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PERGUNTE E RESPONDEREMOS 014 – fevereiro 1959

 

Dogmática

Não é absurdo afirmar que o Papa é infalível?

F. F. P. de Belo Horizonte pergunta: “Não será absurdo afirmar, como fazem os católicos, que o Papa é infalível?”

 

As dificuldades de se admitir a proposição acima provêm, em parte, da falsa noção de infalibilidade pontifícia pressuposta por seus adversários. Por isto, em primeiro lugar apresentaremos o autêntico conceito de infalibilidade papal; a seguir, examinaremos os fundamentos deste dogma na Revelação.

 

1. Que se entende por infalibilidade pontifícia ?

 

A infalibilidade que se atribui ao Pontífice Romano não é impecabilidade (o Papa, por efeito de seu cargo, não está isento de incorrer em faltas morais) ; também não é ciência «infusa (dom sobrenatural pelo qual Deus faz alguém conhecer, sem fadiga, as conclusões a que 'essa pessoa normalmente só chegaria mediante longo estudo); também não é inspiração, à semelhança da que se dá nos autores bíblicos (esta vem a ser um auxílio especial em virtude do qual o Espírito Santo dirige todo o trabalho de um escritor humano, de sorte que os textos assim oriundos devam ser atribuídos a Deus como Autor principal e à criatura como a seu autor secundário); muito menos infalibilidade é o poder de declarar ser um bem o que é um mal moral, e vice-versa, mudando os princípios da ética (estes têm valor objetivo, fundado na natureza mesma das coisas, de sorte que não dependem do mero bom senso de um homem, nem do «bel-prazer» de Deus, mas da imutável santidade do Altíssimo).

 

Positivamente, a infalibilidade pontifícia consiste na assistência que o Espírito Santo concede ao Sumo Pontífice, a fim de que este não cometa erro doutrinário quando, com a autoridade de Supremo Pastor da Igreja, declara que alguma proposição de fé ou de moral pertence à Revelação cristã e por isto deve ser aceita por todo e qualquer discípulo de Cristo.

 

Esta definição sugere algumas observações:

 

1) a infalibilidade compete ao Pontífice enquanto é pessoa pública ou na medida em que tenciona exercer as funções de Chefe da Igreja universal (falando «ex cathedra», como se diz em linguagem técnica).

 

O Pontífice Romano não goza de infalibilidade enquanto é doutor particular ; os teólogos chegam a admitir que a rigor o Papa, como pessoa privada, poderia cair em heresia (muitos acrescentam, porém, que a Providência Divina jamais permitiu nem permitirá isso).

 

Com mais razão ainda, vê-se que não gozam de infalibilidade os decretos das Congregações Romanas, mesmo que estejam munidos da aprovação do Sumo Pontífice (foram decretos desse gênero que entraram em causa no episódio de Galileu).

 

2) O objeto da infalibilidade papal são apenas proposições de fé e de moral, isto é, verdades sobrenaturais que o cristão deve crer e preceitos que ele deve praticar.

 

Note-se que a infalibilidade não é dada ao Romano Pontífice para que «crie» novos dogmas (é pouco exato falar, como comumente se faz, de «novos dogmas»), mas unicamente para que interprete em sentido autêntico a Revelação cristã. O Papa tem por missão apenas guardar e explicitar genuinamente o depósito revelado, impedindo as aberrações subjetivas, inevitáveis sempre que os homens entregues ao seu mero bom senso procuram definir a Verdade.

 

3) A assistência divina outorgada ao Pontífice quando fala «ex cathedra», em absoluto não dispensa os estudos que, segundo os critérios humanos, possam concorrer para se chegar à certeza sobre determinado assunto; é somente após numerosas pesquisas, consultas e orações que o Sumo Pontífice costuma proferir alguma definição.

 

Nas definições pontifícias (assim como nas dos concílios universais) só goza de infalibilidade a sentença final em que o Pontífice (ou o concilio) profere diretamente o seu juízo sobre o assunto estudado. As premissas (de índole exegética, histórica...) que costumam preceder esse juízo, poderiam a rigor ser errôneas (admite-se, porém, que na realidade o Senhor Deus impeça a ocorrência de erros mesmo nesses preâmbulos não definidos).

 

Levando em conta as observações acima, os teólogos concluem que não são muito numerosas as definições infalíveis até hoje proferidas pelos Papas.

 

4) As definições do Romano Pontífice «ex cathedra» são por si mesmas irreformáveis ou infalíveis, não dependendo, para isto, da ratificação do episcopado ou dos fiéis.

