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PERGUNTE E RESPONDEREMOS 350/julho 1991

Ciência e Fé

Informativo útil:

"Etica Biomédica"

por Sandro Spinsanti

Em síntese: Sandro Spinsanti, teólogo, psicólogo e professor, apresenta ao público uma obra informativa muito rica a respeito de teorias existentes na área da Ética Biomédica; o leitor poderá aprender coisas novas, como a realização de experiências inéditas ou explicações para determinados comportamentos humanos. Especialmente interessantes são as considerações do autor sobre o sentimento de culpa, que outrora dividia psicanalistas e sacerdotes (àqueles atribuindo a estes o surto e o estímulo de tal sentimento); o autor afirma que a psicologia recente reconhece o sentimento de culpa como algo de inseparável de cobiça e proibição; é, pois, uma dimensão natural do ser humano; esta verificação abre caminho para a conciliação de psicanálise e religião.

Também são valiosas as ponderações do autor sobre a colaboração de medicina e ministério sacerdotal em prol da recuperação da saúde física e psíquica dos pacientes; estes são dotados de espiritualidade e, como tais, devem ser levados em conta pelos agentes de saúde.

-=-=-

 O Prof. Sandro Spinsanti, teólogo e psicólogo, é docente de Bioética na Faculdade de Medicina da Universidade de Florença e na Pontifícia Universidade de Santo Tomás (Roma). Dirige o Departamento de Ciências Humanas do Hospital Fatebenefratelli da ilha Tiberina em Roma. É, portanto, perito no tocante aos assuntos de Ética Médica. Entre outros, escreveu um livro traduzido para o português com o título "Ética Biomédica", ([1])  que vem a ser um informativo valioso sobre teorias e teses de Ética frente aos progressos da Medicina. O autor geralmente não toma posição clara diante do leque de opiniões e sentenças; detém-se muitas vezes no campo do Direito (foro externo) mais do que no da Moral (foro interno, consciência, responsabilidade pessoal). Embora se perceba que tem orientação católica, desejar-se-ia mais solidez na apresentação dos princípios da Moral católica, principalmente quando o magistério da Igreja (que sempre fala após ouvir os peritos) já emitiu pronunciamentos a respeito.

Nas páginas subseqüentes destacaremos dessa obra as notícias mais importantes sobre o pensamento de médicos e psicólogos no tocante a assuntos de Ética profissional. Em PR a temática já tem sido abordada sob alguns de seus aspectos; neste artigo tocaremos em outros tópicos.

 

1. O termo da vida. Eutanásia

1.1. Quando morre o indivíduo?

Sandro Spinsanti lembra que outrora as pessoas tinham medo de ser sepultadas vivas, pois eram precários os critérios de averiguação da morte (espelho embaçado ou não, chama de vela que tremesse ou não, diante dos lábios e do nariz do paciente). Hoje verifica-se o contrário: as pessoas têm medo de que não as deixem morrer por causa da obstinação terapêutica. Tem-se mesmo notícia de que uma pessoa conservada em coma durante três anos foi utilizada para experimentação médica na França!

Atualmente a questão do momento preciso em que ocorre a morte é especialmente grave por causa do interesse dos cirurgiões em transplantes. Há quem apele para critérios meramente técnicos e mecanicistas (eletroencefalograma. . .); outros querem, antes, levar em conta o aspecto humanístico da questão, declarando que não há mais vida humana quando toda possibilidade de consciência psicológica e de relacionamento do paciente com os seus semelhantes está definitivamente eliminada. Ora este critério é assaz subjetivo e imponderável, de modo que o próprio Prof. Sandro dá preferência a um parecer emitido pela Pontifícia Academia de Ciências:

1)   uma pessoa está morta quando sofreu a perda irreversível de toda capacidade de integrar e coordenar as funções físicas e mentais do seu corpo;

2)   isto pode ser averiguado se dois eletroencefalogramas, tirados à distância de seis horas um do outro, são ambos lisos. Então o indivíduo está certamente morto e seus órgãos podem ser utilizados para transplante.

