Católicos Online - - - - AVISOS -


...

Pergunte!

e responderemos


Veja como divulgar ou embutir artigos, vídeos e áudios em seu site ou blog.




Sua opinião é importante!









Sites Católicos
Dom Estêvão
Propósitos

RSS Artigos
RSS Links



FeedReader



Download







Cursos do Pe Paulo Ricardo


Newsletter
Pergunte!
Fale conosco
Pedido


PESQUISAR palavras
 

PERGUNTE E RESPONDEREMOS 547 – janeiro 2008

 

Estado laico:

 

O CRUCIFIXO NO TRIBUNAL

 

Apresentamos um artigo de Gilberto de Mello Kujawski (1), que, embora se refira a um fato distante, guarda sua plena atualidade. Escreve Gilberto Kujawski:

1 Gilberto de Mello Kujawski, escritor e jornalista, é membro do Instituto Brasileiro de Filosofia.

 

Carlos Alberto Direito, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido alvo de muitos comentários da imprensa. Conta-se dele, por exemplo, que em 2005 teve um desentendimento com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Edson Vidigal. "Direito queria que fosse colocado um crucifixo no plenário. Numa votação secreta, a colocação da imagem de Cristo ganhou por um voto. Vidigal, ainda assim, foi contra. Defendia que o Estado é laico, não poderia escolher uma religião. Direito insistiu. Vidigal enrolou" (Estado, 29/8, A11).

 

O juiz gaúcho Roberto Lorea é do mesmo parecer que Vidigal. Em artigo na "Folha de S. Paulo" assim se manifestava na ocasião: "A ostentação de um crucifixo no plenário do STJ é inconstitucional porque viola a separação entre o Estado e a Igreja, ferindo o direito à inviolabilidade da crença religiosa, que é assegurada a todos os brasileiros" (24/9/2005).

 

Em outro trecho de seu brilhante artigo, Lorea distrai-se um pouco e escreve: "A questão é aceitar que o Brasil é um país laico...". Data vênia do digno magistrado, ele labora em confusão. Não é o Brasil que é um "país" laico. O Brasil é, isso sim, um país majoritariamente católico, apostólico, romano, sim, senhor. Laico é o Estado, não o país, a nação, a sociedade brasileira. A laicidade estatal não se estende por lei ou por decreto a toda a nossa sociedade. Pensar o contrário e admitir que o Estado absorve em si a sociedade, significa incidir em cheio no totalitarismo.

 

Afinal, que quer dizer separação entre Estado e Igreja? Quer dizer, essencialmente, independência. Nem o Estado manda na Igreja, nem esta no Estado. Mas independência não implica isolamento nem incomunicabilidade. Os Poderes da União, Executivo, Legislativo e Judiciário, são independentes e harmônicos entre si (artigo 2- da Constituição). A independência não exclui a conjugação nem a colaboração entre os Poderes, contanto que um não interfira no outro. O constituinte de 1988, sabiamente, admite a colaboração das igrejas com o Estado, com vista ao interesse público (artigo 19, I), conforme bem acentuou o desembargador Renato Nalini em artigo memorável na Folha. Acrescenta o desembargador paulista que todas as Constituições republicanas, exceto as de 1891 e 1937, invocam a proteção de Deus no preâmbulo do pacto (Folha de S. Paulo, 24/9/2005).

 

Não é justa a opressão imposta pelas minorias religiosas à maioria católica.

 

Se tomada ao pé da letra, a separação entre Estado e Igreja exigiria a supressão de todos os feriados nacionais de cunho religioso: o Natal, a Sexta-Feira Santa, Finados, Corpus Christi e Nossa Senhora Aparecida.

 

A religião coletiva é um fenômeno histórico de longa duração, um uso arraigado no corpo social, impregnando as pessoas e as instituições de forma duradoura e persistente, um nexo social que não pode ser extirpado por lei nem por decreto. Do ponto de vista jurídico, separação não é mesmo que divórcio. A separação do casal quebra a sociedade conjugal, mas não rompe o vínculo conjugal, o que só o divórcio consegue. O Estado brasileiro é laico e está separado da Igreja. Sim, mas entre Estado e Igreja persiste, ainda e sempre, o vínculo social e cultural da religiosidade católica vigente entre nós durante cinco séculos. Naquele mesmo artigo acima citado, Nalini escreve ainda: "A cruz é misericórdia. E justiça desprovida de misericórdia pode representar suma injustiça". Ou como faz Carlos Heitor Cony, autor profano e confessadamente agnóstico, opinando que o crucifixo, adverte os juízes, em linguagem dramática, que a justiça pode ser falível. O Cristo pregado na cruz ilustra "um dos maiores erros judiciários de todos os tempos" (Folha de S. Paulo, 28/9/2005).

