Católicos Online - - - - AVISOS -


...

Pergunte!

e responderemos


Veja como divulgar ou embutir artigos, vídeos e áudios em seu site ou blog.




Sua opinião é importante!









Sites Católicos
Dom Estêvão
Propósitos

RSS Artigos
RSS Links



FeedReader



Download







Cursos do Pe Paulo Ricardo


Newsletter
Pergunte!
Fale conosco
Pedido


PESQUISAR palavras
 

Um código na contramão

Publicado em 10/07/2012 | Rafael Vitola Brodbeck


A proposta de reforma do Código Penal entregue pela comissão de juristas ao Senado tem inúmeros pontos positivos em sua redação. A unicidade legislativa penal foi um ganho – desde a edição do código vigente, não só ele se tornou uma colcha de retalhos com atualizações constantes que lhe desfiguraram o caráter orgânico, como muitas leis especiais foram adotadas. Um novo diploma que abarque tudo em um só texto é necessário para uma melhor compreensão jurídica e aplicação da lei, com ganhos inequívocos aos profissionais do Direito e ao povo em geral.


O aumento da pena máxima do homicídio culposo é excelente, por exemplo. Também com o novo estatuto, o preso primário precisa cumprir metade da pena para progredir em caso de crime hediondo, o que é mais do que os dois quintos anteriores; no caso de reincidência, mantêm-se os já existentes três quintos.


A despeito de tais questões, a maior parte do texto se apresenta em descompasso com o que pensa, sente e crê o brasileiro médio, trabalhador, pagador de seus impostos e com um profundo sentido moral do que é correto e do que é errado. A proposta ignora um dos mais fundamentais pilares de nossa tradição jurídica, por exemplo: o valor inalienável da vida humana.


Isso é claro, por exemplo, ao permitir que os índios não aculturados possam não ser punidos quando praticarem aquilo que o Brasil considera crime. Uma tribo perdida na floresta que faça churrasco de bebês tem a garantia legal de que pode continuar tranquilamente com seu assado de fim de semana. A possibilidade de não se aplicar a pena na eutanásia também é sinal de alerta. Os termos são redigidos de modo a não deixar as coisas claras, havendo perigo de se justificar o assassinato puro e simples travestido de piedade para com quem sofre.


Igualmente, as anteriores hipóteses de exclusão da pena no aborto tornam-se exclusões do próprio crime. Aliás, novas hipóteses são criadas: não só a anencefalia e doenças análogas – em uma eugenia assustadora –, mas também “por vontade da gestante, até a 12.ª semana da gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade.” Quer dizer, a mãe não se sente preparada para ter filho e, então, o mata? Qual a diferença para uma mãe psicologicamente perturbada que mata seu filho adolescente?


Jogo de azar, de mera contravenção, passa a ser crime, mais grave. O bullying, de problema de educação, virou caso de polícia, ao ser criminalizado. A homofobia, conceito esse absolutamente indeterminado, se torna também tipo penal, tornando delinquente simplesmente quem considera errada a prática homossexual e preparando-se para jogar no cárcere padres e pastores que, de seus púlpitos, atrevam-se a expor a Bíblia. É a volta dos crimes de opinião, tão típicos das ditaduras? A posse de drogas para uso pessoal deixa de ser crime, e se torna delito com pena de até quatro anos não socorrer um animal. Resumindo, matar seu filho e ter cocaína para cheirar não serão delitos, mas jogar no bicho, chamar um gordinho de “baleia” e deixar de socorrer um animal podem colocar alguém na cadeia.


A comissão de juristas não foi sensível aos apelos do brasileiro, que quer dura reprimenda aos criminosos. Foi leniente com fatos graves, deixando-os de considerar crimes, e tornou delitos fatos que poderiam ser resolvidos em outra esfera que não a penal. Trata-se de um Código ideológico, escrito por intelectuais em desconexão com a realidade brasileira e que não representam as mais profundas aspirações do nosso povo.


Rafael Vitola Brodbeck, delegado de polícia no Rio Grande do Sul, é autor de Lei de Drogas Anotada (Ed. Verbo Jurídico) e Inquérito policial (Ed. Núria Fabris).

Fonte: Gazeta do Povo


Como você se sente ao ler este artigo?
Feliz Informado Inspirado Triste Mal-humorado Bizarro Ri muito Resultado
5 1
PUBLICAR - COMENTAR - EMAIL

Ver N artigos +procurados:
TÓPICO  ASSUNTO  ARTIGO (leituras: 10277952)/DIA
PeR  Escrituras  1355 Jesus jamais condenou o homossexualismo?85.85
Diversos  Prática Cristã  3780 Os pecados mortais mais comuns30.88
Orações  Comuns  2773 Oração de Libertação16.15
Diversos  História  4042 R.R. Soares e Edir Macedo15.07
Aulas  Doutrina  1497 Ser comunista é motivo de excomunhão?14.44
PeR  O Que É?  0516 O Que é a ADHONEP?13.38
PeR  História  0515 O Recenseamento sob César Augusto e Quirino13.18
Diversos  Prática Cristã  3185 Anticonceptivos são Abortivos?12.36
Diversos  Protestantismo  1652 Desafio aos Evangélicos: 32 Perguntas11.82
Diversos  Apologética  3729 Desmascarando Hernandes Dias Lopes11.33
PeR  O Que É?  2142 Quiromancia e Quirologia10.36
Vídeos  Testemunhos  3708 Terra de Maria9.38
PeR  Escrituras  2389 O Pai Nosso dos Católicos e dos Protestantes8.82
PeR  O Que É?  0565 Lei Natural, o que é? Existe mesmo?8.80
PeR  Prática Cristã  1122 As 14 estações da Via Sacra8.33
Diversos  Ética e Moral  2832 Consequências médicas da homossexualidade8.28
PeR  O Que É?  1372 Eubiose, que é?8.20
PeR  Filosofia  0085 De Onde Viemos? Onde Estamos? Para Onde Vamos?7.77
Diversos  Apologética  3960 Deus não divide sua glória com ninguém?7.72
PeR  História  2571 Via Sacra, qual a origem e o significado?7.43
Diversos  Santos e Místicos  3587 Poesia de Santa Teresinha7.27
PeR  Testemunhos  0450 Eu Fui Testemunha de Jeová6.85
Diversos  Testemunhos  3922 Como o estudo da fé católica levou-me ao catolicismo6.78
Diversos  Mundo Atual  3795 O que há de vir?6.72
A mais poderosa obra de evangelização é o nosso testemunho.
Claudio Maria

Católicos Online