 

1. 2. A prolongação artificial da vida

"A multiplicação dos transplantes de órgãos é responsável, em parte, pelas medidas de prolongação artificial da vida. A fim de terem órgãos disponíveis no momento do transplante, as equipes de reanimação mantêm a vida vegetativa de pessoas consideradas mortas. Ainda que a finalidade seja nobre, essas medidas provocam perplexidade, do ponto de vista moral: não se pode evitar a impressão de que o processo de morrer é instrumentalizado para fim utilitarista" (pp. 193s).

Verifica-se outrossim que alguns médicos arrogam a si o direito de definir a hora em que o paciente deve morrer. Com efeito; em outubro de 1984 realizou-se em Nice um Congresso de Médicos, durante o qual falou o famoso Dr. Prof. Christian Barnard nos seguintes termos:

"Não podemos e não devemos pedir ao doente que escolha o momento preciso de sua morte; seria desumano. Os médicos, e só eles, é que podem decidir quando é chegada, para o doente, a hora de morrer. Porque só eles é que têm a formação que permite fazer um diagnóstico clínico exato".

Segundo esta declaração, inverte-se o papel do médico: em vez de ser o protagonista incondicional da vida, ([2]) pode tornar-se o agente da morte do paciente.

A posição do Dr. Barnard agitou não somente o mundo médico, mas também o religioso. Assim o episcopado francês, em documento intitulado "Vida e Morte por Encomenda" (novembro de 1984), citou explicitamente a reivindicação de Barnard, apontando-a como porta aberta para todo gênero de totalitarismo; aceita essa posição, "o homem já não é sujeito, mas objeto. . ."

"Desde que o gesto médico possa ser mortal,  'justificado' por bons sentimentos, a confiança ficará atingida. O doente então perguntará a si mesmo se a injeção que vai tomar é para curá-lo ou para matá-lo" (citado por Spinsanti, p. 196).

Em suma, ao médico não compete dispor da vida de ninguém a ponto de abreviá-la, caso a julgue inútil ou insustentável, mas também não lhe é lícito abandonar o paciente à própria sorte, desde que pense não haver mais recursos da Medicina a aplicar-lhe, mas é necessário que o procure compreender e acompanhar a fim de lhe aliviar o desenlace final. Segundo a Dra. Elisabeth Kübler-Ross, o encaminhamento para a morte se processa em cinco fases:

1)   ao ouvir a noticia de que está mortalmente enfermo, o paciente recusa dar-lhe crédito; responde: "Não é possível. Não eu! Agora não!" É isto um meio de defesa: o paciente procura outro médico, imagina ter havido erro nos exames de laboratório, de radiologia. . .

2)   O realismo acaba prevalecendo... O paciente se convence do perigo que o ameaça e prorrompe em revolta: "Por que precisamente eu?" Afeta-o a inveja em relação às pessoas sadias e a cólera frente a Deus, à família, ao pessoal do hospital. Se esses acompanhantes souberem pacientar e entender o enfermo, dedicando-lhe atenção e tempo, ele superará a crise e entrará na terceira fase.

3)   A negociação... O paciente procura entrar em acordo com aquele que representa a onipotência (o médico ou Deus) para obter o adiamento ou o cancelamento do desenlace previsto; pode então multiplicar preces, votos, devoções. . .

4)   Se a melhora não sobrevêm, o enfermo cai em depressão, que se assemelha a um triste recolher dos remos do barco; desinteressa-se dos cuidados que lhe são dispensados e das pessoas que o cercam.

5)   Finalmente o enfermo passa a aceitar a situação, como se a luta tivesse terminado e houvesse chegado o tempo do "repouso final, antes da longa viagem" (como dizia um doente à Dra. Kübler-Ross). Uma indiferença progressiva substitui a comunicação bilateral. Só resta aos acompanhantes segurar em silêncio a mão daquele que solta as amarras e se abandona à deriva.

