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PERGUNTE E RESPONDEREMOS 346 – março 1991

Trágico e sensacional:

"Um Homem é um Homem"

(Jérôme Lejeune)

 

Em síntese: O Dr. Jérôme Lejeune, geneticista de fama mundial, relatou num livro sua intervenção no processo de divórcio do casal norte-americano Júnior e Mary Davis. Estes cônjuges tinham sete embriões derivados de sementes vitais dos próprios consortes, conservados em vida numa geladeira. Ao definir a partilha de bens, a mulher queria esses embriões para si a fim de tentar levá-los adiante, ao passo que o marido também os queria para si como se fossem coisas destinadas à "liquidação". O Dr. J. Lejeune, chamado da França aos Estados Unidos para oferecer suas informações ao juiz, defendeu a tese segundo a qual, desde a concepção, o embrião já é um autêntico ser humano e merece ter sua vida respeitada como a de qualquer outro inocente. O juiz aceitou a proposição do cientista e atribuiu os sete embriões congelados à tutela da mãe para que esta tentasse desenvolvê-los mediante implante em útero materno. Assim terminou um caso inédito em toda a história da jurisprudência mundial.

 

O Dr. Jérôme Lejeune é um dos maiores geneticistas do momento presente, já conhecido dos leitores de PR mediante um trabalho seu publicado em PR 305/1987, pp. 457-61. Este cientista famoso defende e comprova a tese segundo a qual no ovo fecundado existe um ser humano real, diferente do pai e da mãe; contém em potência toda a riqueza de faculdades e a estatura de autêntico vivente racional.

 

Ora em 1990 o Dr. Lejeune publicou mais um livro, este de título estranho: "L'enceinte concentrationnaire d'après les minutes du procès de Maryville" (O circuito de concentração, minuto por minuto do processo de Maryville).([1]) O autor conta uma façanha inédita de sua vida profissional ocorrida em agosto de 1989. O caso é singular em toda a história da humanidade e merece ampla difusão, pois dá que pensar ao mundo contemporâneo. Vamos, pois, apresentar o conteúdo do livro e procurar compreender a sua mensagem.

 

1. O casal Júnior e Mary Davis

 

A imprensa não deu grande divulgação ao processo de Maryville, que impressionou as cortes judiciárias norte-americanas. Ei-lo:

 

O Sr. Júnior L. Davis casou-se com a Sta. Mary, esperando ter filhos. Tendo tentado engravidar, Mary foi algumas vezes decepcionada por uma gravidez extrauterina, que não permitiu o desenvolvimento da criança. Os dois cônjuges resolveram então adotar um pequenino. Mas também isto não foi bem sucedido. Finalmente optaram pela fecundação in vitro. Os médicos extraíram nove óvulos de Mary e em proveta conseguiram que fossem fecundados pela semente do marido. Dois dos ovos assim obtidos foram implantados no útero da mulher, mas não sobreviveram. Os sete outros foram congelados em vista de ulterior implantação. Em temperaturas muito baixas — mais baixas do que para os produtos conservados em aparelhos domésticos —, o movimento vital dos embriões é quase totalmente extinto; cessa o desenvolvimento do embrião. Mas pode recomeçar quando aquecido de maneira prudente — o que permite seja implantado no seio materno.

 

Pouco após esta última tentativa de ter filhos, o Sr. Júnior L. Davis pediu o divórcio. Pôs-se então a questão: que fazer com os sete embriões congelados? O advogado da mãe sustentava que cada embrião é um ser humano e devia ser confiado à tutela de sua genitora. Ao contrário, o advogado do pai afirmava que se tratava de um pré-embrião ou de uma "coisa", que pertencia ao pai.

 

No impasse do litígio, os interessados resolveram chamar da França o Dr. Jérôme Lejeune, que teve quarenta e oito horas para atravessar o Atlântico e comparecer perante o tribunal em Maryville: devia fornecer ao juiz os elementos necessários para arbitrar entre a petição da mãe e a asserção do pai dos embriões. Era uma tarefa singular em toda a história da humanidade!

 

Chegado a Maryville, o Dr. Lejeune reafirmou sua tese: o concepto é um ser humano, independentemente da sua idade; não é um "bem" ou alguma coisa que possa ser tratada como um objeto sem vida. Por conseguinte, os sete embriões deveriam ser entregues a um curador que tutelasse os seus direitos humanos, enquanto não fossem implantados no seio da mulher que lhes propiciasse o desenvolvimento. O caso não tinha precedentes: como o curador haveria de exercer a sua tutela? Apesar de tudo, a lei mandava que a criança concebida tivesse os mesmos direitos que a criança nascida, sempre que se tratasse de partilhar uma herança.

 

O juiz, tendo ouvido as partes interessadas e o profissional Dr. Lejeune, houve por bem aceder à sentença deste e nomear procurador provisório dos embriões o Chefe do Laboratório que os tinha congelado. Seria um "curador a frio". Este os deveria entregar à sua mãe, a Sra. Mary Davis, visto que os embriões humanos não são objeto de propriedade e a vida humana começa no momento da fecundação; "era de interesse superior da criança ou das crianças in vitro que a sua mãe a Sra. Davis tivesse, por sentença judiciária, a possibilidade de os levar a termo mediante implantação".

