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PERGUNTE E RESPONDEREMOS 013 – janeiro 1959

 

HISTÓRIA DO CRISTIANISMO

O Grande Cisma do Ocidente

Pergunta: O Grande Cisma do Ocidente (1378-1417), com suas várias peripécias, não constitui um depoimento contra a legitimidade da autoridade papal?

 

A narração objetiva dos acontecimentos mencionados servirá para encaminhar a autêntica resposta à dificuldade.

 

1. Resenha dos fatos

 

Desde o início do séc. XIV, a França, num surto nacionalista encabeçado por Filipe IV o Belo, procurou exercer forte influência sobre o Papado. Filipe chegou a obter que o Sumo Pontífice Clemente V em 1309 fixasse residência em Avinhão (França), cidade em que os Papas se demoraram até 1376 (período impropriamente chamado «Exílio de Avinhão»).

 

O pontífice Gregório XI, tendo conseguido a muito custo voltar de Avinhão para Roma em janeiro de 1377, faleceu em breve nesta cidade (26 de março de 1378), sem ter podido tomar as medidas necessárias para consolidar a permanência dos Papas na Cidade Eterna.

 

A eleição do sucessor de Gregório XI realizou-se em Roma numa atmosfera pesada, pois o povo fazia questão de ter um Papa romano ou, ao menos, italiano, após os sete Pontífices franceses que haviam precedido. A escolha recaiu, com exceção de uma voz apenas, sobre o arcebispo de Bari, Bartolomeu Prignani, que tomou o nome de Urbano VI, aos 7 de abril de 1378. O novo Pontífice foi devidamente entronizado e coroado, e o S. Colégio comunicou sua eleição a todos os monarcas e príncipes civis, que o reconheceram sem hesitação.

 

Ninguém haveria pensado em impugnar a escolha de Urbano VI, se não fossem as demonstrações de caráter nervoso e duro, e até mesmo de perturbações mentais, que o Pontífice veio a dar logo no início do seu governo. Por motivo do seu temperamento, Urbano VI foi perdendo o apoio de seus próprios eleitores, os quais, tendo obtido a tutela do rei Carlos V da França e da rainha Joana de Anjou (dinastia francesa) de Nápoles, se reuniram em Fondi (reino de Nápoles) e procederam a ulterior eleição, escolhendo como novo Papa o Cardeal Roberto de Genebra (20 de setembro de 1378). Este apresentara suas homenagens a Urbano VI após a eleição e, por carta de 14 de abril de 1378, comunicara a escolha de Urbano ao Imperador Carlos IV; não obstante, aceitou fazer o papel de antipapa, com o nome de Clemente VII. Vendo que difícil seria permanecer na Itália, o Prelado resolveu transferir-se para Avinhão com os seus Cardeais e a sua Cúria (20 de junho dc 1379). Urbano VI, abandonado como estava por seus eleitores, nomeou novo Colégio cardinalício, com o qual continuou a residir em Roma.

 

Desde então havia duas cúrias e duas obediências na Sta. Igreja... Quem considera os acontecimentos com serenidade, não pode deixar de reconhecer que o Papa legitimo era Urbano VI, ao qual tanto os prelados como os simples fiéis haviam durante cinco meses tributado sua submissão; a pressão exercida pelo povo romano sobre os eleitores do conclave de abril 1378 não parece ter sido tal que tirasse a liberdade dos mesmos; os prelados, em mais de uma de suas manifestações, mostraram saber muito bem que eleição forçada seria eleição nula, e trataram de garantir prèviamente a inviolabilidade do conclave, como manifestam os pormenores da assembleia descritos por atas autênticas (cf. Pastor, Geschichte der Päpste I 686).

 

Contudo os contemporâneos dos acontecimentos experimentavam dificuldades para discernir qual dos dois Papas era o legítimo sucessor de São Pedro, de sorte que a Cristandade sei viu desde fins de 1378 dividida em duas facções, nas quais havia inegàvelmente boa fé e sincero desejo de obedecer ao Vigário de Cristo, mas desatino e perplexidade por falta de conhecimento claro dos acontecimentos.

 

Para resolver o impasse, muitos doutores cristãos pensavam em concessões de parte a parte. Pululavam teorias novas sobre a constituição e o governo da Sta. Igreja, quando os Cardeais agregados a Roma e a Avinhão resolveram reunir-se em concilio geral a fim de tentar pôr termo à situação. A assembleia teve lugar na cidade de Pisa em 1409, provocando, porém, ainda maior confusão, pois elegeu um terceiro «Papa»: o Cardeal-arcebispo de Milão, Pedro Filargo, que se denominou Alexandre V; a este, morto em 1410, foi imediatamente dado como sucessor o Cardeal Baltazar Cossa, com o nome de João XXIII (1410-1415). Está claro que estas eleições eram ilegítimas, pois o concilio de Pisa (como, aliás, qualquer concilio na Sta. Igreja) carecia (e carece) de autoridade para julgar o Papa, depô-lo e eleger outro em seu lugar. Contudo João XXIII gozou momentaneamente de prestígio, pois muitos teólogos e fiéis o tinham na qualidade de Papa legítimo (tais cristãos aderiam ao chamado «Conciliarismo», teoria que, colocando a autoridade do Concilio acima da do Papa, erroneamente visava dar à Igreja uma constituição democrática republicana).