 

Em linguagem técnica, dir-se-ia: a infalibilidade papal é pessoal e separada ; o que significa : ela tem por sujeito a pessoa do Pontífice, mesmo que este não se pronuncie dentro de um concilio ecumênico. Está claro, porém, que o exercício da infalibilidade pessoal não separa o Papa do Corpo da Igreja : por disposição da Providência, jamais faltou nem faltará às definições «ex cathedra» do Romano Pontífice o consentimento da Igreja. Doutro lado, a infalibilidade pontifícia não exclui a infalibilidade do magistério universal dos bispos reunidos em concilio ou dispersos, desde que estejam em união com o Pontífice Romano.

 

5) Precisando ainda mais a doutrina, deve-se afirmar que a infalibilidade pontifícia não é senão uma das formas pelas quais se concretiza aquela infalibilidade que Jesus Cristo outorgou à sua Igreja, conforme Mt 18,18; 28,18-20; Mc 16,15s.20 ; Lc 10,16 ; Jo 16,13.16s.26. Em outros termos : a infalibilidade do Sumo Pontífice está implicada na infalibilidade da Igreja,, de que tratava o fascículo «P. R.» 10/1958, qu. 2 e 3.

 

2. Os fundamentos do dogma da infalibilidade papal

 

1). Na Escritura Sagrada as palavras mesmas com que Jesus anunciou e instituiu o primado de Pedro, implicam a infalibilidade de magistério deste Apóstolo e de seus sucessores.

 

a) Mt 16,18s: «Tu és Pedro, e sobre essa pedra edificarei a minha Igreja... Tudo que ligares ou desligares na terra será ligado ou desligado no céu».

 

Pedro foi constituído fundamento da Igreja, da Igreja que tem por missão essencial ensinar a todos os povos (cf. Mt 28,19s). Pedro também recebeu o encargo de ligar e desligar, isto é, de proibir e permitir, de tal modo que de suas palavras dependerá a sorte eterna de suas ovelhas («na terra... no céu»). Ora tais prerrogativas não se poderiam conceber se, ao exercer as suas funções, Pedro fosse sujeito a erros de doutrina, ou se ele não fosse devidamente assistido pelo Espírito Santo para que as suas decisões pairassem acima de qualquer dúvida ou contestação ; se Cristo não garantisse essa infalibilidade, teria instituído a tirania sobre as almas.

 

b) Lc 22,32 : «Simão, orei por ti, para que tua fé não desfaleça; e tu, quando te tiveres voltado, confirma teus irmãos».

 

Com tais palavras Jesus diz que zela pela fé de Pedro, para que do seu modo este se torne junto a seus irmãos o que Jesus foi para ele.

 

Por conseguinte, a infalibilidade dos Apóstolos e dos bispos é infalibilidade confirmada, ao passo que a de Pedro e de seus sucessores é infalibilidade que confirma, e confirma em virtude de uma prerrogativa própria. O Papa aparece assim como o sujeito imediato e direto da infalibilidade que Cristo quis comunicar à sua Igreja.

 

c) Jo 21,15-17 : «Apascenta meus cordeiros... Apascenta minhas ovelhas». Se Pedro e seus sucessores fossem sujeitos a ensinar erros em nome de Cristo, não poderiam cumprir o encargo confiado pelo Divino Mestre : em vez de nutrir o rebanho, envenená-lo-iam...

 

2) Na Tradição, concatenam-se desde os primórdios da Igreja os textos que de um modo ou de outro implicam infalibilidade doutrinária para o Pontífice Romano.

 

A fim de não acumular as citações, lembramos aqui principalmente as palavras de S. Irineu citadas em «P. R.» 13/1959 qu. 2, às quais acrescentamos ainda famosos dizeres de S. Agostinho : em 417, o Papa Inocêncio I confirmou a condenação do Pelagianismo proferida pelos sínodos regionais de Cartago e Milevo; ao receber notícia disto, exclamou o S. Doutor : «Sobre tal assunto (o Pelagianismo), já as sentenças de dois concílios foram enviadas à Sé Apostólica; desta veio a resposta. A causa está encerrada ; oxalá também se extinga o erro !» (serm. 130,10). Foram tais palavras que deram origem ao provérbio «Roma locuta, causa finita. — Tendo Roma falado, está encerrada a questão».

