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PERGUNTE e RESPONDEREMOS 035 - novembro 1960

 

CONDENADA A ASSUNÇÃO PELO PAPA?

PENNA (Belo Horizonte): «Não é verdade que o dogma da Assunção de Maria foi condenado pelo Papa São Gelásio no século V?»

 

A questão acima alude ao fato seguinte: existe um documento chamado «Decreto Gelasiano» e atribuído ao Papa São Gelásio I (492-496). Esse documento encerra, por assim dizer, o primeiro catálogo de livros que os cristãos não devem ler, enunciando, entre outros, um opúsculo intitulado «Transitus Mariae» (Transe ou Desenlace de Maria). Ora este opúsculo nada mais é do que um relato do maravilhoso desfecho da vida terrestre de Maria. Tendo sido tal obra condenada, parece poder-se concluir que o próprio dogma da Assunção foi repudiado, e repudiado pela suprema autoridade da Igreja. Daí a perplexidade que nasce na mente de muitas pessoas hoje em dia, ao considerarem que o Papa Pio XII definiu solenemente a Assunção da Virgem.

 

A fim de elucidar o problema, consideraremos primeiramente a índole e a autoridade do «Decreto Gelasiano»; a seguir, analisaremos brevemente o seu significado na história do dogma da Assunção.

 

1. Que é o «Decreto Gelasiano»?

 

O «Decreto Gelasiano» está longe de ser um documento (bula, encíclica, lei...) emanado do Papa São Gelásio. Em verdade, não possui senão relação remota e obscura com este Pontífice, como abaixo se verá.

 

Em termos positivos, o «Decreto Gelasiano» apresenta-se como um escrito latino composto, conforme alguns manuscritos antigos, em um sínodo de Roma do ano de 494. Compreende cinco capítulos assim discriminados:

- o cap. 1 trata dos sete dons do Espírito Santo e dos diversos nomes de Cristo;

- o cap. 2 contém o catálogo dos livros bíblicos, mencionando (sem fazer diferença de autoridade de uns e outros) os chamados «protocanônicos» e os «deuterocanônicos» (Tobias, Judite, Eclesiástico, Sabedoria, Baruque, 1 e 2 dos Macabeus);

- o cap. 3 versa sobre a autoridade da Igreja e o primado da sé de Roma;

- o cap. 4 considera a autoridade dos concílios e dos Padres da Igreja;

- o cap. 5 menciona os livros «apócrifos» que a Igreja não aceita, incluindo, como dissemos, o «Transitus Mariae».

 

Os estudos de paleografia deram a ver que o «Decreto Gelasiano» consta de duas partes (cc. 1-3 e cc. 4,5), redigidas em épocas e circunstâncias diferentes. A compilação ou o «Decreto» como tal só aparece citado por escritores cristãos do século VII em diante, sendo que os primeiros manuscritos que apresentam as duas partes reunidas datam apenas do séc. VIII.

Os críticos se têm aplicado ao estudo desses capítulos, fornecendo-nos hoje em dia as seguintes conclusões:

1) a primeira parte do «Decreto» (cc. 1-3) parece datar de fins do séc. IV; pode ser tida como obra do concilio reunido em Roma no ano de 382 sob o Papa São Dâmaso;

2) a segunda parte (cc. 4 e 5) deve-se a um escritor anônimo, o qual trabalhou por conta própria, provavelmente na Gália Meridional em fins do séc. V ou inícios do séc. VI (entre 492 e 523); nutria grande veneração para com São Jerônimo, em cujas obras colheu numerosas notícias sobre a antiga literatura cristã;

3) a fusão das duas partes numa só peça ou «Decreto» deu-se no sul da Gália ou no norte da Itália. Alguns manuscritos do «Decreto» atribuem a obra, inteira ou em parte, ao Papa São Dâmaso (+384); outros a atribuem simplesmente ao Papa Gelásio (donde o nome «Decreto Gelasiano», que prevaleceu); outros ainda, ao Papa Hormisdas (514-23);

4) o «Decreto» assim oriundo permaneceu desconhecido fora da sua região de origem durante algum tempo, não gozando de grande autoridade (é o que explica que só seja citado do séc. VII em diante). Tal silêncio não se entenderia se o documento fosse realmente obra de São Gelásio ou São Dâmaso, Papas.