 

Após o ps.-concílio de Pisa, a situação religiosa chegara ao auge do embaraço. Em vão o antipapa João XXIII procurava provocar a renúncia dos titulares de Roma e Avinhão; foi então que, apoiado pelo Imperador Sigismundo da Alemanha, João resolveu convocar um concilio universal a se realizar em Constança (Alemanha) a partir de 1o de novembro de 1414.

 

Esta assembleia teve de fato lugar de 1414 a 1418, constituindo uma das mais solenes reuniões de todos os tempos da Cristandade. João XXIII a ela compareceu pessoalmente, certo de fazer prevalecer a sua causa. Aconteceu, porém, que a assembleia estava impregnada de doutrina conciliarista: os sinodais, por conseguinte, exigiram logo de inicio a renúncia dos três Papas então existentes.

 

João XXIII, recusando-se a essa intimação, fugiu de Constança aos 20 de março de 1415, julgando que, após a sua retirada, o concilio se daria por inabilitado a continuar os trabalhos. Na ausência do Pontífice, o Imperador Sigismundo tudo fez para manter reunidos os Padres sinodais; estes então, a fim de prosseguir a sua tarefa, baixaram algumas declarações de índole conciliarista nas sessões de 29 de março e 6 de abril de 1415: afirmaram, sim, representar autenticamente a Igreja militante, dotados de autoridade a eles imediatamente outorgada pelo próprio Deus!

 

João XIII, fugitivo, foi preso nos arredores de Constança e levado de volta a esta cidade; finalmente a assembleia o depôs ao 29 de maio de 1415.

 

Quanto ao bispo de Roma, Gregório XII, diante da atitude tomada pelo concilio, mandou a Constança um legado seu, o Cardeal João Dominici, o qual, em nome desse Pontífice (que era o verdadeiro Papa), comunicou à assembleia os poderes para proceder legitimamente nos seus trabalhos em vista do bem da Santa Igreja; fez saber outrossim que Gregório XII renunciava ao Sumo Pontificado, outorgando à assembleia a faculdade de eleger novo Papa (4 de julho de 1415). Ora os Padres sinodais aceitaram a autorização que lhes vinha da parte do Pontífice legítimo (se o orgulho tivesse prevalecido, levando-os a rejeitar a delegação que Gregório XII lhes comunicava, nada haveria sido feito, a situação de impasse se teria prolongado...). Com esse gesto de condescendência mútua dos conciliares e do autêntico Papa, estava resolvida a situação: de um lado, deixava de haver Sumo Pontífice na Igreja e, de outro lado, existia uma assembleia eclesiástica devidamente habilitada para eleger novo soberano. Destarte, sem que se retocasse a constituição estritamente monárquica da Igreja (salva, portanto, a absoluta autoridade do Papa sobre o concilio), o Espírito Santo suscitava a solução da situação perplexa!

 

Afastados João XXIII e Gregório XII, restava o antipapa Bento XIII, continuador da série de Avinhão. Tendo-se recusado a abdicar, foi, por sua vez, deposto pelo concilio de Constança aos 26 de julho de 1417.

 

Tratou-se então de proceder à legitima eleição de novo Pontífice. A escolha recaiu aos 11 de novembro de 1417 sobre o Cardeal Odo Colonna, de então por diante Papa Martinho V (1417-1431); tratava-se de figura digna e douta, que logo passou a presidir às sessões do concilio de Constança. O júbilo da Cristandade foi então imenso, pois a tão almejada unidade havia sido restaurada!

 

Os Padres sinodais ainda se reuniram até 22 de abril de 1418, estudando questões de fé e disciplina.

Assim brevemente esboçados os acontecimentos, vejamos quais as conclusões dogmáticas que deles decorrem.

 

2. O significado dos fatos

Três são os pontos dogmáticos relacionados com a história do concilio de Constança:

 

1. O Conciliarismo. Ao encerrar definitivamente a assembleia de Constança, o Papa Martinho V não proferiu explícita aprovação da mesma nem de alguma das sentenças teológicas emitidas no decorrer de suas sessões. Estava, e está, claro que tal sínodo começou irregularmente em novembro de 1414 e agiu sem autoridade até aceitar a delegação e os poderes que o Papa legítimo Gregório XII lhe comunicou em 4 de julho de 1415; somente desta data em diante, ou seja, a partir da sua 14a sessão tornou-se assembleia legitimamente constituída para prover às necessidades da Sta. Igreja. Por conseguinte, as teses conciliaristas promulgadas em março e abril de 1415 (na terceira e na quinta sessões gerais) não podem ser tidas como proposições definidas por um concilio ecumênico.