 

Além do mais, são numerosos, desde os primeiros séculos, os casos em que escolas teológicas, discutindo assuntos dogmáticos, recorriam a Roma a fim de obter o ensinamento da verdade, como também são frequentes os casos em que os Pontífices Romanos intervieram autoritativamente nos litígios dogmáticos, contra as heresias ; basta mencionar o episódio de Dionísio de Alexandria, a história do Pelagianismo, do Nestorianismo, do Monofisitismo e as decisões dos Papas Inocêncio I, Zósimo, Bonifácio I, Celestino I. S. Leão Magno, a fórmula do Papa Hormisdas, etc. (Denziger, Enchiridion 100. 109. 110. 112. 149. 171).

 

3. A solene definição do dogma

 

Tornando-se cada vez mais explícita entre os cristãos a crença na infalibilidade pontifícia, ela finalmente veio a ser objeto de definição solene por parte do concilio do Vaticano (julho de 1870). Para se avaliar o sentido exato desta declaração, nada há como a reconstituição de elementos históricos que a precederam.

 

Os séc. XVII/XVIII foram marcados pelo chamado «Galicanismo», tendência a formar igrejas nacionais sob a chefia do monarca civil de cada povo ; foi o que se verificou principalmente na França de Luis XIV, na Áustria de José II, no Grão-Ducado da Toscana, etc.

 

Todavia, ao «centrifugismo nacionalista» sucedeu-se no séc. XIX novo surto de «centripetismo católico», ou seja, nova estima para com a Sé de Roma (centro da Igreja), pois parece que os católicos bem percebiam que, sem subordinação a Pedro, perdiam sua vitalidade no mundo. Essa estima a Roma foi, sem dúvida, nutrida por acontecimentos significativos na história da Igreja, dos quais ressaltamos os seguintes.

 

Em 1830 a revelação da Medalha Milagrosa a Catarina Labouré chamou a atenção dos fiéis para a Imaculada Conceição de Maria ; muitos bispos e fiéis começaram então a pedir à Santa Sé definisse como dogma de fé esta prerrogativa da Virgem, já havia muito professada pela Cristandade. Pio IX, após muitas consultas e preces, resolveu finalmente atender a essa voz do povo cristão: mandou redigir a bula de definição e marcou o dia 8 de dezembro de 1854 para a promulgar. A 20 de novembro anterior quis mandar lê-la perante os bispos que já se achavam presentes em Roma ; foi então que dois destes perguntaram se não convinha mencionar na bula o voto favorável do episcopado ; ao que um dos prelados replicou que os bispos não estavam reunidos em concilio, e, portanto, não lhes competia proferir juízo dogmático ; acrescentava:

 

«As comunhões separadas (protestantes, orientais cismáticos) podem estar obrigadas a tomar decisões dogmáticas sob forma sinodal, por maioria de vozes. Somente a Igreja Católica, possuindo uma hierarquia de instituição divina, cuja cabeça não pode errar, está em condições de definir um dogma por via de autoridade ; é preciso que ela não perca este privilégio. Se o Soberano Pontífice pronunciar a sós a definição à qual todos os fiéis aderirão espontaneamente, seu julgamento se tornará a demonstração prática da autoridade suprema da Igreja em matéria de doutrina e da infalibilidade de que Jesus Cristo revestiu seu Vigário sobre a terra».

 

Esta declaração era altamente significativa pelos conceitos que emitia a respeito do magistério da Igreja, opondo-se a qualquer tipo de galicanismo moderado.

 

A definição foi realmente proferida por Pio IX. usando da sua autoridade própria, aos 8 de dezembro de 1854. Fez-lhe eco o júbilo geral da Cristandade.

 

Quatro anos mais tarde, a declaração papal era confirmada de modo extraordinário pelas aparições de Lourdes ; nestas a Virgem Santíssima afirmou explicitamente sua Imaculada Conceição, obtendo milagres que até hoje corroboram suas palavras.

 

Tais fatos, como se entende, repercutiam não somente na teologia mariana, mas também na doutrina concernente ao magistério da Igreja: a prerrogativa da infalibilidade pessoal e direta de que Pio IX acabara de fazer uso. recebia do céu como que a sua comprovação... Consequentemente nos anos seguintes a atenção dos fiéis se voltava repetidamente para a autoridade de Roma: vozes da imprensa católica do mundo inteiro, encabeçadas por L. Veuillot e J. de Maistre, acentuavam o primado do Sumo Pontífice ; foi tomando vulto a ideia de se definir a infalibilidade do Papa, ideia mais e mais incutida pela atitude anticatólica dos governos (a começar pelo do Piemonte-Sardenha, na Itália) ; essa atitude levava a temer que cedo ou tarde o Papa se visse impedido de entrar em comunicação com os bispos a respeito de questões vitais da Igreja ; pelo que, muitos bons católicos desejavam se declarasse que os Papas, mesmo exilados e encarcerados, possuem toda a autoridade na Igreja.

