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PERGUNTE e RESPONDEREMOS 011 — Novembro de 1958

 

O Casamento de D. Pedro II, de Portugal

«Como se justifica o casamento religioso do rei de Portugal D. Pedro II com sua cunhada, esposa do seu irmão o rei D. Afonso VI, ainda em vida deste ?»

 

Estamos diante de mais um desses famosos processos matrimoniais de príncipes, que por sua natureza mesma movem a opinião pública, prestando-se a equívocos. Basta, porém, referir a história com exatidão para se verificar que ela não depõe contra a Santa Igreja. É o que passamos a fazer no caso acima.

 

O príncipe D. Afonso VI (1643-1683) foi aclamado rei de Portugal em 1656, quando ainda era menor, ficando então como regente a rainha sua mãe.

Eis alguns dados biográficos do monarca, necessários para se entender o seu caso matrimonial:

 

«Aos dois para três anos acometeu-o uma enfermidade, cuja principal consequência foi uma hemiplegia do lado direito, com distorção da boca, paralisia da mão, imobilidade da coxa e distorção do pé, o que o obrigava a coxear. O embaixador Inglês, Robert Southmell, numa informação à sua corte, afirma que após a doença ficara D. Afonso VI “em estado estúpido, digno de compaixão”. Jantava na cama, comia muito, bebia vinho “como nenhum outro português”, segundo as palavras do diplomata. Quando contrariado, acometiam-no acessos de furor com ímpetos de agredir e de matar quem se aproximasse; depois tornava-se apático. Espírito instável, incapaz de atenção. Folgava de tratar com gente bronca e de se entregar a passatempos grosseiros. Ia para as janelas do paço que deitavam para o pátio da capela, ver brincar os garotos que ali se juntavam. Por vezes introduzia no paço mulheres perdidas, por pura bazófia. A rainha não via maneira de remediar o mal, e quis abandonar a regência quando o filho completou 18 anos; o conselho do Estado, porém, rogou-lhe que tal não fizesse» (Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. Vol. I, Lisboa e Rio de Janeiro, pág. 503).

 

Após a ascensão de D. Afonso VI ao trono, o rei Luís XIV de França, desejoso de manter Portugal sob a sua influência política, interveio na escolha da esposa do novo monarca; destinava a este a «Grande Mademoiselle» e ao infante D. Pedro, seu irmão, a duquesa Maria Francisca Isabel de Savoia. A «Grande Mademoiselle» tendo recusado o casamento, foi dada como esposa a D. Afonso VI a duquesa Maria Francisca, a qual chegou a Lisboa aos 2 de agosto de 1666.

 

Eis de novo quanto refere a história sobre os festejos de núpcias realizados entre D. Afonso VI e Da. Maria Francisca:

 

«O matrimônio se realizou a 27 de junho na Rochela (França), sendo D. Afonso representado pelo marquês de Sande. A noiva embarcou para Lisboa a 30 de junho, chegando a 2 de agosto, Foi o rei buscá-la a bordo, acompanhado da corte. De regresso, o cortejo passou pela igreja das Flamengas, onde o bispo de Targa abençoou os noivos.

...Logo se disse que o soberano se aborreceu na cerimônia, do que se ressarciu ceando copiosamente nos seus aposentos. Pretextou fadiga para não comparecer na ceia de gala, à qual presidiu, sozinha, a nova soberana. E, com pretexto idêntico, recusou-se a passar à câmara nupcial, ao chegar a hora. Mais tarde, quando se instaurou o célebre e escandaloso processo de nulidade do matrimônio, depôs o conde do Prado que alguns dias depois da chegada da rainha, ao tentar alguém convencê-lo a ir pernoitar na câmara desta última, desatou D. Afonso em choro, queixando-se de que o queriam matar, forçando-o a um impossível» (ibid. 504).

 

As relações entre D. Afonso e Da. Maria Francisca, assim iniciadas, por pouco tempo se puderam sustentar. Aos 21 de novembro de 1667, a rainha procurou refúgio no convento das Religiosas da Esperança de Lisboa, declarando que de lá não sairia senão para voltar à França; dizia outrossim à Abadessa que se conservava donzela e não era verdadeiramente esposa de Afonso VI, pois este era incapaz de suscitar prole.

 

D. Pedro, então, apoiado pelo povo descontente, resolveu mediante um golpe apoderar-se do governo ; plano este que ele executou com o reconhecimento das Cortes de Portugal a 1º de janeiro de 1668; D. Afonso foi declarado inábil para reinar. Luís XIV, porém, não se deu por satisfeito com o ocorrido, pois via que lhe escapava o esteio de sua influência em Portugal. Por isto decidiu promover o casamento de Da. Maria Francisca com o regente D. Pedro II; não lhe parecia difícil realizar o projeto, visto que desde muito os dois pretendiam contrair tal matrimônio.

