também a de todos os cidadãos na hora presente. Qualquer solução que se pretenda dar ao problema, envolverá sempre alguns princípios de Filosofia e de Religião ou de Moral; é por isto que nos dedicamos aqui à consideração do assunto, distinguindo duas etapas na nossa explanação: 1) o remédio mais comumente preconizado; 2) um juízo sereno sobre o problema debatido.

 

1. A solução mais comumente preconizada

 

Ouve-se frequentemente em nossos dias apregoar solução semelhante à que o ministro anglicano Roberto Malthus, há cento e sessenta anos atrás, propunha ao mundo para evitar a fome coletiva e a morte do gênero humano.

 

1. Malthus baseava-se no pressuposto de que a população do orbe cresce em progressão geométrica, ao passo que os meios de vida se aumentam apenas em proporção aritmética; assim, dizia Malthus, enquanto o número de seres humanos se desenvolve segundo o esquema 1, 2, 4, 8, 16..., a quantidade de víveres cresce apenas segundo o ritmo 1, 2, 3, 4, 5... Na base dessa premissa, o estudioso inglês propunha, como remédio para as futuras calamidades, a limitação da natalidade. Concebia, porém, esta medida dentro das normas mais estritas da moral cristã; com efeito, distribuía os «fatores limitantes» da natalidade em duas classes:

 

Fatores repressivos: guerras, epidemias, ondas de fome...

Fatores preventivos: involuntários: esterilidade natural, doenças naturais, etc. e voluntários.

 

Os fatores voluntários consistiriam em abstenção de relações conjugais antes do matrimônio, continência por parte dos cônjuges que não pudessem gerar ou educar prole sadia, retardamento da idade habitual do matrimônio, etc. Como se vê, tais recursos são plenamente consentâneos com as leis da natureza, não envolvendo emprego de algum meio anticoncepcional artificial.

 

2. Não é, porém, em termos tão tradicionais que os autores modernos propugnam a diminuição da natalidade. Visam, em primeira linha, a utilização de produtos e tratamentos que contrariam as funções da natureza. A Medicina e a Farmacêutica contemporâneas têm catalogado uma série de recursos que possam promover o anticoncepcionismo com o mínimo de inconvenientes higiênicos e financeiros.

Eis em síntese o que referem as últimas publicações a tal respeito:

 

O aborto legal e gratuito não pode ser preconizado como solução universal, pois causa aversão à maioria dos povos.

A solução «ideal» deve ser simples, de longa duração e de custo financeiro módico. Há de se prestar outrossim a campanhas de propaganda promovidas pelo Estado em larga escala.

 

Procurando aproximar-se desse objetivo, alguns cientistas propalam o uso de pílulas de progesterona ou produto semelhante. — Sabe-se que, após a ovulação, o organismo feminino segrega um hormônio denominado «progesterona», o qual tem por efeito impedir a formação de outros óvulos durante o ciclo menstrual; ora, já que a progesterona reprime a formação de óvulos durante a segunda metade do ciclo, é lógico supor que doses fortes de progesterona, sob forma de pílulas artificiais, impeçam totalmente a ovulação na mulher a quem sejam aplicadas; consequentemente hão de impedir a concepção, sem contudo obrigar os cônjuges à continência sexual. Esta tese foi abraçada principalmente pelos Drs. Gregory Pincus e John Rock (U.S.A.), os quais têm fabricado vários compostos sintéticos mais fortes do que a própria progesterona; o tratamento pode ser reduzido ao mínimo de uma pílula diária a partir do quinto dia da menstruação. — Contudo ainda muitas incertezas pairam sobre tal método...; várias restrições, do próprio ponto de vista clinico, se lhe impõem: na verdade, apesar da simplicidade do tratamento, muitas senhoras não suportam o impacto emocional que ele provoca; não poucas também se queixam de efeitos secundários desagradáveis, como náuseas, tonteiras e dores de cabeça, efeitos estes que, prolongados, poderiam causar graves danos ao organismo. Por fim, o elevado preço de venda do produto dificulta enormemente a sua difusão.

 

Como se vê, já sob o ângulo visual médico, o anticoncepcionismo está longe de ser solução clara e viável para a chamada «inflação demográfica».

 

3. Contudo, abstraindo de determinado método, o anticoncepcionismo tem sido incentivado até mesmo por sociedades das quais não se esperaria tal atitude. Haja vista, por exemplo, o que se dá a) na China comunista e b) em certos ambientes religiosos liberais.