 

Estas são as impressões da Dra. Kübler-Ross. Todavia a mesma profissional reconhece que tal itinerário não é obrigatório nem tem sentido único. Na verdade, quem tem uma sólida fé cristã se isenta de tão triste vai-e-vem final, e pode perfeitamente abraçar, com alegre confiança, a hora de sua partida para a Casa do Pai. São Paulo dizia desejar dissolver-se para estar com Cristo, coisa que lhe parecia muito melhor do que ficar nesta vida (cf. Fl 1,23). Os justos vivem na expectativa desse encontro final, de tal modo que a notícia de sua aproximação não os atordoa, mas suscita a renovação de sua fé e esperança na consecução da Grande Resposta para seus anseios.

 

De resto, a posição de Sandro Spinsanti não é muito definida diante da questão da eutanásia. Cita a Declaração da Igreja a respeito, mas não a enfatiza devidamente. Com efeito; a Igreja, com os médicos, distingue a Eutanásia:

- direta ou positiva
- indireta ou negativa: suspensão dos meios de subsistência (ordinários, extraordinários ou desproporcionais)

 

A eutanásia direta é sempre  ilícita, ainda que inspirada por compaixão, pois torna o homem "senhor da vida", que pertence a Deus só.

A eutanásia indireta, por suspensão de recursos ordinários (soro, alimentação, transfusão de sangue. . .), também é ilícita, pois equivale a um morticínio.

É lícita a última modalidade de eutanásia, quando os recursos aparatosos e caros são aplicados sem que haja resultado proporcional ou correspondente. A sofisticada aparelhagem pode ser retirada sem que haja ofensa ao Criador, pois não há obrigação de entreter uma vida vegetativa sem esperança de melhora do doente comático. A propósito ver PR 342/1990, pp. 508-513; 345/1991, pp. 80-83.

 

2. Regulação da natalidade

O autor reconstitui a história da questão: no mundo antigo, a filosofia e a medicina greco-romana praticamente não mostraram interesse pelos aspectos morais da contracepção. O Cristianismo, ao contrário, propôs rígida Ética sexual, da qual fazia parte a condenação das práticas contrárias à procriação. As primeiras comunidades cristãs se opuseram às tendências culturais da época, distanciando-se daquele conjunto de práticas, globalmente denominadas pharmakeia, que tinham finalidades abortivo-contraceptivo-mágicas.

Quando os problemas demográficos levaram Th. Malthus, no início do século passado, a propor a tese da anticoncepção, o protestantismo lhe aderiu: a começar pela Comunhão Anglicana (conferência de Lambeth, 1930), os pastores e teólogos evangélicos aceitaram o princípio da regulação da natalidade por métodos artificiais.

Sandro Spinsanti apresenta então a variedade de posições e técnicas referentes à contracepção, desde o coito interrompido até a pílula. Acrescenta que a Igreja Católica se mantém firme na rejeição de tais recursos, apregoando a continência periódica ou a limitação natural da prole para o exercício do planejamento familiar ou da paternidade responsável: a última palavra no assunto foi a de Paulo VI na Encíclica Humanae Vitae (1968), confirmada repetidamente por João Paulo II: o respeito às leis naturais, que são as leis de Deus, há de ser observado fielmente; ficam, pois, à escolha dos casais os métodos que visam a reconhecer o momento da ovulação mediante o controle da temperatura basal ou a análise do muco cervical (método de Billings). Observa, nesta altura, Sandro Spinsanti:

"A Igreja Católica não está isolada na recomendação dos métodos naturais de regulação da fertilidade. Também a Organização Mundial da Saúde dedica crescente interesse aos métodos que se destinam a determinar o período fértil, visando à regulação da natalidade por métodos naturais. Alguns motivos antropológicos fazem com que sejam preferidos a outros: de fato, os métodos naturais favorecem o diálogo entre os cônjuges, exigem a responsabilização das duas partes, não têm contra-indicação do ponto de vista higiênico e ecológico, e promovem na mulher o conhecimento do próprio corpo" (p. 120).