 

Sim, como inscreve Tio Sam nas notas de dólar, In God we trust. E não é nos tribunais americanos que as testemunhas juram com a mão na Bíblia?

 

Não conheço Carlos Alberto Direito. Mas reparo que a imprensa já rotulou seu nome: "fama de conservador", "muito religioso", "intransigente com a disciplina' e "reputação de Caxias". Conservador? Qual o critério da imprensa para carimbar alguém como conservador? Já sabemos, a mídia se guia pela formação moral do cidadão: Direito é contra o aborto, a pesquisa com células-tronco e o casamento de homossexuais. A partir da orientação moral, faz-se uma dedução perversa: ele é conservador também na política. Ora, em sã consciência, o teste para saber se alguém é ou não "conservador", politicamente falando, será a aplicação de um questionário sobre suas preferências políticas e sociais. Haveria que pesquisar, por exemplo: o novo ministro é contra os direitos sociais enumerados no Capítulo II da Constituição? Ele nega o direito à educação e à saúde, à moradia, à segurança, à proteção ao trabalho, à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados, na forma da Constituição? Insurge-se contra o salário mínimo, o direito de greve, o Fundo de Garantia, a participação nos lucros, a organização sindical? Não? Aceita abertamente a garantia dos direitos sociais, tais como assegurados na Lei Maior? Então, meus caros, o ministro ora nomeado não pode ser discriminado como "conservador", embora não admita o aborto, a pesquisa com células-tronco, etc. Em matéria de conservadorismo, não se pode extrapolar da moral para a política. Ser contra o aborto é uma coisa, negar a redistribuição de renda é bem outra coisa.

 

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


Como você se sente ao ler este artigo?
Feliz Informado Inspirado Triste Mal-humorado Bizarro Ri muito Resultado
6 0
PUBLICAR - COMENTAR - EMAIL

Ver N artigos +procurados:
TÓPICO  ASSUNTO  ARTIGO (leituras: 9819492)/DIA
PeR  Escrituras  1355 Jesus jamais condenou o homossexualismo?87.75
Diversos  Prática Cristã  3780 Os pecados mortais mais comuns27.42
Orações  Comuns  2773 Oração de Libertação15.99
Vídeos  Testemunhos  4175 Professor de Harvard se converte15.68
Diversos  História  4042 R.R. Soares e Edir Macedo14.46
Aulas  Doutrina  1497 Ser comunista é motivo de excomunhão?14.06
PeR  O Que É?  0516 O Que é a ADHONEP?13.50
PeR  História  0515 O Recenseamento sob César Augusto e Quirino12.92
Diversos  Prática Cristã  3185 Anticonceptivos são Abortivos?11.61
Diversos  Protestantismo  1652 Desafio aos Evangélicos: 32 Perguntas11.44
PeR  O Que É?  2142 Quiromancia e Quirologia10.66
Diversos  Apologética  3729 Desmascarando Hernandes Dias Lopes9.92
Vídeos  Testemunhos  3708 Terra de Maria8.95
PeR  O Que É?  0565 Lei Natural, o que é? Existe mesmo?8.67
PeR  Escrituras  2389 O Pai Nosso dos Católicos e dos Protestantes8.37
Diversos  Ética e Moral  2832 Consequências médicas da homossexualidade8.20
PeR  O Que É?  1372 Eubiose, que é?8.00
PeR  Prática Cristã  1122 As 14 estações da Via Sacra7.82
PeR  Filosofia  0085 De Onde Viemos? Onde Estamos? Para Onde Vamos?7.59
PeR  História  2571 Via Sacra, qual a origem e o significado?7.48
PeR  Testemunhos  0450 Eu Fui Testemunha de Jeová6.87
Diversos  Apologética  3960 Deus não divide sua glória com ninguém?6.64
Diversos  Anjos  3911 Confissões do demônio a um exorcista6.49
Diversos  Testemunhos  3465 Ex-pastor conta como fazia para converter católicos6.46
'Não errai, irmãos: se qualquer homem seguir àquele que faz um cisma da Igreja, ele não herdará o Reino de Deus. (...) Tende uma só Eucaristia, pois é una a Carne de Nosso Senhor Jesus Cristo, uno o cálice da unidade de Seu Sangue, uno o altar e uno o Bispo com o presbitério e os diáconos'. Epístola de Sto. Inácio de Antioquia aos Filadélfios.
Sto. Inácio de Antioquia (35-110)

Católicos Online