 

Consequentemente, o rei de França aconselhou a Da. Francisca obtivesse a dispensa eclesiástica do contrato matrimonial celebrado com D. Afonso VI, visto tal contrato não haver sido consumado em relações conjugais. A dispensa, porém, não podia ser solicitada ao Sumo Pontífice, embora este fosse o único árbitro reconhecido no caso pelo Direito da Igreja; Luis XIV temia que o recurso a Roma facilitasse a intervenção de pessoas alheias aos interesses políticos da França; por isto recomendou a rainha dirigisse sua petição ao Cabido Metropolitano de Lisboa, já que a sede patriarcal desta cidade estava vacante (momentaneamente desprovida de bispo).

 

A sentença proferida aos 28 de abril de 1668 foi favorável a Da. Francisca, pois que se reconhecia não haver sido consumado o casamento com D. Afonso. Contudo os juízes do Cabido não ousaram acrescentar a dispensa, necessária para as novas núpcias, do impedimento de pública honestidade, impedimento que vedava união conjugal de Da. Maria Francisca com seu cunhado. Luís XIV, porém, não querendo em absoluto levar a causa ao conhecimento do Sumo Pontífice, mandou recorrer ao Cardeal de Vendôme, tio da interessada, o qual no momento se achava em França, com poderes de legado pontifício, para representar o Papa no batizado do Delfim; a este prelado, entre outras faculdades, fôra confiada a de dispensar de certos impedimentos matrimoniais «quoad sponsalia» (no tocante ao noivado). Interpelado, Vendôme concedeu a dispensa aos dois pretendentes de Portugal, ultrapassando, sem dúvida, seus poderes (pois que a causa, sendo de príncipes, continuava reservada ao Sumo Pontífice). Em consequência, celebraram-se as almejadas núpcias.

 

Todavia Da. Maria Francisca não se sentia tranquila em sua consciência. Resolveu então enviar a Roma seu confessor, o Padre de Villes S. J., a quem confiou uma cópia do processo e a súplica dirigida a S. Santidade o Papa Clemente IX para que confirmasse tudo o que ocorrera. Luís XIV, depois de haver tentado debalde impedir a viagem do sacerdote, intimou o Papa a não reexaminar o processo sob a ameaça de que, em caso contrário, passaria a impugnar a reserva, feita ao Pontífice, das causas matrimoniais dos príncipes: o rei prometia «suscitar contra o Papa a pena de muitos escritores e entrar talvez mais adiante do que desejaria Roma, no setor das dispensas» (carta de Bourlémont ao rei Luís XIV e a Lionne, em 1 e 2 de janeiro de 1669).

 

Diante das instâncias, Clemente IX não se intimidou: tendo exigido a apresentação de todas as peças do processo, nomeou uma comissão de Cardeais para rever o caso. Esta, em primeiro lugar, declarou que o Cardeal de Vendôme excedera suas atribuições, censurando-o por isto ; a seguir, tendo instaurado minucioso estudo dos acontecimentos, reconheceu, como era notório, que o primeiro casamento de Da. Maria Francisca não fôra consumado; a rainha obtivera mesmo de D. Afonso VI uma carta em que este confessava não estar casado com ela: de outra feita o mesmo monarca fez saber em público que não coabitava com a rainha (de resto, até o fim da vida o rei D. Afonso VI se mostrou pessoa de convivência difícil, sujeita a acessos de fúria. «Não faz dúvida que a condição feroz de el-rei, por quase insuportável, era de martírio àqueles que de necessidade lhe assistiam», atesta o Pe. Maldonado, capelão do castelo ao qual fora enviado o monarca após a sua deposição).

 

Já que, como resultado do inquérito, constava da não consumação do matrimônio, Clemente IX houve por bem sanear oficialmente a situação ambígua que se criara na Corte de Portugal: outorgou explicitamente a dispensa de «casamento contraído, mas não consumado» e a do impedimento de pública honestidade in radice matrimonii, isto é, como se as dispensas tivessem precedido o segundo matrimônio; ficava destarte isenta de qualquer impugnação a união da rainha com D. Pedro II.

 

O Papa tinha poderes para assim proceder, pois na verdade o primeiro casamento do Da. Maria Francisca não preenchia as condições do matrimônio indissolúvel (cf. qu. 7 deste fascículo, Impedimentos Dirimentes do Matrimônio, e qu. 5 de «P, R.» 7/1957).

 

Infelizmente, porém, alguns autores, entre os quais Voltaire, deturparam a conduta de Clemente IX, denegrindo consequentemente a posição da Igreja no caso. A tais historiadores Gérin (Louis XIV et Ie Saint-Siège, Paris 1894, t. II) dá testemunho em contrário, baseado em sólida documentação. Se algo se pode censurar aos prelados no episódio estudado (será, porém, sempre arriscado arvorar-se em árbitro da consciência alheia), tal será o procedimento, usurpador da autoridade, do Cardeal de Vendôme e do Cabido de Lisboa; estes tópicos, porém, devem-se a personalidades particulares, com as quais não se identificou a Santa Sé nem se identifica a Santa Igreja.

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


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