É importante ler isto sob a pena de Sandro Spinsanti, que é muito sóbrio quando se trata de assumir posições claras, mesmo que sejam as da Igreja Católica.

 

3. Psicoterapia e Religião

A psicanálise, desde os tempos de seu mestre Sigmund Freud (+1939), e a religião têm sido antagônicas entre si. Os pioneiros da psicanálise julgavam que a religião era causadora de estados psicopatológicos; a religião seria "neurose obsessiva". Por isto a Igreja Católica acautelou os fiéis em relação ao tratamento psicanalítico, possivelmente devastador da fé e da Moral.

Em 1961 o Santo Ofício proibiu a clérigos e Religiosos o exercício da psicanálise. Mestres católicos, como o famoso Pe. Agostinho Gemelli O. F. M., consideraram incompatíveis com a fé católica as doutrinas e o tratamento psicanalíticos, principalmente como concebidos por Freud, arauto de um pansexualismo materialista.

Foram tidos como antagônicos um ao outro o papel do psicoterapeuta e o do sacerdote: enquanto este tenderia a suscitar e manter o sentimento de culpa, o psicoterapeuta dirigiria seu trabalho para a eliminação desse sentimento. — Na verdade, certas formas de catequese podem ter acentuado unilateralmente a hediondez do pecado e o pavor do inferno, dando por vezes ocasião a que surgissem crises de escrúpulo em pessoas assim formadas. Os psicanalistas terão utilizado esse fator para combater a religião; fizeram-no, porém, de maneira cega e destruidora de valores básicos da personalidade humana.

Ora os psicanalistas evoluíram. . . Alguns deles, após pesquisas e reflexões, já reconhecem que a culpabilidade é categoria fundamental da psique humana; está de tal modo entranhada nas dobras do inconsciente que não é suficiente rejeitar o Cristianismo para conseguir a libertação do universo mórbido da culpa. O sentimento de culpa é tão forte que se dá a conhecer até sob os protestos mais frenéticos de não culpabilidade. São palavras de S. Spinsanti:

"No âmbito do pensamento psicológico-psicanalítico, verificou-se uma reflexão sobre o sentimento de culpa, cuja importância supera a dimensão propriamente prático-operativa da terapia. Graças a esse trabalho de pesquisa teórica, a culpabilidade aparece como categoria fundamental do espírito humano. Ela está de tal modo entranhada nas dobras do inconsciente que não foi suficiente rejeitar o Cristianismo para conseguir a libertação do universo mórbido da culpa. O sentimento de culpa é onipotente, tanto que se dá a reconhecer até sob os protestos mais frenéticos de não culpabilidade" (p. 156).

Houve quem quisesse atribuir o sentimento de culpa à repressão dos impulsos inatos do homem, repressão exercida pela sociedade moderna, industrial, preocupada com as categorias da produtividade e da rentabilidade; tal foi a tese freud-marxista de Herbert Marcuse. Tal tese, porém, é contraditada por outros estudiosos, que afirmam a endogênese do sentimento de culpa; a proibição e o sentimento de culpa acompanhariam os nossos impulsos naturais como sua sombra inseparável.

Os psicoterapeutas todavia insistem em obter a personalidade "sã", isenta de todo resíduo do sentimento de culpa; seria a pessoa que se sente O.K., auto-realizada, liberta de qualquer impressão de haver errado na vida. A estes estudiosos respondem outros - tanto teólogos quanto psicólogos que a condição humana isenta de sentimento de culpa parece impossível; nem mesmo é desejável a título de termo ideal. O que importa, é, ao contrário, tirar bom proveito desse sentimento: pode excitar o sujeito a crescer na dimensão da sua espiritualidade. Cf. p. 156s. Sendo assim, o autor insinua a tese de que não há conflito entre determinada corrente de psicanálise e a religião:

 

"Psicoterapia e religião, ainda que conservando a identidade própria, podem agir de modo sinérgico, em benefício do homem total. Isto implica também fecunda crítica recíproca. A psicoterapia deve vigiar sobre, as degenerescências mórbidas às quais a religiosidade está sujeita... A teologia, por sua vez, pode e deve denunciar como anti-humana uma psicoterapia que queira realizar projeto antropológico mutilado da abertura para a transcendência.

