Católicos Online - - - - AVISOS -


...

Pergunte!

e responderemos


Veja como divulgar ou embutir artigos, vídeos e áudios em seu site ou blog.




Sua opinião é importante!









Sites Católicos
Dom Estêvão
Propósitos

RSS Artigos
RSS Links



FeedReader



Download







Cursos do Pe Paulo Ricardo


Newsletter
Pergunte!
Fale conosco
Pedido


PESQUISAR palavras
 

PERGUNTE E RESPONDEREMOS 548 – fevereiro 2008

 

Solução para casos difíceis:

 

SANAÇÃO NA RAIZ: QUE É?

 

Em síntese: A sanação na raiz é um dispositivo do Direito Canônico que permite ao Bispo diocesano legitimar uniões ilegítimas.

 

Sanação na raiz (sanatio in radice) é um dispositivo do Direito Canônico que permite ao Bispo diocesano validar casamentos ou uniões inválidas. Eis como é formulado pelo Código: "A sanação na raiz leva consigo, além da dispensa ou cessação do impedimento, a dispensa da lei que impõe a renovação do consentimento e a retroação, por uma ficção do Direito, do matrimônio, quanto a seus efeitos canônicos, no tempo passado" (Cânon 1138, § 8).

 

Expliquemos esse cânon.

 

1. Casos a que se aplica a sanação

 

Começaremos propondo um caso fictício:

Uma jovem católica quer casar-se com um homem solteiro que não aceita a cerimônia religiosa do matrimônio, por não ter fé. Ela tem relações conjugais com ele, mas sente-se infeliz, porque fica privada dos sacramentos. Haverá solução para o caso?

 

Outro exemplo: os dois nubentes se casaram na igreja, mas o sacerdote que abençoou o matrimônio não tinha jurisdição para fazê-lo. Portanto o casamento foi nulo. Os cônjuges não sabem disto e vivem tranquilamente a sua vida conjugal. Haverá solução para o caso?

 

2. Em que consiste a solução?

 

O Bispo diocesano, informado do problema, pode declarar válida a união, mediante o preenchimento das seguintes condições:

 

1) A nulidade da união não se deve a um impedimento de Direito natural ou divino. Por exemplo, uma pessoa casada (que está ligada pelo vínculo indissolúvel do matrimônio), não pode pleitear a validade de uma nova união; não pode recorrer à sanação na raiz. Se essa pessoa enviuvar, a Igreja poderá conceder a celebração de novo matrimônio.

 

2) Consentimento naturalmente válido, mas juridicamente ineficaz. Admitamos o caso de dois nubentes que se casem de acordo com as exigências do Direito Canônico, mas o sacerdote ou o ministro que presidiu ao casamento, não tinha delegação para fazê-lo. A união é válida do ponto de vista natural, mas é juridicamente nula. O Direito Canônico é exigente quanto às formalidades do casamento; este tem por ministros os dois nubentes, mas requer-se um delegado da Igreja devidamente habilitado para exercer essa função; se não há tal delegado, o rito pode ser executado com toda a precisão, mas é inválido no plano jurídico; não se realiza então o sacramento do matrimônio. Sabedor do fato, o Bispo diocesano pode conceder a sanação na raiz.

 

Tal é também o caso de uma católica e um protestante se casarem somente no foro civil, o que torna ilícita a união conjugal perante a lei de Deus. O Bispo dará a sanação na raiz depois de dispensar do impedimento de mista religião quando ele ocorre. Este impedimento é estipulado pela lei da Igreja, não pelo Direito divino; por conseguinte pode ser dispensado.

 

3) Permanência do consentimento. Está claro que, para validar a união ilegítima, é preciso que os esposos queiram continuar a viver maritalmente. Para elucidar este ponto, voltemos ao caso de uma jovem católica que se uniu a um homem sem fé, e alheio a ir à Igreja. Para obter a certeza do consentimento (sem dizer o porquê desse desejo), essa pessoa convidará amigas, ao menos duas) para um chá com a participação do seu consorte. Durante a conversa, a mulher perguntará ao parceiro: "Se você fosse casar-se de novo hoje, casar-se-ia comigo? - Está claro responde ele". Assim fica comprovada diante de testemunhas a persistência do consentimento conjugal e o Bispo pode reconhecer a validade de tal casamento, mesmo sem que o marido tenha sido constrangido ou mesmo sem que o saiba. Diz o cânon 1140 § 1:

 

"Se nas duas partes ou numa delas faltar o consentimento, o matrimônio não poderá ser sanado na raiz, tanto se o consentimento tiver faltado desde o começo como no caso de ter sido recusado posteriormente".

 

Essa persistência do consentimento é geralmente presumida, se as duas partes interessadas vivem sob o mesmo teto. Reza o Código de Direito Canônico:

 

"Mesmo que o matrimônio tenha sido contraído invalidamente por causa de um impedimento, presume-se que o consentimento dado persevera enquanto não constar da sua revogação".