 

a)                        A Filosofia do comunismo é por si contrária ao controle artificial da natalidade e ao aborto, pois, segundo sua ideologia, «o homem é a mais preciosa forma de capital do mundo»; donde se compreende que limitar a natalidade na China pode vir a ser considerado como «meio de matar chineses sem derramamento de sangue». Contudo, embora a República popular chinesa siga em geral a orientação de Moscou, o presidente Mao-Tsé-Tung resolveu aceitar oficialmente, a titulo provisório, a limitação dos nascimentos, estabelecendo em 1955-1957, através do Ministério da Saúde Pública, milhares de clínicas para o controle da natalidade.

 

b)                       Doutro lado, uma comissão de 21 membros do «Conselho Mundial das Igrejas» (entidade protestante) publicou no início de outubro de 1959 um documento que afirmava: «A limitação de filhos é tese moralmente sadia»; e acrescentava não haver distinção a fazer, do ponto de vista moral, entre a continência periódica e o anticoncepcionismo artificial — o que equivalia, segundo a intenção dos declarantes, a proclamar a liceidade deste sistema.

 

O bispo anglicano James A. Pike, de San Francisco (U.S.A.), explicou tal ponto de vista, asseverando que condenar o anticoncepcionismo equivale «a condenar milhões de pessoas à fome, à servidão, à miséria e ao desespero, em regiões desfavorecidas do globo, nas quais a maioria dos habitantes não são católicos romanos e, por conseguinte, não deveriam ser obrigados a se conformar aos escrúpulos dos católicos no tocante aos métodos anticoncepcionais».

 

O Presidente Eisenhower, intimado a se pronunciar sobre o assunto, houve por bem ficar à margem do debate: «Enquanto eu for presidente, o governo americano não terá doutrina positiva sobre o problema do controle da natalidade. É coisa que não nos diz respeito». Acrescentava que tal questão «tem para certas grandes confissões um significado religioso», particularmente para a Igreja Católica, «uma das que admiro e respeito».

 

O que foi dito até aqui é suficiente para delinear a posição dos que preconizam o neomalthusianismo como solução para prognósticos de futuro desastroso da humanidade.

Examinemos se tal atitude é realmente a posição sadia e necessária na hora presente.

 

2. Um juízo sereno

 

A fim de proferir um juízo adequado, distinguiremos os dois aspectos que a questão apresenta: o aspecto moral e o aspecto cientifico.

 

a) O ponto de vista moral.

 

1. Aos olhos da consciência moral, o neomalthusianismo é simplesmente condenável. Se o anticoncepcionismo em si já é algo de hediondo (cf. «P. R.» 5/1957, qu. 4), muito mais reprovável se torna quando se lhe quer dar caráter oficial e coletivo. Em uma palavra: não é lícito ao homem intervir nas leis da natureza, a fim de. usufruir de vantagens e prazeres independentemente da finalidade (no nosso caso: a procriação) a que estão naturalmente subordinados tais deleites. Só se pode conceber um método honesto de limitação da natalidade: a continência periódica observada de acordo com a tabela de Ogino-Knaus.

 

Em resposta à declaração do «Conselho Mundial das Igrejas» acima citada, o sacerdote jesuíta Pe. John Ford, professor de Teologia Moral na Universidade Católica de Washington, lembrava com todo o acerto: «Há diferença essencial entre abster-se de um ato e realizá-lo de maneira mutilada ou trancada. Ao passo que a abstenção é consentânea com a natureza, a mutilação se opõe a esta».

 

Como se vê, a Igreja Católica é contrária ao anticoncepcionismo não por causa de alguma lei positiva eclesiástica, lei positiva sujeita a reformas de acordo com a evolução dos tempos; a posição da Igreja se deve simplesmente ao fato de que Ela é guarda e tutora das leis da natureza, fundamento de qualquer programa de santificação sobrenatural.

 

A este propósito, apraz citar parte da declaração coletiva que o episcopado norte-americano publicou sobre o assunto aos 26 de novembro de 1959:

 

«No decurso destes últimos anos, assistimos a uma campanha de propaganda destinada a influenciar a opinião internacional, nacional e individual, em favor do controle dos nascimentos...

É estranho que... certos organismos nacionais e internacionais tenham feito declarações segundo as quais a limitação artificial dos nascimentos no estado de matrimônio é cada vez mais admitida, mesmo na Igreja Católica. Isto é mui simplesmente falso...