Graças às contribuições de E. Fromm, V. Frankl, R. May e, em geral, das correntes de psicologia humanística e transpessoal, . . . em vez de denunciar o comportamento religioso como neurótico, tende-se a ver na repressão da dimensão espiritual uma causa de mal-estar, o qual repercute também na saúde mental (as 'neuroses noógenas' de Frankl)" (p. 157s).

A estas observações de Sandro Spinsanti acrescentamos, em perspectiva nitidamente cristã, que o sentimento de culpa decorre da consciência que todo homem tem da sua fragilidade e de suas conseqüentes quedas; quanto mais alguém é santo, tanto mais sabe ser imperfeito e portador de falhas. Todavia este sentimento é inseparável da convicção da misericórdia de Deus, para a qual não há pecado irremissível, desde que o pecador se arrependa sinceramente. Por conseguinte, a dor da culpa é superada pela alegria do perdão que Deus concede ao filho pródigo de volta à casa paterna. Eis por que a psicanálise não tem como censurar a mensagem cristã. — De outro lado, sabe-se que há psicanalistas dissidentes da escola materialista e pansexualista de Sigmund Freud; aplicam, sim, as técnicas analíticas, mas segundo uma visão antropológica que respeita a espiritualidade e o senso religioso do paciente. Visto que são poucos os que assim procedem, compreende-se que a Igreja mantenha reservas em. relação à psicanálise como é geralmente praticada; ela muitas vezes "desmonta" o indivíduo, relativiza suas concepções, dissuade-o de renúncias necessárias e sadias e incita-o a procurar nos prazeres da sexualidade o seu reconforto.

 

 

4. Médico e Sacerdote no Hospital

O capítulo XI do livro (pp. 217-238) trata da "comunicação no processo terapêutico". Aborda as relações entre o médico com seus auxiliares e o paciente, propondo sempre um tratamento que vá além das normas meramente técnicas e profissionais, para assumir também aspectos humanos e compreensivos das carências íntimas dos enfermos.

Como modelo desse tipo de comportamento, o autor cita o Departamento de Clínica Psicossomática de Ulm (Alemanha), que se caracteriza por algumas inovações na terapia dos pacientes internados.

A equipe de saúde conta com a colaboração do capelão do hospital, que participa das reuniões e tarefas do grupo com pleno direito. Assim a dimensão religiosa do paciente é levada em conta, permitindo tratamento integral.

"A dimensão espiritual não é acessório facultativo, mas perspectiva essencial guando o doente é considerado como sujeito. . . Para dar lugar à pastoral, a medicina não precisa de transformar-se em confessionário; basta que combata contra a coisificação do homem, como todos aqueles que o consideram como sujeito, e não como simples coisa" (p. 238).

 

5. Conclusão

São estes alguns tópicos de um livro muito rico em informações sobre teorias existentes na área da Ética Biomédica. O cabedal de notícias apreciadas pelo autor é valioso. Lamenta-se, porém, certa frieza com que Sandro Spinsanti expõe as teses respectivas com seus prós e contras, sem tomar posição definida mesmo quando refere as sentenças da Igreja.

Estêvão Bettencourt O.S.B.



[1] Sandro Spinsanti, Ética Biomédica. Tradução do italiano por Benôni Lemos. Ed. Paulinas, São Paulo 1990, 130x205 mm, 255 pp.

[2] Assim reza o juramento de Hipócrates, classicamente proferido pelos médicos: "Jamais deixarei levar-me pelos pedidos insistentes de alguém para ministrar-lhe medicamentos letais; jamais farei coisas semelhantes".


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