 

2. O depoimento do Dr. Lejeune

 

A aventura descrita pelo Dr. Lejeune tem o título "Circuito de Concentração", assim justificado pelo autor:

 

"Empilhados aos milhares num recinto refrigerado por azoto líquido, reduzidos ao número de matrícula ou de entrada, esses seres humanos de extrema juventude estão encerrados numa concentração can". (2)

 

(2) Can, no caso, em francês significa não um campo de concentração, mas um recipiente que garanta a aglomeração ou a concentração dos embriões. (Nota do tradutor).

 

O processo de Maryville suscitava uma questão fundamental: um ser realmente concebido pelo encontro de espermatozóide e óvulo é ou não é ser humano poucas horas depois da concepção ou no momento em que é congelado? — Tal pergunta deixava de ser uma questão apenas biológica para tornar-se também uma questão jurídica ou questão de direito positivo. Com efeito; na partilha dos bens do casal que se divorciava, os embriões congelados deviam, pelo juiz, ser considerados como "coisas" ou como objetos, cuja posse pudesse ser atribuída a um ou outro dos cônjuges de maneira exclusiva e definitiva? Ou deveriam ser reconhecidos como seres humanos vivos e chamados a desenvolver-se, de modo a não serem tratados como coisas? Seriam sujeitos dotados de direitos, e não apenas objetos dos direitos de um dos cônjuges? Neste último caso, haveriam de ser confiados à mãe, que é a pessoa mais indicada para cuidar dos filhos e de sua educação.

 

O Dr. Jéròme Lejeune defendeu a última tese (que, como dito, foi aceita pelo juiz). Teve que enfrentar o advogado do esposo, que representava a posição contrária, tentando identificar os embriões como objetos de propriedade. O debate entre o médico e o jurista, em pleno âmbito do tribunal, foi altamente interessante, como se pode depreender do trecho abaixo citado:

 

Advogado: "Vejo, Dr. Lejeune, que a sua posição neste processo seria totalmente diversa, se o Sr. admitisse que um embrião não é um ser humano no sentido ético ou legal ou filosófico ou religioso".

 

Jérôme Lejeune: "Por certo. Se eu estivesse convencido de que esses recentíssimos seres humanos são apenas objetos de propriedade, eles não teriam interesse algum para o geneticista, visto que um bem irracional ou uma coisa pode ser liquidada a critério dos proprietários. Mas, se eles são seres humanos (o que de fato ocorre), não podem ser considerados como um bem patrimonial. É preciso confiá-los a um curador".

 

Adv.: "Então surge a pergunta: que é um embrião, do ponto de vista ético, filosófico e legal? Em seus estudos, o Sr. chegou à convicção muito firme de que o embrião recente ou simplesmente o embrião é um ser humano como o Sr. o descreveu?"

 

- J. L.: "Sim".

 

Adv.: "E o Sr. reconhece que outros homens, após longa e profunda reflexão, possam chegar a uma conclusão contrária à sua?"

 

J. L.: "Não, não posso admitir isso".

 

Adv.: "O Sr. não admite isso?"

 

J. L.: "Não conheço um cientista que tenha chegado à opinião de que se trata de um bem móvel. Ora esta é precisamente a questão: os embriões são um bem móvel que se pode liquidar, ou são seres humanos que hão de ser confiados à tutela de alguém? — O Sr. me põe a pergunta; respondo com precisão. Nunca ouvi um dos meus colegas (nossas opiniões divergem em muitos pontos), nunca ouvi um deles dizer a mim ou a outros que um embrião congelado era a propriedade de alguém, que podia ser vendido, que podia ser liquidado como um bem qualquer. Nunca, nunca ouvi isso".

 

Adv.: O advogado insistiu então junto ao Dr. Lejeune para que definisse o que constitui um ser humano segundo a Genética. Disse, pois: "Vou interrogá-lo diretamente, Dr. Lejeune. O Sr. se referiu ao zigoto e ao embrião como sendo seres humanos extremamente jovens".

 

J. L.: "Sim".

 

Adv.: "O Sr. julga que um ser humano extremamente jovem tem os mesmos direitos que um ser humano mais idoso, como eu?"

 

J. L.: "É preciso que o Sr. me desculpe. . . No que diz respeito ao Sr. mesmo, eu não consigo ver diferença entre o ser humano extremamente jovem que o Sr. foi, e o ser humano mais idoso que o Sr. é. O que define um ser humano é o fato de ser membro da nossa espécie. Assim, quer seja extremamente jovem, quer seja mais idoso, ele não muda de uma espécie para outra. Ele é da nossa estirpe. Isto é uma definição. Diria, muito precisamente, que tenho o mesmo respeito à pessoa humana, qualquer que seja o número de quilos que pese, ou o grau de diferenciação das células.