Os .católicos dos Estados Unidos acreditam que a limitação artificial dos nascimentos é maneira desastrosa de resolver o problema da população sob o ponto de vista moral, humano, psicológico e político. Esse meio... rejeita as bases da verdadeira solução: um esforço constante no sentido da solidariedade humana. Os católicos estão prontos a consagrar-se a esse esforço, que já é empreendido de maneira tão promissora nos meios nacionais e internacionais. Entretanto, eles não darão seu apoio a nenhum auxilio público... a programas de limitação artificial dos nascimentos, de aborto ou esterilização.

A razão fundamental dessa atitude é que com isso se incentiva um mal moral, objeção bem pesada e não baseada unicamente numa doutrina típica e exclusivamente católica, mas na lei moral e em considerações de ordem moral...

O próprio homem é o mais precioso agente de produção. Portanto, o progresso e o desenvolvimento econômicos são mais bem assegurados criando-se as condições favoráveis para o seu maior desenvolvimento. Esse progresso supõe disciplina, controle de si mesmo, supõe que alguém esteja pronto a fazer os proveitos futuros passar à frente das satisfações atuais. O uso generalizado dos contraconceptivos, antes que favorecê-la, frearia a aquisição das qualidades que são. necessárias para a transformação econômica e social dos países subdesenvolvidos. ..

Na sua solicitude pelos países subdesenvolvidos, os Sovietes não lhes propõem a limitação artificial dos nascimentos como um remédio para os seus males. Atraem-nos, antes, para a órbita comunista, oferecendo-lhes possibilidades de educação, empréstimos, uma ajuda técnica ou comercial, e gabam-se de que o seu sistema econômico permite utilizar os homens em trabalhos construtivos e responder a todas as necessidades deles. O delegado russo à relativamente recente reunião da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Ásia e o Extremo Oriente proclamou que 'a chave do progresso não reside na limitação da população por meios artificiais de controle dos nascimentos, mas sim numa vitória sobre o atraso econômico desses países’. O desprezo bem conhecido dos comunistas pelo valor da vida humana traz um desmentido a essa propaganda hipócrita, mas, para os povos que aspiram ao desenvolvimento econômico e à independência política, o logro não é assim tão imediatamente claro».

 

2. Entre outros tópicos do documento acima, é oportuno sublinhar a observação de que o neomalthusianismo não somente se evidencia contrário à moral, mas, na época presente, constituiria outrossim a fuga do homem frente ao verdadeiro problema que o infelicita: as ameaças de desgraça coletiva da humanidade não provêm de insuficiência da natureza para alimentar a população do globo (veremos, a seguir, que os recursos naturais são múltiplos), mas provêm de desequilíbrio dos processos de exploração e distribuição dos bens da natureza, desequilíbrio que, em última análise, se deve ao egoísmo e à falta de senso cristão do homem moderno: «O maior mal do mundo não é a pobreza dos necessitados, mas a inconsciência dos abastados e dos fartos» (L. J. Lebret, Suicídio ou sobrevivência do Ocidente? São Paulo 1960, 356).

Requer-se, portanto, antes do mais, o reerguimento do nível moral da humanidade contemporânea. Haja mais honestidade na consciência de cada cidadão e mais compreensão de > que o próximo (compatriota ou estrangeiro) merece a caridade de todos.

 

A fim de corroborar quanto até aqui foi dito, abordaremos a seguir

 

b) O ponto de vista científico da questão.

 

Numerosos cientistas não compartilham os prognósticos de desgraça coletiva do gênero humano; chegam mesmo a prever bonança sobre a terra, caso haja aproveitamento consciencioso dos recursos naturais.

 

Já o passado inflige, de certo modo, um desmentido ao pessimismo de Malthus e dos contemporâneos: se, de um lado, a população do globo aumentou extraordinariamente, a produção alimentar seguiu ritmo igual ou ainda mais acelerado.

 

Assim de 1920 a 1948 a população se acresceu de 28,4%; entrementes os cereais para a confecção do pão se acresceram de 33,8%; o açúcar, de 66%; as batatas, de 54%; somente o arroz não acompanhou o ritmo, acusando um aumento de 8% apenas.

 

Na indústria pastoril, mediante seleção de gado, vacinas e fecundação artificial, têm-se obtido animais de escol, que asseguram produtos superiores em quantidade e qualidade. Assim a cota de leite arrecadado foi ultimamente duplicada na Franca e na Itália; foi quadruplicada na Bélgica, e sextuplicada na Holanda. Na Bélgica e na Holanda, raças selecionadas de galinhas têm dado a média anual de 280 ovos. Mediante injeções de hormônios especiais, certa espécie de ovelhas que só davam um cordeiro por ano, chegaram a produzir oito cordeiros.

