PERGUNTE E RESPONDEREMOS 517 – julho 2005

Ciência e consciência:

A CIÊNCIA É PARA O HOMEM OU CONTRA O HOMEM?

Via internet recebemos o seguinte artigo da Dra. Eliane Azevedo, médica, PhD em Genética, professora titular de Bioética da Universidade Estadual de Feira de Santana, professora emérita e ex-Reitora da Universidade Federal da Bahia.

Ao longo de sua história biológica a humanidade vem construindo a percepção de si mesma como uma espécie que se diferenciou das demais por ter sido capaz de desenvolver consciência moral. Pouco diferimos dos chimpanzés em relação à quantidade e qualidade de DNA. Não está a nível molecular a grande diferenciação que nos torna "humanos".

Somos humanos porque nos tornamos capazes de perceber diferenças entre o bom e o ruim, o justo e o injusto, o digno e o indigno etc. Somos seres humanos porque sabemos avaliar quanto nossas ações podem ser benéficas ou maléficas. Somos seres humanos porque estamos unidos por uma certa eticidade que nos faz respeitar uns aos outros, ainda que dentro das diversidades ético-culturais de cada povo, nação, sociedade e até mesmo de individualidades. E, essencialmente, somos seres humanos porque somos capazes de amar, de buscar a felicidade e de saber avaliar o significado do sofrimento.

No Brasil, condenamos cada vez mais a violência das ruas que destrói nossa forma tradicional de vida nas cidades. Aprendemos que temos o direito de estar vivos. Clamamos por respeito a este direito e identificamos culpados nas instituições públicas que não nos protegem nas complexas causas sociais da violência. Condenamos os maus exemplos de violência nas televisões e fora delas.

Todavia, poucos conhecem, e pouco se discute sobre a existência de violência em certos setores da ciência que experimenta em seres humanos. Não me refiro às repudiadas pesquisas do regime nazista nem às dos japoneses durante a 2^a Guerra Mundial. Refiro-me à ciência moderna em tempo de paz. Refiro-me às denúncias feitas na década de sessenta nos USA, muitas delas apontadas em artigo no New England Journal of Medicine em 1966. Refiro-me às conclusões do Relatório Belmont nos USA e a consequente criação de Comitês de Ética em Pesquisa, para proteger pessoas usadas em pesquisa, em vários países do mundo. Refiro-me a documentos internacionais sobre direitos humanos (Convenção para Proteção dos Direitos Humanos e da Dignidade do Ser Humano em Relação à Aplicação da Biologia e da Medicina, Conselho da Europa, 1997; Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos. UNESCO, 1997, entre outros), que, nas últimas décadas, passaram a identificar cientistas em certos setores da ciência não como fiéis aliados da humanidade "conscientes de que o mau uso da Biologia e da Medicina pode levar a atos que causem danos à dignidade humana"...

É de fundamental valor ético para a espécie humana que o limite da pesquisa em seres humanos seja a dignidade humana. Sem o reconhecimento deste limite, certos setores da ciência correm o risco de condenação por não estarem a serviço das pessoas, mas de interesses outros. O uso de embriões humanos em pesquisa é um meio sem fins que o justifiquem. As terapias pretendidas com células-tronco humanas têm nos cordões umbilicais e nos adultos fontes inesgotáveis de pesquisas e de aplicações em testes terapêuticos. Pacientes não ficarão sem esperanças de tratamento. A compreensão dos complexos processos genéticos e epigenéticos de diferenciação celular é urgente e fundamental. As células-tronco do adulto têm as respostas necessárias para propostas terapêuticas direcionais. Aquilo de que os pacientes necessitam, é de regeneração celular e/ou tissular específicas.

A história mundial nos ensina que, nas relações de respeito ao outro, progredimos ao repudiar o infanticídio aos recém-nascidos de baixo peso; ao condenar a escravatura dos negros; ao reconhecer a humanidade dos índios; ao defender os direitos dos portadores de necessidades especiais; e, mais recentemente, ao regulamentar a defesa das pessoas usadas em pesquisas científicas, entre outras conquistas éticas.

No Brasil, começamos a pôr em prática a consciência moral sobre nossas desigualdades. Começamos a perceber quantas crianças têm seu potencial genético (genoma) impossibilitado de expressar-se por falta de ingestão proteica (alimentos), para dar cumprimentos aos comandos biológicos inscritos no DNA. Não podemos retroceder admitindo experimentações com embriões humanos.

Quanto mais desenvolvermos a consciência de que devemos nos auto-respeitar como seres humanos, mais probabilidade teremos de banir a violência da sociedade humana. O respeito à vida humana deve ser absoluto. Não arbitremos o vir-a-ser do embrião. A pessoa humana no embrião é uma realidade, não uma probabilidade. Cada um de nós foi embrião. E se neste momento podemos defender o direito do embrião de não ser levado às bancadas das experimentações, nem transformado em remédios, é porque aqueles que conviveram conosco à época permitiram que de embrião de ontem nos tornássemos adultos, legisladores e/ou cientistas, de hoje.

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)