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PERGUNTE e RESPONDEREMOS 034 – outubro 1960

 

OS MONSTROS HUMANOS

CIÊNCIA E RELIGIÃO

PAI DE FAMÍLIA (Porto Alegre): «Os monstros que nascem de casais humanos, terão realmente alma humana ? Deverão ser tratados como seres humanos?»

 

Por «monstro» entende-se o indivíduo que apresenta uma ou mais anomalias tais que o tornam gravemente aberrante em relação aos demais seres da sua espécie. Entre indivíduo «monstro» e indivíduo «anômalo» há apenas diferença de grau de aberração. Interessa-nos aqui o monstro humano, do qual focalizaremos sucessivamente dois aspectos: 1) o que se refere à genética ou à biologia, e 2) o que diz respeito à filosofia e à moral.

 

1. O aspecto genético ou biológico

 

Os monstros sempre mereceram especial atenção dos homens de ciência. Na antiguidade atribuia-se-lhes origem fantástica, como se fossem descendentes degenerados de deuses ou de demônios. Algumas figuras de monstros tornaram-se mesmo famosas na literatura e na arte, como, por exemplo, a Esfinge, o Dragão, a Sereia, a Quimera, as Harpias (animais alados, com cabeça, peito e braços de mulher).

 

No século XVI o estudioso Ambrósio Paré começou a investigar de maneira mais objetiva e científica os indivíduos monstruosos. Contudo somente no séc. XIX é que a biologia enquadrou devidamente tais fenômenos: Estêvão Geoffroy de Saint-Hilaire enunciou o princípio de que a monstruosidade se deve a perturbações verificadas na fase embrionária de um novo vivente; finalmente seu filho, Isidoro Geoffroy de Saint-Hilaire tornou-se o fundador da Teralologia (estudo dos monstros) sistemática.

 

Hoje em dia a formação de um monstro é tida como consequência de alterações do óvulo ou do espermatozoma na fase anterior à fecundação ou também resultado de desordens registradas no ovo fecundado. Quanto mais cedo se dá a anomalia, tanto mais pode afetar a constituição do novo ser, acarretando-lhe então aberrações de grande vulto. As causas de tais perturbações no processo genético são assaz variadas: assinalam-se, por exemplo, anomalias dos elementos sexuais (esperma dotado de mais de uma cabeça ou de mais de uma cauda), a influência de moléstias hereditárias, de intoxicação (principalmente do alcoolismo), de alguma moléstia infecciosa crônica, de um estado psicótico, de consanguinidade... ; é controvertida a importância de causas meramente psíquicas, como impressões, emoções, etc.

 

A deformação monstruosa pode afetar o corpo inteiro do indivíduo ou apenas uma parte deste, ocasionando os mais diversos tipos de anomalias: assim há o monstro «sinadelfo», dotado de oito membros, um só tronco e uma só cabeça; o monstro «polidatílico», dotado de extraordinário número de dedos; o monstro «amélico», privado de membros ; o monstro «hermafrodita» ou bissexual; o monstro «çiclópico», portador de um só olho no meio da testa. Registram-se também casos em que dois indivíduos aparecem ligados um ao outro, seja pelo crânio, seja pelo tórax, seja por alguma extremidade do corpo; às vezes um desses dois indivíduos é parasitário (de constituição física menor e incompleta, alimenta-se à custa do outro).

 

A vitalidade dos monstros depende do grau de deformação que os atinge: alguns são incapazes de vida fora do seio materno, ao passo que outros chegam a numerosos anos de existência. Dentro de limites relativamente exíguos, as deformações podem ser corrigidas mediante intervenção cirúrgica.

 

Um dos exemplos mais famosos de indivíduos monstros é o dos chamados «Irmãos Siameses». Tais eram dois gêmeos denominados Chang e Eng, xifópagos, isto é, unidos entre si por meio de uma membrana cartilaginosa à altura do ventre; nasceram voltados face à face um para o outro. A membrana de ligação, porém, gozava de alguma flexibilidade, permitindo-lhes, com o progresso da idade e o exercício, virar-se um pouco para os lados.

 

Nasceram em 1811 no reino de Siam; tinham a tez e os traços característicos da raça mongólica, embora a testa fosse menos larga, mais alta, e a estatura do corpo inferior à média comum. Foram levados para os Estados Unidos da América do Norte, donde saíram a percorrer a Europa e o Novo Mundo, a fim de prover à sua subsistência mediante exibições em palco.

 

Os dois irmãos, que quase não podiam girar sobre o seu eixo, apresentavam comportamento, por assim dizer, uniforme: o que um deles resolvia, era logo executado pelo outro; verdade é que nem sempre o mesmo decidia, mas ora a um ora ao outro tocava dar o alvitre. Não havia desarmonia entre eles.

 

Contudo o capitão Coffin, comandante da nave em que viajaram os dois Irmãos para os EE. UU., aponta um caso, um só, de desentendimento ocorrido a bordo entre os dois gêmeos: foi ocasionado por um banho, frio, que um queria tomar e o outro rejeitou por .causa do rigor do inverno; a reconciliação, porém, se obteve sem demora, pois os companheiros lhes deram a compreender que um não devia desejar prazer algum que fosse nocivo ao outro.