 

Encontrar-se-ão enunciados na obra de Lebret, «Suicídio ou sobrevivência do Ocidente?» pág. 254-260, vários exemplos de como se têm obtido e se poderão obter por via artificial matérias primas e alimentos sintéticos.

Em reunião recente da Sociedade Britânica para o Progresso da Ciência, realizada em Cardiff, o Dr. Wright, Diretor adjunto da FAO («Food and Agriculture Organization»), órgão da ONU, declarou, por sua vez, que, «ao contrário da crença generalizada, as estatísticas provam que a produção mundial de alimentos aumenta, na época presente, em ritmo ligeiramente superior ao do aumento da população, por mais que falte uniformidade ao incremento da produção em muitas regiões».

 

Para firmar sua posição tranquila, os estudiosos lembram que os tesouros da natureza estão, na maioria, ainda inexplorados pelo homem.

Neste particular, as cifras variam muito. Em todo caso, vão aqui citadas algumas apreciações de autoridade:

Baudhuin, economista belga, estima que a superfície do solo utilizado representa apenas 25% das terras continentais.

O Dr. Josué de Castro apresenta os seguintes dados: 50% do solo que pisamos não é aproveitável; 10% apenas é, de fato, utilizado; fica ainda a quota de 40% disponível.

 

A FAO julga, por exemplo, que num país pouco desenvolvido, como a Índia, seria possível em dez anos aumentar de 30 a 50% a produção de trigo por hectare; na França, onde há mais recursos de técnica agrícola, o acréscimo poderia ser de 50 a 60% em dez anos.

 

Tem-se verificado que certas áreas, até há pouco não exploradas pela lavoura, são assaz fecundas. Assim na Rússia e no Canadá a zona agrícola tem progredido em direção do Polo Norte, apresentando, entre outras coisas, um rendimento de batatas muito satisfatório. Merece outrossim menção a obra dos israelenses na Palestina: à custa de sagacidade e esforço denodado, vão eles transformando o deserto em hortas e pomares.

 

Além disto, os estudiosos observam que o recurso à eletrônica abre ao homem possibilidades ainda mais amplas de multiplicar os seus meios de subsistência, principalmente no setor agrícola. Uma nova ciência, a Radiobiologia, vai orientando nova técnica, capaz de revolucionar a lavoura; seu setor de experiência tem sido os campos de Brookhaven nos Estados Unidos, onde o Professor Singleton tem conseguido resultados notórios.

 

O princípio sobre o qual se baseia tal ciência, é o seguinte: toda planta vem a ser uma espécie de fábrica, que recebe simultaneamente do solo e do ar as matérias primas a ser transformadas em folhas, flores e frutos. Esse trabalho é lento, e precisa continuamente de luz do sol e de água. Já tem sido possível acelerá-lo mediante planejados sistemas de adubo e de temperatura artificial obtida em estufas. Eis, porém, que a Radiobiologia abre novas perspectivas: aplicando-se substâncias radioativas, tem-se intensificado o processo bioquímico dos vegetais; a produção destarte tem sido extraordinariamente aumentada; além do que, novas espécies de vegetais, que outrora só no decorrer de vinte anos eram fornecidas pela natureza, vêm sendo alcançadas na duração de um ano apenas. Não há dúvida, a exploração sistemática dessa nova técnica proporcionará ao gênero humano multiplicados recursos de vida, contribuindo para remover o assustador espectro da fome.

 

Enfim, pode-se dizer que imprevisíveis são os recursos que a ciência põe à disposição do homem, a fim de possibilitar a sobrevivência de bilhões de indivíduos sobre a face da terra (tem-se falado mesmo da possibilidade de nutrir 22,4 bilhões de habitantes no globo terrestre). Por conseguinte, seja lícito frisar que o terror de tantos contemporâneos, pessimistas ao considerarem o futuro, não se deve a alguma deficiência da natureza como tal; é, antes, produto de uma crise moral, crise que só será devidamente solucionada quando os homens aprimorarem em si a consciência de que nem todos os valores são valores materiais; existem, sim, valores espirituais, à luz dos quais se começa a entender a paradoxal sentença do Senhor Jesus: «Há mais bem-aventurança em dar do que em receber!» - (At 20,35); há, sem dúvida, mais bem-aventurança em cultivar e distribuir a favor dos indigentes do que em guardar e absorver a favor do próprio «eu».

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)

 


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