 

Nessas circunstâncias, Pio IX resolveu convocar o concilio geral do Vaticano para 8 de dezembro de 1869, visando por ele afirmar a dignidade do sobrenatural contra o racionalismo do século. A infalibilidade pontifícia, prèviamente estudada por comissões especializadas, foi proposta à deliberação dos Padres conciliares; ao passo que a grande maioria destes era favorável à definição da mesma, pequeno número se lhe opunha, principalmente porque a julgavam inoportuna, isto é, apta a aumentar as distâncias entre os cristãos separados.

 

Por fim, aos 13 de julho de 1870 a fórmula já longamente burilada foi submetida à votação do plenário: dos 601 votantes, 451 responderam afirmativamente, 88 negativamente e 62 com propostas de emendas. Nos dias seguintes, enquanto estas eram estudadas, muitos dos oponentes resolveram anexar-se simplesmente ao bloco afirmativo ; vários dos outros, não querendo render-se, também não queriam proferir voto negativo, a fim de não dar a crer que eram contrários ao próprio dogma; julgaram então melhor deixar Roma, o que se lhes tornou lícito, quando aos 16 de julho o Presidente do concilio deu licença aos Padres sinodais para se retirarem da Cidade Eterna até o dia 11 de novembro (a situação internacional na Europa se agravava progressivamente). Em consequência, à votação final (18 de julho) compareceram 535 padres conciliares; destes, apenas dois deram parecer negativo. Pio IX então confirmou a decisão da maioria; houve intensa vibração da assembleia; os dois prelados renitentes foram logo declarar sua submissão ao Pontífice e se uniram ao «Te Deum» que encerrou a sessão!

 

Quanto aos bispos da oposição, a sua retirada de Roma antes da votação final significava, em última análise, deferência para com a doutrina da infalibilidade, que eles não queriam marcar com o seu voto negativo. A deferência se confirmou pela submissão ao dogma que eles foram professando sucessivamente após a definição. Nenhum dos membros do episcopado deixou de aderir à definição.

 

Chama a atenção o fato de que a proclamação da infalibilidade pontifícia (uma das mais «ousadas» que a Igreja tenha jamais proferido a respeito de si mesma) teve lugar justamente quando estava para ruir o poder temporal ou o prestígio político do Papado (em setembro de 1870 a cidade de Roma foi ocupada pelas tropas do rei Vítor Emanuel). Longe de se sentir combalida pelas perdas temporais que vinha experimentando desde o início do século, a Santa Igreja em 1870 parecia mais do que nunca consciente de sua missão de continuar na terra a obra de Cristo, ensinando a Verdade e a Vida!

 

Com o decorrer dos anos, a Cristandade foi percebendo o alcance da definição da infalibilidade pontifícia. Era a confirmação do principio de autoridade, princípio que é essencial em toda autêntica religiosidade, pois religião significará sempre submissão do homem a Deus, e a religião cristã, em particular, implicará sempre submissão a Deus encarnado, a Deus encoberto pela face humana das criaturas (dos seus ministros e da sua Igreja); sem fé na Encarnação, jamais se poderia conceber o Cristianismo.

 

Costumam ser formuladas, em nome da história, objeções à infalibilidade pontifícia (assim os casos dos Papas Libério, no séc. IV; Vigílio, no séc. VI; Honório, no séc. VII; João XXII, no séc. XIV; Paulo V e Urbano VIU no séc. XVII ou no processo de Galileu). Contudo, quando se examinam serenamente os episódios apresentados, verifica-se que neles não se tratava propriamente de erro doutrinário, ou que não foram preenchidas as condições necessárias para que houvesse uma definição infalível; com efeito, esta, consoante o concilio do Vaticano, só tem lugar quando

 

1 - o Papa ensina como Supremo Doutor da Igreja, não qual mestre particular,

2 - o Pontífice tem em vista proferir sentença definitiva, a ser aceita pela Igreja universal,

3 - em assuntos de fé ou de moral.

 

Sobre o caso «Galileu». veja «P.R.» 4/1958, qu. 12; a respeito dos Papas Libério, Honório, João XXII veja «P. R.» 7/1958, qu. 10.

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


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