 

Consideremos agora mais detidamente o que diz respeito à questão assuncionista.

 

2. O «Decreto Gelasiano» e o dogma da Assunção

 

O cap. 5° do documento traz o título: «Notitia librorum apocryphorum qui nullatenus a nobis recipi debent. — Lista dos livros apócrifos que de modo nenhum por nós podem ser reconhecidos».

O titulo sugere logo a questão:

 

a) Que é propriamente um apócrifo?

 

«Apócrifo», segundo a etimologia grega, vem a ser o «oculto» ou «secreto». Tal era o apelativo dado na antiguidade a livros que não se liam em público, nas assembleias de culto cristãs; poderiam ser lidos pelos fiéis em particular (dado que o seu conteúdo doutrinário fosse concorde com a reta fé). O motivo pelo qual não se utilizavam os apócrifos no culto oficial da Igreja, era uma suspeita que geralmente sobre eles pairava: alguns se apresentavam como obras dos Apóstolos («Evangelho de Pedro», «Atos de Paulo com Tecla», «Apocalipse de Tomé».. .), quando na verdade não eram tais; outros, ao menos pelo seu estilo e vocabulário, imitavam fraudulentamente os genuínos escritos bíblicos; tais falsificações se deviam, em não poucos casos, a hereges, que visavam por essa via dar autoridade a seus erros doutrinários. Em consequência, o termo «apócrifo» foi tomando o sentido de «herético».

 

Não se poderia, porém, afirmar que todo apócrifo contém proposições heréticas; muitos são totalmente inofensivos do ponto de vista dogmático; outros referem episódios reais ocorridos nos tempos de Cristo e dos Apóstolos, episódios transmitidos oralmente de geração a geração durante algum tempo, até que foram finalmente consignados na literatura apócrifa. Em suma, este gênero de escritos tem o grande valor de nos dar a conhecer o que pensavam os cristãos dos primeiros séculos; é a tal título que lhes cabe importância notável na história dos dogmas. Por conseguinte, o leitor, ao se defrontar com algum livro dito «apócrifo», não se deixará deter pelas minúcias muitas vezes imaginárias que tais escritos apresentam, mas investigará quais as doutrinas assim veiculadas e procurará aproveitar o cerne de verdades que possa estar contido nessa literatura.

 

Uma vez proposto o conceito de «livro apócrifo», notemos que o «Decreto Gelasiano» no seu cap. 5 enuncia uma longa lista de escritos assim qualificados, lista para a qual devemos agora voltar a nossa atenção.

 

b) A inclusão do «Transitus Mariae» entre os apócrifos

 

O catálogo que nos interessa focalizar, menciona em estranha desordem (sem observar categorias nem de cronologia nem de gêneros literários) os escritos seguintes:

 

O «Itinerário de Pedro» (ou seja, nove livros também ditos «Apócrifos clementinos»), os «Atos de André», os «Atos de Tomé», os «Atos de Pedro», os «Atos de Filipe», o «Evangelho de Matias», o «Evangelho de Barnabé», o «Evangelho de Tiago o Menor», o «Evangelho de Pedro», o «Evangelho de Tomé», os «Evangelhos de Bartolomeu», os «Evangelhos de André», os «Evangelhos falsificados por Luciano», os «Evangelhos fabricados por Hesíquio», o «Livro da infância do Salvador», o «Livro do Nascimento do Salvador», o «Pastor», os escritos de Lêucio, «discípulo do diabo», o «Fundamento» e o «Tesouro» de Maniqueu, a «Leptogênese» ou o «Livro das Filhas de Adão», um poema virgiliano referente a Cristo, os «Atos de Tecla e Paulo», o «Livro de Nepos», o «Livro dos Provérbios» atribuído a um certo Sixto, o «Apocalipse de Paulo», o «Apocalipse de Tomé», o «Apocalipse de Estêvão», o «Transitus Mariae», o livro da «Penitência de Adão», o livro «sobre o gigante Ogias (cf. Dt 3,1), que, conforme os hereges, lutou contra o demônio após o dilúvio», o «Testamento de Jó», a «Penitência de Orígenes», a «Penitência de S. Cipriano» (mago de Antioquia), a «Penitência de Jamnés e Membrés», as «Sortes dos Apóstolos», os «Jogos dos Apóstolos», os «Cânones dos Apóstolos», o «Fisiólogo», escrito por hereges e atribuído a S Ambrósio, a «História da Igreja» de Eusébio, as obras de Tertuliano, Latâncio, do «Africano», de Postumiano e de Galo, de Montano, Priscila e Maximila, de Fausto Maniqueu, de Comodiano, de Clemente Alexandrino, de Táscio Cipriano, Arnóbio, Ticônio, Cassiano, Vitorino de Petau, Fausto de Riez, Frumêncio Cássio, a «Carta de Jesus a Abgar», a «Carta de Abgar a Jesus», o «Martírio dos Santos Ciro e Julita», o «Martírio de São Jorge», a «Interdição de Salomão», «todos os amuletos escritos não em nome dos anjos, mas em nome dos demônios».