 

Os dois irmãos, de resto, mostravam-se joviais em sua conduta de vida, e assaz inteligentes; davam atenção a tudo que ocorria em torno deles, e eram muito sensíveis a qualquer testemunho de apreço. Sem demora aprenderam o jogo de damas e o de xadrez. Conforme se refere, nunca falavam um com o outro, embora tivessem prazer em conversar com um jovem siamês que os acompanhava. Desde que não se tratasse de movimentos corpóreos, o «eu» autônomo ou o psiquismo próprio de cada um dos dois irmãos se manifestava marcadamente; foram vistos, por exemplo, a conversar independentemente um do outro, com duas pessoas, um dos irmãos servindo-se de sinais, e o outro proferindo algumas palavras de inglês. Eram também muito vivazes, correndo e pulando com agilidade surpreendente. Sentiam sono à mesma hora, nutriam-se da mesma quantidade de alimentos, e preenchiam simultaneamente as mesmas funções da natureza; para despertá-los do sono, bastava tocar o corpo de um só dos dois irmãos. Gozavam de boa saúde, a qual se traduzia num olhar calmo e satisfeito.

 

Após terem arrecadado em viagem um bom capital financeiro, Ohang e Eng se casaram com duas irmãs, das quais tiveram cada um onze filhos, todos de saúde normal! Quiseram também separar-se um do outro mediante intervenção cirúrgica; o caso então chamou a atenção da Europa inteira no ano de 1868; os irmãos foram consultar o famoso professor Syme em Edimburgo (Escócia), o qual, após minucioso exame, declarou que a operação acarretaria perigo de vida para ambos; outros especialistas compartilharam esta opinião, de sorte que os dois gêmeos desistiram do intento, vindo a morrer em 1874, com a idade de 63 anos, no Estado de Carolina do Norte (U. S. A.); Chang foi encontrado morto de manhã, e Eng sobreviveu-lhe algumas horas. A autópsia revelou que existia uma comunicação venosa (por meio de veia) entre os dois indivíduos, os quais também tinham em comum extensa zona de tecido hepático.

 

2. O aspecto filosófico e moral

 

Pergunta-se agora: será que num corpo de indivíduo monstro (esteja só, esteja ligado a outro corpo) há verdadeira alma humana?

 

O critério para se responder à questão será o seguinte: desde que tal corpo, embora deformado, apresente a organização mínima necessária ao desempenho da vida humana, pode-se assegurar que nele existe alma humana, ou seja, um princípio vital dotado de inteligência e vontade (inteligência por vezes muito perspicaz, como no caso dos irmãos siameses). A alma, sendo espiritual, não tem extensão, não tem partes quantitativas (cf. «P.R.» 5/1958, qu. 1) ; por isto não pode ser mutilada; acontece, porém, que muitas vezes ela não se manifesta ou pouco se manifesta porque lhe falta o instrumento do corpo devidamente ajustado para tal fim.

 

Quando, ao invés, o corpo do monstro não apresenta a estrutura característica de corpo humano (ao menos no que ela tem de essencial e imprescindível para a vida humana - admita-se, por exemplo, que lhe falta o coração...), quando, em outros termos, esse corpo se assemelha mais a uma massa de carne informe, é de crer que nele não há alma humana. Difícil, porém, se torna em cada caso concreto dirimir a questão com certeza. Em consequência, os códigos legislativos, por cautela, geralmente mandam respeitar o monstro humano qual verdadeiro ser humano; está, sim, em vigor na jurisprudência de vários países norma semelhante à que baixava o Supremo Tribunal Alemão aos 9 de julho de 1897:

 

«De acordo com princípios fisiológicos, deve considerar-se como criatura humana, e, por conseguinte, como possível objeto de infanticídio, todo ser nascido de mulher, embora pareça dotado de órgãos tão anômalos que excluam toda possibilidade de sobrevivência».

 

O Código de Direito Canônico, segundo o princípio de que tudo que nasce da mulher é ser humano, determina:

«Monstra et ostenta semper baptizentur, saltem sub conditione... Os monstros e os indivíduos disformes sejam sempre batizados, ao menos sob condição» (cân. 748; condição «se és homem,...»).

 

Portanto, mesmo os monstros acardíacos (destituídos de coração) devem ser batizados condicionalmente. A massa de carne que os moralistas costumam chamar «mola», e na qual se distinguem pele, pelos, vértebras, aparências de cérebro e de tronco humano, também há de ser batizada condicionalmente.

 

Os casos de monstros duplos ou múltiplos suscitam a dúvida: haverá ou não duas ou mais pessoas (por conseguinte, duas ou mais almas humanas) aí presentes ? — Na praxe pastoral, as questões hão de ser resolvidas à luz das seguintes normas:

 

Se há duas cabeças e dois troncos, sendo comum apenas a parte inferior do corpo, é clara a pluralidade de indivíduos (portanto, de pessoas humanas); dá-se então, sem condição e separadamente, o batismo a cada componente do monstro. Caso a iminência da morte não permita batizá-los separadamente, derrama-se a água sobre um e outro ao mesmo tempo, pronunciando-se as palavras: «Eu vos batizo em nome...».

 

Se há duas cabeças bem distintas e dois troncos pouco distintos ou simplesmente um só tórax, dá-se o batismo primeiramente, sem condição, a uma das duas cabeças ; a seguir, batiza-se sob condição a outra cabeça, dizendo-se: «Se não estás batizado, eu te batizo...».

 

Se há uma só cabeça e dois troncos, presume-se a existência de dois indivíduos. Batiza-se então a cabeça sem condição; depois confere-se o batismo a cada um dos troncos de per si, usando-se a cláusula: «Se não estás batizado...». Torna-se necessário derramar água sobre cada tronco, porque não se pode saber qual dos dois tenha sido batizado quando foi batizada a cabeça.

 

É claro que no caso dos irmãos siameses se tratava de dois indivíduos, cada qual com sua alma humana própria.

 

Eis quanto se pode dizer, do ponto de vista religioso, sobre os monstros humanos e o tratamento que merecem. O seu direito a sobreviver é estudado na questão 4 (Eutanásia) deste fascículo, assim como em «P.R.» 8/1957, qu. 10.

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


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