 

Das atas do concilio depreende-se mesmo que as proposições conciliaristas foram promulgadas em Constança sem o consentimento pleno ou até à revelia da maioria dos Padres sinodais: estes, com efeito, não estavam todos presentes à sessão em que tais teses foram redigidas; na sessão seguinte, depois de tomar conhecimento das mesmas, solicitaram ao Imperador Sigismundo não permitisse que fossem publicadas; só não protestaram mais enèrgicamente dada a premência da situação em que se achavam.

 

Para ilustrar esta afirmação, basta notar o seguinte episódio: aos 17 de abril de 1415, isto é, onze dias após a famosa quinta sessão do concilio, o Cardeal Pedro d'Ailly pediu aos Padres sinodais que proferissem a condenação dos hereges Wycleff e Hus em nome do concilio apenas, sem nomear o Papa, visto que, dizia ele, o concilio é superior ao Romano Pontífice. Contudo uma comissão encarregada de examinar o caso se pronunciou contra o alvitre do Cardeal d'Ailly, que só foi apoiado por 12 votos dentre 40. Donde se vê que a intenção dos Padres conciliares na terceira e na quinta sessões não era a de definir como artigo de fé a superioridade do concilio sobre o Papa; visavam mais mostrar intrepidez e intimidar a João XXIII (antipapa) mediante uma atitude enérgica do que estabelecer alguma doutrina de fé. — O próprio Cardeal d'Ailly aos 17 de abril de 1415 não citou em seu favor os decretos da quinta sessão nem os mencionou no tratado que ele publicou dezessete meses mais tarde com o título: «De Ecclesiae, concilii generalis, romani pontificis et cardinalium auctóritate»; nesta obra ele apelava para ulterior decisão do concilio, ulterior decisão que na verdade nunca foi pronunciada.

 

De resto, para evitar todo equívoco sobre o assunto, o Papa Eugênio IV, sucessor de Martinho V, declarou em 1446 que reconhecia e venerava o concilio universal de Constança na medida em que os decretos do mesmo não contradiziam aos direitos, à dignidade e ao primado da Sé Apostólica. Esta sentença ainda hoje define bem a autoridade de que goza, na história da Igreja, a famosa assembleia de Constança.

 

2. Regime parlamentar na Igreja. Aos 9 de outubro de 1417 (39a sessão), os Padres de Constança promulgaram cinco decretos disciplinares, dos quais se tornou célebre o primeiro («Frequens»). Mandava, se reunissem periodicamente concílios gerais, devendo o subsequente ter lugar cinco anos após o anterior; e os demais de dez em dez anos; data e local seriam indicados no fim de cada concilio pelo Papa e a assembleia ou, na ausência do Pontífice, pela assembleia apenas.

 

Queria este decreto impor à Igreja uma forma de governo parlamentar?

Duas são as interpretações que se podem dar a tal documento.

 

a) segundo alguns historiadores, a autoridade infalível da Igreja repousaria não sobre o Papa apenas, mas também sobre o concilio ecumênico, de sorte que o Pontífice Romano sem o consentimento do episcopado reunido nada poderia determinar em matéria de fé e moral. Tal doutrina é contrária ao ensinamento comumente transmitido na Igreja antes e depois do concilio de Constança; de modo que o historiador parece não ter o direito de a atribuir ao concilio, desde que este não a haja formalmente expresso;

b) o decreto «Frequens», sem querer tocar a questão teológica do primado da autoridade na Igreja, visava apenas indicar uma norma de prudência prática: a periodicidade dos concílios gerais parecia ser oportuno meio preventivo contra a renovação de um cisma; que se observasse então essa norma até deixar de ser oportuna! — O decreto assim concebido não obrigaria as autoridades eclesiásticas (muito menos os Papas) de maneira peremptória; veio a ser mesmo obsoleto do séc. XVI em diante, quando justamente a convocação de concílios ecumênicos passou a acarretar o perigo de cismas.

É esta segunda interpretação que parece corresponder à mente do decreto «Frequens», principalmente se se leva em conta que o conciliarismo nunca foi promulgado como doutrina de fé em Constança.

 

3. Sucessão apostólica. Quanto à sucessão ou à linha dos sucessores de S. Pedro, ela não se interrompeu pelo cisma: basta considerar a maneira como foram eleitos os Papas de Roma, Avinhão e Pisa, para se verificar que Urbano VI e seus sucessores em Roma eram os legítimos pastores do rebanho de Cristo durante o período de divisão. Martinho V eleito em 1417 não deu novo inicio ao Papado, mas, ao contrário, herdou a tradição e o patrimônio que, por meio de Gregório XII e Urbano VI, vinham sendo transmitidos na Sta. Igreja desde os tempos de São Pedro.

 

 

Ó admirável Providência Divina incessantemente manifestada na história da Igreja!

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)

 


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