 

Curiosa lista, à qual se devem fazer três observações:

1) Trata-se de um catálogo redigido de memória, conforme o autor mesmo confessa. É o que explica a falta de ordem ou de categorias na apresentação dos diversos nomes. Em setor tão sério, como é o da condenação de livros, um escritor de autoridade oficial não teria procedido de maneira tão leviana. A lista, portanto, não constitui um documento oficial da Igreja; é, antes, uma compilação de nomes feita a título particular para ajudar a memória, ou seja, para o uso pessoal do próprio redator e dos seus leitores contemporâneos.

 

2) A lista não deixa de apresentar suas incoerências e falhas, que em parte lhe tiram autoridade ou crédito. Assim, o autor, depois de recomendar a leitura de S. Cipriano, citado entre os escritores ortodoxos, coloca as obras do mesmo entre os apócrifos; depois de observar que as Atas do martírio dos Stos. Ciro e Julita e de S. Jorge podem ser lidas, condena-as como apócrifas; do mesmo modo procede em relação à «História da Igreja» de Eusébio. Não se saberia dizer o que o autor entende ao mencionar a «falsificação» e a «fabricação» dos Evangelhos por Luciano e Hesíquio... Além disto, observa-se que o catálogo condena as obras de Postumiano e Galo, quando estes dois nomes (ao menos, a quanto se sabe até hoje) não representam senão dois personagens de um diálogo de Sulpício Severo...

 

3) O «Transitus Mariae» figura na lista dos livros condenados... Isto se deve certamente ao estilo fantasista deste escrito. Sim; ai se lê que no fim da vida de Maria os Apóstolos, todos (segundo algumas versões) ou em parte (segundo outras), foram milagrosamente transportados para junto da Virgem Santíssima; então um mensageiro celeste anunciou a Maria a sua morte iminente; ao ouvi-lo, a Virgem manifestou seu receio; quando os Apóstolos sepultavam a Ssma. Mãe de Deus, os judeus intervieram hostilmente...

 

Ora tais pormenores pueris (para não dizer: irreverentes) devem ter provocado a indignação dos leitores dos quais a lista do «Decreto Gelasiano» se fez porta-voz. O que este documento, portanto, visava com a sua condenação não era a doutrina referente à exaltação final da Virgem Ssma., mas as modalidades de redação com as quais tal doutrina era apresentada no «Transitus Mariae».

 

3. Conclusão

 

Em remate de quanto acaba de ser ponderado, podem-se formular as duas seguintes proposições:

 

1) A propalada condenação do dogma da Assunção por parte do Papa São Gelásio nada tem de papal, nem de oficial, dentro da Igreja. Deve-se a um escritor particular destituído de autoridade, o qual incorreu mesmo em contradições e falhas.

 

2) A condenação proferida por esse autor particular não recaiu sobre a doutrina da exaltação de Maria como tal, mas sobre a maneira fantasista ou pueril como ela é narrada num dos escritos que a referem no séc. V.

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


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