Quando vemos a primeira célula humana, podemos dizer: 'Este indivíduo será capaz de falar, e falará japonês se viver em Tóquio. E podemos dizer reciprocamente, vendo a primeira célula de um chimpanzé: esse indivíduo nunca há de falar. ' "

 

Adv.: "Dr. Lejeune, permita-me assegurar-me de que compreendi bem o que o Sr. diz: o zigoto deve ser tratado com o mesmo respeito que toca a um ser humano adulto?"

 

J. L.: "Não lhe digo isso, porque não estou em condições de o saber. Eu lhe digo: é um ser humano. Após o quê, toca ao juiz definir se esse ser humano goza dos mesmos direitos que os outros. Se o Sr. quer estabelecer diferenças entre os seres humanos, apresente suas provas ou as razões que fundamentam essa diferenciação. Mas, se o Sr. me pergunta, na qualidade de geneticista, se esse ser é humano, responderei que, visto que é um ser e é humano, só pode ser um ser humano".

 

Adv.: "Deduzo dos seus testemunhos que, segundo o seu modo de pensar, é coisa má matar intencionalmente um zigoto".

 

J. L.: "Julgo que não é um bem. Pois equivale a matar um membro da nossa espécie".

 

Adv.: "Seria a mesma coisa que matar, vinte anos mais tarde, a pessoa ou o ser humano que outrora era zigoto?"

 

J. L.: "É difícil responder porque o Sr. me formula uma questão como se eu fosse um juiz, quando eu sou um biólogo".

 

Adv.: "Mas quais são os seus sentimentos?"

 

J. L.: "Meu sentimento é que não é bom matar um membro da nossa espécie. É sentimento muito simples".

 

Adv.: "Não há diferença para o Sr., quando alguém mata seja um zigoto, seja um feto?"

 

J. L.: "Há grande diferença: eles não têm a mesma idade. Aquele é extremamente jovem. Este é um pouco menos jovem. Mas, para mim, a diferença não é grande, porque em ambos os casos se elimina um membro da nossa espécie. É esta a única razão pela qual eu não mato ninguém; trata-se de seres humanos".([2])

 

Eis o principal trecho do debate entre o geneticista e o advogado. Procuremos agora formular as conclusões oriundas desse caloroso diálogo.

 

3. Conclusões

 

Três são os pontos principais que ressaltam do livro do Dr. Jérôme Lejeune:

 

1)  O ser humano, segundo o geneticista, se define como um óvulo fecundado que traz em si todo o patrimônio genético da espécie humana;

 

2)  A idade não interfere na definição do ser humano; tenha horas apenas, tenha dias, meses ou anos, é sempre um membro da espécie humana. Se alguém quer usar o termo pré-embrião para designar o óvulo recém fecundado, não recuse a esse pré-embrião, desde a sua célula inicial, a identidade de ser humano;

 

3)  Nenhum homem de ciência em nossos dias (segundo Lejeune) sustenta a tese de que um embrião congelado possa ser a propriedade de alguém ou possa ser comprado, vendido ou liquidado como um bem móvel. O direito civil, já desde remotas épocas, distingue entre pessoas e "bens" como sendo aquelas sujeito de direito e estes objeto de direito. Reduzir um sujeito de direito à categoria de bem móvel, objeto de propriedade, é algo de monstruoso.

 

Aliás, testemunhando o seu senso maternal, a Sra. Mary Davis declarou explicitamente perante o juiz que, se a justiça lhe recusasse o direito de desenvolver a vida existente nos embriões, ela pediria que ao menos a vida não lhes fosse retirada. . . Disse que preferia ver seus filhos educados por outra mulher, à qual o juiz os entregaria, a vê-los abandonados na geladeira. Ao se pronunciar assim, Mary Davis assemelhou-se à mulher que diante do rei Salomão declarou que antes queria ver seu filho entregue à mulher rival do que o ver partido ao meio para atender a cada uma das duas pretendentes; cf. 1 Rs 3,16-28.

 

À guisa de apêndice, é de notar com pesar que, embora haja plena evidência em favor da tese do Dr. Lejeune, a Inglaterra, aos 23/04/1990, viveu estranho momento: a Câmara dos Lords aprovou uma lei segundo a qual, durante quatorze dias a partir de sua concepção, o embrião pode ser o objeto de experimentação médica e, por conseguinte, também de destruição. Tal decisão marca um passo significativo na legislação da Grã-Bretanha. Será elucidada pelo noticiário do artigo subsequente deste fascículo.

 

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)



[1] Editions Le Sarment/Fayard, 144 pp.

[2] O Dr. Lejeune quer dizer que, como geneticista, ele reconhece a identidade do ser humano em qualquer embrião humano e deixa ao juiz a tarefa de definir os direitos que tocam a tal ser humano. Lejeune usa de certa ironia nesta resposta, pois não é preciso ser juiz para saber que a todo ser humano compete o direito à vida e ao desenvolvimento de si mesmo.


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