 

4) Autoridade competente. Embora a sanação na raiz tenha sido considerada função exclusiva da Santa Sé, os Bispos da América Latina conseguiram faculdades especiais para concedê-la. Portanto o Bispo da diocese respectiva pode assumir esse encargo, com exceção de três casos:

 

a) Quando se requer a dispensa de um impedimento reservado à Santa Sé. Pode ser o caso de um presbítero que haja abandonado o seu ministério para viver com uma mulher conjugalmente: a sanação na raiz só pode ser efetuada pela Santa Sé, pois a dispensa das obrigações sacerdotais é reservada à Santa Sé.

b) Quando se trata de um impedimento de ordem natural ou divina, impedimento já explanado neste artigo.

c) Quando se trata de matrimônios mistos e não tiverem sido observadas as condições estabelecidas para a dispensa do impedimento correspondente.

 

É de notar que, para se casar com pessoa de outra crença religiosa, a parte católica deve prometer fazer tudo para guardar a sua fé e para educar os filhos na religião católica. A parte não católica deverá ser informada desse compromisso assumido pelo(a) consorte.

 

5)  Causa justa. É óbvio que a sanação na raiz é algo de muito importante, que não pode ser tratado levianamente.

 

6)  Petição da parte interessada. A sanação na raiz pode ser concedida sem que os dois cônjuges o saibam.

 

"A dispensa da lei da renovação do consentimento pode ser concedida tanto quando uma parte permanece ignorante dela, como se permanecem as duas" (cânon 1138 § 3). A intervenção de terceiros se justifica quando os dois cônjuges ignoram a nulidade e estão sujeitos a dar escândalo ou a sofrer perturbação na vida matrimonial. Como exemplo dessa situação, imaginemos o caso de dois cônjuges que se casam sem ter a dispensa do impedimento de mista religião, por um motivo qualquer (negligência, esquecimento). Em tal situação o pároco da parte católica pode assumir a tarefa de pedir sanação na raiz. Mais: o Bispo diocesano pode agir por iniciativa própria, sem petição de ninguém, se o julgar oportuno para o bem de seus fiéis. É claro, porém, que o Bispo e o pároco não podem intervir se os cônjuges não o querem.

 

3. Conclusão

 

São estas algumas considerações pouco conhecidas pela maioria dos católicos, mas aptas a resolver problemas não raros da vida conjugal. O Bispo sana ou cura o problema pela raiz, tornando válido um casamento contraído invalidamente.

 

Supõe-se que o faça sem ferir algum dispositivo do Direito ou da Moral.

 

Este artigo muito deve à obra "O que Deus uniu", do Pe. Jesus Hortal.

 

 

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)


Como você se sente ao ler este artigo?
Feliz Informado Inspirado Triste Mal-humorado Bizarro Ri muito Resultado
7 0
PUBLICAR - COMENTAR - EMAIL

Ver N artigos +procurados:
TÓPICO  ASSUNTO  ARTIGO (leituras: 9353056)/DIA
PeR  Escrituras  1355 Jesus jamais condenou o homossexualismo?82.58
Diversos  Prática Cristã  3780 Os pecados mortais mais comuns21.81
Diversos  Igreja  4166 Papa Leão XIII e a visão de Satanás16.47
Orações  Comuns  2773 Oração de Libertação15.18
Aulas  Doutrina  1497 Ser comunista é motivo de excomunhão?13.68
PeR  O Que É?  0516 O Que é a ADHONEP?13.15
Diversos  História  4042 R.R. Soares e Edir Macedo13.06
PeR  História  0515 O Recenseamento sob César Augusto e Quirino12.05
Diversos  Protestantismo  1652 Desafio aos Evangélicos: 32 Perguntas11.16
PeR  O Que É?  2142 Quiromancia e Quirologia10.88
Diversos  Prática Cristã  3185 Anticonceptivos são Abortivos?10.41
Diversos  Apologética  3729 Desmascarando Hernandes Dias Lopes8.31
Vídeos  Testemunhos  3708 Terra de Maria8.23
Diversos  Testemunhos  4164 Testemunho de minha travessia7.92
PeR  Prática Cristã  1122 As 14 estações da Via Sacra7.89
Diversos  Ética e Moral  2832 Consequências médicas da homossexualidade7.83
PeR  História  2571 Via Sacra, qual a origem e o significado?7.76
PeR  Escrituras  2389 O Pai Nosso dos Católicos e dos Protestantes7.73
PeR  O Que É?  0565 Lei Natural, o que é? Existe mesmo?7.69
Diversos  Mundo Atual  4163 A Armadilha da Misericórdia7.45
PeR  O Que É?  1372 Eubiose, que é?7.44
PeR  Filosofia  0085 De Onde Viemos? Onde Estamos? Para Onde Vamos?7.33
PeR  Testemunhos  0450 Eu Fui Testemunha de Jeová6.94
Diversos  Testemunhos  3922 Como o estudo da fé católica levou-me ao catolicismo6.79
O dia em que Maria for uma mulher qualquer, então todas as mulheres estarão gerando Deus no seu ventre, no seu seio!
Padre Paulo Ricardo

Católicos Online